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    TCU aprova privatização da Eletrobras; oferta pode sair até 15/06, diz fonte

    Placeholder - loading - Logo da Eletrobras em unidade do Rio de Janeiro 04/02/2022 REUTERS/Pilar Olivares
    Logo da Eletrobras em unidade do Rio de Janeiro 04/02/2022 REUTERS/Pilar Olivares

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    Por Letícia Fucuchima

    (Reuters) - Por sete votos a um, o Tribunal de Contas da União deu aval nesta quarta-feira à privatização da Eletrobras, em análise que tratou da modelagem e de parâmetros para o preço mínimo da oferta de ações, que poderia levantar ao menos cerca de 25 bilhões de reais, segundo avaliação preliminar do governo.

    O sinal verde da Corte de Contas, apesar de forte oposição manifestada por um dos ministros, o revisor do processo, Vital do Rêgo, é um importante passo para que a Eletrobras possa concretizar sua oferta de capitalização em bolsa, prevista para ocorrer em junho.

    Vital do Rêgo, que havia pedido vista do processo no mês passado, propôs paralisar novamente o processo antes da votação de mérito nesta quarta-feira, devido a uma auditoria em curso pelo TCU, mas a sugestão foi rejeitada pelos demais ministros.

    'Mesmo sendo derrotado em termos de votos deste plenário, entendo e aceito a decisão da maioria... Mesmo não entendendo o posicionamento dela', disse Vital.

    Algumas das irregularidades vistas por Vital nos estudos da privatização da Eletrobras foram rebatidas pelos ministros em suas manifestações.

    Em plenário, mostraram-se favoráveis ao prosseguimento da operação da Eletrobras os ministros Aroldo Cedraz (relator do processo), Antonio Anastasia, Augusto Nardes, Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Jorge Oliveira e Walton Alencar.

    Sobre a suposta subvalorização da fatia brasileira em Itaipu Binacional, Zymler e Cedraz apontaram que a Eletrobras faz a gestão da energia da usina, mas não tem disponibilidade sobre seus ativos.

    'A Eletrobras não é e nem nunca foi proprietária ou controladora (de Itaipu), ela foi incumbida da gestão e comercialização da energia no país, sendo remunerada pela prestação desse serviço', explicou Cedraz.

    Dantas destacou que a decisão política de desestatizar a maior elétrica da América Latina foi tomada no 'foro apropriado' --o Congresso--, e que o TCU fez uma análise dos aspectos técnicos que 'assegura a isonomia no processo de compra das ações'.

    Se contrapondo à tese de Vital de que o governo estaria abrindo mão do controle da Eletrobras 'a preço de banana', Jorge Oliveira disse que a operação não significa 'entregar de bandeja', uma vez que envolve um aumento de capital da elétrica, que terá maior capacidade de investimento, e ainda deixará a União com um percentual relevante do capital social, de 45%.

    PRÓXIMOS PASSOS

    A Eletrobras ainda fará uma análise da íntegra do acórdão do TCU para avaliar se as deliberações do tribunal impõem ajustes nos termos que já haviam sido aprovados pelo governo e seus acionistas, disse na terça-feira o presidente da estatal, Rodrigo Limp.

    Ele evitou comentar datas específicas para as próximas etapas da oferta, como 'road show' com investidores e publicação do prospecto, mas disse que a intenção é realizar a oferta 'o quanto antes', ainda que a data limite para fazer a operação com base nos resultados financeiros do primeiro trimestre seja em meados de agosto.

    Uma fonte próxima do processo, que falou sob condição de anonimato, revelou que o cronograma da oferta deverá ser definido até o começo da próxima semana.

    'Vamos realizar (a oferta) até 15 de junho e a ideia é detalhar o cronograma até segunda-feira', adicionou.

    (Por Letícia Fucuchima, com reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier)

    Escrito por Reuters

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