Aumento do número de passageiros no Santos Dumont é revogado

O governo federal decidiu revogar a medida que flexibilizou o número de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, localizado no centro do Rio de Janeiro. O prefeito da cidade, Eduardo Paes, o presidente Lula e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniram nesta terça-feira (3) no Palácio do Planalto.

No fim de 2025, a pasta havia aumentado a capacidade do terminal, que passaria de 6,5 milhões para 8 milhões de pessoas por ano.

O Ministério de Portos e Aeroportos disse que a revogação "foi motivada pelo expressivo crescimento da aviação e do turismo no estado do Rio de Janeiro, que levou a uma discussão conjunta acerca da construção de uma agenda estratégica para o estado".

A limitação do Santos Dumont, de até 6,5 milhões de passageiros por ano, foi estabelecida em 2023 como parte de uma política de reequilíbrio entre os aeroportos do Rio, priorizando o crescimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, que fica na zona norte da capital fluminense.

Desde então, o número anual de passageiros no aeroporto central caiu quase pela metade, de 10,9 milhões para 5,7 milhões. No Galeão, no mesmo período, o movimento mais que dobrou, passando de 6,8 milhões para 16,1 milhões. Com isso, o total de passageiros nos aeroportos do Rio cresceu 23%, de 17,7 milhões em 2023 para 21,8 milhões em 2025.

De acordo com a pasta, o processo de venda assistida do Aeroporto do Galeão permanece, com leilão previsto para o dia 30 de março.

"Conforme solução acordada com a concessionária e aprovada pelo TCU [Tribunal de Contas da União], eventuais restrições operacionais no Aeroporto Santos Dumont implicam em reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão", informa a nota.