Grécia vai proibir redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027

O primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, anunciou nesta quarta-feira (8) que o país proibirá o acesso de menores de 15 anos às redes sociais a partir de 1º de janeiro de 2027.

“A ciência é categórica: quando uma criança passa horas em frente a uma tela, o cérebro não descansa”, disse ele em um vídeo publicado no TikTok. Mitsotakis destacou que a proibição é apenas uma ferramenta, que nunca substituirá a presença dos pais.

A regulamentação da medida deve ser votada neste verão (no hemifério norte).

Austrália

A Austrália se tornou, no fim do ano passado, o primeiro país do mundo a proibir o acesso de menores de 16 anos a mídias sociais. Entre as redes vetadas estão Youtube, Facebook, TikTok, Instagram, Threads, Snapchat e X (antigo Twitter). De acordo com o governo australiano, a lista é “dinâmica” e novas plataformas poderão ser incluídas.

Pela legislação aprovada em novembro de 2024, deverão ser adotados mecanismos de verificação, como exigência de documentos oficiais, reconhecimento facial e inferência de idade baseada no comportamento online.

As empresas de tecnologia que descumprirem a medida estarão sujeitas a multas. Não haverá punição para os jovens usuários e seus pais ou responsáveis que desrespeitarem a regra.

A restrição visa reduzir a pressão que os feeds e algoritmos podem gerar, além de proteger crianças e adolescentes de cyberbullyng, exploração sexual e golpes financeiros. “Para crianças, significa um começo mais seguro online. Para os pais, é menos uma coisa com que se preocupar”, disse o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese.