Ilhabela aprova volta da taxa ambiental para turistas

A Câmara Municipal de Ilhabela aprovou por unanimidade, na última terça-feira (16), o projeto de lei de autoria do prefeito Toninho Colucci (PL) que retoma a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), criada em 2007, mas suspensa desde 2020 em razão da pandemia de Covid-19. A medida, que deve entrar em vigor a partir de dezembro, prevê uma arrecadação de cerca de R$ 45 milhões por ano.

A cobrança será realizada por meio do sistema de fluxo livre (“free flow”), sem cabines físicas, com leitura de placas e pagamento eletrônico. Os valores variam de acordo com o porte do veículo do turista: R$ 10 para motocicletas, R$ 48 para carros de passeio, R$ 70 para vans e caminhões, R$ 100 para micro-ônibus e R$ 140 para ônibus. Veículos registrados em Ilhabela e São Sebastião estarão isentos da taxa.

Segundo a Prefeitura, que terá de prestar contas a cada três meses, os recursos serão aplicados exclusivamente em ações de limpeza urbana, educação ambiental, conservação de áreas naturais e infraestrutura de preservação.