ITAÚ E A DÍVIDA DE R$ 20 BILHÕES

Uma reportagem do Metrópoles, assinada pela jornalista Andreza Matais, chama a atenção para uma disputa bilionária entre o Itaú e a Prefeitura de São Paulo. O caso envolve a cobrança de ISS, imposto municipal sobre serviços, e uma pergunta central: onde parte das operações do banco deveria ter recolhido o tributo, em Poá ou na capital paulista?

Segundo a Prefeitura de São Paulo, o Grupo Itaú aparece hoje no topo da lista dos maiores devedores inscritos na dívida ativa do município. O valor atualizado é de R$ 20,05 bilhões, de acordo com levantamento divulgado pela gestão municipal em junho.

A origem da polêmica remonta a investigações feitas pela Câmara Municipal em 2019. Na época, a CPI da Sonegação Tributária apurou suspeitas de que empresas mantinham registros formais em cidades da Grande São Paulo, onde o ISS era menor, embora a Prefeitura entendesse que as atividades principais ocorriam na capital. No caso do Itaú, o relatório da CPI citou endereços em Poá e afirmou que os locais não teriam estrutura compatível com as operações registradas ali.

Ainda em 2019, o banco apresentou uma proposta para transferir atividades de empresas do grupo para São Paulo. A Câmara estimou, na ocasião, que a mudança poderia render até R$ 230 milhões por ano em ISS para os cofres paulistanos. Mas a discussão sobre valores de anos anteriores não foi encerrada.

Agora, o assunto voltou à pauta com a CPI dos Devedores, instalada na Câmara Municipal para acompanhar grandes débitos com a cidade. Em junho, vereadores aprovaram requerimentos e convites para que empresas listadas entre as maiores devedoras prestem esclarecimentos, entre elas o Itaú.

O banco, por sua vez, contesta a versão apresentada na reportagem. Em posicionamento oficial, o Itaú afirma que manteve operações reais em Poá entre 1992 e 2019, com funcionários no local, e que recolheu os impostos devidos ao município. A instituição diz que a cobrança feita por São Paulo representa uma tentativa de cobrar novamente valores já pagos e afirma que o caso segue judicializado, com garantias apresentadas à Justiça.

Na prática, a disputa reúne duas leituras opostas. De um lado, a Prefeitura e investigações da Câmara apontam uma possível simulação de endereço para reduzir o pagamento de ISS em São Paulo. Do outro, o Itaú sustenta que atuou regularmente em Poá e que não houve fraude. Enquanto não houver uma decisão definitiva, o caso segue como uma das maiores disputas tributárias envolvendo uma instituição financeira no Brasil.