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    Senado da Argentina rejeita projeto de lei para legalizar aborto

    Por Scott Squires

    BUENOS AIRES (Reuters) - Senadores argentinos rejeitaram um projeto de lei para legalizar o aborto no país em debate acalorado que se estendeu até a madrugada desta quinta-feira, contrariando uma onda crescente de apoio por parte de movimentos pelos direitos das mulheres.

    Com 38 votos a 31, o Senado rejeitou a medida, que teria legalizado o direito de mulheres fazerem um aborto até a 14ª semana da gravidez. O projeto de lei tinha sido aprovado por estreita margem na Câmara dos Deputados em julho.

    Famílias e clérigos usando bandanas azuis festejaram do lado de fora do Congresso quando o resultado foi anunciado pouco antes das 3h da manhã, balançando bandeiras da Argentina em apoio ao posicionamento da Igreja Católica contra o aborto no país natal do papa Francisco.

    'O que essa votação mostrou é que a Argentina ainda é um país que representa valores de família', disse a ativista antiaborto Victoria Osuna, de 32 anos, à Reuters.

    A lei atual da Argentina só permite o aborto em casos de estupro, ou se a saúde da mãe estiver em risco.

    Defensores do direito ao aborto, carregando bandanas verdes que se tornaram um símbolo do movimento, ocuparam as ruas da cidade até o fim da votação, apesar de forte vento e chuva.

    Muitos acamparam em frente ao Congresso desde a noite de quarta-feira.

    'Ainda estou otimista. Não foi aprovado hoje, mas será aprovado amanhã, será aprovado no próximo dia', disse a defensora do direito ao aborto Natalia Carol, de 23 anos. 'Isso não acabou'.

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    Senadores da Argentina debatem lei do aborto em meio a manifestações a favor e contra

    BUENOS AIRES (Reuters) - O Senado da Argentina começou a debater nesta quarta-feira um projeto de lei para legalizar o aborto, que já foi aprovado em parte pelos deputados, em meio a manifestações a favor e contra nos arredores do Congresso.

    A medida garante a possibilidade de abortar até a 14ª semana de gestação dentro do sistema público de saúde de maneira gratuita, algo que atualmente só é permitido em casos de estupro e de risco de vida para a gestante. Os deputados a aprovaram em junho depois de quase um dia de discussão.

    Nas últimas horas, senadores como José Alperovich, – da província de Tucumán, no norte – ou Silvina García Larraburu – de Río Negro, na Patagônia – se manifestaram contra o projeto, pelo que se avalia que o resultado da votação na Casa de 72 membros será negativo.

    'Se é verdade que não falei antes (...) é um tema que divide muito a sociedade. Depois de ter falado com muitos tucumanos e percorrido a província, vou votar contra o projeto', disse Alperovich em sua conta de Twitter.

    Silvina disse no domingo que, apesar de declarações prévias a favor, votará contra a proposta.

    O debate do projeto envolve tanto a oposição como os governistas e causou uma divisão profunda na sociedade – organizações de direitos humanos e grupos feministas defendem a medida, enquanto grupos católicos e religiosos a rejeitam.

    Os defensores da proposta, que se identificam com lenços verdes, argumentam que os abortos clandestinos são a principal causa de mortalidade materna na Argentina e que as mulheres com poucos recursos são as mais sujeitas a realizar estes procedimentos em condições insalubres.

    'O aborto legal, seguro e gratuito é a única forma de acabar com a morte de mais mulheres com gestações indesejadas', disse nesta quarta-feira no recinto o senador opositor Pedro Guastavino, da província de Entre Ríos.

    Se o projeto de lei for aprovado, a Argentina será o terceiro país da América Latina que permite às mulheres decidir a interrupção da gravidez e cujo sistema público de saúde a contempla. Só Cuba e Uruguai possuem uma legislação semelhante.

    (Por Eliana Raszewski)

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    Meirelles defende direito individual mas que STF decidirá sobre descriminalização do aborto

    BRASÍLIA (Reuters) - O candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, defendeu nesta quarta-feira que é a favor do direito individual das mulheres mas cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir o alcance da lei sobre o aborto sem politização.

    'O tribunal vai decidir a constitucionalidade, não a opinião pessoal de cada um', respondeu, ao ser questionado diretamente sobre a sua posição em relação à ação que discute no STF a descriminalização do aborto até 12 semanas de gravidez.

    'A primeira coisa é respeitarmos a lei. A partir daí, a decisão é individual da cada um, dependendo dos valores de cada mulher', disso Meirelles. 'A princípio sou a favor da vida e portanto eu acho que em circunstâncias adequadas o aborto é parte dos direitos da mulher.'

    Pego de surpresa por uma questão fora dos tradicionais temas econômicos com os quais se sente confortável, Meirelles teve dificuldades de se posicionar de uma forma clara sobre a questão e não desagradar um eleitorado conservador, especialmente evangélico, que tem tentado atrair.

    'Eu sou altamente favorável aos direitos individuais, isto é, favorável que as igrejas que são contra o aborto em qualquer circunstância tenha a liberdade de pregar isso nas suas igrejas, e a mulher portanto seja livre para escolher tendo acesso a todas as informações. Eu acho também que o contrário não deve ser obrigatório. A propagação de valores contra os valores individuais de cada um. Portanto eu sou favorável ao direito de cada um dentro de normas definidas para a sociedade seguir aquilo que a lei permite', respondeu.

    OBRAS PARADAS

    Voltando aos seus temas preferenciais, Meirelles afirmou que vai reservar 80 bilhões de reais em recursos para encerrar obras inacabadas no país a partir do próximo ano. Ele ressaltou como uma das fontes desses recursos a aprovação de uma reforma da Previdência. E ainda defendeu a redução da 'parafernália burocrática' em seu eventual governo.

    'Os recursos (80 bilhões de reais) vem de diversas fontes. Em primeiro lugar, no momento que se faz a reforma da Previdência, vai haver uma diminuição dos recursos das despesas obrigatórias e que assim vai aumentar os investimentos', destacou.

    O candidato afirmou que é preciso agilizar processos de licenciamento ambiental, demandas da Justiça trabalhista, de órgãos de regulação e de controle. 'Temos que diminuir a parafernália burocrática', disse ele.

    O ex-ministro da Fazenda do governo Michel Temer defendeu a adoção de estímulos para o setor da construção civil. Para ele, não é possível crescer para valer sem o setor, 'relevante' para a economia do país.

    'A alavancagem do setor de construção funciona como multiplicador de emprego e renda', disse ele, em evento com presidenciáveis promovido pela Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC).

    Sem revelar como, o ex-ministro disse que poderia criar 10 milhões de empregos nos 4 anos do governo, caso eleito.

    Além de lutar para viabilizar recursos em seu eventual governo, Meirelles disse que vai buscar reformas, como a da Previdência e a tributária, e desburocratizar o país, não apenas retirando demandas de cunho ambiental, para destravar os investimentos. Para ele, as reformas podem levar a criação de um ambiente para que tenhamos o 'maior surto' de investimento.

    O candidato citou ter apresentado ao Congresso, quando era titular da Fazenda, um pacote com 15 projetos prioritários para aumentar o nível de produtividade da economia brasileira. Meirelles defendeu a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso, ao ter diminuído o número de demandas judiciais.

    O ex-ministro da Fazenda defendeu ainda um 'destravamento completo' do sistema de privatização do país e uma maior segurança jurídica para o investidor.

    (Reportagem de Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito)

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    Projeto para legalizar aborto na Argentina perde força após senadora de oposição retirar apoio

    Por Hugh Bronstein

    BUENOS AIRES (Reuters) - Perspectivas para a aprovação de um projeto de lei que legalizaria o aborto na Argentina diminuíram durante o final de semana, quando uma senadora de oposição disse ter mudado de opinião e que votará contra a medida quando o assunto for levado ao plenário na quarta-feira.

    A proposta, que ampliaria os direitos ao aborto permitido segundo a lei atual somente em casos de estupro ou quando a saúde da mãe está em risco, foi aprovada na Câmara dos Deputados no mês passado com 129 votos contra 125.

    Desde então, ativistas religiosos, especialmente em partes rurais da Argentina, têm pressionado contra a medida, que é apoiada por feministas e grupos de direitos humanos estimulados nos últimos anos por esforços para acabar com a violência contra as mulheres.

    A lei tornaria a Argentina o terceiro país da América Latina a legalizar amplamente o aborto, depois do Uruguai e de Cuba.

    A mudança de opinião da senadora Silvina García Larraburu leva a 37 a estimativa de votos contrários, representando a maioria no Senado de 72 membros da Argentina.

    Aliada da ex-presidente Cristina Kirchner, García Larraburu acusou o presidente Mauricio Macri de usar o debate sobre o aborto como uma distração para a economia instável do país, uma acusação que o governo Macri nega.

    Kirchner pode concorrer à presidência no próximo ano, quando acredita-se que Macri irá tentar a reeleição.

    García Larraburu disse a mídia local que sua mudança de opinião 'também tem a ver com minhas convicções mais intimas'.

    O projeto de lei, que permitira o aborto até as primeiras 14 semanas de gravidez, pode ser alterado pelo Senado e enviado de volta à Câmara dos Deputados.

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