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BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, cancelou sua agenda da manhã desta quinta-feira, que incluía uma reunião com os ministros da Casa Civil, da Defesa e da Secretaria de Governo, e não foi ao Palácio do Planalto, enquanto aumentam os sinais de que ele não deve continuar no cargo, embora o ministro venha dizendo que não vai sair do posto por vontade própria, segundo uma fonte ligada a ele.

Envolvido em denúncias de que seu partido usou candidatos-laranja a deputado para acessar recursos públicos de financiamento de campanha, Bebianno entrou em um processo de fritura no governo, capitaneado pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e endossado pelo pai.

Bebianno teria uma reunião na Casa Civil para tratar de Venezuela. Pela manhã, o encontro estava na agenda e foi confirmado por sua assessoria. No final da manhã, a agenda foi revisada e não constavam mais compromissos oficiais. De acordo com sua assessoria, o ministro nem mesmo foi ao Planalto.

Contudo, uma fonte ligada ao ministro disse que ele não vai pedir demissão e que espera conversar com o presidente sobre a situação. Segundo essa fonte, que pediu para não ser identificada, até o final da manhã não tinha havido um chamado de Bolsonaro para que ele fosse falar com o presidente.

Na agenda cancelada pela manhã, segundo a fonte, Bebianno foi representado pelo secretário-executivo do ministério, o general Floriano Peixoto. O ministro deve ir ao Palácio do Planalto esta tarde, disse a fonte.

Na segunda-feira, para mostrar que não havia crise no governo por conta das denúncias, Bebianno afirmou que havia conversado três vezes com Bolsonaro. Carlos usou sua conta no Twitter para negar as conversas e chamou Bebianno de mentiroso.

Em seguida, Carlos coloca um áudio do próprio Bolsonaro falando a Bebianno, em que o presidente diz: “Gustavo, está complicado eu conversar ainda, então não vou falar com ninguém a não ser o estritamente essencial. E estou em fase final aqui de exames para possível baixa hoje, tá ok? Boa sorte aí.”

O próprio presidente retuitou as mensagens de Carlos no início da noite e, em entrevista ao jornal da Record, afirmou que Bebianno teria que se explicar.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que o caso envolvendo Bebianno será investigadas.

'O senhor presidente proferiu determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados e eventuais responsabilidades após investigações vão ser definidas', disse Moro, em entrevista após evento em Brasília.

A confusão em torno de Bebianno dividiu a própria bancada do PSL. Parte dos parlamentares saiu em defesa do ministro.

A deputada Joice Hasselmann (SP) afirma que a bancada está esperando uma posição do presidente e do próprio Bebianno, que iriam conversar nesta quinta.

'Mas não há nenhuma definição em relação, pelo menos, que tenha sido comunicada ao partido em relação ao ministro Bebianno', disse Joice.

A deputada, no entanto, criticou a postura de Carlos Bolsonaro.

'Eu já me posicionei que acho que declarações de familiares, do filho do presidente, em coisas que envolvem o núcleo duro do governo, são declarações que podem atrair uma crise desnecessária', afirmou.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu, Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello)

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, irá replicar no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, os pontos que levantou no seu discurso de posse, sendo a reforma da Previdência o primeiro pilar da agenda econômica brasileira que será apresentada, disse uma fonte do governo nesta quinta-feira.

Falando sobre as alterações que o governo de Jair Bolsonaro pretende promover nas regras de acesso à aposentadoria, a fonte, que falou em condição de anonimato, pontuou que a reforma terá várias faces, incluindo o combate a privilégios e o ajuste em função da mudança demográfica em curso.

As questão relativas ao campo e cidade, categorias profissionais e vinculação entre Previdência e assistência também serão contempladas na reforma.

'É um conjunto de modernizações que vão ser atacadas de frente de maneira inequívoca e inquesitonável por esse governo ao longo das próximas semanas e meses, em relação ao qual nós estamos muito otimistas', apontou a fonte, sem dar detalhes.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a proposta fechada pelo time econômico será apresentada a Bolsonaro até domingo. A ideia é que o presidente use a viagem a Davos para discutir o tema, para poder bater o martelo sobre o texto na volta.

O Fórum Econômico Mundial acontecerá entre os dias 22 e 25 de janeiro.

Publicamente, membros do governo têm se esquivado de esclarecer e aprofundar as alterações que a reforma irá propor, limitando-se a apontar alguns pontos, como a introdução de um sistema de capitalização.

Em Davos, Guedes também falará sobre os outros dois pilares que compõem a agenda do governo: privatizações, concessões e venda de ativos imobiliários; e enxugamento da máquina pública.

'Davos vai ser muito importante para atualização da perspectiva que se tem do Brasil. A gente vai reafirmar o nosso compromisso com uma democracia vibrante, uma democracia que funciona. Agora temos que fazer com que mercados funcionem', disse a fonte.

MAIS ABERTURA

A maior inserção comercial do país será uma bandeira da nova administração, sendo que a equipe econômica quer que o fluxo comercial passe a responder por 30 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim do governo, afirmou a fonte.

'Raramente tivemos mais que 20 por cento, 25 por cento (do PIB)', destacou, estimando que essa representatividade está hoje na casa de 22 a 23 por cento.

Nesta quinta-feira, o embaixador da China no país, Yang Wanming, encontrou-se com o ministro Guedes para uma conversa sobre diversificação da pauta comercial com aquele que é o maior parceiro comercial do Brasil.

(Por Marcela Ayres)

BRASÍLIA (Reuters) - A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional divulgou nesta quarta-feira uma agenda mínima a ser tratada pelo Legislativo, documento programático em que defende reformas tributária e da Previdência e a independência do Banco Central.

Composta por quatro eixos --modernização do Estado, segurança jurídica, segurança fiscal e revolução na educação--, a agenda já foi entregue na última semana ao candidato à Presidência da República e líder nas pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro (PSL), e extrapola a defesa exclusiva dos valores evangélicos.

“Há uma distorção de algumas pessoas imaginando que uma Frente Parlamentar Evangélica é apenas para cuidar dos valores espirituais ou da defesa da igreja. Queremos aqui dizer aos senhores que nós queremos oferecer ao novo governo uma linha de pensamento nossa. Não é de um partido. É suprapartidária, por isso estamos aqui pela frente parlamentar”, disse o presidente do grupo, deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR).

Bolsonaro e sua equipe têm apostado nas frentes parlamentares e nos grupos temáticos no Congresso para construir a base de sustentação de um eventual governo. A agenda mínima divulgada pela frente nesta quarta, aliás, já foi entregue ao presidenciável na semana passada.

O documento estima que tenham sido eleitos para os próximos quatro anos 180 parlamentares --atualmente, a frente conta com 199 deputados e 4 senadores, mas será extinta ao fim da Legislatura. Os recém-eleitos poderão retomá-la a partir de 2019.

“Existe na verdade, quando nós estamos apoiando no caso o Bolsonaro, é que há uma convergência de valores, uma convergência de pensamentos”, explicou o presidente da frente.

“O Brasil esta precisando de inseticida para acabar com as pragas que roubam que tiram o lucro do povo.”

Para a frente, a segurança fiscal deve ser “a meta das metas”. Neste âmbito, defende a simplificação tributária e o deslocamento da tributação do consumo para a renda, além de apoiar a criação de um imposto único que agregue IPI, ICMS, PIS/Cofins e ISS.

As fusões do imposto de renda com a CSLL e de todas as Cides em uma legislação complementar única estão entre as propostas sugeridas, além da adoção de imposto monofásico sobre eletricidade, combustíveis, comunicações, bebidas, fumo e outras mercadorias, sob competência dos Estados.

No caso da reforma da Previdência, o documento elenca a contributividade e a sustentabilidade financeira, lastreada em “robusto” cálculo atuarial, como princípios para o que chama de modernização previdenciária.

A agenda cita como “princípios norteadores” das mudanças a proteção ao direito adquirido e à expectativa de direito, a instituição de uma comissão de notáveis para propor a “melhor fórmula atuarial possível”, combate a privilégios, e a instituição de uma contribuição mensal para o segurado especial rural de 0,5 por cento do salário mínimo, entre outros.

O documento defende ainda a independência do Banco Central, de forma a ajudar a “blindar” a economia de “governos populistas e perdulários” e a criar um clima de confiança para agentes econômicos.

No campo da educação, disse Takayama, a frente defende o que chamou de “escola sem ideologia, sem partido”, e sem “ideologia de gênero”.

O documento afirma que a “tragédia” que acometeu o país teve como causas o “uso político-partidário” de escolas e universidades públicas, que teriam tornado-se “instrumentos ideológicos que preparam os jovens para a revolução comunista, para a ditadura totalitária a exemplo da União Soviética e demais regimes sanguinários”.

O documento defende ainda que o “democratismo comunista é a destruição do ensino de qualidade” e que o “populismo educacional gerou incompetentes em todas as profissões”.

Para Takayama, o Estado não deve “se meter” em assuntos que “pertencem à família”. O deputado afirma que o Estado pode e deve ser laico.

“Mas tem que saber que o Brasil tem o perfil cristão, 86,8 por cento do brasileiro é cristão. Nós não queremos uma ditadura dessa maioria. Mas jamais vamos aceitar uma ditadura de uma minoria que quer azucrinar, que chegam até em igrejas. Valores que nós construímos ao longo dos anos sendo deteriorados, criticados, zombados. Nós não vamos aceitar isso”, disse o presidente da frente.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)