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    Salles defende revisão de critérios do Fundo Amazônia, cita irregularidades

    Por Laís Martins

    SÃO PAULO (Reuters) - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu nesta sexta-feira a revisão dos critérios de contratação de entidades a serem beneficiadas pelo Fundo Amazônia, citando irregularidades no uso e na liberação dos recursos, executados pelo BNDES, principalmente para ONGs.

    Enquanto isso, ele sugeriu, ao apresentar análise dos contratos do fundo, que novos acordos para repasses sejam suspensos temporariamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    O Fundo Amazônia, que gere 1,3 bilhão de reais, reúne doações de empresas e países --entre os quais Noruega e Alemanha, principalmente.

    Os recursos são repassados a entidades, tanto organizações não-governamentais (ONGs) quanto governamentais, pelo BNDES, para uso em ações de combate do desmatamento na região amazônica.

    Salles afirmou que 82% dos contratos analisados foram feitos sem processo licitatório, os chamados “contratos de balcão”. O levantamento levou em consideração alguns contratos desde 2013.

    'Verificamos também muitas operações de crédito, ou seja, liberação de parcelas do Fundo Amazônia sem a respectiva prestação de contas, quer seja da parcela recém-liberada ou de parcelas anteriores', disse Salles a jornalistas em São Paulo, citando obrigações dos contratos que não foram cumpridas.

    A análise realizada pelo ministério ocorre em meio a críticas de organismos e governos estrangeiros sobre a política ambiental do governo Jair Bolsonaro, que defende flexibilização na liberação de licenças ambientais e outros temas que geram desconforto junto a ambientalistas.[nL2N22Q1U6]

    O ministro deixou claro que a gestão, execução e liberação de recursos do Fundo Amazônia é responsabilidade do BNDES, acrescentando que o ministério participa apenas da definição das diretrizes e critérios usados para conceder os contratos.

    Dessa forma, ele disse que o ministério recomenda que não sejam feitos novos acordos para destinação de recursos, por ora, paralisando as operações do fundo.

    Segundo Salles, o trabalho identificou a 'necessidade de alterar e melhorar a governança pela qual são realizadas as contratações e escolhas dos projetos do Fundo Amazônia', afirmando que isso foi tratado em reunião com a presidência do BNDES na quinta-feira.

    'Entendemos que há destinações importantes a serem dadas aos recursos do Fundo Amazônia, mas que há uma desconexão, uma falta de estratégia na escolha desses diferentes projetos', completou.

    Entre outros aspectos identificados como irregularidades pela pasta, Salles citou alta destinação dos recursos para remuneração de profissionais, num volume médio de 40% e 60%, e ausência de relatórios de acompanhamento.

    Ele foi categórico em afirmar que, de todos os contratos com ONGs analisados pelo ministério, 100% apresentaram problemas.

    Salles disse também ter conversado com algumas entidades e chegado ao entendimento de que é possível fazer mais com menos recursos, sugerindo que poderá haver cortes nos repasses.

    O ministério recebeu os contratos do BNDES por intermédio da Controladoria-Geral da União, que fez o requerimento.

    Salles deixou claro, no entanto, que o procedimento do ministério não se trata de uma auditoria.

    Em nota, o Observatório do Clima condenou as declarações do ministro, acrescentando que ele já foi desmentido pela Controladoria-Geral da União e que outras auditorias mostraram que não há irregularidades no fundo.

    'As regras rígidas do Fundo Amazônia foram criadas pelo BNDES para dar segurança aos doadores de que não haveria ingerência política no fundo, que é justamente o que o ministro planeja fazer ao propor mudar suas regras para controlá-lo e abrir os projetos à iniciativa privada', afirmou a organização.

    'O conjunto de ilações feitas por Salles e seu ataque a mais uma instituição ambiental alimenta a desconfiança nos doadores e o resultado pode ser o fim dos repasses ao Brasil.'

    A embaixada da Noruega no Brasil declarou em nota que não recebeu proposta das autoridades brasileiras para mudanças de governança ou financiamento ao Fundo, ressaltando que o país nórdico, um dos principais financiadores do programa, está satisfeito com os resultados obtidos.

    'A Noruega está satisfeita com a robusta estrutura de governança do Fundo Amazônia e os significativos resultados que as entidades apoiadas pelo Fundo alcançaram nos últimos 10 anos', disse a embaixada. 'Não recebemos nenhuma proposta das autoridades brasileiras para alterar a estrutura de governança ou os critérios de alocação de recursos do Fundo.'

    DESMATAMENTO

    Questionado sobre dados que apontam que o Fundo Amazônia, ativo desde 2008, teria contribuído para reduzir o desmatamento na região, Salles disse inicialmente que é “mera interpretação” e que faltam dados e indicadores para mensurar o impacto das atividades do fundo, mas depois admitiu que os recursos ajudaram em “certo ponto”.

    O financiamento anual está atrelado ao sucesso de o Brasil em reduzir o desmatamento da Amazônia no ano anterior.

    Em dezembro de 2018, quando o fundo completou dez anos, a Noruega pagou ao Brasil 70 milhões de dólares por ter reduzido o desmatamento em 2017.

    Os próximos passos, segundo Salles, incluem o encaminhamento do relatório produzido pelo MMA à CGU e ao TCU e também a proposição de medidas de alteração da governança e forma de funcionamento do Fundo, para que as “desfuncionalidades na maneira de operar o Fundo não se repitam”.

    Procurado, o BNDES não comentou o assunto imediatamente.

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    ENTREVISTA-Amazônia deve ser explorada com sustentabilidade e ter viabilidade econômica, diz Heleno

    Por Lisandra Paraguassu e Anthony Boadle

    BRASÍLIA (Reuters) - As riquezas da Amazônia brasileira precisam ser exploradas para impulsionar o desenvolvimento e a viabilidade econômica da região, mas seguindo todos os princípios da sustentabilidade, disse à Reuters o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

    'Essa viabilidade tem que ser buscada explorando com sustentabilidade, com sentimento muito claro de que nós não podemos causar desastres ambientais na Amazônia. Tem de ser preservada', disse o ministro em entrevista na terça-feira.

    'Agora, o que pode trazer benefício para o país tem que ser explorado. De forma ordeira, seguindo todos os princípios de preservação do meio ambiente, mas se tem ouro vamos explorar ouro. Não vamos deixar que os contrabandistas explorem e você não ganhe nada', afirmou.

    A política ambiental do governo Bolsonaro tem sido um dos principais pontos de crítica de organismos e governos estrangeiros, a ponto de cientistas europeus terem sugerido a seus governos a imposição de barreiras a produtos brasileiros com suspeita de serem produzidos com riscos ao meio ambiente.

    As ideias difundidas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de que é possível facilitar a liberação de licenças ambientais, construir novas hidrelétricas e estradas na Amazônia e rever áreas de parques e reservas preocupam os ambientalistas, mas ecoam visões colocadas pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.

    Mais cuidadoso, o ministro do GSI defende o cumprimento do regramento ambiental e um desenvolvimento feito de maneira sustentável, mas se incomoda também com a intervenção de órgãos internacionais.

    Ex-comandante militar da Amazônia, o general da reserva é um defensor nacionalista da região e se irrita com a ideia, vendida especialmente por órgãos internacionais de meio ambiente, de que a Amazônia é um patrimônio da humanidade.

    'A Amazônia brasileira não é patrimônio da humanidade como as pessoas dizem. A Amazônia brasileira é um patrimônio do Brasil. E nós sabemos o que temos que fazer com a Amazônia. É a mesma coisa que as Montanhas Rochosas, que são um patrimônio dos EUA', disse Heleno.

    'Nós temos obrigação de cuidar, de fazer um desenvolvimento sustentável da Amazônia, mas ela é um patrimônio do Brasil. Essa é uma posição que não abro mão.'

    A posição de Heleno chegou a gerar uma disputa com o Vaticano quando um sínodo (assembleia de bispos da Igreja Católica) foi marcado para discutir a situação da Amazônia. Chegou-se a noticiar que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estava monitorando a organização, o que o governo negou.

    À época, Heleno admitiu preocupação com os temas que iriam ser tratados e com a visão dos bispos. 'O sínodo quer falar de terra indígena, quer falar de exploração, de plantação, quer falar de distribuição de terra. São assuntos do Brasil. O Brasil não dá palpite no deserto do Saara, na floresta das Ardenas, no Alasca”, disse à época.

    O encontro acontecerá em outubro e está mantido, mas o governo se absteve de novas críticas.

    INDÍGENAS

    O ministro também dirige críticas fortes à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à política indigenista brasileira, que classifica de 'desastrosa'.

    'A Funai até hoje não cumpriu seu papel. Temos que mirar com muito carinho a população indígena. Eles querem ser cidadãos, não querem viver excluídos da sociedade', defendeu.

    Heleno conta que, durante seu tempo na Amazônia, visitou mais de 300 comunidades indígenas e diz que o pedido que recebia em todas elas era por acesso à energia elétrica.

    'Isso aí de acordo com os mais preciosistas contraria a preservação da cultura indígena. Bobagem. Hoje é impossível se manter isolado, é muito raro as etnias que se mantêm isoladas, isso é uma lenda, são pouquíssimos. Todos os que têm contatos com a civilização querem todas aquelas vantagens e não significa que vai acabar com sua cultura', afirmou.

    'Eles podem perfeitamente preservar a cultura e estar integrados à sociedade e serem cidadãos, terem aceso ao ensino superior, eletricidade, internet. Isso tem que ser oferecido, e tenho certeza que as comunidades vão aceitar. Eles querem integrar a sociedade e querem preservar sua cultura, o que é uma coisa absolutamente razoável e factível.'

    O próprio presidente Jair Bolsonaro já defendeu mudanças na política de demarcação e de exploração das terras indígenas. Ele quer a liberação da exploração econômica, de plantações e também de mineração, com autorização das comunidades, que poderiam receber royalties.

    A medida tem a simpatia de alguns líderes indígenas, que chegaram a ser levados ao Planalto e gravaram um vídeo com o presidente, mas é criticada por indigenistas e por outras lideranças indígenas. Até agora, no entanto, o governo não chegou a mexer na legislação que trata da exploração das terras.

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    PF deflagra operação contra extração ilegal de madeira na Amazônia

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira operação para cumprir 29 mandados de prisão com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção responsável por extração e comércio ilegais de madeira na Amazônia, informou a PF.

    Com apoio do Ministério Público Federal, a chamada operação Arquimedes investiga negociações ilícitas entre funcionários de órgão ambiental estadual, engenheiros ambientais, detentores de planos de manejo e proprietários de empresas madeireiras.

    Segundo a PF, uma nova tecnologia de utilização de imagens de satélite permitiu monitorar focos de desmatamento com frequência praticamente diária, o que “resultou numa melhor fiscalização e no aumento das ações in loco”.

    Além das ordens de prisão --23 preventivas e 6 temporárias--, foram expedidos 109 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nos Estados do Acre, Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Roraima, Rondônia e São Paulo, além do Distrito Federal, assim como a autorização de bloqueio de 50 milhões de reais das empresas investigadas e outras 18 medidas cautelares.

    Em curso desde 2017, a operação já reteve mais de 400 contêineres destinados a grandes comerciantes madeireiros no Brasil, na Ásia, na Europa e nos Estados Unidos, a partir de dois portos da cidade de Manaus, que são responsáveis pelo escoamento quase total da produção de madeira extraída da Amazônia Legal, segundo a PF.

    Os investigados vão responder, de acordo com suas condutas, pelos crimes de falsidade ideológica, falsidade documental, extração e comércio ilegal de madeira, lavagem de bens, direitos e valores, corrupção ativa e passiva e de constituição de organização criminosa

    (Reportagem de Débora Moreira)

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    Funai envia expedição para proteger tribo isolada da Amazônia

    Por Anthony Boadle

    BRASÍLIA (Reuters) - Indigenistas e colaboradores da Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciaram uma missão para procurar membros de uma tribo da Amazônia que teve pouco ou nenhum contato com o mundo exterior para afastá-los de um grupo indígena rival e evitar um conflito sangrento.

    A Funai informou nesta quinta-feira que a expedição partiu para a reserva do Vale do Javari (AM), região que é maior do que a Áustria e tem a maior concentração mundial de tribos jamais contatadas.

    A tribo korubo se dispersou e separou na floresta, aparentemente devido à presença crescente de pescadores ilegais na reserva. Com recursos escassos, a Funai tem tido dificuldade de coibir tais atividades.

    O grupo mais isolado está agora a 20 quilômetros do povo matis, com o qual travou uma batalha letal em 2014, disse Bruno Pereira, líder da expedição.

    O objetivo da Funai é proteger o grupo incentivando-o a se reencontrar e ficar com outros korubos menos isolados que moram no norte do Rio Coari.

    'O melhor cenário seria um encontro no qual consigam conversar com seus familiares tribais e decidam ficar na região do Coari', disse Pereira. 'O pior caso seria uma luta com os matis que resultasse em mortes'.

    Também poderia ser devastador se os korubos desaparecerem na floresta depois de terem tido contato com pessoas de fora e contraírem doenças comuns às quais não são imunes, afirmou.

    A expedição é a maior já organizada pela Funai em duas décadas desde que adotou a diretriz de só contatar tribos isoladas em emergências, como resultado do assassinato de um pescador, morto a golpes de porrete por korubos em 1995.

    A jornada, que pode levar meses, foi endossada pelo novo diretor da agência, o general aposentado do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas, que defendeu o trabalho da entidade com tribos isoladas e jamais contatadas.

    A reserva do Vale do Javari, a segunda maior do país, só atrás da reserva dos ianomâmis, se estende por mais de 85.444 quilômetros quadrados rumo à fronteira peruana.

    O presidente Jair Bolsonaro é um crítico da vasta ocupação de terras por reservas indígenas por vê-la como um obstáculo ao desenvolvimento comercial, uma postura que vem incentivando invasões de mineiros e madeireiros ilegais.

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    WIDER IMAGE-Amazônia sofre danos de mineração ilegal 'epidêmica'

    (Veja versão multimídia em https://reut.rs/2ry0yS0)

    Por Ricardo Moraes e Jake Spring

    BRASÍLIA (Reuters) - Agentes de órgãos ambientais que atuam nas profundezas da floresta amazônica desativaram uma mina ilegal em uma operação realizada de madrugada no início de novembro, parte de uma campanha para coibir atividades ilegais que grupos ambientalistas dizem ter alcançado uma escala epidêmica.

    A operação visou um punhado do que hoje se sabe serem centenas de minas ilegais na Amazônia brasileira, que foram catalogadas pela primeira vez em um estudo divulgado nesta semana.

    O projeto, coordenado pelo Instituto Socioambiental, mapeia todas as minas ilegais da floresta amazônica, que se estende por Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Equador e Bolívia.

    Enquanto helicópteros do governo desciam ao longo de um rio que foi reduzido a poças devido à ação danosa de mineiros em busca de ouro, muitos destes fugiam mata adentro.

    Pouco depois meia dúzia deles foi detida por agentes camuflados com metralhadoras para serem interrogados.

    O verdadeiro alvo não são os mineiros sujos de lama e muitas vezes descalços que trabalham quase como escravos para chefes locais desconhecidos, de acordo com agentes do Ibama.

    Segundo o Ibama, o alvo primário são as escavadoras e outras máquinas pesadas que são caras e mais difíceis de substituir.

    Incapazes de remover as máquinas, os agentes as incendeiam, criando colunas de fumaça negra de centenas de metros.

    As operações do mês passado visaram várias minas ilegais em dois parques nacionais da Amazônia brasileira. Esta batalha foi vencida, mas o estudo desta semana indica que a guerra está longe de terminar.

    O Brasil abriga 453 minas ilegais na Amazônia, de acordo com um projeto de mapeamento que é parte da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georeferenciada, um empreendimento conjunto do Instituto Socioambiental e de outros grupos ambientalistas.

    A primeira tentativa da história de mapear todas as minas ilegais da região registrou 2.500 delas em seis países da região amazônica, disse a coordenadora Alicia Rolla.

    Uma meta do projeto é chamar atenção para a escala 'epidêmica' do problema da mineração ilegal, que polui a água de comunidades locais com mercúrio e contribui para o desmatamento, segundo ela.

    'Os estudos mostram que a mineração ilegal está crescendo muito', disse. 'O governo precisa se preocupar mais em dar mais recursos para o Ibama fazer o seu trabalho'.

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    Desmatamento da Amazônia atinge recorde em uma década

    Por Marcelo Teixeira

    SÃO PAULO (Reuters) - O desmatamento da Amazônia atingiu seu maior nível em uma década neste ano, impulsionado pela exploração ilegal de madeira e pelo avanço da agricultura sobre a floresta, mostraram dados do governo nesta sexta-feira.

    Imagens de satélite nos 12 meses até o final de julho deste ano mostraram que 7.900 quilômetros quadrados de floresta amazônica foram destruídos, equivalente a mais da metade do território da Jamaica. O valor representa ainda um crescimento de 13,7 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior.

    O desmatamento é um fator-chave por trás do aquecimento global e responde por cerca de 15 por cento das emissões anuais de gases do efeito estufa, patamar similar ao do setor de transporte.

    Nesta sexta-feira, um relatório do governo dos Estados Unidos apontou que a mudança climática custará aos EUA centenas de bilhões de dólares até o final do século.

    O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse em comunicado que a exploração ilegal de madeira é o principal fator por trás do aumento do desmatamento da Amazônia. Ele pediu que o governo aumente a fiscalização na floresta.

    Pará e Mato Grosso foram os Estados que mais contribuíram para o crescimento do desmatamento. Mato Grosso é principal produtor de grãos do Brasil e lidera a elevação na produção de soja.

    O Observatório do Clima, uma rede de organizações não-governamentais, disse em outro comunicado que o aumento do desmatamento não foi uma surpresa. Além da exploração ilegal de madeira, a entidade disse que o setor de commodities do país, que está em expansão, contribuiu para a destruição da floresta, uma vez que produtores buscam expandir a área plantada.

    Marcio Astrini, do Greenpeace, disse que o governo brasileiro não faz o bastante para combater o desmatamento e políticas adotadas recentemente, como a redução de áreas protegidas, incentivaram a destruição florestal.

    Os dois grupos demonstram preocupação com a possibilidade de o desmatamento aumentar ainda mais durante o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, que assumirá em janeiro. Ele é um crítico do Ibama e tem no setor agrícola um de seus principais grupos de apoio.

    Apesar da elevação recente, o desmatamento ainda está bem abaixo dos níveis recordes do início dos anos 2000, antes de o governo brasileiro lançar uma estratégia para combater a destruição florestal. Em 2004, por exemplo, mais de 27 mil quilômetros quadrados foram desmatados, uma área do tamanho do Haiti.

    Cientistas consideram a Amazônia como uma das principais proteções naturais contra o aquecimento global, já que a floresta atua como gigantesca absorvedora de carbono. A floresta também é rica em biodiversidade e abriga bilhões de espécies ainda não estudadas.

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