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Por Bruno Kelly e Sérgio Queiroz

RAPOSA SERRA DO SOL, Roraima (Reuters) - Uma década depois de o povo macuxi vencer uma batalha judicial marcada pela violência para expulsar plantadores de arroz da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o controle dos indígenas sobre terras de ancestrais voltou a ser ameaçado por políticas do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A reserva de 1,7 milhão de hectares na fronteira com a Venezuela abriga uma povo de 25 mil indígenas, cujo principal sustento vem da criação de gado. Mas a terra continua sendo cobiçada por agricultores e mineradores, que acreditam que a área é rica em ouro, diamante, cobre, molibdênio, bauxita e até nióbio, metal usado para fortalecer o aço e que Bolsonaro considera 'estratégico'.

'Vinte e uma lideranças mortas durante o processo de demarcação e homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol', disse o cacique Aldenir Lima, líder das 70 comunidades da reserva. 'Estamos aos poucos recuperando essa terra e onde se plantava o arroz. Hoje a gente coloca o nosso gado, porque hoje, aqui dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol, a maior produção que a gente tem é o projeto de gado'.

A situação pode mudar se Bolsonaro cumprir a promessa de rever as fronteiras da reserva, como parte de sua ofensiva para revogar uma proibição à agricultura e à mineração comerciais em terras indígenas.

Uma das primeiras medidas de Bolsonaro após sua posse, em janeiro, foi colocar as decisões sobre terras indígenas a cargo do Ministério da Agricultura, que é controlado por representantes do agronegócio ansiosos para desbravar novos territórios para a agricultura de larga escala.

O presidente já destacou a própria reserva Raposa Serra do Sol.

'É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. E no lado do índios, dando royalties e integrando o índio à sociedade', disse ele em dezembro.

Os macuxi temem que mineradores de ouro ilegais e outros invasores voltem às suas terras, encorajados pela retórica de Bolsonaro e por medidas para enfraquecer seus direitos.

'Para o novo presidente, Jair Bolsonaro, (quero pedir) que respeite nossos direitos. A nossa terra já foi demarcada, homologada e registrada', disse a líder comunitária Tereza Pereira de Souza, usando um cocar de penas amarelas.

'Passou por 30 anos (esse) processo grande, até que chegou à definição da demarcação, da homologação e registrar essa nossa terra', acrescentou.

Os 900 mil indígenas brasileiros representam menos de 1 por cento da população e moram em reservas que equivalem a 13 por cento do território.

Bolsonaro diz que as tribos vivem em situação de extrema pobreza e fome e que devem ser assimilados pela sociedade em vez de confinados em uma reserva como 'animais de zoológico'.

Mas qualquer tentativa de mudar a situação legal de Raposa Serra do Sol provavelmente seria contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) com o argumento de que a Constituição de 1988 protege os direitos de terras indígenas.

Antropologistas alertam que remover a proteção destruiria as tradições e as línguas dos macuxi e de quatro outras tribos na reserva.

'A natureza é a nossa vida, que é a mata, o rio, o lago, os peixes e a nossa vida. É nosso sangue. E nosso espírito. Porque é dela que vem o nosso sustento', disse Martinho de Souza, um xamã macuxi. 'Nós nascemos, vivemos e morreremos aqui. E essa é a nossa vida'.

Nas redondezas, na vila xamã de Tamanduá, galinhas correm pelo chão de terra e uma vasilha de comida é esquentada na fogueira. O nome da vila deriva do mamífero que está sob risco de extinção.

Membros mais novos da tribo dizem que lutariam pela terra, dentre eles, Tiago Nunes Pereira, de 24 anos, que mostra sua perna com cicatrizes provocadas por um tiro decorrente de um confronto com fazendeiros quando tinha apenas 12 anos.

'A gente teve derramamento de sangue, entendeu? Isso dói em mim. Dói muito. (Ter medo) de lutar jamais. Até o último índio entendeu. A gente não se cansa de lutar.'

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O general da reserva do Exército Augusto Heleno afirmou em vídeo divulgado na tarde desta quinta-feira no Twitter que o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, não vai comparecer a debates antes do segundo turno das eleições porque há uma ameaça de ele ser alvo de um 'atentado terrorista' que estaria sendo articulado por uma 'organização criminosa'.

O vídeo com a fala de Heleno foi divulgado no Twitter numa conta intitulada 'General Mourão', em referência ao candidato a vice-presidente da chapa, o também general da reserva do Exército Hamilton Mourão. A Reuters, contudo, não conseguiu contato com o candidato a vice para atestar que a conta é dele.

Segundo Heleno, um dos principais integrantes da campanha de Bolsonaro e já anunciado por ele como futuro ministro da Defesa, caso eleito, há uma 'recomendação de que toda vez que fosse sair de casa fizesse um vasculhamento no entorno da casa dele e jamais saísse de casa com hora marcada'.

'Então, o comparecimento ao debate, que muita gente está vinculando ao medo de ele sair ou de debater com o (Fernando) Haddad, não se trata disso. Ele está realmente ameaçado, não é um mero tiro de snipper, é um atentado terrorista onde tem uma organização criminosa --que não vou citar o nome por motivos óbvios-- envolvida, comprovada por mensagens, por escutas telefônicas, então isso é absolutamente verídico', disse.

O debate da TV Globo --líder de audiência no país --estava previsto para ocorrer na sexta-feira, mas foi cancelado diante do anúncio do não comparecimento de Bolsonaro, líder com folga das pesquisas de intenção de voto.

Além de Mourão, a Reuters também tentou entrar em contato com o general Heleno a fim de obter detalhes sobre as declarações, mas também não conseguiu.

INVESTIGAÇÃO

No início do mês passado, Bolsonaro foi alvo de um atentado à faca em uma agenda de campanha em Juiz de Fora (MG) e ficou três semanas hospitalizado se recuperando de cirurgias às quais foi submetido.

Após investigações feitas pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal denunciou Adélio Bispo de Oliveira por crime previsto na Lei de Segurança Nacional pela prática de 'atentado pessoal por inconformismo político'.

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, já disse publicamente que o relatório das investigações sobre o atentado ao presidenciável indica a ligação do crime com a facção criminosa PCC. Um novo inquérito foi aberto para apurar ligações de outras pessoas com o atentado.

“Todos os dias recebemos informes, em relação ao PCC, há uma investigação que está sendo feita. Há fortes indícios. A investigação corre em sigilo. O pouco de informações que nós temos já são informações suficientes para que haja um cuidado redobrado”, disse ele, na terça-feira.

O presidente do PSL também já afirmou haver riscos de Bolsonaro sofrer novos atentados, por isso a decisão de não permitir que o candidato participe de eventos de campanha.

HAIA (Reuters) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) disse nesta terça-feira que 'continuará a fazer seu trabalho sem temor', um dia depois de o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, ameaçar sanções se a corte investigar atividades dos EUA no Afeganistão.

O tribunal sediado em Haia disse em um comunicado que é uma instituição independente e imparcial que conta com o apoio de 123 países.

'O TPI, como tribunal de justiça, continuará a fazer seu trabalho sem temor, de acordo com tais princípios e com a ideia abrangente do Estado de Direito', disse a entidade.

No ano passado, a procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, disse haver 'uma base razoável para acreditar' que crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram cometidos no Afeganistão e que todos os lados do conflito serão examinados, inclusive membros das Forças Armadas dos EUA e da Agência Central de Inteligência.

Na segunda-feira Bolton disse que, se tal investigação for iniciada, o governo Trump cogitará impedir a entrada de juízes e procuradores do TPI nos EUA, sancionar fundos que estes têm no país e processá-los em cortes norte-americanas.

Os EUA não ratificaram o tratado de Roma que estabeleceu o TPI durante a Presidência do republicano George W. Bush. Ao invés disso, adotaram a Lei de Proteção a Membros de Serviços Americanos, apelidada de Lei da Invasão da Haia por autorizar o uso de todo e qualquer meio para libertar funcionários norte-americanos detidos pelo tribunal.

(Por Anthony Deutsch)

Por Aislinn Laing e Felipe Iturrieta

SANTIAGO (Reuters) - Nove aviões foram forçados a fazer mudanças de emergência em suas rotas dentro dos espaços aéreos de Chile, Argentina e Peru, na quinta-feira, devido a ameaças de bombas feitas à agência de aviação civil chilena, disse o diretor-geral da agência a jornalistas.

Ao menos dois dos aviões eram operados pela Latam Airlines e três pela companhia chilena de baixo custo Sky, confirmaram as companhias.

O diretor-geral da agência de aviação civil do Chile (DGAC), Victor Villalobos Collao, disse que no total 11 ameaças foram feitas na quinta-feira, sendo duas 'fictícias' e nove relacionadas a voos reais.

Todos os aviões foram declarados livres de explosivos, e ao menos uma aeronave pôde retomar seu voo, disse.

Segundo Collao, ligações advertindo sobre bombas a bordo dos aviões foram feitas aos escritórios da Latam e à agência de aviação civil do Chile, e a polícia está agora tentando rastrear sua origem.

'Nós sempre temos uma ou duas malas abandonadas, isso é normal', disse a jornalistas em coletiva de imprensa no aeroporto de Santiago. 'Mas esse é um caso totalmente excepcional'.

Quatro dos aviões tinham a capital chilena como origem ou destino, acrescentou a DGAC em comunicado.

Um dos voos, o Sky 162, decolou do aeroporto Arturo Merino Benítez, em Santiago, com destino a cidade de Antofagasta, no norte do Chile, mas foi instruído a retornar à capital chilena, segundo o comunicado.

O voo 2369 da Latam, que decolou de Lima a caminho de Santiago, foi forçado a aterrissar na cidade peruana de Pisco, acrescentou.

O Ministério de Transportes do Peru disse que ninguém ficou ferido e que uma equipe responsável por desativar explosivos foi notificada. 'Agora, a situação está sob controle', disse em publicação no Twitter.

A polícia do Chile não respondeu a pedido por comentário.

(Reportagem de Aislinn Laing e Felipe Iturrieta)