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    Comovida, premiê Theresa May renuncia e prorroga drama do Brexit

    Por Elizabeth Piper, William James e Kylie MacLellan

    LONDRES, 24 Mai (Reuters) - Emocionada e contendo as lágrimas, a premiê britânica, Theresa May, anunciou nesta sexta-feira que renunciará, iniciando uma disputa que levará ao poder um novo primeiro-ministro que pode buscar um rompimento mais radical do Reino Unido com a União Europeia.

    A saída de May aprofundará a crise do Brexit, já que é provável que um novo líder defenda uma separação mais decisiva da UE, o que aumenta as chances de um confronto com o bloco e uma eleição parlamentar antecipada potencialmente imprevisível.

    Com a voz embargada pela emoção, May, que suportou crises e humilhações em seu esforço fracassado de encontrar um meio-termo para o Brexit que o Parlamento aceitasse, disse que renunciará ao comando do Partido Conservador em 7 de junho, e uma disputa pela liderança da sigla começará na semana seguinte.

    'Em breve deixarei o trabalho que foi a honra da minha vida', disse May diante da residência oficial de Downing Street, em Londres. 'A segunda mulher primeira-ministra, mas certamente não a última'.

    'Faço-o sem ressentimento, mas com uma gratidão enorme e duradoura de ter tido a oportunidade de servir o país que amo', disse May sob o olhar do marido, Philip.

    May, que no passado foi uma apoiadora relutante da filiação à UE e que conquistou o cargo em meio ao tumulto que se seguiu ao referendo do Brexit em 2016, sai sem cumprir sua promessa principal: separar o Reino Unido do bloco e sanar as divisões.

    'É e sempre será um motivo de profundo pesar para mim não ter conseguido cumprir o Brexit', disse May, acrescentando que seu sucessor terá que encontrar um consenso para honrar o resultado do referendo de 2016.

    Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, a principal sigla de oposição, disse que o novo premiê deve realizar uma eleição parlamentar para 'deixar o povo decidir o futuro do nosso país'.

    May deixa como herança uma nação profundamente dividida e uma elite política incapaz de decidir como, quando ou mesmo se deve sair da UE.

    A maioria dos principais candidatos ao cargo de May quer um acordo de desfiliação mais rígido, mas a UE já disse que não renegociará o Tratado de Retirada que selou com o Reino Unido em novembro.

    Boris Johnson, o garoto-propaganda da campanha oficial do Brexit em 2016, é o favorito para suceder May e a agradeceu por seu 'serviço estóico'. Os mercados de aposta estimam em 40% a probabilidade implícita de ele conseguir o principal cargo do país.

    O Partido Conservador informou em comunicado que o resultado da disputa para escolha do novo líder da legenda está previsto para ser anunciado antes de o Parlamento interromper as atividades para o recesso de verão, o que normalmente ocorre no fim de julho.

    (Reportagem adicional de Kate Holton)

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    May oferece 'novo acordo' para tentar romper impasse do Brexit

    Por William James e Elizabeth Piper

    LONDRES (Reuters) - A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, apresentou nesta terça-feira um 'novo acordo' para a separação britânica da União Europeia, oferecendo afagos para partidos de oposição em sua quarta tentativa de romper o impasse do Brexit no Parlamento.

    Três anos depois de o Reino Unido votar pela ruptura com a UE e quase dois meses após a data de saída original, May prepara uma última ofensiva para obter o apoio do Parlamento profundamente dividido a um pacto de separação e deixar o cargo com algum tipo de legado.

    As perspectivas não são boas. Apesar de oferecer o que descreveu como 'novas mudanças significativas', muitos parlamentares, endurecidos em suas posições, já decidiram não votar a favor do Projeto de Lei do Acordo de Retirada, a legislação que implanta os termos do rompimento britânico.

    Falando na sede da PricewaterhouseCoopers, May apelou aos parlamentares para que apóiem seu acordo, acenando com a perspectiva de um possível segundo referendo sobre o acordo e arranjos comerciais mais estreitos com a UE como incentivos.

    'Digo com convicção a cada parlamentar ou cada partido: eu fiz concessões, agora peço que vocês façam concessões', afirmou.

    'Recebemos uma instrução clara do povo que devemos representar, então me ajudem a encontrar uma maneira de honrar esta instrução, mobilizar nosso país e nossa política e construir o futuro melhor que todos nós queremos ver'.

    Ao aventar a possibilidade de realizar uma segunda votação de seu pacto e ceder nos arranjos alfandegários, May espera conquistar parlamentares do Partido Trabalhista, de oposição, de cujos votos precisa para superar a resistência de seu próprio Partido Conservador.

    Mas o líder trabalhista, Jeremy Corbyn, disse que sua sigla não pode votar a favor do Projeto de Lei de Retirada, descrevendo a nova proposta da premiê como 'essencialmente a posição do governo requentada' em conversas com os governistas que fracassaram na semana passada.

    'É um truque de uma primeira-ministra desesperada que ficou sem opções, recusa-se a ceder e deixou o Parlamento e o país de escanteio durante três anos', disse a parlamentar trabalhista Seema Malhotra à Reuters.

    Ela também enfureceu parlamentares pró-Brexit, que descreveram uma união alfandegária com a UE como um Brexit inexistente.

    Vários conservadores eurocéticos de destaque, como o ex-ministro do Brexit David Davis e Jacob Rees-Mogg, disseram que não votarão a favor do projeto de lei no início de junho.

    E o Partido Unionista Democrático da Irlanda do Norte (DUP), que sustenta o governo de May, disse que os 'defeitos fatais' de seu acordo original permanecem -- a legenda teme que o pacto force a Irlanda do Norte a se separar do resto do Reino Unido.

    (Reportagem adicional de Costas Pitas e Kylie Maclellan)

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    Socialistas avaliam aliados para compor governo após eleição na Espanha

    MADRI (Reuters) - Os socialistas consideravam possíveis aliados nesta segunda-feira para um novo governo na Espanha, após vencerem a eleição nacional no país, mas ficarem aquém de conquistar a maioria dos assentos no Parlamento.

    A vice-primeira ministra Carmen Calvo, ao desconversar sobre as possíveis opções de coalizão, disse que os socialistas deveriam tentar governar sozinhos, enquanto outros membros do partido disseram que não há pressa para decidir. Diversas fontes no partido descreveram o sentimento geral como sendo de confiança na formação de um governo.

    'Os socialistas tentarão governar por conta própria', disse Calvo em uma entrevista à rádio Cadena Ser. 'Temos votos suficientes para conseguir dirigir esse navio no curso que ele deve seguir.'

    José Luis Abalos, um importante membro do partido, disse após uma reunião de estratégia que os socialistas irão 'conversar com todos os grupos e tentar chegar a acordos', mas que não havia desespero. 'Haverá os que querem cooperar', disse.

    O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), do primeiro-ministro Pedro Sánchez, conquistou 123 cadeiras no Parlamento na eleição de domingo, frente às 84 que tinha. O PSOE vem governando em minoria, aprovando projetos com o apoio do Podemos, de esquerda, e pequenos partidos regionais.

    Se Sánchez, de 47 anos, buscar um parceiro de coalizão, ele poderá optar por uma complicada aliança com o Podemos, o que provavelmente implicará na necessidade de conseguir o apoio de pelo menos um parlamentar separatista da Catalunha.

    Uma alternativa seria uma conjunção de forças com o partido de centro-direita Ciudadanos, o que poderia representar o risco de desagradar a base eleitoral tradicional de seu partido.

    Qualquer negociação para a formação de uma coalizão poderá levar semanas ou até meses, especialmente se os partidos tomarem posturas firmes para atenderem suas bases antes das eleições regionais, locais e para o Parlamento Europeu no dia 26 de maio.

    Uma das líderes do Ciudadanos, Inés Arrimadas, descartou nesta segunda-feira qualquer negociação ou acordo com os socialistas, dizendo que seu partido está focado nas eleições regionais.

    Para muitos observadores, a opção Podemos parece ser o caminho mais provável para Sánchez, embora ainda assim os dois partidos estejam a 11 cadeiras de atingir a maioria.

    O líder do Podemos, Pablo Iglesias, disse no domingo que seu partido estaria prontamente disposto a formar uma coalizão de esquerda com os socialistas e as centrais sindicais convocaram os trabalhadores a tomarem as ruas do país no dia 1º de Maio para demandar um governo de esquerda para a Espanha.

    'Um governo liderado por socialistas com apoio do Podemos parece o resultado mais provável', informou a agência estatística DBRS em um comunicado. 'Essa combinação política precisa do apoio parlamentar de partidos menores.'

    De acordo com a lei eleitoral espanhola, um novo governo requer uma maioria parlamentar absoluta para tomar posse em um primeiro turno de votação. Mas em um eventual segundo turno uma maioria simples seria suficiente, o que poderia ser atingido pelos socialistas e pelo Podemos com o apoio de todos os partidos regionais com a exceção dos catalães e mais uma abstenção.

    Sánchez assumiu o cargo em junho do ano passado quando o então partido do governo, o PP, perdeu um voto de não-confiança. Sánchez convocou a eleição de domingo quando sua proposta de orçamento não foi aprovada depois que os separatistas catalães se recusaram a apoiá-lo.

    EXTREMA-DIREITA

    O Vox, primeiro partido de extrema-direita a conseguir uma presença significativa no Parlamento desde a morte do ditador Francisco Franco em 1975, dividiu o voto do eleitorado de direita e deixou o principal partido conservador, o Partido Popular (PP), com apenas 66 vagas, pior resultado desde o início dos anos 1980.

    O PP e os socialistas dominaram o cenário político do país desde a morte de Franco.

    O Vox conquistou 24 cadeiras, menos que o esperado, diminuindo preocupações domésticas e internacionais com a ascensão da extrema-direita. O apoio a partidos e políticos nacionalistas e populistas é uma tendência crescente na Europa nos últimos anos.

    ((Tradução Redação São Paulo, 5511 56447702)) REUTERS AC

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    Bolsonaro tenta encerrar crise entre filho e Mourão enquanto Carlos mantém postagens contra o vice

    Por Lisandra Paraguassu

    BRASÍLIA (Reuters) - Depois de seu filho Carlos usar as redes sociais ao longo do dia para fazer ataques diretos ao vice-presidente Hamilton Mourão, o presidente Jair Bolsonaro usou mais uma vez o porta-voz, general Otávio do Rêgo Barros, para tentar debelar a crise mas, ao mesmo tempo que fez elogios a Mourão, defendeu Carlos, a quem atribui sua vitória nas eleições de 2018.

    'De uma vez por todas o presidente gostaria de deixar claro o seguinte: quanto a seus filhos, em particular ao Carlos, o presidente enfatiza que ele sempre estará a seu lado. O filho foi um dos grandes responsáveis pela vitória nas urnas contra tudo e contra todos. 'É sangue do meu sangue'', disse o porta-voz, citando Bolsonaro.

    'Em relação ao general Hamilton Mourão, o presidente destacou que o general é o subcomandante do governo. Ele topou o desafio das eleições e terá a consideração e o apreço do senhor presidente.'

    A mais nova rodada de ataques de Carlos ao vice-presidente começou na noite de segunda-feira, depois de Mourão ter respondido as críticas do escritor Olavo de Carvalho aos militares. Carlos, que é seguidor de Carvalho, o defendeu no Twitter e centrou seus ataques no vice-presidente.

    Na noite de segunda-feira, Carlos repostou em suas contas no Twitter e Instagram um post da jornalista Raquel Sherazade em que ela criticava Bolsonaro e elogiava Mourão. O vice-presidente curtiu o post.

    'Tirem suas próprias conclusões. E tem muito mais... não se atente no que a pessoa diz, mas em quem curtiu', escreveu Carlos.

    Em seguida, um de seus seguidores chamou a atenção de Carlos para o convite de uma palestra que Mourão fez no instituto Wilson Center, um centro de estudos de políticas públicas norte-americano. O texto diz que os primeiros 100 dias foram marcados pela paralisia do governo Bolsonaro devido a 'sucessivas crises geradas pelo próprio círculo interno do presidente'. Acrescenta, ainda, que Mourão vem surgindo como uma 'voz moderada' no governo.

    'Se não visse não acreditaria que aceitou (o convite) com tais termos', escreveu Carlos. 'Este jogo está muito claro.'

    Em um dos posts, quando um seguidor pergunta se Mourão está contra o presidente, Carlos responde: 'será ou com certeza?'

    Os últimos posts de Carlos contra Mourão foram publicados na noite desta terça, logo depois da fala do porta-voz.

    'Naquele fatídico dia em que meu pai foi esfaqueado por ex-integrante do PSOL e o tal de Mourão em uma de suas falas disse que aquilo tudo era vitimização', escreveu, postando uma frase do vice à época. Em seguida, publicou: 'Nunca foi por briga e sim pela verdade.'

    Depois de evitar comentar pela manhã as ações de Carlos, ao sair da Vice-Presidência no final da tarde, Mourão disse que é preciso ter calma com a situação.

    'É o seguinte: calma, todo mundo emite sua opinião, tal e coisa. Então, a minha mãe sempre dizia uma coisa, quando um não quer dois não brigam”, disse o vice.

    Entre seguidores de Carlos nas mídias sociais, cresce o número dos que acusam o vice-presidente de traidor. No entanto, o vereador também foi bastante criticado por fomentar crises no governo.

    O filho do presidente é o responsável por gerenciar as redes sociais de Bolsonaro e, apesar de não ter cargo, é um dos olavistas mais influentes no governo.

    Por meio do porta-voz, mesmo defendendo o filho, Bolsonaro preferiu se distanciar das postagens de Carlos.

    'Além dessas considerações, o senhor presidente evidencia que declarações publicadas nas mais diversas mídias são de exclusiva responsabilidade daquele que as emite', disse Rêgo Barros.

    Em conversa com a Reuters, uma fonte palaciana destacou o fato do Twitter do presidente, em que Carlos posta em nome do pai, praticamente não foi acionado desde sábado, quando foi postado o vídeo de Carvalho criticando os militares, apagado em seguida. No domingo, Bolsonaro colocou apenas uma mensagem de Páscoa. Seria um sinal da intenção de diminuir os focos de crise no governo.

    Como mostrou a Reuters, a ordem no Planalto agora é ignorar as postagens de Olavo de Carvalho, origem da crise mais recente.

    'O presidente ressaltou também, de forma genérica, que quaisquer outras influências externas ao governo que venham a contribuir para as mudanças propostas para o Brasil serão muito bem-vindas', disse o porta-voz, em uma nova versão da crítica feita no dia anterior a Carvalho.

    Na noite de segunda, também através do porta-voz, Bolsonaro respondeu pela primeira vez às críticas do escritor. Em meio a elogios a Carvalho e suas 'boas intenções', disse que suas declarações não contribuem para a “unicidade de esforços” e para o projeto do governo.

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    CCJ adia votação da reforma da Previdência para discutir alterações no texto

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - Diante de uma demanda expressiva por alterações no texto da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição para discutir a retirada de pontos polêmicos da PEC.

    Com a decisão, o parecer sobre a admissibilidade da reforma pode ser votado na próxima terça-feira, quando a CCJ voltará a se reunir.

    Integrantes da oposição e até mesmo de legendas que têm simpatia pela reforma, como as do centrão, pressionavam pela mudança de pontos polêmicos, que vão desde dispositivos que retiram atribuições da Constituição --a chamada desconstitucionalização-- até matérias não relacionadas à Previdência, consideradas “jabutis” no texto, mudanças relacionadas ao abono salarial e à multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

    “Não observo nenhuma derrota, ao contrário, estamos buscando trabalhar exatamente a construção de um consenso que permita fazer um texto final, ou que permita discutir um texto final que atenda aos interesses da sociedade brasileira sem que haja desidratação no texto proposto pelo governo”, disse o relator da proposta na comissão, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

    “Todas essas questões, elas podem e devem ser levadas em consideração pelo relator na eventual complementação de voto”, disse Freitas.

    Segundo o relator, é difícil discutir a chamada desconstitucionalização como um todo, mas há pontos que podem ser objeto de negociações, como dispositivo que permite que a idade de aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possa ser definida por meio de Lei Complementar, não mais por emenda à Constituição.

    “O texto continua pela admissibilidade, o que pode ser é que, como se cuida de uma alteração substancial na Constituição Federal, pode ser que um ou outro ponto possa ser suprimido ou não a pedido do relator”, afirmou Freitas.

    Já a capitalização, principal alvo da oposição, não deve ser objeto de discussão. Segundo o líder do PP na Casa, Arthur Lira (AL), o debate sobre o tema deve ficar a cargo da comissão especial, etapa seguinte à CCJ, responsável por discutir o mérito da proposta. O líder afirmou que a intenção não é desidratar ou “desmilinguir” a reforma ou atrasar sua tramitação, mas tornar o texto palatável para a maioria.

    Para ele, a proposta precisava ser aprimorada e corria o risco de ser rejeitada caso fosse votada nesta quarta na CCJ.

    “Para evitar que o texto do relator fosse rejeitado, nós nos reunimos com o relator ontem, que prometeu fazer alguns ajustes, nós nos reunimos com o relator hoje, que prometeu fazer ajustes”, disse Lira, lembrando que há mais de 10 votos em separado protocolados na comissão, sintoma da necessidade de alteração no texto.

    “Em vez de causar mais especulação no mercado... a gente achou por bem – e ele próprio (o relator) --, de fazer essas adequações ao texto.”

    De acordo com o líder do PP, devem entrar nas negociações cinco pontos que não são relacionados à Previdência, alguns temas da desconstitucionalização, e também um dispositivo que trata da bitributação de empresas.

    O relator, líderes de bancadas e principais envolvidos nas negociações devem participar de reunião na tarde desta quarta-feira com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

    A reforma da Previdência é apontada como fundamental por agentes financeiros e econômicos para reequilibrar as contas públicas e abrir caminho para a retomada da economia.

    A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), avaliou que há um “cabo-de-guerra” na Câmara, já que não existe uma maioria consolidada em nenhum campo, fazendo com que as alianças pontuais --como a selada entre a oposição e os partidos de centro na CCJ-- acabem formando as posições majoritárias.

    “Aqui ninguém tem maioria isoladamente, nem o governo, nem o centro e nem nós”, comentou.

    A líder aposta nessa aliança pontual com o centro para pressionar por mudanças nos trechos que não tratam de matéria previdenciária --como dispositivos sobre FGTS, aposentadoria de ministros do STF e abono salarial-- e ainda tentar evitar a desconstitucionalização.

    “Até aí eu acho que dá para ir junto em muitos pontos”, afirmou Jandira.

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    Maia espera que reforma da Previdência com economia de R$1 tri seja aprovada até junho

    Por Jamie McGeever

    NOVA YORK (Reuters) - A reforma da Previdência ganhará ímpeto após o feriado da Páscoa e deve ser aprovada na Câmara dos Deputados em maio ou junho, disse o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quinta-feira.

    Falando em uma conferência em Nova York, Maia disse que também está otimista de que a proposta que vier a ser aprovada gerará a economia de 1 trilhão de reais em 10 anos pretendida pelo governo. Embora possa ser aprovada entre 15 e 30 dias mais tarde do que se espera, o atraso não importará, afirmou.

    A comunicação e o diálogo entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e os parlamentares, que até agora têm sido ruins, são cruciais para que o governo consiga a aprovação de sua principal reforma econômica no Congresso, disse Maia. Mas agora que Bolsonaro está conversando com os líderes partidários, o cenário está melhorando.

    'Dialogar, justificar a necessidade da reforma da Previdência, mostrar como ela afetará os negócios no Brasil, o investimento, o emprego, as parcerias público-privadas --é isso o que o governo precisa fazer para que os parlamentares se sintam tranquilos para votar a reforma da Previdência', disse Maia a jornalistas nos bastidores da conferência.

    Alguns pontos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, como mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas regras das aposentadorias rurais, provocaram forte repúdio entre os parlamentares. Embora possam ser debatidos intensamente e até modificados, é improvável que estes elementos alterem significativamente a meta final de economia do projeto, segundo Maia.

    O deputado espera que o Congresso se envolva em um diálogo 'muito positivo' assim que os parlamentares voltarem do feriado da Páscoa, abrindo caminho para um debate final e uma votação em algum momento entre o final de maio e junho.

    Uma troca de farpas públicas entre Maia e Bolsonaro chegou a colocar em xeque o andamento da reforma da Previdência e abalou os mercados financeiros. Nesta quinta-feira, Maia disse que a responsabilidade de fazer caminhar a reforma no Congresso é dividida entre o governo e os parlamentares.

    O presidente da Câmara disse que a maioria dos congressistas reconhece a necessidade da reforma, mas admitiu que esse sentimento não é compartilhado por todo o país.

    A maioria dos brasileiros se opõe a ela, observou Maia, contradizendo o ministro da Economia, Paulo Guedes, que na quarta-feira disse na mesma conferência que a maior parte de seus compatriotas a apoia.

    Pesquisa Datafolha divulgada na quarta-feira mostrou que 51 por cento da população rejeita a proposta do governo, que tem o apoio de 41 por cento da população.

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    Relator apresenta parecer pela admissibilidade da Previdência na CCJ, mas recomenda reparos à proposta

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma da Previdência na CCJ, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou nesta terça-feira parecer pela admissibilidade da proposta, mas recomendou que sejam feitos “ajustes” na técnica legislativa e pediu que o mérito seja analisado com “profundidade” para verificar a “conveniência” e a “justiça” das novas regras.

    'O nosso parecer é pela admissibilidade da proposta, que é seguido de nova e encarecida recomendação de que a Comissão Especial, quando dos debates e deliberações relativos ao mérito, examine com profundidade a conveniência, a oportunidade e a justiça dos parâmetros fixados', disse Freitas no parecer.

    Ao final da leitura, como havia sido acertado anteriormente entre deputados governistas e de oposição, foi concedida vista coletiva ao parecer. A discussão do mesmo deve ocorrer a partir da próxima segunda-feira, para ser votado até o dia 17.

    No texto apresentado nesta terça, após argumentar que o papel da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) limita-se à análise da admissibilidade, o relator refere-se à Previdência como uma “bomba-relógio” e tenta afastar as acusações de inconstitucionalidades de pontos polêmicos da proposta, como as mudanças no benefícios assistenciais, a chamada desconstitucionalização de regras previdenciárias, e a capitalização, além dos alertas a retrocessos sociais.

    'Precisamos urgente e corajosamente modificar nossa Constituição, a fim de que não nos reste apenas gastos com Previdência e com juros, já que sem investimentos para gerar crescimento econômico e, por conseguinte, arrecadação tributária, cada vez mais dependeremos de financiamento bancário para nos sustentar”, diz o relator no parecer.

    No caso das mudanças promovidas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos pontos que mais trouxe resistência entre parlamentares, o relator nega qualquer inconstitucionalidade.

    Atualmente, o BPC garante a transferência de um salário mínimo aos que têm acima de 65 anos e aos deficientes de qualquer idade que comprovem condição de miserabilidade —renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.

    Com a reforma, outro critério a ser cumprido para requerimento do benefício será um patrimônio familiar inferior a 98 mil reais. A partir daí, as regras de acesso continuarão as mesmas para os deficientes, mas mudarão para os idosos. Com 60 anos eles já serão elegíveis ao recebimento do BPC, mas de 400 reais. Somente a partir dos 70 anos o montante pulará para um salário mínimo, hoje em 998 reais.

    “Haja vista não se tratar de salário e nem de provento, mas de um benefício de natureza assistencial, que, nesta condição se assemelha a outros benefícios, como o salário-família por exemplo, não vislumbramos inconstitucionalidade no que respeita ao valor inicial proposto, tanto mais porque aquele valor é fixado num contexto de antecipação de cinco anos no requisito da idade de concessão”, sustenta o parecer.

    No caso da desconstitucionalização de temas relacionados à aposentadoria, tecla batida fortemente pela oposição, Freitas também nega qualquer inconstitucionalidade, assim como também nega que as mudanças nos requisitos de idade para aposentadoria e tempo de contribuição possam configurar retrocesso social.

    “As soluções propostas não promovem o retrocesso social. Antes, pelo contrário, buscam a efetividade de todos os direitos, pois o desequilíbrio fiscal provocado pelos elevados custos da nossa Previdência Social tem comprometido sobremaneira a garantia dos demais direitos.”

    Lembra, ainda, que não há, na Constituição, cláusula pétrea que trate da forma de financiamento da Previdência, motivo pelo qual não entende qualquer inconstitucionalidade relacionada ao regime de capitalização.

    Freitas também ataca as queixas de que não houve tratamento isonômico a categorias na reforma --a principal referência diz respeito aos militares, que tiveram suas regras de aposentadoria modificadas em um projeto encaminhado posteriormente ao Congresso Nacional, acompanhado de uma reestruturação da carreira, mas também há críticas sobre o tratamento dispensado às mulheres.

    Para ele, a PEC “contém distinções e regramentos que respeitam o princípio da isonomia, atendendo, neste ponto específico, aos mandamentos constitucionais”

    “Podemos debater na comissão especial se as diferenciações que foram feitas podem ser ampliadas, às polícias, por exemplo, ou se as regras da proposição são as mais justas ou adequadas. O que não podemos fazer é negar a existência de tratamento isonômico como argumento para obstaculizar a admissão”, argumentou.

    O relator também defende que a comissão especial debata a progressividade das alíquotas, assim como as mudanças nas pensões por morte.

    No caso da redação da peça e da técnica legislativa utilizada, o relator afirma que “é impositivo que se façam reparos no texto da proposição, a fim de conferir clareza e precisão aos dispositivos que estão sendo revogados ou alterados, bem como preservar a unidade e coerência do

    arcabouço jurídico infraconstitucional que faz remissões àqueles dispositivos”.

    MÃOS AO ALTO

    O clima da reunião da CCJ nesta terça-feira já começou tenso.

    Com receito de repetir a desarticulação que permitiu uma saraivada de críticas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, na última semana quando participou de audiência na comissão, deputados governistas buscaram se antecipar a movimentos da oposição e às 9h da manhã já estavam na fila para garantir a apresentação de requerimentos e a inscrição para fala durante o período de discussão da reforma.

    Um dos requerimentos --o primeiro a ser apresentado-- inverteu a ordem dos trabalhos da comissão e trouxe a leitura do parecer para a primeira fase de atividades do colegiado.

    Mas não antes da análise de uma série de questões de ordem da oposição. Uma delas demandava a disponibilização do parecer em meio eletrônico ou impresso antes da leitura, o que foi prontamente negado pelo presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR).

    Deputados governistas, o presidente da CCJ e o próprio relator temiam que a oposição pudesse pedir vista do processo antes da leitura do parecer, o que só seria possível se ele já tivesse sido tornado público.

    Diante da negativa de Francischini, os ânimos se exaltaram, integrantes da oposição, com o regimento interno da Câmara dos Deputados em mãos, levantaram-se de suas cadeiras e foram à mesa, onde se encontra o presidente, seguidos de governistas.

    O tumulto já estava formado quando o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), afirmou, no microfone, que o líder do PSL, Delegado Wladir (PSL-GO), estaria armado, o que contraria o regimento.

    Bismarck pedia que as portas da comissão fossem fechadas para que se verificasse se o deputado estava, de fato, armado. Mas Francischini decidiu suspender a reunião da CCJ por 10 minutos.

    (Edição de Alexandre Caverni)

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    Bolsonaro diz que Previdência será 'aperfeiçoada' no Congresso e capitalização não é essencial agora

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o governo espera que a reforma da Previdência seja aprovada da como foi enviada pelo Executivo, mas que 'com toda certeza' a proposta será modificada pelo Congresso Nacional e a capitalização pode ficar fora neste primeiro momento.

    'Nós queremos aprovar o que está aí. Se a capitalização os parlamentares entenderem que está complicado, difícil de explicar agora eles podem decidir deixar para outra oportunidade', disse o presidente em uma rápida entrevista depois de um evento no Palácio do Planalto. A gente gostaria que a proposta que chegou lá fosse aprovada na íntegra, mas, com toda certeza, vai ser aperfeiçoada por parte do Parlamento.'

    Mais cedo, em um café da manhã com alguns jornalistas convidados, Bolsonaro disse esperar que a reforma fosse 'desidratada' no Congresso e que a capitalização pudesse ficar para um segundo momento. Na conversa, destacou que o mais importante é a idade mínima e o tempo de contribuição.

    Mais tarde, em uma segunda entrevista, esclareceu:

    'Nós não queremos é complicar o andamento da reforma que esta aí, eu não quero desidratar nada, mas não é essencial isso no momento. A ideia é regulamentar na PEC e lá na frente... seria via Parlamento também.'

    O presidente reiterou, ainda, que permanece sendo possível aprovar a reforma previdenciária no Congresso até julho.

    'Se não aprovar agora, daqui a dois três anos vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa no serviço público, vamos nos transformar na Grécia, essa é a realidade.

    Bolsonaro também comentou sobre a postura da oposição durante a audiência do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Disse que não o surpreendeu porque 'a oposição é assim'.

    'Aquilo não é oposição, né? Aquilo lá é um pelotão de fuzilamento. Este pessoal não quer o bem do Brasil, quer o pior. Eles têm tudo agora para apresentar uma proposta alternativa se a nossa não for boa', criticou.

    (Reportagem de Lisandra Paraguassu)

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    Trabalhista Corbyn diz que premiê britânica não cedeu o suficiente no Brexit

    Por Elizabeth Piper e Kylie MacLellan e William James

    LONDRES (Reuters) - O líder do Partido Trabalhista, sigla britânica de oposição, Jeremy Corbyn, disse nesta quarta-feira que a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, não fez concessões suficientes durante as conversas para romper o impasse sobre a separação de seu país da União Europeia.

    O Reino Unido deveria ter saído da UE na sexta-feira, mas, quase três anos depois de os britânicos votarem a favor do Brexit em um referendo, ainda não está claro como, quando ou mesmo se o país deixará o bloco ao qual se uniu em 1973.

    Como seu acordo de saída foi rejeitado três vezes pelos parlamentares, May convidou o veterano socialista Corbyn para conversar no Parlamento e tentar superar a crise.

    'Não houve tanta mudança quanto eu esperava', disse Corbyn, de 69 anos. 'O encontro foi útil, mas inconclusivo.'

    Indagado se May aceitou sua preferência por uma união alfandegária pós-Brexit com a UE, ele respondeu: 'Nós tivemos uma conversa sobre tudo isso.'

    Corbyn está sendo pressionado por alguns correligionários a não aceitar um acordo para o Brexit sem a certeza de que ele pode ser confirmado ou rejeitado em um novo referendo que também ofereça a opção de continuar na UE.

    'Eu disse: 'veja, é uma diretriz do nosso partido que gostaríamos de buscar uma opção de uma votação pública para evitar sair à força ou evitar sair com um acordo ruim'', disse. 'Não se chegou a um acordo sobre isso. Só colocamos isso como uma das questões lá.'

    Um porta-voz da premiê disse que a reunião, que durou uma hora e 40 minutos, foi 'construtiva, já que os dois lados mostraram flexibilidade e comprometimento para encerrar a atual incerteza sobre o Brexit'.

    'Combinamos um programa de trabalho de forma a atender o povo britânico, protegendo os empregos e a segurança', acrescentou.

    O aceno de May a Corbyn, cujo partido tem 245 dos 650 parlamentares, oferece uma saída possível para a premiê garantir uma maioria para um acordo de saída agora que busca um segundo adiamento curto para o Brexit.

    Mas alguns trabalhistas viram sua manobra como uma armadilha concebida para obrigar seus próprios parlamentares a apoiarem seu pacto três vezes rejeitado, ou como uma forma de transferir parte da responsabilidade pelas dificuldades do Brexit ao Partido Trabalhista.

    (Reportagem adicional de Andrew MacAskill, Kate Holton, Paul Sandle, Alistair Smout, Costas Pitas, Andy Bruce e Stephen Addison, Elisabeth O'Leary e David Milliken)

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    Trump ameaça fechar fronteira dos EUA com México devido a onda de imigrantes

    Por Yeganeh Torbati e Jeff Mason

    WASHINGTON/LAGO OKEECHOBEE, Estados Unidos (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou nesta sexta-feira fechar a fronteira do país com o México na próxima semana, potencialmente comprometendo milhões de travessias legais pela fronteira e bilhões de dólares em comércio, se o México não impedir que imigrantes cheguem aos Estados Unidos.

    “Nós a manteremos fechada por um longo tempo. Eu não estou brincando. O México precisa parar com isso”, disse Trump em visita à Flórida. Perguntado se fecharia a fronteira mexicana para todo o comércio, Trump disse a repórteres “pode ser para todo o comércio”.

    Durante seus dois anos na Casa Branca, Trump tem repetidamente prometido fechar a fronteira dos Estados Unidos com o México e não cumprido a promessa. Mas, desta vez, o país enfrenta dificuldades para lidar com uma onda de requerentes de asilo provenientes de países da América Central que chegaram aos Estados Unidos através do México.

    Autoridades do Departamento de Segurança Interna advertiram que o trânsito entre o México e os EUA pode ser retardado, à medida que a agência transfere 750 agentes de fronteira de pontos de entrada para ajudar a processar os pedidos de asilo de imigrantes que estão chegando entre os pontos oficiais de passagem.

    “Não se enganem. Norte-americanos podem sentir os efeitos dessa emergência”, disse a secretária de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, em comunicado. Kirstjen disse que a transferência de agentes pode resultar em atrasos comerciais e em tempos de espera mais longos nos pontos de passagem.

    O mês de março está a caminho de completar 100 mil detenções na fronteira, o maior número mensal em mais de uma década, disse o comissário da Alfândega e Proteção de Fronteira dos EUA, Kevin McAleenan, na quarta-feira. Cerca de 90 mil poderão permanecer nos Estados Unidos enquanto seus pedidos de asilo são processados, acrescentou.

    O México minimizou a possibilidade de fechamento da fronteira.

    “O México não age com base em ameaças. Nós somos um grande vizinho”, disse o ministro das Relações Exteriores mexicano, Marcelo Ebrard, no Twitter.

    Não ficou claro como o fechamento de pontos de entrada deteria requerentes de asilo, uma vez que eles são legalmente aptos a solicitar ajuda assim que pisam em solo norte-americano.

    Entretanto, o fechamento da fronteira comprometeria o turismo e comércio entre os Estados Unidos e seu terceiro maior parceiro comercial, que totalizou 612 bilhões de dólares no ano passado, de acordo com o Bureau do Censo dos EUA.

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    May luta para manter controle do Brexit

    Por Guy Faulconbridge e Elizabeth Piper

    LONDRES (Reuters) - A primeira-ministra britânica, Theresa May, admitiu nesta segunda-feira que não tem apoio para aprovar seu acordo de desfiliação do Reino Unido da União Europeia, enquanto alguns de seus correligionários pediam sua renúncia e o Parlamento tramava para tirar o processo do Brexit das mãos do governo.

    A política britânica está em polvorosa em uma das conjunturas mais importantes do país em ao menos uma geração, e quase três anos após o referendo sobre a filiação à UE ainda não está claro quando ou se o Brexit realmente ocorrerá.

    Vendo May humilhada e enfraquecida, ministros se uniram para insistir que ela continua no comando e negar qualquer participação ou conhecimento de um suposto complô para exigir que ela anuncie uma data para deixar o cargo.

    Em meio a tamanho caos, tampouco está claro se ou quando May reencaminhará o acordo de separação que acertou com a UE ao Parlamento. O pacto foi rejeitado pelo Parlamento por 230 votos em 15 de janeiro e por 149 votos em 12 de março.

    'É com grande pesar que tenho que concluir que, tal como as coisas estão, ainda não há apoio suficiente na Câmara (dos Comuns) para trazer o acordo de volta para uma terceira votação', disse May aos parlamentares.

    Na semana passada, a UE concordou em adiar a data de saída original de 29 de março por causa do impasse em Londres. Agora, o país deixará o bloco em 22 de maio se o acordo da premiê for aprovado pelo Parlamento nesta semana. Caso isso não ocorra, o Reino Unido tem até 12 de abril para delinear seus planos.

    May se recusou a desistir da aprovação de seu acordo em algum momento, observando que as alternativas são intragáveis para ela e que não existe indício de uma maioria parlamentar para nada além do princípio de se evitar uma saída abrupta sem acordo.

    'A menos que esta Casa o aceite, o 'sem acordo' acontecerá. 'Sem Brexit' não pode acontecer', disse May.

    Segundo ela, outro referendo, um novo acordo ou a permanência no bloco são algumas das alternativas que não têm maioria.

    O xis da questão ainda é que, caso se seu acordo ou o 'não acordo' forem rejeitados, o Reino Unido teria que pedir um adiamento maior do Brexit.

    'E um 'Brexit lento', que prorrogue o Artigo 50 para além de 22 de maio, força o povo britânico a participar de eleições europeias e cede o controle de qualquer uma de nossas fronteiras, leis, dinheiro ou comércio, não é um Brexit que unirá o povo britânico.'

    Diante da grande especulação sobre o futuro da líder, o Parlamento se preparou para tentar assumir o comando do processo do Brexit do governo em um série de votações que devem começar às 22h (horário local).

    May disse que tal medida criaria um precedente indesejado e que o governo se oporia a ela.

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    UE dá até 12 de abril se Reino Unido não aprovar acordo do Brexit

    Por Gabriela Baczynska e William James

    BRUXELAS (Reuters) - O Reino Unido pode deixar a União Europeia sem um acordo no dia 12 de abril se os parlamentares não apoiarem um acordo da primeira-ministra britânica, Theresa May, com Bruxelas, disseram líderes da UE após uma cúpula de crise em Bruxelas nesta quinta-feira.

    Com apenas uma semana até o prazo final atual para saída do bloco, e o Reino Unido correndo o risco de entrar em um limbo legal à meia-noite (horário local) da sexta-feira da próxima semana, líderes da UE deram a May mais dois meses, até 22 de maio, para deixar o bloco se conseguir aprovar seu acordo no Parlamento na semana que vem.

    Mas ela fracassou em convencer os outros 27 líderes do bloco de que terá sucesso, o que levou a sete horas de conversas frenéticas para encontrar uma forma de o Reino Unido sair sem que parecesse que estava sendo forçado.

    A conclusão foi um acordo que sugere que o Reino Unido pode, se May fracassar, retornar e pedir um adiamento muito maior. Mas isso sob a condição --provavelmente um grande obstáculo-- de que o país participe das eleições para o Parlamento da UE no dia 23 de maio. Para tanto, a legislação eleitoral britânica afirma que deverá haver um anúncio seis semanas antes, no dia 12 de abril.

    Se o Reino Unido não convocar a eleição para o Parlamento da UE, estará fora do bloco.

    May saudou a decisão da União Europeia de adiar o Brexit, afirmando que os parlamentares têm agora escolhas claras sobre o próximo passo a dar.

    'Espero que possamos todos concordar, estamos agora no momento da decisão', disse May a jornalistas após a reunião com os líderes da UE.

    Veja abaixo a íntegra das conclusões finais da cúpula da UE.

    1. A União Europeia toma conhecimento da carta da primeira-ministra britânica, Theresa May, do dia 20 de março de 2019.

    2. Em resposta, o Conselho Europeu aprova o documento relacionado ao Acordo de Retirada e à Declaração Conjunta que complementa a Declaração Política acordada entre a Comissão Europeia e o governo do Reino Unido em Estrasburgo no dia 11 de março de 2019.

    3. O Conselho Europeu concorda com uma extensão até 22 de maio de 2019, desde que o Acordo de Retirada seja aprovado pela Câmara dos Comuns na próxima semana. Se o Acordo de Retirada não for aprovado pela Câmara dos Comuns na próxima semana, o Conselho Europeu concorda com uma extensão até 12 de abril de 2019 e espera que o Reino Unido indique um caminho adiante antes desta data para consideração do Conselho Europeu.

    4. O Conselho Europeu reitera que não pode haver nenhuma abertura do Acordo de Retirada que foi acertado entre a União Europeia e o Reino Unido em novembro de 2018. Qualquer compromisso, declaração ou outro ato unilateral precisa ser compatível com a carta e o espírito do Acordo de Retirada.

    5. O Conselho Europeu pede que se dê continuidade a trabalhos de preparação e contingência em todos os níveis para as consequências da saída do Reino Unido, levando em consideração todos os resultados possíveis.

    6. O Conselho Europeu continuará acompanhando a questão.

    (Reportagem adicional de Jan Strupczewski)

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