NOTÍCIAS SOBRE bloqueio

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça bloqueou mais 1 bilhão de reais em recursos da Vale, elevando o total 'congelado' para 17,6 bilhões de reais, informou a mineradora nesta segunda-feira, em meio aos reflexos do rompimento mortal de barragem da companhia em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro.

Segundo a empresa, o mais recente bloqueio foi determinado ainda na sexta-feira pela 1ª Vara Civil da Comarca de Nova Lima (MG), 'visando resguardar a reparação de danos causados às pessoas atingidas pela evacuação da Zona de Auto Salvamento da barragem de Vargem Grande, assim como de potenciais danos às pessoas e ao meio ambiente em caso de rompimento'.

Adicionalmente, a Justiça determinou que a companhia se abstenha de praticar qualquer 'ato tendente a construir, operar, alterar e/ou utilizar a Barragem Vargem Grande, bem como adote certas medidas visando garantir a estabilidade e segurança da barragem e das outras estruturas integrantes do complexo minerário onde está situada'.

A Vale frisou que ainda não foi formalmente notificada da decisão e que adotará as medidas cabíveis no prazo legal, mas ponderou que a projeção de vendas de minério de ferro e pelotas não será alterada, uma vez que as operações do complexo de Vargem Grande já se encontram paralisadas por determinação da Agência Nacional de Mineração.

O bloqueio de 1 bilhão de reais se dá exatamente uma semana após a Justiça da Comarca de Barão de Cocais (MG) determinar o congelamento de outros quase 3 bilhões de reais, visando assegurar o ressarcimento de eventuais prejuízos de pessoas retiradas das proximidades da barragem Sul Superior.

As determinações se dão conforme a companhia ainda lida com as consequências do rompimento da barragem, que deixou mais de 300 mortos, além de liberar lama em vegetação, comunidades e rios da região, como o importante Paraopeba.

Na semana passada, a mineradora disse que os impactos relacionados a essa tragédia seriam da ordem de até 75 milhões de toneladas em vendas em 2019.

Também nesta segunda-feira, a Vale informou que 17 de suas estruturas, como barragens e diques, não obtiveram as chamadas Declarações de Condição de Estabilidade (DCEs), dentre as quais as barragens Sul Superior, de Gongo Soco, e Vargem Grande, do Complexo de Vargem Grande.

(Por José Roberto Gomes)

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça do Trabalho decidiu bloquear mais 800 milhões de reais da Vale para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas na sequência do rompimento de barragem da mineradora em Brumadinho (MG), após um primeiro bloqueio também de 800 milhões de reais das contas da empresa pelo mesmo motivo.

Além dos bloqueios determinados pela Justiça do Trabalho, a Vale já teve outros 11 bilhões de reais bloqueados pela Justiça de Minas Gerias, sendo dois bloqueios separados de 5 bilhões de reais cada solicitados pelo Ministério Público estadual de MG e outro de 1 bilhão de reais pedido pelo governo do Estado.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais informou em nota, nesta quinta-feita, que a decisão da Justiça do Trabalho de aplicar um segundo bloqueio de 800 milhões de reais à mineradora foi tomada na véspera, depois de um pedido de reconsideração feito pelo MPT uma vez que o primeiro bloqueio havia correspondido a 50 por cento do total solicitado pelos procuradores na ocasião.

Também foram impostas à Vale obrigações de arcar com custos de sepultamento, manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, bem como entrega de documentos fundamentais para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina de Brumadinho, disse o MPT.

'Essa resposta rápida da Justiça do Trabalho de Minas Gerais aos pedidos apresentados do MPT, com certeza, é decisiva para alcançarmos a celeridade que as ações de socorro às vítimas da tragédia demandam”, disse a procuradora-chefe do MPT-MG, Adriana Augusta Souza, em comunicado.

Procurada, a Vale informou que não comentaria sobre o novo bloqueio decretado pela Justiça do Trabalho.

No domingo, a empresa disse que assim que foi intimada da decisão de bloqueio de 1 bilhão de reais, o primeiro determinado pela Justiça, apresentou petição informando que faria o depósito do valor, sem necessidade de bloqueio judicial, e que estava 'avaliando as providências cabíveis' quanto a dois bloqueios de 5 bilhões de reais cada.

O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, ocorrido na sexta-feira, deixou ao menos 99 mortos e 259 desaparecidos, de acordo com balanço dos bombeiros divulgado na noite de quarta-feira, depois que uma avalanche de lama devastou instalações da Vale na mina, e áreas da cidade de Brumadinho.

O governo estadual de Minas Gerais informou nesta quinta-feira que monitoramento feito no rio Paraopeba após o rompimento da barragem em Brumadinho mostrou que a água do corpo hídrico apresenta riscos à saúde humana e animal, e recomendou sua não utilização.

'Para manter o abastecimento, o governo do Estado de Minas Gerais já determinou à Vale que forneça água potável para as comunidades afetadas', disse o governo em nota. O rio foi diretamente atingido pela lama com rejeitos de metal despejada pelo rompimento da barragem.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça mineira autorizou um bloqueio de 800 milhões de reais em contas da mineradora Vale após pedido do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), que defendeu a medida como necessária para 'assegurar as indenizações necessárias a todos atingidos' pelo rompimento de uma barragem da empresa na semana passada.

A decisão da Vara do Trabalho em Betim (MG), na madrugada desta segunda-feira, ainda obriga a Vale a manter o pagamento de salários a parentes e familiares de trabalhadores desaparecidos e a arcar com despesas funerárias das vítimas.

A Justiça ainda fixou prazo de 10 dias úteis para que a Vale apresente programa de gerenciamento de riscos, inclusive com dados da empresa ou responsáveis por sua elaboração e monitoramento.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça de Minas Gerais bloqueou mais 5 bilhões de reais da Vale para garantir a reparação de danos causados às vítimas do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho (MG), ampliando para 11 bilhões de reais o total de recursos da mineradora bloqueados pela Justiça devido ao incidente.

O Ministério Público de Minas Gerais, que solicitou o novo bloqueio à Justiça, informou neste domingo que o dinheiro bloqueado nesta ação se soma a outros 5 bilhões de reais bloqueados para a reparação de danos ambientais provocados pelo rompimento da barragem.

Além dos dois bloqueios de 5 bilhões cada solicitados pelo MPMG, a Justiça estadual de Minas Gerais também acatou pedido do governo do Estado para bloquear outro 1 bilhão de reais da mineradora.

O colapso da estrutura da mina Feijão ocorreu na sexta-feira na cidade mineira de Brumadinho, deixando ao menos 37 mortos e cerca de 250 desaparecidos, após uma avalanche de lama de rejeitos atingir comunidades e área administrativa da própria empresa.

(Por Pedro Fonseca)