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    BNDES abrirá edital de R$25 mi para apoio a museus

    BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)abrirá um edital de doação de 25 milhões de reais para ações de segurança e modernização de instituições culturais e o governo federal edita nos próximos dias uma medida provisória permitindo a criação de fundos patrimoniais para receber doações que possam garantir o financiamento do patrimônio histórico nacional.

    As duas ações foram anunciadas nesta terça-feira, depois de uma reunião no Palácio do Planalto, como parte das medidas federais para recuperar o que for possível do Museu Nacional do Rio de Janeiro, destruído por um incêndio no último domingo, e tentar evitar novas tragédias.

    'Até o final deste mês vamos publicar o edital. Será destinado à elaboração de projeto executivo de segurança e modernização das instalações e para implantação propriamente dita das melhorias', disse o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira. 'Visa prevenir e evitar novos episódios dessa natureza. O edital será para todas as instituições que têm acervo. Não é empréstimo, são doações que o BNDES faz e que estão abarcadas pela Lei Rouanet.'

    O BNDES já tinha a previsão de um acordo de 21 milhões de reais para modernização do Museu Nacional que incluía também a instalação de um projeto de segurança contra incêndio, mas não chegou a ser iniciado.

    De acordo com o ministro da Educação, Rossieli Soares, o governo federal já separou 10 milhões de reais para as primeiras ações emergenciais no museu, inicialmente para reforçar a estrutura do prédio e um projeto executivo de recuperação, o que será feito em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

    Depois, um projeto executivo será feito, para a reconstrução propriamente dita. Apenas essa segunda fase, segundo Rossieli, deve levar de 10 meses a um ano, antes mesmo de se começar a fazer a recuperação do prédio.

    FINANCIAMENTO

    Depois da destruição do museu, o governo decidiu acelerar também a legislação que cria os chamados fundos patrimoniais, que permitem a instituições culturais, de educação, saúde, etc, receberem doações independentes do orçamento federal para garantirem seu financiamento. De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o texto deve ser finalizado até a próxima semana.

    Os fundos patrimoniais, usados em diversas partes do mundo, recebem doações para instituições específicas --como o Museu Nacional, por exemplo-- e tem administração profissional independente. O recurso principal não pode ser usado, mas os rendimentos financiam a manutenção da instituição.

    'É uma medida estruturadora que visa dar sustentabilidade permanente para essas instituições que hoje dependem quase exclusivamente de recursos públicos e tem gestão ineficiente', defendeu o presidente do BNDES.

    Um comitê gestor formado pelos ministérios da Cultura, Educação, Relações Exteriores e Casa Civil, além do BNDES e dos bancos públicos, também foi criado para cuidar das ações mais imediatas de recuperação do museu e irá, entre coisas, buscar doações e estudar medidas para melhorar a gestão das instituições.

    De acordo com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o governo também estuda acelerar a proposta de criação de Organizações Sociais para gerir instituições culturais.

    'O modelo por OS permite captação de recursos por outras fontes e redução da dependência do modelo estatal, ter horizonte de sustentabilidade e não vir a ter os mesmos problemas. O assunto vai ser discutido no âmbito deste comitê para que possamos elaborar uma proposta legislativa para permissão das OS no âmbito federal', explicou.

    De acordo com os ministros, na quarta-feira o presidente Michel Temer irá se reunir em Brasília com representantes de bancos e grandes empresas que já se dispuseram a colaborar para negociar a doação de recursos para recuperação do Museu Nacional, o que seria feito através de fundo patrimonial.

    Os ministros aproveitaram a entrevista para tentar rebater as acusações de que o governo federal havia reduzido os recursos para o museu nacional. Segundo Padilha, o orçamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) subiu 48,9 por cento entre 2012 e 2017. No mesmo período, o orçamento do museu teria caído 43,1 por cento.

    'A gestão do museu nacional é da universidade. As universidades têm autonomia financeira e administrativa. Ela distribui seu orçamento de acordo com suas prioridades', diz Padilha.

    Na véspera, o reitor da UFRJ, Roberto Leher, disse que a universidade 'faz a distribuição de seus recursos de custeio da maneira mais cuidadosa, profissional, ética e qualificada possível'.

    Sérgio Sá Leitão, ministro da Cultura, afirmou que sua pasta pediu projetos específicos para o Museu Nacional à diretoria da UFRJ, mas nunca recebeu.

    No Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que “o papel dos deputados é estarem todos juntos em apoio às soluções que serão organizadas inclusive pelo Poder Executivo'.

    'Todos vão poder colaborar inclusive na possibilidade de edição de um a medida provisória que o governo está avaliando e que pode ser anunciada hoje. Então o Congresso fará parte da solução de qualquer forma”, disse Maia.

    (Reportagem de Lisandra Paraguassu; reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)

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    Aprovação de Embraer-Boeing não está associada a calendário eleitoral, diz Dyogo Oliveira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, afirmou nesta terça-feira que a aprovação do governo à joint venture entre Embraer e Boeing não está associada ao calendário eleitoral brasileiro e que a discussão segue embasada em questões estritamente técnicas e jurídicas.

    Segundo pessoas próximas às discussões, o governo estaria retardando o aval para a operação com receio de contestações por candidatos da oposição durante a campanha eleitoral. O primeiro turno ocorre no dia 7 de outubro.

    'Não condiciono isso (o aval) a questões políticas... é um processo em andamento e terá seu tempo natural, sem envolver a política', disse Oliveira a jornalistas após evento na instituição.

    'É um acordo comercial entre duas empresas privadas, que tem uma importância estratégica muito grande... não se pode condicionar à questão política', acrescentou.

    O anúncio da união de esforços foi feito em julho e prevê que a Embraer tenha 20 por cento da nova empresa de aviões comerciais ao passo que a Boeing ficaria com 80 por cento. A fabricante brasileira de aviões manteria as áreas militar e de defesa e a produção de jatos executivos.

    DEVOLUÇÃO AO BNDES

    Na véspera, o BNDES aprovou a devolução de 30 bilhões de reais adicionais ao Tesouro Nacional, como pagamento por repasses recebidos durante o governo Dilma Rousseff, segundo o presidente da instituição.

    O pagamento conclui o montante que o banco deveria repassar ao Tesouro neste ano, e totaliza 310 bilhões de reais em dinheiro devolvido aos cofres da União desde 2015.

    Segundo Oliveira, a previsão para o ano que vem é de devolução de mais 26 bilhões de reais.

    (Por Rodrigo Viga Gaier)

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    BNDES espera vender R$10 bi em participações este ano e estuda retomada de operações estruturadas

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os desinvestimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em participações em empresas já somam cerca de 6 bilhões de reais neste ano e a expectativa é que possam chegar a 10 bilhões de reais até o fim do ano, disse a diretora de investimentos do banco de fomento, Eliane Lustosa, nesta quinta-feira.

    Essas operações de venda foram feitas em negociações diretas de mercado, mas o banco estuda resgatar uma prática utilizada no passado de fazer operações estruturadas de venda de participações, disse a executiva.

    Sem revelar detalhes das vendas, ela destacou que o banco tem mais 8,5 bilhões de reais a receber da operação de união entre a Suzano Papel e Celulose e Fibria Celulose, que ainda está em análise por autoridades reguladoras.

    Como não há prazo para a aprovação da fusão por autoridades no Brasil e no exterior, a estimativa inicial do banco era de que poderia levar até um ano e meio para receber os 8,5 bilhões de reais referente a operação anunciada em março, ou seja, somente no ano que vem.

    'Vai superar 2017 e sim (vamos superar 10 bilhões esse ano), mas isso depende do comportamento de mercado', disse a executiva a jornalistas, em evento da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. No ano passado, as vendas de participações somaram cerca de 7 bilhões de reais no ano.

    Ela ressaltou que a carteira do banco ainda está muito concentrada em participações em grandes empresas, mas a ideia é diversificá-la cada vez mais.

    As participações do banco em Eletrobras, Petrobras, JBS, Vale, Suzano e Fibria concentram grande parte da carteira de ações avaliada em cerca de 85 bilhões de reais. Ao ser questionada se o desinvestimento do BNDES poderia englobar uma das grandes participações, Lustosa disse: 'Havia no passado uma filosofia de que o banco tinha uma carteira estratégica e hoje não existe mais. Qualquer ativo com liquidez e maduro é passível de venda'.

    As participações do BNDES em empresas são administradas pelo BNDESPar.

    'Estamos num processo de venda aos poucos por que ninguém vai rasgar dinheiro, mas temos 1,8 bilhão (de reais) em 37 fundos de investimento e num total de 300 empresas ao todo... o volume ainda é pequeno, mas a ideia é avançar cada vez mais em fundos com conteúdo em inovação', disse.

    ESTRUTURADAS

    A executiva disse que o BNDES já começou a conversar com bancos para a realização futura de operações estruturadas de venda de participações que podem ser mais rentáveis e vantajosas para o banco.

    'Estamos trabalhando intensamente no refinamento desse processo e a ideia é que em breve a gente possa contratar bancos para vendas que entendemos que estruturadas gerem condições melhores do que as vendas no mercado que estamos fazendo', frisou.

    Lustosa disse que para cada potencial venda de ativos pode haver um assessor diferente. 'Já estamos conversando com bancos para definir o processo de escolha. Pode ser um banco para cada ativo, um consórcio. O banco faria a modelagem e a gente analisa se o papel do BNDES já foi cumprido, análise de preço justo e outros', declarou.

    O BNDES também está aperfeiçoando processos internos para justificar aos órgãos de controle do país --Tribunal de Contas das União TCU, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, entre outros -- a escolha desses bancos para as operações estruturadas e explicar também os critérios de venda desses papéis e os parâmetros de mercado.

    (Por Rodrigo Viga Gaier)

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    Eletrobras venderá distribuidoras em duas etapas, com leilão da Cepisa no dia 26

    SÃO PAULO (Reuters) - O leilão em que a Eletrobras buscará vender suas distribuidoras de eletricidade que atuam no Norte e Nordeste deverá ser realizado em duas etapas, na semana que vem e ao final de agosto, diante de impasses judiciais e discussões de um projeto de lei no Congresso.

    A venda da empresa que atende o Piauí ocorrerá em 26 de julho, conforme agendado anteriormente, informou nesta quarta-feira o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que conduz o processo de licitação.

    A negociação das demais empresas está prevista para 30 de agosto, à exceção da Ceal, do Alagoas.

    A decisão de fatiar a licitação acontece devido a uma decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vetou a alienação da Ceal, e em meio a um atraso na deliberação pelo Senado de um projeto de lei visto como importante para atrair interessados para as concessionárias que atuam na região Norte e são responsáveis pelo fornecimento no Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia.

    O governo havia anteriormente agendado o leilão das seis distribuidoras para 26 de julho, mas posteriormente o ministro Lewandowski concedeu uma liminar em ação movida pelo governo do Alagoas para suspender a venda da Ceal.

    A expectativa do governo e da Eletrobras é de que se consiga, com a postergação da venda da maioria das distribuidoras para 30 de agosto, melhores condições para o certame, com a aprovação do projeto de lei pelo Senado.

    O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, havia antecipado à Reuters na última segunda-feira que o governo levaria o leilão adiante apenas com a Cepisa, no próximo dia 26 de julho. Ele também afirmou que o leilão das demais seria prorrogado para 30 de agosto, conforme anunciou o BNDES nesta quarta-feira.

    Investidores interessados no leilão da Cepisa deverão entregar a proposta econômica pela empresa e documentos de habilitação na bolsa paulista B3 em 23 de julho, entre 9h e 12h, informou o BNDES.

    DISPUTA JUDICIAL

    O ministro do STF também decidiu que qualquer privatização de estatal precisa de aprovação legislativa, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério de Minas e Energia entendem que isso não prejudicaria a venda das demais distribuidoras da Eletrobras, que já estaria prevista em leis específicas.

    Houve ainda uma decisão em separado, da Justiça do Rio de Janeiro, que na semana passada obrigou a suspensão do leilão pelo BNDES, também com o argumento de que desestatizações precisariam de prévia autorização legislativa.

    A liminar, no entanto, foi derrubada nesta semana pelo governo, o que levou o BNDES a retomar o processo de licitação da Cepisa.

    As distribuidoras da Eletrobras, que são fortemente deficitárias, serão vendidas a um preço simbólico de 50 mil reais, associado a obrigações de investimento pelos novos controladores.

    O primeiro critério para definição do vencedor da disputa por cada empresa será a oferta da menor tarifa final para os consumidores.

    (Por Luciano Costa)

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    BNDES suspende leilão de distribuidoras da Eletrobras após decisão judicial

    Por Luciano Costa e Lisandra Paraguassu

    SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu o leilão das distribuidoras da Eletrobras, marcado para 26 de julho, atendendo a uma decisão da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro desta quinta-feira.

    Em sua decisão, a Justiça acatou ação civil pública movida pela Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL), que pedia a suspensão do processo licitatório, ao entender que o certame precisaria de aprovação legislativa.

    A AEEL defendeu haver ilegalidade no edital do leilão porque não teriam sido cumpridas condicionantes estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo entendimento de que a privatização de empresas públicas depende de autorização prévia em lei, conforme liminar recente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

    Para tentar manter o leilão, a União alegou desnecessidade de autorização legislativa específica para a alienação do controle acionário ou dissolução das subsidiárias e apontou que a suspensão do processo poderia causar grave lesão à ordem administrativa e à economia pública .

    A Justiça, no entanto, entendeu que poderia haver riscos à Eletrobras no caso de demora para uma decisão sobre o tema e deferiu a liminar defendendo que a venda de ações das empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário .

    O BNDES informou que órgãos competentes estão avaliando os recursos legalmente cabíveis contra a decisão judicial.

    Na quarta-feira, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse a jornalistas que ideia era manter a data do leilão, apesar do Senado ainda não ter decidido sobre um projeto de lei visto como importante para aumentar o interesse pelas distribuidoras da Eletrobras.

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    BNDES prevê redução na demanda por recursos por proximidade das eleições e PIB mais fraco

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, espera uma redução na demanda por recursos do banco de fomento devido à proximidade do período eleitoral e da redução nas projeções para o desempenho da economia brasileira neste ano.

    Segundo ele, as decisões de investimento devem ser postergadas por empresários até que o cenário político eleitoral fique mais claro. Além disso, após um começo de ano mais fraco que o esperado e um 2º trimestre afetado pela greve dos caminhoneiros, as projeções de expansão do PIB esse ano baixaram sensivelmente.

    “Com o período eleitoral esperamos que haja uma retração das empresas porque os investimentos dependem do cenário político ... a desaceleração também impacta o BNDES. Estamos com esse cenário até o fim do ano , disse Oliveira a jornalistas nesta terça-feira, após visitar um museu com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, na capital fluminense.

    No ano até junho, as consultas e enquadramentos, passos que antecedem os desembolsos do BNDES, cresceram cerca de 5 por cento em relação ao mesmo período do ano passado

    O presidente do BNDES disse ainda que deve se reunir ainda nesta terça-feira com um representante da Embraer, na qual o banco tem uma participação, para tratar da parceria da fabricante de aviões brasileira e a norte-americana Boeing.

    “Vamos a partir de agora discutir mais detalhadamente essa questão. Com certeza é um bom negócio(para acionistas) , disse.

    (Por Rodrigo Viga Gaier)

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