NOTÍCIAS SOBRE camara

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Um impasse sobre os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs condições para o pagamento de emendas parlamentares travou o avanço do pacote fiscal na Câmara dos Deputados e ameaça jogar a votação dessas medidas na Casa para 2025, afirmaram à Reuters nesta segunda-feira três fontes com conhecimento das tratativas.

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira o regime de urgência para duas propostas que integram o pacote fiscal do governo, o que elimina a exigência de determinados prazos e acelera a tramitação.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias uma das propostas que passam a tramitar com urgência trata da autorização ao governo para limitar a utilização de créditos tributários em caso de déficit nas contas públicas, para aperfeiçoar o arcabouço fiscal.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que regula o mercado de carbono, permitindo a compensação de emissões de gases do efeito estufa a partir de créditos de carbono por meio de um sistema de comércio, com o objetivo de mitigar as emissões de gases de efeito estufa (GEE).

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento na intenção de trazer mais transparência a execução desses recursos, que segue agora para sanção presidencial.

WASHINGTON (Reuters) - O provedor de dados Decision Desk HQ projetou, na segunda-feira, que o Partido Republicano, do presidente eleito Donald Trump, conquistou a maioria na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, o que indica que os republicanos terão o controle em ambas as Casas do Congresso norte-americano.

A Edison Research ainda não projetou o controle da Câmara. Ela projetou que os republicanos terão pelo menos 215 cadeiras, e os democratas, pelo menos 206. Os vencedores das eleições para 14 cadeiras ainda não foram projetados pela Edison Research. Para se ter a maioria na Câmara são necessários 218 assentos.

Por Moira Warburton

WASHINGTON (Reuters) - Os republicanos na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos estão defendendo uma maioria estreita nas eleições presidenciais e parlamentares de terça-feira. Os democratas precisam virar apenas quatro cadeiras para ganhar o controle da câmara baixa do Congresso. Veja abaixo estão algumas das principais disputas a serem observadas:

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - As bancadas de deputados do PT e do PL, dois partidos emblemáticos do governo e da oposição, anunciaram nesta quarta-feira seu apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara, movimento que oferece uma amostra da articulação em torno do nome e do trânsito do parlamentar entre campos políticos diversos.

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação do projeto de lei que estabelece uma transição para o fim da desoneração da folha de pagamento, com medidas compensatórias para o benefício.

O texto aprovado, que segue para sanção presidencial, incluiu uma emenda de redação para definir que a captação pelo Tesouro Nacional de recursos esquecidos em instituições financeiras será contabilizada como receita primária do governo, ponto que era foco de discordância do Banco Central.

SÃO PAULO (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira o texto-base do projeto de lei que estabelece uma transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios e mantém o benefício em 2024.

O projeto propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes.

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira e enviou para sanção presidencial o projeto de lei que estabelece o programa Combustível do Futuro e prevê incentivos de fomento à descarbonização do setor de combustíveis, incluindo um novo mandato para o 'diesel verde' e a promoção do biometano.

O projeto também cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação, além de prever um aumento da mistura de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel fóssil, dentre outras iniciativas.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira seu apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) como seu sucessor no comando da Casa pelos próximos dois anos, informou o líder da bancada do PT, Odair Cunha (MG).

'O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou hoje, em almoço com líderes partidários, que apoia o nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) para sua sucessão, como um nome qualificado para a construção da unidade na Casa', anunciou o petista em suas redes sociais.

CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - A Câmara dos Deputados do México deu sua aprovação final nesta quarta-feira a um polêmico projeto de reforma judicial, abrindo caminho para que ele seja encaminhado ao Senado.

A aprovação do projeto de lei marca um passo crucial para consolidar uma ambição fundamental do presidente Andrés Manuel López Obrador e definir o tom da próxima administração.