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    SAIBA MAIS-Plano dos principais candidatos à Presidência para combater o desemprego em 4 respostas

    Por Marcela Ayres

    BRASÍLIA (Reuters) - Com quase 13 milhões de desempregados e número recorde de pessoas desistindo de buscar uma recolocação, o Brasil segue com o mercado de trabalho abalado em meio à lenta recuperação da economia, sobretudo após a greve dos caminhoneiros no final de maio, que afetou o abastecimento em todo o país.

    Segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego caiu pela quarta vez seguida nos três meses até julho, a 12,3 por cento. Mas o movimento tem sido embalado pelo desalento.

    No período, apontou o IBGE, 4,8 milhões de pessoas desistiram de procurar emprego, maior patamar já verificado para a pesquisa iniciada em 2012.

    A Reuters encaminhou às campanhas dos principais candidatos à Presidência da República perguntas sobre o tema. Confira as respostas abaixo, baseadas tanto nas respostas diretas dos coordenadores econômicos, como em ideias apresentadas nos programas de governo no caso dos que optaram por não responder.

    1) Qual é a principal proposta para abrir vagas de emprego já no primeiro ano do governo? Como implementá-la?

    Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: O documento não aborda diretamente o tema, mas cita como proposta para a modernização trabalhista a criação de uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores.

    Todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) --mantendo o ordenamento jurídico atual-- ou na carteira de trabalho verde e amarela, na qual o contrato individual prevalecerá sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais.

    Publicamente, o coordenador econômico da campanha, Paulo Guedes, também tem defendido reformulação tributária que culmine num imposto único. Sem dar mais detalhes, ele estimou que essa mudança poderia eliminar encargos trabalhistas, abrindo espaço para geração de 5 a 10 milhões de empregos em dois a três anos.

    Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordenação de campanha: O Brasil tem hoje 169 milhões de pessoas em idade de trabalhar. Para gerar emprego e ocupação de forma sustentável para essa formidável massa de brasileiros, nosso país precisa adotar uma estratégia planejada, voltada para a elevação dos investimentos e, consequentemente, da capacidade produtiva.

    Para tanto, encaminharemos as reformas fiscal, tributária e previdenciária com objetivo de garantir a sustentabilidade fiscal e previdenciária do Estado em todas as suas esferas, elevando a capacidade de investimento dos governos. Porém, políticas específicas para a criação direta de empregos, notadamente no curto prazo, serão necessárias, dado o elevado desemprego da economia brasileira.

    Nesse sentido, dentre tantas outras, podemos citar algumas ações. Criaremos um programa emergencial de emprego, com ênfase nas áreas de saneamento e construção civil e moradia popular em consonância com as políticas de estímulo a estas áreas; criaremos programas de capacitação nos bolsões de desemprego das grandes cidades, com o auxílio do Sistema S e das instituições federais de ensino; executaremos um conjunto de ações para auxiliar na redução do endividamento de famílias e empresas; estabeleceremos a política de adoção, melhoria e multiplicação das creches informais já existentes, para possibilitar às mães de crianças na primeira infância ingressarem no mercado de trabalho; promoveremos diversas ações direcionadas aos empreendedores, inovadores e às pequenas e médias empresas nos setores do agronegócio, agricultura familiar, serviços em geral, comércio, economia criativa e turismo, todos com enorme potencial para crescimento e geração de empregos.

    Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: As obras de infraestrutura que gerem empregos formais serão priorizadas, especialmente as obras de saneamento e transporte, favorecendo as perspectivas de crescimento da economia no médio e longo prazo.

    Ainda que os investimentos públicos permaneçam necessários, o envolvimento do setor privado é imprescindível. Devemos reconhecer as obrigações do Estado quanto ao planejamento e regulação, e suas limitações de financiamento e execução. Marina irá mobilizar o potencial de contribuição do setor privado, sem subsídios ou artificialismos e implementar o seguro-garantia para obras públicas.

    Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econômico Persio Arida: Empregos não caem do céu. A abertura de novas vagas depende da confiança do setor privado na responsabilidade fiscal e no compromisso com as reformas que o Brasil necessita.

    Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econômico Marcio Pochmann: O Plano Emergencial de Emprego deverá ser adotado concomitante com as medidas de recuperação da renda e do crédito, por meio da retomada das obras inacabadas, das habitações e investimentos da Petrobras. Além disso, devem ser criadas linhas especiais de crédito e de apoio às atividades da economia social e solidária envolvidas nos micros e pequenos negócios.

    2) É a favor da reforma trabalhista como aprovada? Por que?

    Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: Documento não aborda frontalmente o tema, mas reforça ser contra o retorno do imposto sindical.

    Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordenação de campanha: Não, pois foi uma reforma muito mal conduzida por um governo ilegítimo, que não estabeleceu as linhas corretas de debate para um tema tão importante para o país.

    Indiscutivelmente, precisamos rever a legislação trabalhista de modo a adaptá-la às novas tendências do mercado de trabalho, alavancar o empreendedorismo, incentivar empresas e trabalhadores a realizar contratos de trabalho mais longos, estimular aumentos na produtividade e diminuir a insegurança jurídica. Entretanto, necessitamos fazer isso por meio de um amplo debate democrático, reunindo os principais atores e intermediando essas discussões.

    Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: A reforma trabalhista trouxe bons pontos para atualizar as relações de trabalho, mas outros são draconianos e têm de ser revistos.

    Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econômico Persio Arida: A reforma trabalhista foi um grande avanço na modernização das relações de trabalho ao possibilitar formas mais flexíveis de trabalho e eliminar a contribuição sindical obrigatória.

    Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econômico Marcio Pochmann: A revogação da reforma trabalhista e da legislação da terceirização deverá ser acompanhada da elaboração do novo Estatuto do Trabalho no Brasil, capaz de democratizar e fortalecer as relações de trabalho e as instituições de representação de interesses no Brasil.

    3) Há pontos na legislação trabalhista que ainda demandam ajustes? Quais?

    Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: Documento aponta a criação da carteira de trabalho verde e amarela, com contrato individual prevalecendo sobre a CLT, como sua proposta para modernização da legislação trabalhista.

    Também propõe a permissão legal para a escolha entre sindicatos, viabilizando competição que, em última instância, defende beneficiar o trabalhador. O sindicato precisa convencer o trabalhador a voluntariamente se filiar, através de bons serviços prestados à categoria.

    Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordenação de campanha: Há diversos pontos, dentre os quais, para responder objetivamente à pergunta, podemos citar a liberação de gestante para trabalho em ambiente insalubre, a contribuição previdenciária do trabalhador intermitente mesmo quando este não consegue a carga de trabalho compatível com essa contribuição, e a interrupção abrupta do financiamento dos sindicatos de trabalhadores.

    Mas, importante frisar novamente, os diversos pontos que precisam de ajustes são potencializados pela desastrosa forma como foi conduzida a discussão em torno de tema tão desafiador e relevante. A reforma trabalhista terá atenção plena do nosso governo.

    Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: Pontos como a permissão de que uma mulher grávida trabalhe em condições insalubres, a possibilidade de redução de horário de almoço para trinta minutos, dentre outros.

    Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econômico Persio Arida: É cedo para fazer ajustes. A economia é dinâmica, por vezes legislações adequadas a um momento deixam de sê-lo em outras circunstâncias, mas no caso precisamos de mais tempo de observação para avaliar seus efeitos de forma consistente. Quase todos os estudos de reformas trabalhistas no mundo todo apontam para seus efeitos benéficos aumentando o número de vagas e a remuneração dos trabalhadores.

    Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econômico Marcio Pochmann: Substituição geral pelo Estatuto do Trabalho.

    4) O governo deve incentivar setores específicos para impulsionar o mercado de trabalho? Quais e por que?

    Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: Documento não aborda diretamente o tema, mas defende o liberalismo econômico, pontuando que as economias de mercado são o maior instrumento de geração de renda, emprego, prosperidade e inclusão social.

    Para o setor de infraestrutura, por exemplo, propõe a estratégia de desburocratizar, simplificar, privatizar. Havendo baixo risco regulatório, o Brasil poderá atrair uma grande quantidade de investimentos, gerando empregos e reduzindo o custo para seus usuários.

    Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordenação de campanha: Entendemos que sim, e isso é bastante presente em diversas grandes economias mundiais. No caso específico do mercado de trabalho, como dissemos, a construção civil, forte gerador de empregos, será estimulada pela política orientada à recuperação da infraestrutura, incluindo o saneamento básico e a habitação.

    Também como dito, haverá diversas ações direcionadas aos empreendedores, inovadores e às pequenas e médias empresas nos setores do agronegócio, agricultura familiar, serviços em geral, comércio, economia criativa e turismo.

    Por outro lado, em termos de complexos prioritários, teremos o agronegócio, a defesa, o setor de óleo, gás, farmoquímico e biocombustíveis e a produção de bens para atender aos serviços de saúde. Essa priorização baseou-se em alguns critérios, como: impacto sobre a balança comercial, através da elevada participação de insumos importados em seu processo produtivo; impacto positivo sobre a produção de outros segmentos e possibilidade de melhor aproveitamento, com agregação de valor, de nossos recursos naturais; e geração de tecnologia que poderá ser disseminada a outros setores econômicos.

    Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: Além do setor de infraestrutura, as diretrizes do programa defendem um ambiente favorável aos negócios, com incentivo a questões produtivas e na facilitação do comércio exterior. A criação de empregos dignos será o foco central das políticas econômicas e sociais.

    Será necessário uma revisão das prioridades de intervenção do Estado, privilegiando as atividades que de fato geram mais empregos, através da diminuição dos custos de contratação do trabalho formal e orientação dos programas sociais à inserção produtiva.

    As diretrizes de programa preveem a implantação de uma agenda positiva de desenvolvimento da economia brasileira de forma sustentável, com o incentivo para geração de energias limpas e renováveis. Nesse cenário, a Petrobras deverá assumir um papel de liderança nos investimentos.

    Com a massificação da instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica ligado ao Sistema Interligado, haverá uma geração de oportunidades de emprego e geração de renda. Uma política ativa de incentivos à adoção da energia solar fotovoltaica poderá gerar cerca 3,9 milhões de empregos diretos e indiretos até 2030.

    Por sua vez, projeções do Ministério de Minas e Energia apontam que a implementação do RenovaBio, compromisso que assumimos desde já, deverá criar 1,4 milhão de empregos nesse período.

    A economia florestal também terá destaque. Estudos do Ipea mostram que 200 empregos diretos e indiretos são criados para cada mil hectares de área em recuperação. Levando em conta que, como signatário do Acordo de Paris, o Brasil assumiu o compromisso de restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, isso teria o potencial de criação de milhões de empregos adicionais. As ações também se estendem ao setor agropecuário, com compensações financeiras e ampliação das práticas de Agricultura de Baixo Carbono.

    Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econômico Persio Arida: Quem gera empregos é a iniciativa privada. Cabe ao governo criar o ambiente de negócios adequado para estimular os investimentos do setor privado.

    Não estamos prevendo nenhuma forma de subsídio setorial para estimular o emprego, mas acreditamos que a prioridade dada à infraestrutura por meio de novos marcos regulatórios, segurança jurídica e planejamento certamente terão enorme efeito sobre o mercado de trabalho. Além disso, os efeitos positivos da reforma trabalhista ainda não se fizeram sentir. Com a retomada acelerada do crescimento, suscitada pela confiança na continuidade da agenda de reformas, certamente reduziremos em muito a taxa de desemprego de hoje.

    Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econômico Marcio Pochmann: A estratégia de expansão produtiva deverá contemplar a reindustrialização e significativos investimentos na infraestrutura econômica e social, bem como o desenvolvimento e inovação tecnológica no plano nacional, regional e local. A interiorização do desenvolvimento irá protagonizar um novo ciclo de pleno emprego no Brasil. Os segmentos a serem mais estimulados serão aqueles compromissados com a elevação do valor agregado e sustentabilidade ambiental como nos recursos naturais, industrial e infraestrutura social e econômica.

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    SAIBA MAIS-Plano dos principais candidatos à Presidência para enfrentar desequilíbrio fiscal em 4 respostas

    Por Marcela Ayres

    BRASÍLIA (Reuters) - O próximo presidente eleito assumirá o comando do país já encarando uma dura realidade fiscal: a meta para as contas públicas é de novo déficit primário em 2019, de 139 bilhões de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), sexto rombo consecutivo registrado pelo país.

    A sequência de resultados no vermelho ressalta o descasamento entre receitas e despesas que foi agravado nos últimos anos pela fraqueza na arrecadação com a falta de fôlego na economia e pela rigidez dos pesados gastos obrigatórios, especialmente ligados à Previdência e à folha de pagamento do funcionalismo público.

    Sem conseguir economizar para pagar os juros da dívida pública, o governo viu a dívida bruta bater em 74 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, estima que chegará a 77 por cento este ano e projetou que passará de 80 por cento já em 2020, patamar considerado alto para países emergentes pelas agências de classificação de risco.

    A Reuters encaminhou às campanhas dos principais candidatos à Presidência da República perguntas sobre como reverter a trajetória de deterioração fiscal. Confira as respostas abaixo, baseadas nas respostas diretas dos coordenadores econômicos e em ideias apresentadas nos programas de governo no caso dos que optaram por não responder.

    1) Qual é a principal proposta para redução do desequilíbrio fiscal?

    Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: O documento não responde a pergunta diretamente, mas cita, dentre as medidas buscadas, a adoção de um orçamento base zero, além de 'especial atenção' ao controle dos custos associados à folha de pagamento do governo federal, acrescentando que os cortes de despesas e das renúncias fiscais são peças fundamentais ao ajuste das contas públicas.

    A proposta também menciona reforma da Previdência, simplificação do sistema tributário nacional, mas sem entrar em detalhes, e a realização de privatizações e concessões para diminuição da dívida pública.

    Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordenação de campanha: A principal proposta é a reforma da Previdência (com sistema previdenciário multipilar capitalizado). Mas, em termos do ajuste fiscal que estamos propondo, vale ressaltar que ele combinará aumento de receita com redução de despesa.

    No primeiro caso, isso será obtido tornando mais justa a distribuição da carga tributária, isto é, cobrando mais de quem pode pagar mais e reduzindo os impostos da classe média e dos mais pobres. No caso das despesas, o compromisso é de que o corte venha acompanhado de modernização da gestão pública, para que os efeitos sejam potencializados.

    Em termos de medidas, conduziremos diversos ajustes na atual estrutura tributária, como a criação de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos atuais, bem como a recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, a redução do Imposto de Renda da pessoa jurídica, a elevação da alíquota do ITCD (imposto sobre heranças e doações), a isenção de tributos na aquisição de bens de capital, a redução de impostos sobre consumo (PIS/COFINS e ICMS) e um corte, inicial, de 15 por cento em todas as desonerações tributárias (em seguida, avaliaremos o impacto dessa medida nos diversos segmentos, para decidirmos sobre novas diminuições).

    Adicionalmente, faremos um corte de 10 por cento no custeio da máquina estatal, bem como uma eliminação, gradual, da chamada “pejotização“ e, ainda, estamos estudando a possibilidade de criarmos uma contribuição sobre grandes movimentações financeiras, cujos recursos seriam utilizados apenas para a estabilização da relação Dívida/PIB em algum nível – a contribuição seria temporária e se encerraria quando esse objetivo fosse alcançado, retirando dessa contribuição 86 por cento da população que seria onerada.

    Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: Buscar o equilíbrio fiscal e a estabilidade econômica é fundamental para atrair novos investimentos, fazer a economia crescer e criar os empregos de que tanto precisamos. Para avançarmos no ciclo de prosperidade com que estamos comprometidos, as diretrizes do programa de governo avalia a necessidade em se comprometer com os pressupostos básicos pela busca pelo superávit primário, câmbio flutuante e o regime de metas para inflação.

    É preciso um conjunto de ações para equilibrar as contas públicas, como através do rígido controle do gasto público, além da eficiência na gestão do orçamento disponível, com recursos para as reais prioridades da população. Para combater os privilégios, vamos fazer uma revisão completa das renúncias fiscais, que representam mais de 4 por cento do PIB de 2017, e suspender a criação dos Refis, que levaram o Brasil a uma perda superior a 175 bilhões de reais. A reforma da Previdência, com eliminação de privilégios e transição para sistema misto de contribuição e capitalização, e a reforma tributária, com simplificação e transparência, também são formas de reverter o problema do desequilíbrio fiscal.

    Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econômico Persio Arida: Vamos manter o teto de gastos, rever desonerações tributárias, privatizar e cortar custos da máquina pública. Não vamos aumentar a carga tributária.

    Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econômico Marcio Pochmann: As finanças sustentáveis devem vir acompanhadas pela tributação simplificada e justiça social. Sem a retomada do crescimento econômico, a desorganização das finanças públicas prevalecerá. É o que se observa nos últimos anos.

    Com a recuperação do nível de atividade, acompanhada da elevação do emprego e da renda do trabalho, as condições de enfrentamento da nefasta herança deixada pelo receituário neoliberal tornam-se mais favoráveis. Para tanto, a realização da reforma tributária, a adoção de critérios da progressividade na arrecadação e gastos orçamentários, com redução de despesas improdutivas e diminuição dos tributos na base da pirâmide social e a elevação nos segmentos enriquecidos.

    2) Em quanto tempo o Brasil poderá voltar a registrar superávit primário?

    Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: O déficit público primário precisa ser eliminado já no primeiro ano e convertido em superávit no segundo ano.

    Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordenação de campanha: Em dois anos.

    Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: Com todas as ações descritas, a previsão é zerar o déficit em dois anos e, a partir daí, gerar superávits primários recorrentes nas contas públicas.

    Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econômico Persio Arida: Esperamos eliminar o déficit público em até dois anos e voltar a registrar superávit primário na pior das hipóteses no terceiro ano de mandato.

    Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econômico Marcio Pochmann: Tanto mais rápido quanto o retorno do crescimento econômico for possível. Com o plano emergencial adotado logo no início de 2019, a trajetória de ordenamento das contas públicas deve ser retomada. O estabelecimento de novo modelo de desenvolvimento tecnologicamente avançado, socialmente justo e sustentável ambientalmente viabilizará alcançar a estabilidade nas finanças públicas.

    3) É a favor da manutenção da regra do teto para as despesas públicas ou pretende alterá-la? Por que?

    Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: Não há menção ao tema no documento. Publicamente, o coordenador econômico da campanha, Paulo Guedes, já disse ser a favor da manutenção do teto.

    Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordenação de campanha: Somos favoráveis a um controle rigoroso para gastos, porém, com uma importante observação: não estrangularemos o investimento público como está acontecendo com a regra do teto do atual governo. Enfaticamente, afirmamos que o nosso controle da despesa será feito em pessoal, custeio e Previdência, e não em investimento.

    Julgamos inconcebível que o Brasil esteja no menor nível de investimento público dos últimos 70 anos, por causa das elevações de gastos com pessoal, custeio e Previdência. Iremos proteger o investimento público para que o mesmo possa estimular o investimento privado (o efeito “crowding-in”) e, consequentemente, o crescimento econômico e o emprego, além de melhorarmos a relação dívida/PIB.

    Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: A candidata é contra a regra do teto de gastos. Marina acredita que o congelamento dos investimentos públicos, especialmente nas áreas de serviços essenciais como saúde, educação e segurança, é um retrocesso para a política brasileira.

    A candidatura propõe recuperar a capacidade de investimentos do Estado, melhorando a qualidade dos gastos públicos e tornando-os mais eficientes, e principalmente combatendo a corrupção e a evasão fiscal. O rígido controle do gasto público permitirá o crescimento condicionado ao limite de 50 por cento do aumento do PIB.

    Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econômico Persio Arida: Somos a favor da regra do teto. Ela foi feita para brecar uma trajetória explosiva de expansão dos gastos primários.

    Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econômico Marcio Pochmann: A Emenda Constitucional 95, assim como outras medidas implementadas pelo governo (Michel) Temer (privatização, pré-sal, e outros) deverá ser objeto de revisão, quando não revogadas. Além disso, deve ser criado o orçamento de investimentos à margem das regras de metas fiscais, visando o retorno do crescimento econômico, ademais de permitir a volta da trajetória de redução do endividamento público, conforme apontou a experiência passada dos governos do PT.

    4) Qual patamar considera adequado para a relação dívida bruta/PIB?

    Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: Não há menção direta ao tema no documento. O programa propõe a redução de 20 por cento do volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira.

    Segundo o programa, algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e uma minoria, pelo caráter estratégico, será preservada. Pela proposta, todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública.

    Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordenação de campanha: O nível desejado ainda está sendo discutido, mas certamente será muito inferior à atual relação. O mais importante é destacar que todos os esforços serão canalizados para reduzir a dívida pública e melhorar o ambiente de negócios no Brasil, estimulando as decisões de investimento dos agentes econômicos. Precisamos ainda enfatizar que, nessa direção, será realizada a recomposição da conduta moral do governo federal.

    Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: A trajetória da dívida como proporção do PIB levará alguns anos para se normatizar e só então começará a cair, podendo se estabilizar novamente em patamar abaixo de 60 por cento do PIB.

    Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econômico Persio Arida: O ideal é que seja o menor patamar possível. Não vamos usar de artificialismos ou instrumentos compulsórios na rolagem da dívida interna. A estabilização da relação dívida/PIB ocorrerá como reflexo da volta da responsabilidade fiscal, do maior crescimento econômico e de privatizações e desmobilizações de ativos.

    Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econômico Marcio Pochmann: Tanto as relações do endividamento público com o PIB como o perfil do endividamento devem estar em consonância com a sustentação do crescimento do conjunto das atividades econômica. Para tanto, o Banco Central deverá ter por compromisso o atendimento dos objetivo da estabilidade monetária e do crescimento econômico (emprego).

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    Sem citar Lula, Cármen Lúcia diz que TSE deve ter definição sobre candidaturas antes das eleições

    BRASÍLIA (Reuters) - Sem citar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve resolver antes das eleições de outubro a possibilidade de candidatos com pendências na Justiça concorrerem ou não.

    Em entrevista à Rádio Gaúcha, ao ser questionada sobre a insistência do PT de registrar Lula e até mesmo recorrer ao STF para garantir a sua participação na disputa, Cármen Lúcia destacou que a Justiça Eleitoral é muito rápida e disse não temer que venha ter pendências judiciais em aberto no pleito.

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, tem insistido que, como sempre, todas as questões que sejam ali levadas serão julgadas a tempo. E eu acredito que a palavra de um presidente do TSE será devidamente cumprida e que o brasileiro terá a definição, seja qual for, sobre cada um dos candidatos que vierem a concorrer neste ano , disse.

    O ex-presidente está preso há pouco mais de dois meses cumprindo pena após ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá, no litoral paulista.

    Mesmo preso, Lula lidera todas as pesquisas de intenção de voto na corrida ao Palácio do Planalto em que aparece como candidato.

    Na entrevista, a presidente do STF deixou em aberto a possibilidade de o plenário voltar a analisar a possibilidade da execução da pena após a condenação em segunda instância. Ela, entretanto, destacou que a matéria foi apreciada pelo Supremo várias vezes recentemente.

    (Por Ricardo Brito)

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