SAIBA MAIS-Plano dos principais candidatos à Presidência para combater o desemprego em 4 respostas
Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - Com quase 13 milhões de desempregados e número recorde de pessoas desistindo de buscar uma recolocação, o Brasil segue com o mercado de trabalho abalado em meio à lenta recuperação da economia, sobretudo após a greve dos caminhoneiros no final de maio, que afetou o abastecimento em todo o país.
Segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego caiu pela quarta vez seguida nos três meses até julho, a 12,3 por cento. Mas o movimento tem sido embalado pelo desalento.
No período, apontou o IBGE, 4,8 milhões de pessoas desistiram de procurar emprego, maior patamar já verificado para a pesquisa iniciada em 2012.
A Reuters encaminhou às campanhas dos principais candidatos à Presidência da República perguntas sobre o tema. Confira as respostas abaixo, baseadas tanto nas respostas diretas dos coordenadores econômicos, como em ideias apresentadas nos programas de governo no caso dos que optaram por não responder.
1) Qual é a principal proposta para abrir vagas de emprego já no primeiro ano do governo? Como implementá-la?
Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: O documento não aborda diretamente o tema, mas cita como proposta para a modernização trabalhista a criação de uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores.
Todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) --mantendo o ordenamento jurídico atual-- ou na carteira de trabalho verde e amarela, na qual o contrato individual prevalecerá sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais.
Publicamente, o coordenador econômico da campanha, Paulo Guedes, também tem defendido reformulação tributária que culmine num imposto único. Sem dar mais detalhes, ele estimou que essa mudança poderia eliminar encargos trabalhistas, abrindo espaço para geração de 5 a 10 milhões de empregos em dois a três anos.
Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordenação de campanha: O Brasil tem hoje 169 milhões de pessoas em idade de trabalhar. Para gerar emprego e ocupação de forma sustentável para essa formidável massa de brasileiros, nosso país precisa adotar uma estratégia planejada, voltada para a elevação dos investimentos e, consequentemente, da capacidade produtiva.
Para tanto, encaminharemos as reformas fiscal, tributária e previdenciária com objetivo de garantir a sustentabilidade fiscal e previdenciária do Estado em todas as suas esferas, elevando a capacidade de investimento dos governos. Porém, políticas específicas para a criação direta de empregos, notadamente no curto prazo, serão necessárias, dado o elevado desemprego da economia brasileira.
Nesse sentido, dentre tantas outras, podemos citar algumas ações. Criaremos um programa emergencial de emprego, com ênfase nas áreas de saneamento e construção civil e moradia popular em consonância com as políticas de estímulo a estas áreas; criaremos programas de capacitação nos bolsões de desemprego das grandes cidades, com o auxílio do Sistema S e das instituições federais de ensino; executaremos um conjunto de ações para auxiliar na redução do endividamento de famílias e empresas; estabeleceremos a política de adoção, melhoria e multiplicação das creches informais já existentes, para possibilitar às mães de crianças na primeira infância ingressarem no mercado de trabalho; promoveremos diversas ações direcionadas aos empreendedores, inovadores e às pequenas e médias empresas nos setores do agronegócio, agricultura familiar, serviços em geral, comércio, economia criativa e turismo, todos com enorme potencial para crescimento e geração de empregos.
Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: As obras de infraestrutura que gerem empregos formais serão priorizadas, especialmente as obras de saneamento e transporte, favorecendo as perspectivas de crescimento da economia no médio e longo prazo.
Ainda que os investimentos públicos permaneçam necessários, o envolvimento do setor privado é imprescindível. Devemos reconhecer as obrigações do Estado quanto ao planejamento e regulação, e suas limitações de financiamento e execução. Marina irá mobilizar o potencial de contribuição do setor privado, sem subsídios ou artificialismos e implementar o seguro-garantia para obras públicas.
Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econômico Persio Arida: Empregos não caem do céu. A abertura de novas vagas depende da confiança do setor privado na responsabilidade fiscal e no compromisso com as reformas que o Brasil necessita.
Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econômico Marcio Pochmann: O Plano Emergencial de Emprego deverá ser adotado concomitante com as medidas de recuperação da renda e do crédito, por meio da retomada das obras inacabadas, das habitações e investimentos da Petrobras. Além disso, devem ser criadas linhas especiais de crédito e de apoio às atividades da economia social e solidária envolvidas nos micros e pequenos negócios.
2) É a favor da reforma trabalhista como aprovada? Por que?
Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: Documento não aborda frontalmente o tema, mas reforça ser contra o retorno do imposto sindical.
Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordenação de campanha: Não, pois foi uma reforma muito mal conduzida por um governo ilegítimo, que não estabeleceu as linhas corretas de debate para um tema tão importante para o país.
Indiscutivelmente, precisamos rever a legislação trabalhista de modo a adaptá-la às novas tendências do mercado de trabalho, alavancar o empreendedorismo, incentivar empresas e trabalhadores a realizar contratos de trabalho mais longos, estimular aumentos na produtividade e diminuir a insegurança jurídica. Entretanto, necessitamos fazer isso por meio de um amplo debate democrático, reunindo os principais atores e intermediando essas discussões.
Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: A reforma trabalhista trouxe bons pontos para atualizar as relações de trabalho, mas outros são draconianos e têm de ser revistos.
Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econômico Persio Arida: A reforma trabalhista foi um grande avanço na modernização das relações de trabalho ao possibilitar formas mais flexíveis de trabalho e eliminar a contribuição sindical obrigatória.
Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econômico Marcio Pochmann: A revogação da reforma trabalhista e da legislação da terceirização deverá ser acompanhada da elaboração do novo Estatuto do Trabalho no Brasil, capaz de democratizar e fortalecer as relações de trabalho e as instituições de representação de interesses no Brasil.
3) Há pontos na legislação trabalhista que ainda demandam ajustes? Quais?
Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: Documento aponta a criação da carteira de trabalho verde e amarela, com contrato individual prevalecendo sobre a CLT, como sua proposta para modernização da legislação trabalhista.
Também propõe a permissão legal para a escolha entre sindicatos, viabilizando competição que, em última instância, defende beneficiar o trabalhador. O sindicato precisa convencer o trabalhador a voluntariamente se filiar, através de bons serviços prestados à categoria.
Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordenação de campanha: Há diversos pontos, dentre os quais, para responder objetivamente à pergunta, podemos citar a liberação de gestante para trabalho em ambiente insalubre, a contribuição previdenciária do trabalhador intermitente mesmo quando este não consegue a carga de trabalho compatível com essa contribuição, e a interrupção abrupta do financiamento dos sindicatos de trabalhadores.
Mas, importante frisar novamente, os diversos pontos que precisam de ajustes são potencializados pela desastrosa forma como foi conduzida a discussão em torno de tema tão desafiador e relevante. A reforma trabalhista terá atenção plena do nosso governo.
Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: Pontos como a permissão de que uma mulher grávida trabalhe em condições insalubres, a possibilidade de redução de horário de almoço para trinta minutos, dentre outros.
Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econômico Persio Arida: É cedo para fazer ajustes. A economia é dinâmica, por vezes legislações adequadas a um momento deixam de sê-lo em outras circunstâncias, mas no caso precisamos de mais tempo de observação para avaliar seus efeitos de forma consistente. Quase todos os estudos de reformas trabalhistas no mundo todo apontam para seus efeitos benéficos aumentando o número de vagas e a remuneração dos trabalhadores.
Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econômico Marcio Pochmann: Substituição geral pelo Estatuto do Trabalho.
4) O governo deve incentivar setores específicos para impulsionar o mercado de trabalho? Quais e por que?
Jair Bolsonaro (PSL), com respostas baseadas no programa de governo: Documento não aborda diretamente o tema, mas defende o liberalismo econômico, pontuando que as economias de mercado são o maior instrumento de geração de renda, emprego, prosperidade e inclusão social.
Para o setor de infraestrutura, por exemplo, propõe a estratégia de desburocratizar, simplificar, privatizar. Havendo baixo risco regulatório, o Brasil poderá atrair uma grande quantidade de investimentos, gerando empregos e reduzindo o custo para seus usuários.
Ciro Gomes (PDT), com respostas da coordenação de campanha: Entendemos que sim, e isso é bastante presente em diversas grandes economias mundiais. No caso específico do mercado de trabalho, como dissemos, a construção civil, forte gerador de empregos, será estimulada pela política orientada à recuperação da infraestrutura, incluindo o saneamento básico e a habitação.
Também como dito, haverá diversas ações direcionadas aos empreendedores, inovadores e às pequenas e médias empresas nos setores do agronegócio, agricultura familiar, serviços em geral, comércio, economia criativa e turismo.
Por outro lado, em termos de complexos prioritários, teremos o agronegócio, a defesa, o setor de óleo, gás, farmoquímico e biocombustíveis e a produção de bens para atender aos serviços de saúde. Essa priorização baseou-se em alguns critérios, como: impacto sobre a balança comercial, através da elevada participação de insumos importados em seu processo produtivo; impacto positivo sobre a produção de outros segmentos e possibilidade de melhor aproveitamento, com agregação de valor, de nossos recursos naturais; e geração de tecnologia que poderá ser disseminada a outros setores econômicos.
Marina Silva (Rede), com respostas da assessoria de imprensa: Além do setor de infraestrutura, as diretrizes do programa defendem um ambiente favorável aos negócios, com incentivo a questões produtivas e na facilitação do comércio exterior. A criação de empregos dignos será o foco central das políticas econômicas e sociais.
Será necessário uma revisão das prioridades de intervenção do Estado, privilegiando as atividades que de fato geram mais empregos, através da diminuição dos custos de contratação do trabalho formal e orientação dos programas sociais à inserção produtiva.
As diretrizes de programa preveem a implantação de uma agenda positiva de desenvolvimento da economia brasileira de forma sustentável, com o incentivo para geração de energias limpas e renováveis. Nesse cenário, a Petrobras deverá assumir um papel de liderança nos investimentos.
Com a massificação da instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica ligado ao Sistema Interligado, haverá uma geração de oportunidades de emprego e geração de renda. Uma política ativa de incentivos à adoção da energia solar fotovoltaica poderá gerar cerca 3,9 milhões de empregos diretos e indiretos até 2030.
Por sua vez, projeções do Ministério de Minas e Energia apontam que a implementação do RenovaBio, compromisso que assumimos desde já, deverá criar 1,4 milhão de empregos nesse período.
A economia florestal também terá destaque. Estudos do Ipea mostram que 200 empregos diretos e indiretos são criados para cada mil hectares de área em recuperação. Levando em conta que, como signatário do Acordo de Paris, o Brasil assumiu o compromisso de restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, isso teria o potencial de criação de milhões de empregos adicionais. As ações também se estendem ao setor agropecuário, com compensações financeiras e ampliação das práticas de Agricultura de Baixo Carbono.
Geraldo Alckmin (PSDB), com respostas do coordenador econômico Persio Arida: Quem gera empregos é a iniciativa privada. Cabe ao governo criar o ambiente de negócios adequado para estimular os investimentos do setor privado.
Não estamos prevendo nenhuma forma de subsídio setorial para estimular o emprego, mas acreditamos que a prioridade dada à infraestrutura por meio de novos marcos regulatórios, segurança jurídica e planejamento certamente terão enorme efeito sobre o mercado de trabalho. Além disso, os efeitos positivos da reforma trabalhista ainda não se fizeram sentir. Com a retomada acelerada do crescimento, suscitada pela confiança na continuidade da agenda de reformas, certamente reduziremos em muito a taxa de desemprego de hoje.
Fernando Haddad (PT), com respostas do coordenador econômico Marcio Pochmann: A estratégia de expansão produtiva deverá contemplar a reindustrialização e significativos investimentos na infraestrutura econômica e social, bem como o desenvolvimento e inovação tecnológica no plano nacional, regional e local. A interiorização do desenvolvimento irá protagonizar um novo ciclo de pleno emprego no Brasil. Os segmentos a serem mais estimulados serão aqueles compromissados com a elevação do valor agregado e sustentabilidade ambiental como nos recursos naturais, industrial e infraestrutura social e econômica.
