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RIO DE JANEIRO (Reuters) - O novo governo não vai interferir em preços de combustíveis no Brasil, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, acrescentando que as cotações do produto precisam ser 'razoáveis' para os consumidores.

Durante cerimônia de posse do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o ministro destacou ainda que é preciso 'perfeita sintonia' entre remuneração de empresas de combustíveis e preços dos produtos para a sociedade.

Ele ressaltou que o Brasil precisa se preparar para ampliar oferta de gás diante de demanda por energias mais limpas.

(Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier)

Por Marta Nogueira e José Roberto Gomes

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - Os preços do diesel e da gasolina praticados pela Petrobras em suas refinarias devem fechar 2018 em queda, após um ano turbulento marcado por cotações recordes, críticas aos reajustes diários e mudanças que prometem limitar a volatilidade dessa política em 2019.

De acordo com dados disponibilizados pela petroleira e compilados pela Reuters, até esta sexta-feira o preço médio da gasolina nas refinarias acumulava recuo de quase 11 por cento em 2018, a 1,5087 real por litro.

No caso do diesel, a retração é menor, de cerca de 4,6 por cento, cotado a 1,8088 real por litro.

A perda acumulada no ano ocorre após a Petrobras lançar em meados de 2017 uma política para reajustes até diários, com o objetivo de seguir a paridade externa e dar maior competitividade à estatal no mercado brasileiro.

Os pilares por trás dessa sistemática são o câmbio e as referências internacionais do petróleo , que apresentaram forte volatilidade neste ano.

Em maio, uma valorização no mercado do petróleo e altos preços praticados pela Petrobras levaram a altas seguidas nos preços do diesel, que tocaram uma máxima de 2,3716 reais por litro no dia 22 daquele mês.

Tal valorização esteve no cerne dos históricos protestos de caminhoneiros, que afetaram a economia do país como um todo. Em meio ao impacto das paralisações, o então CEO da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão do cargo, e o governo anunciou uma subvenção econômica à comercialização do combustível, mantendo as cotações do produto mais estáveis nas refinarias.

O subsídio se encerra no próximo dia 31 e nesta sexta-feira a Petrobras anunciou que adotará a partir do próximo ano um mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel. Com isso, poderá manter os valores do óleo estáveis por até sete dias nas refinarias.

Trata-se de uma medida semelhante à já adotada para os preços da gasolina desde setembro, embora neste caso a manutenção das cotações nas refinarias possa se estender por até 15 dias.

Naquele mês, receios quanto à oferta global de petróleo e uma apreciação do dólar por causa das eleições levaram a gasolina da Petrobras para um recorde da era de reajustes diários, de 2,2514 reais por litro.

De lá para cá, contudo, o mercado passou a considerar uma maior disponibilidade de petróleo, e sucessivas quedas no exterior tiveram reflexo direto sobre os valores dos combustíveis comercializados pela Petrobras.

Do final de setembro para cá, os preços da gasolina e do diesel nas refinarias da estatal caíram 31,9 e 23,4 por cento, respectivamente.

Desde o início da política de reajustes até diários, há cerca de um ano e meio, gasolina e diesel da Petrobras ainda apresentam alta de 9 por cento e 14,8 por cento, respectivamente.

A Petrobras reiterou ao longo do ano, inclusive em propagandas comerciais, que seus preços não representam os valores finais nas bombas. Sobre a gasolina, recai ainda a mistura obrigatória de etanol anidro, ao passo que no diesel, a de biodiesel, sem falar nas margens de distribuidoras e revendedoras.

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras anunciou nesta quinta-feira uma redução de 15,3 por cento no preço médio do diesel praticado em suas refinarias e terminais, em linha com as novas referências do programa de subvenção do governo, divulgadas na véspera pela reguladora ANP.

Em comunicado, a petroleira disse que o valor caiu para 1,7984 real por litro, de 2,1228 reais. A cotação, a menor desde meados de março, valerá até 15 de dezembro.

A redução ocorre em meio a um cenário de preços do petróleo mais baixos no mercado internacional, dadas a ampla oferta e a perspectiva de demanda enfraquecida.

Na quarta-feira à noite, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis informou que os preços de comercialização do diesel, que regulam o programa de subvenção, tiveram redução semelhante à apontada pela Petrobras, variando de 1,7546 real a 1,9006 real por litro de região para região.

Seguindo o preço de comercialização, as empresas ficam habilitadas a receber os subsídios, que podem ser de até 30 centavos de real por litro, dependendo das condições de mercado.

O programa de subvenção foi criado em junho deste ano, como resposta do governo a uma greve histórica de caminhoneiros.

A Petrobras já recebeu cerca de 3,8 bilhões de reais em ressarcimentos do programa de subsídios.

'A companhia continuará a análise econômica do programa de subvenção para o período subsequente', destacou a petroleira no comunicado desta quinta-feira.

Desde junho, quando teve início o programa de subsídios, o diesel da Petrobras acumula queda de cerca de 11,5 por cento.

Na semana passada, a ANP afirmou que, diante da forte queda do petróleo no mercado internacional, já vê chances de antecipar fim de subsídio do diesel.

(Por José Roberto Gomes)

SÃO PAULO (Reuters) - O preço médio da gasolina praticado pela Petrobras nas refinarias acumulará queda de quase 20 por cento só em novembro a partir de terça-feira, após a petroleira estatal anunciar nesta segunda-feira mais um corte no valor do combustível, sem que os postos acompanhem o movimento na mesma intensidade.

A cotação da gasolina nas refinarias da estatal será reduzida para 1,5007 real por litro, 3,53 por cento abaixo do 1,5556 real vigente nesta segunda-feira e menor nível desde 17 de fevereiro. Em novembro, a queda acumulada da gasolina da Petrobras será de 19,4 por cento.

As sucessivas quedas refletem o tombo do petróleo no mercado internacional, um dos parâmetros utilizados pela petroleira em sua política de reajustes diários em vigor desde julho do ano passado.

A gasolina da Petrobras chegou a atingir uma máxima de 2,2514 reais por litro em setembro, quando o petróleo também estava em máximas em anos e o dólar --outro importante componente na formação do preço-- apresentava-se valorizado ante o real em razão das eleições.

De lá para cá, tanto as referências do óleo quanto do câmbio estão mais baixas. Desde tal máxima de 2,2514 reais por litro, o valor médio da gasolina nas refinarias da Petrobras acumula recuo de 33 por cento, conforme dados da estatal compilados pela Reuters.

Nos postos, contudo, a situação é bem diferente.

No acumulado de novembro, o preço médio da gasolina nos postos do Brasil recuou apenas 3,29 por cento, conforme monitoramento da reguladora ANP.

Na última semana, o preço do combustível caiu 1,3 por cento, para 4,554 reais por litro, informou nesta segunda-feira a ANP, relatando também reduções semanais de 0,61 por cento no etanol hidratado e de 0,41 por cento no diesel.

A Petrobras vem dizendo ao longo de todo o ano que o preço de sua gasolina responde por cerca de um terço do valor final nas bombas, sobre o qual recaem tributos, a mistura obrigatória de etanol anidro e a estratégia comercial de distribuidoras e revendedoras, segmentos que podem estar recompondo margens, considerando a defasagem no repasse.

(Por José Roberto Gomes e Roberto Samora)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Há uma nova oportunidade para antecipar o fim do programa de subsídio ao diesel, do governo federal, na virada de novembro para dezembro, afirmou nesta sexta-feira o diretor-geral da agência reguladora ANP, Décio Oddone, em meio a uma queda acentuada dos preços do combustível no cenário internacional.

Atualmente, o subsídio já foi praticamente zerado na maior parte do país, segundo Oddone, devido a regras do programa que calculam a subvenção diariamente, de acordo com preços externos. Apenas nas regiões Norte e Nordeste permanecem alguns centavos por litro de subsídios.

Os preços do petróleo Brent no mercado internacional atingiram nesta sexta-feira os menores níveis do ano, após uma queda de cerca de 20 por cento no acumulado do mês. No meio da tarde, a commodity caía cerca de 5 por cento.[nL2N1XY0HO]

Oddone ressaltou que, entre outubro e novembro, a oportunidade chegou a ser discutida no governo, mas no fim prevaleceu o entendimento na Casa Civil de que o subsídio deveria terminar conforme estabelecido inicialmente pelo programa, em 31 de dezembro.

'Acredito que é uma oportunidade muito boa para que a gente aproveite este momento... mas essa decisão não é nossa, é do governo', disse Oddone, a jornalistas, após participar do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2018.

O programa de subvenção ao diesel foi criado em junho, em resposta a uma greve histórica dos caminhoneiros contra os altos preços dos combustíveis.

Com a antecipação do fim do programa, Oddone acredita que seja possível evitar um risco do programa terminar no fim do ano de forma brusca, caso os preços externos não mantenham sua trajetória de queda.

'Todo mundo está ciente da situação, esse é um assunto que a gente vem acompanhando, vem alertando os agentes envolvidos, todo dia, porque publicamos os preços todos os dias', disse o diretor-geral.

Empresas como a Petrobras que aderiram ao plano precisam praticar preços estipulados pelo governo e são ressarcidas em até 30 centavos por litro, dependendo do cenário de preços externos.

Com a queda dos valores no exterior, já não faz sentido neste momento manter o programa de subvenção ao preço do diesel, reiterou o consultor Eduardo Oliveira de Melo, da Raion, especializada em combustíveis.

Em relatório nesta sexta-feira, Melo afirmou que o valor de referência do combustível fóssil já apresenta neste mês redução de 0,2732 real por litro, bem próximo ao subsídio de 30 centavos que o governo se dispôs a oferecer até o fim do ano.

'Hoje o preço do diesel teria potencial de redução nos patamares do valor do subsídio, permitindo zerar o programa e manter os preços atualmente praticados nas refinarias', resumiu ele.

De outro modo, haveria o risco de o preço do diesel subir após o fim do programa em 30 centavos, comentou Melo.

No mesmo evento, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, concordou com o diretor da ANP, mas destacou que o assunto não cabe à sua pasta.

'Essa questão deve ser posta', disse Moreira Franco a jornalistas, ressaltando que o tema é uma atribuição do Ministério da Fazenda, que já está acompanhando o tema.

'Na realidade, o Ministério de Minas e Energia fornece informações', afirmou.

Procurado, o Ministério da Fazenda informou que não iria comentar.

O presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araújo, defendeu também o fim antecipado do programa à Reuters, devido aos preços, destacando que com isso o governo poderia economizar recursos.

O governo destacou um orçamento de 9,5 bilhões de reais para o pagamento dos subsídios no âmbito do programa. A Petrobras, que recebe a maioria dos volumes, já recebeu cerca de 3,8 bilhões de reais.

'Na nossa visão não é necessário o governo pagar esse subsídio agora, que use esse dinheiro para uma atividade mais nobre, na educação, na saúde... não faz sentido manter subsídio para combustível fóssil nessa altura do campeonato', afirmou.

A Abicom fez oposição ao programa desde o início, queixando-se de que os subsídios não estavam remunerando adequadamente as importadoras.

FIM DA PARTILHA?

Em meio a notícias de Brasília sobre discussões da equipe de transição sobre o possível fim do modelo de partilha de produção para a exploração do pré-sal, Oddone disse a jornalistas acreditar que o modelo de concessão seria a melhor opção, após ser questionado.

No entanto, ele ressaltou que, se discussões sobre o tema trouxerem possibilidades de atrasar os leilões já previstos para o próximo ano, elas deveriam ser adiadas.

'Eu acho que o regime de concessão é mais eficiente, estimula mais a eficiência, deve ser utilizado, no meu entendimento, nos leiloes do pré-sal, mas a preocupação que nós temos é com os cronogramas', afirmou.

(Por Marta Nogueira, com reportagem adicional de José Roberto Gomes em São Paulo)

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina em 0,84 por cento nas refinarias a partir de quinta-feira, a 1,8466 real por litro, informou a petroleira em seu site.

O corte ocorre um dia após a companhia realizar a maior redução da era de reajustes diários, com uma diminuição de 6,20 por cento no valor.

(Por José Roberto Gomes)

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou uma parcela fixa de 0,0674 real por litro de óleo diesel a ser acrescida ao Preço de Referência (PR) do programa de subsídio a partir do dia 30 de setembro até o dia 29 de outubro, de acordo com despacho no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Os preços de referência da ANP balizam a subvenção econômica oferecida pelo governo à comercialização de óleo diesel, uma medida tomada na esteira dos protestos de caminhoneiros, em maio.

Novos preços de referência deverão ser publicados pela reguladora em breve, uma vez que os atuais valem até o sábado.

A ANP não informou o impacto do novo valor de referência para o preço de comercialização do diesel subsidiado.

(Por José Roberto Gomes)

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - Em sua primeira semana de atividades após a conclusão da compra de 78 por cento da Ale Combustíveis pela Glencore, a distribuidora traça planos de crescimento importante no Brasil mesmo sem aquisições, em um mercado visto como de alto potencial, apesar da recente interferência do governo no preço do diesel, disseram executivos da companhia nesta quarta-feira.

Com suporte da Glencore, uma das maiores tradings de commodities do mundo, que entrou na distribuição de combustíveis primeiramente no México e agora no Brasil, a empresa avalia que há elevado potencial de conquistar novos revendedores, tanto aqueles que já são 'embandeirados' quanto os de bandeira branca (não ligados a uma rede tradicional).

'Temos capacidade instalada para suportar o crescimento, temos bastante. Não é necessário aquisição para crescermos, temos capacidade de tancagem disponível', disse o novo presidente-executivo da Ale, Fulvius Tomelin, em entrevista à Reuters.

As maiores empresas do setor no Brasil, incluindo BR Distribuidora (controlada pela Petrobras), Raízen (Shell e Cosan), Ipiranga e Ale têm entre 75 e 80 por cento do mercado de combustíveis, com a companhia da Glencore detendo cerca de 4 por cento do total do segmento.

Considerando que a empresa está operando formalmente apenas há três dias com a Glencore como sócia majoritária, ele disse que os planos de crescimento ainda estão sendo detalhados, mas ressaltou que a expansão terá duas linhas: pelo mercado de rede (embandeiramento) ou via postos de bandeira branca, este último um negócio de menor margem.

'Essas duas formas podem ser combinadas... Ainda estamos no caminho de detalhamento... como fazer? Será feita em conjunto com a Glencore (a estratégia de crescimento)', ressaltou.

Ele disse que a Ale está de olho na rotatividade de centenas de revendedores que trocam de rede todos os anos --os embandeirados somam 24 mil no Brasil--, enquanto há 18 mil sem bandeira.

'São tantas as oportunidades de crescimento que não dá pra gente cravar ainda', destacou Tomelin, que atuava como diretor financeiro antes de assumir a nova posição, após 11 anos na companhia.

Com 22 anos de história, a Ale possui uma rede de aproximadamente 1.500 postos de gasolina em 22 Estados e cerca de 260 lojas de conveniência.

O diretor-executivo de Marketing e Varejo, Diego Pires de Almeida, lembrou que a companhia recuperou mercado perdido após ter ficado mais de um ano com as operações atingidas, no aguardo de uma decisão do órgão antitruste Cade sobre uma proposta de compra da Ale pela Ipiranga, do grupo Ultrapar, que acabou não sendo aprovada em agosto de 2017.

'O processo no Cade com a Ipiranga limitou o crescimento da Ale', disse Almeida.

Segundo ele, após a companhia voltar a operar normalmente, conseguiu aumentar o seu 'share' em 37 por cento, para aproximadamente 4 por cento do total do mercado de combustíveis atualmente --excluindo-se querosene de aviação e óleo para navios, que a empresa não comercializa.

'Isso após ficarmos em estado vegetativo (aguardando a decisão do Cade), o que mostrou uma resiliência da empresa', completou Tomelin.

Dados da reguladora ANP para o primeiro trimestre apontaram participação de mercado de 5,6 por cento para a Ale em gasolina e 3,5 por cento para o diesel.

PERSPECTIVAS

Os executivos da Ale acreditam que o mercado de combustíveis este ano terá uma estabilidade na comparação com 2017, tendo sido afetado pela greve dos caminhoneiros em maio, além de eventos como a Copa do Mundo.

As eleições seriam fator de impulso para o consumo, acrescentaram eles, explicando que a demanda por combustíveis tende a ficar no Brasil 80 por cento acima do aumento do PIB.

O próprio crescimento do consumo, quando for retomado, tende a favorecer a Ale, disseram eles.

O CEO da empresa disse esperar que programa de subsídios ao diesel, que está tumultuando o setor, seja temporário, como indica a lei que prevê seu fim no final deste ano.

Uma situação que ele acredita poderia colaborar para o mercado voltar ao normal, permitindo que a empresa volte a atuar na importação, da mesma forma que outras companhias.

Como não vale a pena importar nas condições atuais e com um preço controlado nas refinarias, o que antes era importado pelas companhias do setor está basicamente sendo comprado também no exterior pela Petrobras.

De acordo com Tomelin, importações de diesel são realizadas por agentes privados apenas quando há uma ótima janela de oportunidade.

(Por Roberto Samora)

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na noite de quinta-feira os novos preços de referência para a comercialização de diesel no Brasil, com alta de mais de 14 por cento, a depender da região considerada.

As novas cotações do combustível, que passou a ser subsidiado pelo governo após os protestos dos caminhoneiros no fim de maio, valem a partir desta sexta-feira até 29 de setembro e balizarão os valores praticados por Petrobras e importadores.

Considerando-se o desconto de 30 centavos por litro previsto no programa de subvenção, o preço de comercialização do diesel subirá 14,4 por cento no Centro-Oeste, para 2,4094 reais por litro. No Sudeste, o avanço será de 10,55 por cento, para 2,3277 reais por litro.

No Nordeste, incluindo Tocantins, o valor foi a 2,2592 reais por litro, alta de 12,6 por cento, enquanto no Norte, sem o Tocantins, o aumento é de 12,5 por cento, para 2,2281 reais.

Por fim, no Sul, a ANP relatou alta de 13,1 por cento, para 2,3143 reais por litro no preço de comercialização.

Em comunicado, a reguladora destacou que 'novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês'.

A Petrobras informou também nesta sexta-feira que elevará o valor do diesel em 13,03 por cento nas suas refinarias, para 2,2964 reais por litro.

(Por José Roberto Gomes)

Por Roberto Samora e Rodrigo Viga Gaier

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O novo preço de comercialização do programa governamental de subsídio ao diesel, estabelecido por uma fórmula que entra em vigor na sexta-feira, terá aumento de cerca de 10 por cento na esteira da alta do dólar e do preço internacional do petróleo, movimento que deve ser repassado aos consumidores, segundo uma autoridade do governo.

Mas mesmo esse alta no preço não será o bastante para levar o setor privado voltar a importar diesel para complementar a oferta da Petrobras, disse o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, em entrevista nesta quinta-feira.

Contudo, o aumento do preço de venda --formado a partir do preço de referência estabelecido em uma fórmula menos 0,30 real por litro (patamar de subsídio estabelecido pelo governo)-- acabará impactando no valor pago pelos consumidores, disse uma autoridade, na condição de anonimato.

'A lógica é essa: sobe o preço de comercialização, sobe o preço na refinaria e sobe nas bombas em algum momento', frisou a fonte, sem dar detalhes.

O preço de comercialização para a Petrobras e outros agentes que participam do programa, incluindo alguns importadores, estava congelado desde junho a 2,0316 reais por litro, após o governo fechar um acordo com caminhoneiros para encerrar os protestos que paralisaram o país em maio.

A propósito, o banco UBS disse em nota nesta quinta-feira sobre a mudança no esquema que a proximidade com as eleições presidenciais representa um risco.[nL2N1VL1AT]

Enquanto o preço do diesel está controlado, a gasolina não integrante do programa de subvenção tem batido recordes de valor nas refinarias da Petrobras, com a estatal seguindo a política de repassar valores do mercado internacional e do câmbio. Nesta quinta-feira, o petróleo fechou no maior valor em mais de um mês.[nE6N1UG02K][nL2N1VL1KT]

A previsão é que o novo preço de referência do diesel, calculado com uma nova fórmula, seja anunciado na manhã de sexta-feira no site da reguladora do setor ANP, segundo a fonte.

Procurada, a ANP não comentou o assunto.

INSATISFAÇÃO

Com o novo esquema inviabilizando importações pelo setor privado, disse o presidente da Abicom, é provável que algumas empresas deixem de participar do esquema, idealizado pelo governo para durar até o final do ano.

Além disso, ele disse que é muito frustrante para o setor o fato de as empresas, em sua grande maioria, ainda não terem recebido os subsídios de fases anteriores --a ANP aprovou pagamentos de quatro companhias, de pequeno porte.

'As operações continuam inviabilizadas, e os subsídios que as associadas têm direito de receber não foram pagos', afirmou Araújo, ressaltando que apenas as associadas aguardam receber cerca de 130 milhões de reais.

'Esses dois fatores, o cálculo do preço abaixo da paridade de importação e a incerteza quanto ao recebimento da subvenção estão desacreditando o programa, levando algumas empresas a repensar se devem ou não participar.'

Ele disse ainda que essa fórmula não atendeu totalmente reivindicações do setor, para que fosse possível viabilizar importações, o que ajudaria a Petrobras a abastecer o mercado.

Araújo lamentou que o esquema para definir o preço usado no subsídio ainda não colocou uma parcela de margem para atividade, que envolve riscos. Ele disse ainda que os valores estabelecidos na fórmula para contemplar custos com frete e armazenagem ainda estão baixos, o que deve inviabilizar importações, que estão praticamente zeradas nos nove associados da Abicom.

'Se já não existia arbitragem para viabilizar importações, a partir de agora a situação piorou; com isso a nossa expectativa é de que não devem haver importações por agentes independentes.'

Ele disse que acreditar que a Petrobras continuará importando --nesta semana a petroleira anunciou compras de 1,5 milhão de barris, para lidar com a paralisação da Replan, atingida por um incêndio na semana passada.

Procurada, a Petrobras preferiu não comentar o assunto.

A Petrobras também não comentou sobre a falta de pagamento dos subsídios ao diesel. Isso ocorre porque a ANP ainda está avaliando a maior parte dos documentos enviados pela estatal.

Sobre a primeira fase do programa, a ANP disse nesta quinta-feira que estão sendo adotados procedimentos finais para decisão sobre pagamento. A reguladora solicitou mais informações à Petrobras referentes à segunda fase do programa de subvenção.

(Reuters) - A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira nova etapa de uma investigação que apura suspeita dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo um esquema de fraude e sonegação fiscal em distribuidoras de combustíveis na região de Campinas (SP), informou a PF em comunicado.

A Justiça Federal de Campinas expediu seis mandados de prisão e cinco de busca e aprenssão, em um desdobramento de investigação iniciada no ano passado que descobriu esquema envolvendo corrupção de um agente público, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, que incialmente não haviam sido detectados, acrescentou a PF.

'Levantamentos feitos na investigação apontaram um prejuízo de 5 bilhões de reais em impostos sonegados e multas que deixaram de ser pagas pelos investigados e suas empresas, conforme créditos tributários constituídos definitivamente em tributos federais e estaduais', disse a PF em nota, sem identificar os alvos da chamada operação Rosa dos Ventos.

A primeira fase da operação, deflagrada em agosto do ano passado, foi realizada após fiscalização da Receita Federal constatar sonegação fiscal em uma distribuidora de combustíveis de Paulínia (SP).

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Civil do Paraná deflagrou nesta terça-feira operação para prender gerentes e assessores comerciais das distribuidoras de combustíveis BR, Raízen e Ipiranga, as três maiores do país, por suspeita de integrarem uma quadrilha formada para controlar de forma criminosa o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos em Curitiba.

Oito executivos das três empresas foram presos por suspeita de envolvimento no esquema, e policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão nas sedes administrativas das distribuidoras na capital paranaense, informaram a Polícia Civil e o Ministério Público do Paraná em comunicados.

'A suspeita é que estas distribuidoras controlam de forma indevida e criminosa o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos de gasolina com bandeira das distribuidoras, restringindo assim o mercado', disse a Polícia Civil em nota oficial.

As três distribuidoras, que detêm juntas cerca de dois terços do mercado de diesel do Brasil e mais de 60 por cento do de gasolina, impediriam a 'livre concorrência' na capital do Paraná, segundo os investigadores.

Entre os presos estão três assessores comerciais da BR, um gerente comercial e um assessor da Ipiranga e um gerente e dois assessores comerciais da Raízen. Um gerente da BR também foi alvo de mandado de busca e apreensão.

A BR Distribuidora é controlada pela Petrobras, a Raízen é uma joint venture entre Cosan e Shell, e a Ipiranga pertence ao grupo Ultrapar. As ações das empresas listadas na B3 operavam em queda acentuada nesta terça-feira.

A operação 'Margem Controlada' foi deflagrada após mais de um ano de investigação da Divisão de Combate à Corrupção da Polícia Civil e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, um órgão do Ministério Público do Paraná, a partir de denúncia de donos de postos de combustíveis de Curitiba.

As investigações, que contaram com delações premiadas e ações controladas com a participação de donos de postos, apontaram que gerentes e assessores comerciais das três distribuidoras vendiam o litro do combustível de acordo com o preço que seria cobrado pelo dono do posto da respectiva bandeira.

'As investigações descobriram que, além de controlarem os preços nos postos, as distribuidoras contavam com serviço de motoboys que circulavam por Curitiba tirando fotos dos preços cobrados pelos postos para saberem se estavam de acordo com a negociação feita no momento da compra do combustível', disse o MP em comunicado.

Em um exemplo concreto citado pelos investigadores, uma distribuidora apresentou aos postos de sua bandeira três opções de valores de compra e de venda, e se o acordo não fosse cumprido poderia haver retaliações. Quem comprasse a gasolina a 3,20 reais, teria de vender a 3,39 reais; quem comprasse a 3,25 reais, teria de vender a 3,49 reais, e quem pagasse 3,32, teria de vender a 3,59 reais.

DOMÍNIO DO MERCADO

Segundo os dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), BR, Raízen e Ipiranga somaram juntas 72 por cento do mercado brasileiro de distribuição de diesel --combustível mais consumido do país-- e 63 por cento do mercado de gasolina no primeiro trimestre.

A BR, maior distribuidora do país, representou 31,07 por cento do mercado de venda de diesel no Brasil e 23,63 por cento do mercado de gasolina no período. Já a Raízen ficou com 21,1 por cento do mercado de diesel e 20,44 por cento do mercado de gasolina, enquanto a Ipiranga deteve 19,75 por cento mercado de diesel e 19,07 por cento de gasolina.

Procurada pela Reuters, a Raízen disse que acompanha o desdobramento da operação policial e está à disposição das autoridades responsáveis para esclarecimentos, e afirmou que os preços nos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor, sem qualquer ingerência.

'A empresa opera em total conformidade com a legislação vigente e atua sempre de forma competitiva, em respeito ao consumidor e a favor da livre concorrência', afirmou.

Posteriormente, a companhia disse que teve acesso aos autos decorrentes da operação no início da noite desta terça e que, por ter 'os mais altos padrões de governança em relação às suas políticas comerciais', entende 'ser improvável que os referidos autos revelem qualquer desvio de procedimento ou conduta'.

'A Raízen está avaliando o teor dos autos de forma a permitir o absoluto respeito ao devido processo legal, garantindo total transparência para elucidação da verdade dos fatos', acrescentou.

A Ipiranga também negou exercer qualquer influência sobre o preço cobrado nas bombas, e disse que as medidas cabíveis serão tomadas assim que tiver acesso ao inquérito.

'A empresa ressalta que não incentiva práticas ilegais, não compactua com atividades que violem o seu Programa de Compliance e preza pela transparência e ética em todas as suas ações e relações.

A BR Distribuidora disse em nota que pauta sua atuação pelas 'melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor', e exige o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho.

As ações da Ultrapar, Cosan e BR caíam fortemente na bolsa de São Paulo na manhã desta terça-feira após a deflagração da operação pela Polícia Civil do Paraná.

Às 12h47, os papéis da Ultrapar, dona da Ipiranga, recuavam 5,6 por cento, e as ações da Cosan perdiam 4,8 por cento, entre as maiores quedas do Ibovespa, que caía 1,17 por cento. A BR, que não está no índice, perdia 3,4 por cento.

Os suspeitos responderão pelos crimes de abuso de poder econômico e organização criminosa, com penas que variam de 2 a 13 anos de prisão.

(Reportagem adicional de Marta Nogueira)