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Bezerra adia coletiva de novo e apresentação de relatório da PEC fica para manhã de quarta-feira

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A entrevista coletiva do relator da chamada PEC dos Combustíveis, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prevista para ocorrer às 18h desta terça-feira foi adiada mais uma vez, segundo a sua assessoria de imprensa, ficando para as 9h30 de quarta-feira.

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Pacheco diz que inclusão de voucher e vale-gás em PEC precisa de estudos de impacto e de vedações eleitorais

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira que a eventual inclusão de um voucher para caminhoneiros para aquisição de diesel e de um aumento no vale-gás em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre combustíveis precisa ser precedida por análises de impacto fiscal e de eventuais restrições decorrentes do período eleitoral.

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Renúncia de presidente da Petrobras tira mais força de CPI, mas estatal segue na mira do Congresso

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O pedido de demissão de José Mauro Coelho do cargo de presidente da Petrobras na manhã desta segunda-feira tira pressão para que os ganhos financeiros dos dirigentes da estatal se tornem alvos de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), mas a empresa deverá seguir na mira do Congresso, do presidente Jair Bolsonaro e de aliados dele em razão do alto preço dos combustíveis, disseram fontes à Reuters.

1 S

'Não há vencedores nem vencidos', diz Lira após renúncia de CEO da Petrobras

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Horas após a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira não há vencedores nem vencidos e que a hora é de humildade por parte de todos.

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Placeholder - loading - Imagem da notícia Mendonça define alíquotas de ICMS sobre combustíveis uniformes a partir de julho e com base nos últimos 60 meses

Mendonça define alíquotas de ICMS sobre combustíveis uniformes a partir de julho e com base nos últimos 60 meses

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira definir que alíquotas de ICMS sobre combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho.

1 S

Governo vai ao STF para suspender dezenas de leis estaduais que fixam ICMS sobre combustíveis

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender dezenas de leis estaduais que fixam alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis.

2 S

Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a votação do projeto que fixa um limite para a cobrança do ICMS sobre os setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo.

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Senado deve votar teto do ICMS para combustíveis e energia na próxima semana

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou a previsão de votação na próxima segunda-feira de projeto que limita a alíquota de ICMS sobre gás, combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo, e possivelmente também de PECs a serem apresentadas que tratam de tributação de etanol, diesel e GLP, além de compensações a isenção tributária dos Estados.

3 S

Senado pretende votar duas PECs e um projeto para conter alta de combustíveis

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Em esforço para combater a alta dos preços de serviços e produtos considerados essenciais, o Senado deve votar, na próxima segunda-feira, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto que tratam de tributos incidentes principalmente sobre os combustíveis e o gás natural, informou o relator dessa última matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

3 S

Governo estima custo de R$40 bi com PEC para zerar tributos sobre combustíveis

Por Bernardo Caram e Rodrigo Viga Gaier

BRASÍLIA (Reuters) - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em elaboração pelo governo para zerar tributos federais e estaduais sobre combustíveis terá um custo de 40 bilhões de reais por aproximadamente seis meses de vigência, informaram à Reuters duas fontes do Ministério da Economia, com a maior parte dessa verba ficando fora da contabilidade do teto de gastos.

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Bolsonaro propõe a governadores zerar ICMS e ressarcir Estados

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que o Executivo está disposto a zerar impostos federais cobrados sobre gasolina, gás, etanol e diesel, em troca de uma redução da carga cobrada pelos entes federativos, que seriam ressarcidos pelo governo federal.

3 S

Lira diz que Câmara votará em breve mais projetos sobre preços de combustíveis e energia

(Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse após a aprovação da proposta que limita a alíquota de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e outros produtos que a Casa analisará nas próximas sessões mais propostas com o objetivo de reduzir os preços desses produtos aos consumidores.

De acordo com a Agência Câmara Notícias, Lira anunciou que os líderes partidários concordaram com a votação de projeto de lei que cria transparência sobre as regras de composição de preços praticadas pela Petrobras, propostas que buscam anular autorizações de aumento tarifário dadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), projeto que cria mecanismos para redução da tarifa de energia elétrica e proposta que impede a cobrança de ICMS sobre os adicionais cobrados dos consumidores na fatura de energia elétrica por conta das bandeiras tarifárias.

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