NOTÍCIAS SOBRE combustiveis

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras elevou nesta terça-feira o preço médio da gasolina nas refinarias em 3,54 por cento, para 2,0450 reais por litro, o maior patamar desde 23 de outubro do ano passado, conforme informações no site da estatal.

O último reajuste na cotação do combustível fóssil havia sido em 23 de abril. Por meio de uma sistemática em vigor desde setembro, calcada em operações de hedge, a petroleira pode segurar o valor do produto nas refinarias por até 15 dias.

No acumulado de abril, a gasolina da Petrobras apresentou elevação de 11,6 por cento, refletindo, em parte, os ganhos do petróleo no mercado internacional. A commodity é um dos parâmetros utilizados pela companhia em sua política de preços de combustíveis, que também leva em conta o câmbio.

No caso do diesel, a cotação média nas refinarias segue mantida em 2,2470 reais por litro. Alguma alteração só poderá ocorrer a partir de quinta-feira, já que para este produto a Petrobras adotou uma sistemática que permite reajustes em períodos iguais ou superiores a 15 dias.

O diesel comercializado pela petroleira em mais de 30 pontos de venda teve apenas um aumento em todo este mês, de 4,84 por cento, no dia 18, logo após a polêmica que envolveu o presidente Jair Bolsonaro. Dias antes, a companhia chegou a anunciar uma elevação maior, mas o reajuste foi revogado.

Apesar da redução no ritmo de reajustes, a Petrobras segue afirmando que sua política de combustíveis está alinhada ao mercado internacional e que tem autonomia para executá-la.

Importadores, contudo, afirmam que há defasagem ante o exterior.

(Por José Roberto Gomes)

SÃO PAULO (Reuters) - Uma tentativa de furto de combustível na madrugada desta sexta-feira provocou um vazamento de gasolina em oleoduto da Transpetro em Duque de Caxias (RJ), informou a subsidiária da Petrobras em comunicado.

Conforme a companhia, moradores do local, no bairro Parque Capivari, foram retirados de casa devido ao forte cheiro do produto, e três deles foram levados a um hospital pare receber atendimento.

A companhia destacou que equipes de emergência foram imediatamente para a área, que permanece isolada pelo Corpo de Bombeiros devido ao 'risco de explosividade'.

'A Transpetro está tomando todas as medidas necessárias para garantir a segurança da comunidade do entorno, mobilizando todos os recursos para minimizar os impactos dessa ocorrência e prestando assistência às pessoas afetadas. As operações do duto foram interrompidas e as autoridades competentes comunicadas', afirmou a Transpetro, acrescentando que colabora com as investigações das autoridades.

(Por José Roberto Gomes)

Por Lisandra Paraguassu e Marta Nogueira

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras voltou atrás em um reajuste do diesel nas refinarias após pressão do presidente Jair Bolsonaro, que defendeu nesta sexta-feira 'um preço justo' para o combustível e disse que quer ser convencido pela estatal sobre a necessidade do aumento.

O movimento da Petrobras, na noite de quinta-feira, levanta preocupações no mercado sobre possíveis intervenções do governo em suas políticas de preços, que poderiam prejudicar a recuperação financeira da petroleira, ao mesmo tempo em que mostra preocupação do governo federal com eventual nova greve dos caminhoneiros.

A Petrobras anunciou na quinta-feira, por volta do meio-dia, alta de 5,7 por cento no valor do diesel para esta sexta-feira, mas à noite anulou a decisão e manteve a cotação em 2,1432 reais por litro, praticada desde 22 de março.

Uma fonte palaciana disse que Bolsonaro ligou para o presidente-exeucutivo da Petrobras, Roberto Castello Branco, para pedir reajuste menor, enquanto a Petrobras justificou a decisão dizendo que revisitou sua posição de hedge e avaliou, com o fechamento do mercado, que havia 'margem para espaçar mais alguns dias' o reajuste.

Nesta sexta-feira, Bolsonaro disse a jornalistas que convocou a diretoria da Petrobras a prestar esclarecimentos sobre o preço do diesel em reunião agendada para terça-feira.

'Convoquei todos da Petrobras para me esclarecerem por que 5,7 por cento de reajuste quando a inflação projetada para este ano está abaixo de 5 (por cento). Só isso, mais nada. Se me convencerem, tudo bem. Se não me convencerem, nós vamos dar a resposta adequada para vocês', afirmou o presidente, em entrevista em Macapá, após participar da inauguração de um aeroporto na cidade.

A política de preços da Petrobras não tem relação com a inflação --a estatal tem perseguido paridade com as cotações internacionais, o que na prática significa acompanhar fatores como o preço do barril do petróleo Brent e o câmbio.

O peso do diesel no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para balizar a meta de inflação, é pouco expressivo, embora possa impactar indiretamente preços de alimentos, de frete e de transporte público.

Mas o custo do combustível tem gerado forte insatisfação entre caminhoneiros, lembrando episódio de maio do ano passado, quando uma greve da categoria gerou caos no país e culminou na saída do então CEO da Petrobras, Pedro Parente, em meio a críticas à política de preços da companhia.

'Estou preocupado também com o transporte de carga no Brasil, com os caminhoneiros', disse Bolsonaro nesta sexta. 'Nós queremos um preço justo para o óleo diesel', acrescentou.

O presidente afirmou ainda que 'o Brasil não pode continuar com essa política de preços', embora depois tenha minimizado a possibilidade de intervenção sobre as decisões da Petrobras.

'Não pelo canetaço e não pela imposição do chefe do Executivo, em hipótese alguma isso vai existir', disse.

Em meio a falas de Bolsonaro, as ações da Petrobras aceleraram perdas e caíam mais de 8 por cento nesta tarde.

DÉJÀ VU

Analistas do BTG Pactual citaram sensação de 'déjà vu' em relatório nesta sexta-feira, ao recordar prejuízos bilionários causados à estatal em anos anteriores, quando o governo impedia reajustes demandados pela diretoria para evitar inflação.

O vice-presidente Hamilton Mourão, no entanto, defendeu que o movimento de interferência foi isolado e não será recorrente no governo atual.

'Tenho a absoluta certeza que ele não vai praticar a mesma política da ex-presidente Dilma Rousseff', disse.

Em meio às notícias, o Conselho de Administração da Petrobras foi chamado para uma reunião por telefone no início da tarde, segundo duas fontes com conhecimento do assunto.

Ao comentar o tema ainda na quinta-feira, a Petrobras reafirmou em nota seu compromisso com o Preço de Paridade Internacional.

A busca pela paridade sempre foi citada pelas gestões da companhia, mesmo na época do governo do PT, quando os preços passavam por longos períodos de congelamento.

A greve dos caminhoneiros no ano passado deu origem também a um programa federal de subsídios aos diesel, mas a medida durou apenas até o final de 2018. Depois disso, a Petrobras decidiu reajustar o combustível em intervalos de até sete dias, com alinhamento de preços aos valores internacionais.

No mês passado, porém, a companhia reviu essa política, decidindo por reajustes em intervalos não inferiores a 15 dias, o que foi associado a temores de uma nova greve.

CRÍTICAS

O movimento da Petrobras foi recebido com críticas por especialistas, lideranças do setor de combustíveis e de caminhoneiros.

'É impressionante, o governo se diz tão forte, tão liberal, e fica refém dos caminhoneiros. Foi mais um retrocesso e muito ruim para o país, porque deixa de atrair investimento, muito ruim para a Petrobras, porque perde dinheiro, e muito ruim para o governo, porque perde credibilidade', disse o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.

Na mesma linha, o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araujo, disse que 'a intervenção do governo na Petrobras está declarada'.

'Existem soluções para atender aos pleitos dos caminhoneiros sem prejudicar os acionistas da Petrobras e preservando os projetos do Roberto Castello Branco para o desinvestimento nas refinarias... O governo está dando uma péssima sinalização para os investidores nacionais e internacionais', acrescentou.

O presidente da Plural, associação que representa as distribuidoras de combustíveis, Leonardo Gadotti, defendeu que o mercado estava funcionando bem neste ano, uma vez que o diesel subiu apenas 2,8 por cento nos postos, contra alta de 18,50 por cento nas refinarias da Petrobras.

Os repasses às bombas dependem de fatores como margens dos distribuidores e revendedores, impostos e adição de biodiesel.

'Todo tipo de intervenção, às vezes com as melhores das intenções, prejudica. Tira o funcionamento normal de um mercado como esse que funciona bem no mundo todo', disse Gadotti.

A posição é semelhante a do presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Sul (FecamRS), Andre Costa. Segundo ele, é preciso haver regras previsíveis e perenes que garantam o desenvolvimento do mercado de transporte sem incertezas.

'É preciso dar um tempo para se avaliar o resultado dessa decisão (da Petrobras). Até quando vamos com essa insegurança? Sempre precisa ter algum poder maior para intervir e isso não pode acontecer porque você fica dependente de uma pessoa', afirmou Costa.

'Óbvio que a interveniência (de Bolsonaro) é bem-vinda, mas o que estamos buscando são regras previsíveis e duradouras. Só assim vai ter acomodação da economia e todos os entes envolvidos --indústria, agropecuária, embarcadores e caminhoneiros-- vão poder desenvolver seu modelo de gestão', disse ele.

Costa acrescentou que 'na realidade a Petrobras não desistiu (de reajustar o diesel), ela protelou, por interveniência do presidente. A Petrobras só adiou esse aumento. Ele, com certeza, vai vir em algum momento futuro.'

O movimento da Petrobras de cancelar alta programada para o diesel ainda pode colocar em risco os planos do atual presidente da empresa de vender uma parcela significativa das refinarias, uma vez que assustaria investidores, na avaliação de analistas e agentes do mercado.

DILMA

Uma outra fonte, ligada à Petrobras, avaliou que o movimento coloca a empresa em uma zona de risco que remete aos tempos de interferência de governos anteriores, quando os preços de diesel e gasolina eram 'congelados' para ajudar a segurar a inflação.

'O Bolsonaro está fazendo exatamente o populismo perigoso que a (ex-presidente) Dilma (Rousseff) fez, e isso é uma afronta às regras de governança e compliance da empresa', afirmou. 'Se quer questionar a política, que se manifeste através do conselho de administração, mas quem decide preço é a diretoria executiva, e não o presidente da República.'

Uma fonte da equipe econômica avaliou o cenário como 'preocupante' porque 'infelizmente lembra muito' tempos de controle dos preços do governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

(Com reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier no Rio de Janeiro, José Roberto Gomes e Camila Moreira em São Paulo e Marcela Ayres e Ricardo Brito em Brasília)

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras voltou atrás e desistiu de elevar o preço do diesel nas refinarias a partir desta sexta-feira, diante de uma pressão do presidente Jair Bolsonaro sobre a política de reajustes da petroleira, disse uma fonte à Reuters.

Na véspera, a Petrobras chegou a anunciar uma alta de 5,7 por cento no valor do combustível a partir desta sexta-feira, para 2,2662 reais por litro, o maior patamar desde outubro do ano passado.

Entretanto, ainda na quinta-feira, anulou o aumento e decidiu manter a cotação em 2,1432 reais por litro.

'O presidente (Bolsonaro) pediu para reduzir o aumento, de 5 para 1 por cento... É manter o aumento, mas não nesse percentual', afirmou uma fonte palaciana à Reuters, que pediu para não ser identificada dada a sensibilidade do assunto.

A potencial pressão de Bolsonaro se dá em meio a uma recente insatisfação entre caminhoneiros, que no ano passado desencadearam uma greve histórica justamente por causa da alta do diesel.

Conforme essa fonte do Palácio do Planalto, o próprio Bolsonaro ligou ao CEO da Petrobras, Roberto Castello Branco, após uma conversa com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo outra fonte, ligada à estatal, o movimento colocaria a companhia em uma zona de risco que remete aos tempos de interferência de governos anteriores, quando os preços de diesel e gasolina eram 'congelados' para ajudar a segurar a inflação.

'O Bolsonaro está fazendo exatamente o populismo perigoso que a (ex-presidente) Dilma (Rousseff) fez, e isso é uma afronta às regras de governança e compliance da empresa', afirmou a segunda fonte. 'Se quer questionar a política, que se manifeste através do conselho de administração, mas quem decide preço é a diretoria executiva, e não o presidente da República.'

Em comunicado ao mercado após voltar atrás no reajuste, a Petrobras afirmou que 'em consonância com sua estratégia para os reajustes dos preços do diesel... revisitou sua posição de hedge e avaliou, ao longo do dia, com o fechamento do mercado, que há margem para espaçar mais alguns dias o reajuste'.

'A empresa reafirma a manutenção do alinhamento com o Preço Paridade Internacional (PPI)', concluiu.

(Por Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro; reportagem adicional de Marta Nogueira, no Rio de Janeiro)

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - O Estado de São Paulo, líder na produção e consumo de etanol no Brasil, concentra também a maior parcela dos 4,8 bilhões de reais sonegados ao ano no setor de distribuição de combustíveis do país, afirmaram nesta sexta-feira dirigentes da associação do segmento Plural, ressaltando a importância de uma reforma tributária.

De seis grandes distribuidoras de etanol, cinco respondem por boa parte da sonegação de impostos no Estado, segundo a associação, que não revelou os nomes das empresas.

'Dos 4,8 bilhões, 3,8 bilhões de reais é sonegação em etanol, e 80 por cento disso é no Estado de São Paulo', disse o presidente da Plural, Leonardo Gadotti Filho, a jornalistas durante evento promovido pela associação.

A sonegação de impostos é um dos principais desafios para a atração de investimentos no setor de distribuição de combustíveis, que arrecada 150 bilhões de reais em impostos ao ano.

Há alguns participantes do segmento --não afiliados à Plural-- que são conhecidos como devedores contumazes de impostos, que muitas vezes têm um capital social muito menor que o seu faturamento, não pagam tributos regularmente e contam com ações judiciais para postergar os pagamentos.

'O Estado atua (cobrando os tributos), mas a Justiça tem seu tempo', acrescentou Gadotti, cuja associação tem uma campanha chamada Combustível Legal.

Ao final, o Poder Judiciário, em geral, dá ganho para o Estado nas ações tributárias do setor, mas isso demora anos e traz problemas de concorrência desleal.

Procurada para comentar o assunto, a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo não pôde se manifestar imediatamente.

No etanol, a sonegação de impostos acaba sendo mais elevada porque o imposto, além de ser cobrado na produção, é pago também na distribuição. Na gasolina e diesel, por exemplo, tributos se concentram na refinaria ou no importador.

'Ou seja, qualquer sonegação tira um concorrente do jogo', disse o diretor de Planejamento Estratégico e Mercado da Plural, Helvio Rebeschini, citando ainda que o segmento também enfrenta concorrentes desleais que se locupletam com roubos de cargas, adulteração de combustíveis, fraudes nas bombas e refinarias clandestinas.

O mercado brasileiro foi inundado por metanol importado, usado em fraudes como se fosse etanol.

Estudo do Boston Consulting Group (BCG) divulgado durante o evento da Plural apontou, com base em dados da ANP, que o volume de combustível adulterado pode variar entre 5 por cento e 19 por cento.

SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA

A sonegação de impostos, contudo, ressalta a importância de uma reforma tributária para o setor de distribuição de combustíveis, cujo preço final carrega para o consumidor final uma alta carga de tributos.

Segundo dados da reguladora ANP, os tributos federais e estaduais responderam por 43,6 por cento do preço gasolina, enquanto no caso do diesel S500 esse índice foi de 27,1 por cento.

Estudo do BCG divulgado durante o evento da Plural, que congrega associados como a Petrobras, Shell, Total, Raízen e BP, entre outras, afirmou que o elevado peso de tributos na cadeia de distribuição, associados à sua complexidade, gera meios de sonegação, levando à concorrência desleal.

Entre os problemas citados está a assimetria de tributo estadual ICMS, que pode variar fortemente entre Estados.

De acordo com Gadotti, a simplificação tributária uniformizaria o ICMS em todo o Brasil e criaria uma estabilidade no preço final, além de contribuir para o fim da guerra fiscal entre Estados, desestimulando a ocorrência de fraudes.

Uma menor concentração na produção de combustíveis fósseis, destacou o estudo, considerando que a Petrobras domina praticamente todo o parque de refino do país, também seria favorável.

'Ampliar a competição na oferta alinharia ainda mais os preços com os do mercado internacional, e o maior beneficiado seria o consumidor final', disse Gadotti, ressaltando que a Plural vê como positivo o movimento da Petrobras para vender parte de suas refinarias, atraindo novos players.

Esse movimento é importante diante do forte aumento esperado para o consumo de combustíveis em um cenário de longo prazo na comparação com os níveis atuais.

Para atender essa demanda, setor de distribuição terá que fazer investimentos de 82 bilhões de reais até 2030, segundo o estudo do BCG, montante que inclui aportes na produção de biocombustíveis, ferrovias, infraestrutura e logística.

(Por Roberto Samora)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O novo governo não vai interferir em preços de combustíveis no Brasil, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, acrescentando que as cotações do produto precisam ser 'razoáveis' para os consumidores.

Durante cerimônia de posse do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o ministro destacou ainda que é preciso 'perfeita sintonia' entre remuneração de empresas de combustíveis e preços dos produtos para a sociedade.

Ele ressaltou que o Brasil precisa se preparar para ampliar oferta de gás diante de demanda por energias mais limpas.

(Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier)

Por Marta Nogueira e José Roberto Gomes

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - Os preços do diesel e da gasolina praticados pela Petrobras em suas refinarias devem fechar 2018 em queda, após um ano turbulento marcado por cotações recordes, críticas aos reajustes diários e mudanças que prometem limitar a volatilidade dessa política em 2019.

De acordo com dados disponibilizados pela petroleira e compilados pela Reuters, até esta sexta-feira o preço médio da gasolina nas refinarias acumulava recuo de quase 11 por cento em 2018, a 1,5087 real por litro.

No caso do diesel, a retração é menor, de cerca de 4,6 por cento, cotado a 1,8088 real por litro.

A perda acumulada no ano ocorre após a Petrobras lançar em meados de 2017 uma política para reajustes até diários, com o objetivo de seguir a paridade externa e dar maior competitividade à estatal no mercado brasileiro.

Os pilares por trás dessa sistemática são o câmbio e as referências internacionais do petróleo , que apresentaram forte volatilidade neste ano.

Em maio, uma valorização no mercado do petróleo e altos preços praticados pela Petrobras levaram a altas seguidas nos preços do diesel, que tocaram uma máxima de 2,3716 reais por litro no dia 22 daquele mês.

Tal valorização esteve no cerne dos históricos protestos de caminhoneiros, que afetaram a economia do país como um todo. Em meio ao impacto das paralisações, o então CEO da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão do cargo, e o governo anunciou uma subvenção econômica à comercialização do combustível, mantendo as cotações do produto mais estáveis nas refinarias.

O subsídio se encerra no próximo dia 31 e nesta sexta-feira a Petrobras anunciou que adotará a partir do próximo ano um mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel. Com isso, poderá manter os valores do óleo estáveis por até sete dias nas refinarias.

Trata-se de uma medida semelhante à já adotada para os preços da gasolina desde setembro, embora neste caso a manutenção das cotações nas refinarias possa se estender por até 15 dias.

Naquele mês, receios quanto à oferta global de petróleo e uma apreciação do dólar por causa das eleições levaram a gasolina da Petrobras para um recorde da era de reajustes diários, de 2,2514 reais por litro.

De lá para cá, contudo, o mercado passou a considerar uma maior disponibilidade de petróleo, e sucessivas quedas no exterior tiveram reflexo direto sobre os valores dos combustíveis comercializados pela Petrobras.

Do final de setembro para cá, os preços da gasolina e do diesel nas refinarias da estatal caíram 31,9 e 23,4 por cento, respectivamente.

Desde o início da política de reajustes até diários, há cerca de um ano e meio, gasolina e diesel da Petrobras ainda apresentam alta de 9 por cento e 14,8 por cento, respectivamente.

A Petrobras reiterou ao longo do ano, inclusive em propagandas comerciais, que seus preços não representam os valores finais nas bombas. Sobre a gasolina, recai ainda a mistura obrigatória de etanol anidro, ao passo que no diesel, a de biodiesel, sem falar nas margens de distribuidoras e revendedoras.

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras anunciou nesta quinta-feira uma redução de 15,3 por cento no preço médio do diesel praticado em suas refinarias e terminais, em linha com as novas referências do programa de subvenção do governo, divulgadas na véspera pela reguladora ANP.

Em comunicado, a petroleira disse que o valor caiu para 1,7984 real por litro, de 2,1228 reais. A cotação, a menor desde meados de março, valerá até 15 de dezembro.

A redução ocorre em meio a um cenário de preços do petróleo mais baixos no mercado internacional, dadas a ampla oferta e a perspectiva de demanda enfraquecida.

Na quarta-feira à noite, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis informou que os preços de comercialização do diesel, que regulam o programa de subvenção, tiveram redução semelhante à apontada pela Petrobras, variando de 1,7546 real a 1,9006 real por litro de região para região.

Seguindo o preço de comercialização, as empresas ficam habilitadas a receber os subsídios, que podem ser de até 30 centavos de real por litro, dependendo das condições de mercado.

O programa de subvenção foi criado em junho deste ano, como resposta do governo a uma greve histórica de caminhoneiros.

A Petrobras já recebeu cerca de 3,8 bilhões de reais em ressarcimentos do programa de subsídios.

'A companhia continuará a análise econômica do programa de subvenção para o período subsequente', destacou a petroleira no comunicado desta quinta-feira.

Desde junho, quando teve início o programa de subsídios, o diesel da Petrobras acumula queda de cerca de 11,5 por cento.

Na semana passada, a ANP afirmou que, diante da forte queda do petróleo no mercado internacional, já vê chances de antecipar fim de subsídio do diesel.

(Por José Roberto Gomes)

SÃO PAULO (Reuters) - O preço médio da gasolina praticado pela Petrobras nas refinarias acumulará queda de quase 20 por cento só em novembro a partir de terça-feira, após a petroleira estatal anunciar nesta segunda-feira mais um corte no valor do combustível, sem que os postos acompanhem o movimento na mesma intensidade.

A cotação da gasolina nas refinarias da estatal será reduzida para 1,5007 real por litro, 3,53 por cento abaixo do 1,5556 real vigente nesta segunda-feira e menor nível desde 17 de fevereiro. Em novembro, a queda acumulada da gasolina da Petrobras será de 19,4 por cento.

As sucessivas quedas refletem o tombo do petróleo no mercado internacional, um dos parâmetros utilizados pela petroleira em sua política de reajustes diários em vigor desde julho do ano passado.

A gasolina da Petrobras chegou a atingir uma máxima de 2,2514 reais por litro em setembro, quando o petróleo também estava em máximas em anos e o dólar --outro importante componente na formação do preço-- apresentava-se valorizado ante o real em razão das eleições.

De lá para cá, tanto as referências do óleo quanto do câmbio estão mais baixas. Desde tal máxima de 2,2514 reais por litro, o valor médio da gasolina nas refinarias da Petrobras acumula recuo de 33 por cento, conforme dados da estatal compilados pela Reuters.

Nos postos, contudo, a situação é bem diferente.

No acumulado de novembro, o preço médio da gasolina nos postos do Brasil recuou apenas 3,29 por cento, conforme monitoramento da reguladora ANP.

Na última semana, o preço do combustível caiu 1,3 por cento, para 4,554 reais por litro, informou nesta segunda-feira a ANP, relatando também reduções semanais de 0,61 por cento no etanol hidratado e de 0,41 por cento no diesel.

A Petrobras vem dizendo ao longo de todo o ano que o preço de sua gasolina responde por cerca de um terço do valor final nas bombas, sobre o qual recaem tributos, a mistura obrigatória de etanol anidro e a estratégia comercial de distribuidoras e revendedoras, segmentos que podem estar recompondo margens, considerando a defasagem no repasse.

(Por José Roberto Gomes e Roberto Samora)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Há uma nova oportunidade para antecipar o fim do programa de subsídio ao diesel, do governo federal, na virada de novembro para dezembro, afirmou nesta sexta-feira o diretor-geral da agência reguladora ANP, Décio Oddone, em meio a uma queda acentuada dos preços do combustível no cenário internacional.

Atualmente, o subsídio já foi praticamente zerado na maior parte do país, segundo Oddone, devido a regras do programa que calculam a subvenção diariamente, de acordo com preços externos. Apenas nas regiões Norte e Nordeste permanecem alguns centavos por litro de subsídios.

Os preços do petróleo Brent no mercado internacional atingiram nesta sexta-feira os menores níveis do ano, após uma queda de cerca de 20 por cento no acumulado do mês. No meio da tarde, a commodity caía cerca de 5 por cento.[nL2N1XY0HO]

Oddone ressaltou que, entre outubro e novembro, a oportunidade chegou a ser discutida no governo, mas no fim prevaleceu o entendimento na Casa Civil de que o subsídio deveria terminar conforme estabelecido inicialmente pelo programa, em 31 de dezembro.

'Acredito que é uma oportunidade muito boa para que a gente aproveite este momento... mas essa decisão não é nossa, é do governo', disse Oddone, a jornalistas, após participar do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2018.

O programa de subvenção ao diesel foi criado em junho, em resposta a uma greve histórica dos caminhoneiros contra os altos preços dos combustíveis.

Com a antecipação do fim do programa, Oddone acredita que seja possível evitar um risco do programa terminar no fim do ano de forma brusca, caso os preços externos não mantenham sua trajetória de queda.

'Todo mundo está ciente da situação, esse é um assunto que a gente vem acompanhando, vem alertando os agentes envolvidos, todo dia, porque publicamos os preços todos os dias', disse o diretor-geral.

Empresas como a Petrobras que aderiram ao plano precisam praticar preços estipulados pelo governo e são ressarcidas em até 30 centavos por litro, dependendo do cenário de preços externos.

Com a queda dos valores no exterior, já não faz sentido neste momento manter o programa de subvenção ao preço do diesel, reiterou o consultor Eduardo Oliveira de Melo, da Raion, especializada em combustíveis.

Em relatório nesta sexta-feira, Melo afirmou que o valor de referência do combustível fóssil já apresenta neste mês redução de 0,2732 real por litro, bem próximo ao subsídio de 30 centavos que o governo se dispôs a oferecer até o fim do ano.

'Hoje o preço do diesel teria potencial de redução nos patamares do valor do subsídio, permitindo zerar o programa e manter os preços atualmente praticados nas refinarias', resumiu ele.

De outro modo, haveria o risco de o preço do diesel subir após o fim do programa em 30 centavos, comentou Melo.

No mesmo evento, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, concordou com o diretor da ANP, mas destacou que o assunto não cabe à sua pasta.

'Essa questão deve ser posta', disse Moreira Franco a jornalistas, ressaltando que o tema é uma atribuição do Ministério da Fazenda, que já está acompanhando o tema.

'Na realidade, o Ministério de Minas e Energia fornece informações', afirmou.

Procurado, o Ministério da Fazenda informou que não iria comentar.

O presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araújo, defendeu também o fim antecipado do programa à Reuters, devido aos preços, destacando que com isso o governo poderia economizar recursos.

O governo destacou um orçamento de 9,5 bilhões de reais para o pagamento dos subsídios no âmbito do programa. A Petrobras, que recebe a maioria dos volumes, já recebeu cerca de 3,8 bilhões de reais.

'Na nossa visão não é necessário o governo pagar esse subsídio agora, que use esse dinheiro para uma atividade mais nobre, na educação, na saúde... não faz sentido manter subsídio para combustível fóssil nessa altura do campeonato', afirmou.

A Abicom fez oposição ao programa desde o início, queixando-se de que os subsídios não estavam remunerando adequadamente as importadoras.

FIM DA PARTILHA?

Em meio a notícias de Brasília sobre discussões da equipe de transição sobre o possível fim do modelo de partilha de produção para a exploração do pré-sal, Oddone disse a jornalistas acreditar que o modelo de concessão seria a melhor opção, após ser questionado.

No entanto, ele ressaltou que, se discussões sobre o tema trouxerem possibilidades de atrasar os leilões já previstos para o próximo ano, elas deveriam ser adiadas.

'Eu acho que o regime de concessão é mais eficiente, estimula mais a eficiência, deve ser utilizado, no meu entendimento, nos leiloes do pré-sal, mas a preocupação que nós temos é com os cronogramas', afirmou.

(Por Marta Nogueira, com reportagem adicional de José Roberto Gomes em São Paulo)

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina em 0,84 por cento nas refinarias a partir de quinta-feira, a 1,8466 real por litro, informou a petroleira em seu site.

O corte ocorre um dia após a companhia realizar a maior redução da era de reajustes diários, com uma diminuição de 6,20 por cento no valor.

(Por José Roberto Gomes)

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou uma parcela fixa de 0,0674 real por litro de óleo diesel a ser acrescida ao Preço de Referência (PR) do programa de subsídio a partir do dia 30 de setembro até o dia 29 de outubro, de acordo com despacho no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Os preços de referência da ANP balizam a subvenção econômica oferecida pelo governo à comercialização de óleo diesel, uma medida tomada na esteira dos protestos de caminhoneiros, em maio.

Novos preços de referência deverão ser publicados pela reguladora em breve, uma vez que os atuais valem até o sábado.

A ANP não informou o impacto do novo valor de referência para o preço de comercialização do diesel subsidiado.

(Por José Roberto Gomes)