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    PT e defesa de Lula criticam Moro após juiz aceitar ser ministro de Bolsonaro

    (Reuters) - O PT e a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticaram duramente o juiz federal Sérgio Moro, que nesta quinta-feira aceitou ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.

    Para a defesa de Lula, a entrada de Moro na política no governo do presidente eleito comprova que Lula foi condenado e preso com o 'objetivo de interditá-lo politicamente'.

    'A formalização do ingresso do juiz Sérgio Moro na política e a revelação de conversas por ele mantidas durante a campanha presidencial com a cúpula da campanha do Presidente eleito provam definitivamente o que sempre afirmamos em recursos apresentados aos tribunais brasileiros e também ao Comitê de Direitos Humanos da ONU', disse um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins, em nota.

    'Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente'.

    Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP). O ex-presidente alega inocência e diz ser alvo de uma perseguição política que tinha por objetivo impedi-lo de disputar a eleição presidencial, o que acabou ocorrendo com base na Lei da Ficha Limpa.

    Moro aceitou o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Nacional após se reunir com Bolsonaro na casa do presidente eleito no Rio de Janeiro. O juiz disse que tomou essa decisão para poder implementar uma agenda anticorrupção no país.

    Na nota, Zanin afirma ainda que a defesa do ex-presidente, preso em Curitiba, tomará medidas no plano nacional e internacional para que Lula tenha direito a 'julgamento justo, imparcial e independente'.

    'JUIZ PARCIAL'

    Em outra frente, o PT pediu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) paute imediatamente representação contra Sérgio Moro 'pelos desvios de sua função e a parcialidade na sua atuação'.

    Em nota no seu site, intitulada 'Cai a máscara de Sérgio Moro', o partido afirma que a resposta positiva de Moro ao convite de Bolsonaro evidencia que ele 'sempre foi um juiz parcial, sempre agiu com intenções políticas'.

    'Desde o começo da operação Lava Jato agiu não para combater a corrupção, mas para destruir a esquerda, o Partido dos Trabalhadores e o governo que dirigia o país. Todas as suas ações foram meticulosamente pensadas para influenciar nesse sentido', afirmou a Executiva Nacional do partido na nota.

    Mais cedo, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o candidato derrotado Fernando Haddad usaram o Twitter para criticar a escolha do juiz federal para ministro da Justiça.

    'Moro será ministro de Bolsonaro depois de ser decisivo para sua eleição, ao impedir Lula de concorrer', disse Gleisi.

    'Denunciamos sua politização quando grampeou a presidente da República (Dilma Rousseff) e vazou para imprensa; quando vazou a delação de Palocci antes das eleições. Ajudou a eleger, vai ajudar a governar', completou.

    Haddad também criticou a indicação. 'Se o conceito de democracia já escapa à nossa elite, muito mais o conceito de república. O significado da indicação de Sérgio Moro para ministro da Justiça só será compreendido pela mídia e fóruns internacionais', disse ele no Twitter.

    A candidata a vice-presidente na chapa de Haddad, Manuela D'Ávila (PCdoB), também reagiu à escolha de Moro para fazer parte do novo governo. 'Ao aceitar o convite para ser Ministro da Justiça, Sérgio Moro decide tirar a toga para fazer política', tuitou.

    (Por Ricardo Brito e Laís Martins)

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    Trump diz que sauditas fizeram 'pior acobertamento da história' no caso Khashoggi

    Por Jeff Mason e Gulsen Solaker

    WASHINGTON/ANCARA (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira que as autoridades sauditas fizeram o 'pior acobertamento da história' no caso do assassinato do jornalista Jamal Khashoggi este mês, e os EUA prometeram revogar os vistos de alguns supostos envolvidos no caso.

    Trump falou horas depois que o presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, rechaçou os esforços dos sauditas para associar a morte de Khashoggi a assassinos dissidentes. Erdogan exigiu que Riad busque 'de cima a baixo' para descobrir os que estão por trás da morte de Khashoggi no consulado saudita em Istambul no dia 2 de outubro, um incidente que levou a uma comoção global e fragilizou as relações entre Riad e Washington.

    Perguntado por um repórter no Salão Oval da Casa Branca sobre como o assassinato de Khashoggi poderia ter acontecido, Trump disse: 'Eles tinham um conceito original muito ruim. Foi feito de maneira precária, e o acobertamento é um dos piores na história dos acobertamentos'.

    Khashoggi, um crítico ao príncipe da coroa saudita Mohammed bin Salman, era residente nos Estados Unidos e colunista do jornal Washington Post.

    Os comentários de Trump nos últimos dias já variaram entre ameaças à Arábia Saudita com consequências 'muito severas' e menções a possíveis sanções econômicas, e observações mais conciliatórias ressaltando o papel do país como aliado dos EUA na luta contra o Irã e os militantes islâmicos, assim como um grande comprador de armamentos norte-americanos.

    Na terça-feira, Trump disse que a questão foi mal administrada por autoridades sauditas. 'Um trato ruim, não deveriam nunca ter pensado nisso. Alguém realmente se atrapalhou. E eles tiveram o pior acobertamento da história', disse Trump.

    Trump não deu suas opiniões sobre quem seria o responsável. Mas o secretário de Estado Mike Pompeo disse que os Estados Unidos identificaram alguns dos oficiais de segurança e do governo saudita que acreditam estar envolvidos na morte de Khashoggi e que tomariam ações apropriadas, incluindo a revogação de vistos.

    Com o desdobramento da crise nas últimas três semanas, a Arábia Saudita mudou suas versões sobre Khashoggi. Riad inicialmente negou saber o destino do jornalista antes de dizer no último sábado que ele morreu após uma briga no consulado, uma versão recebida com ceticismo por diversos governos ocidentais, afetando suas relações com o principal exportador de petróleo do mundo.

    A imprensa saudita disse no sábado que o rei Salman demitiu cinco oficiais depois do assassinato, conduzido por uma equipe de 15 homens. Entre os dispensados está Saud al-Qahtani, um importante assessor que fazia as redes sociais do príncipe Mohammed. De acordo com duas fontes de inteligência, Qahtani dirigiu o assassinato de Khashoggi dando ordens por Skype.

    O rei Salman, de 82 anos, passou adiante o comando do dia-a-dia da Arábia Saudita para o príncipe de 33 anos.

    PRESSÃO DE ERDOGAN

    Autoridades turcas suspeitam que Khashoggi foi morto e desmembrado dentro do consulado por agentes sauditas. Na terça-feira, Erdogan quase mencionou o príncipe da coroa que, segundo suspeitam alguns parlamentares norte-americanos, teria ordenado o assassinato.

    'O governo saudita tomou um passo importante ao admitir o assassinato. Daqui pra frente, esperamos que eles descubram todos os responsáveis por esse assunto de cima a baixo e que os faça enfrentar as punições necessárias', disse Erdogan em um discurso no Parlamento.

    'Da pessoa que deu a ordem, até a pessoa que a cumpriu, todos têm que ser responsabilizados', disse o presidente turco, acrescentando que os sauditas precisam 'revelar quem são os responsáveis por essa questão de cima a baixo'.

    Fontes turcas disseram que as autoridades possuem uma gravação de áudio que supostamente documenta o assassinato. Erdogan não fez referências à gravação.

    Uma reunião do gabinete saudita presidido pelo rei Salman disse que Riad responsabilizaria os culpados pelo assassinato e também os que não cumpriram seus deveres, sejam eles quem forem.

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    Lupi diz que PDT ainda busca acordo com PSB

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou nesta sexta-feira que o blocão -que na véspera fechou acordo com o tucano Geraldo Alckmin- vai voltar a ser 'adjacente' do PSDB e que a legenda que preside ainda busca fechar um acordo eleitoral com o PSB.

    'A gente nunca teve o centrão. Eles vão voltar ao leito natural deles, que é ser adjacentes ao PSDB. Quem vive com tucano acaba carregando a pena do tucano. Se eles querem isso, o que eu posso fazer?', disse Lupi, em entrevista logo após a oficialização da candidatura presidencial de Ciro Gomes pelo PDT.

    'Você não perde o que não conseguiu. Não é fácil, ele só tem peso pesado. É difícil, mas eles fizeram a opção e se uniram ao PSDB', completou.

    Uma contraofensiva de Alckmin e aliados do tucano fizeram com que o blocão -formado por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade- fechassem com o tucano, após estarem próximos de acertar com o próprio Ciro Gomes.

    O candidato do PDT deixou a convenção partidária sem falar com a imprensa.

    Carlos Lupi afirmou que conversou nesta sexta-feira com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, a fim de tentar fechar uma aliança com os socialistas. Segundo Lupi, o PSB está olhando também para as questões nos Estados, principalmente em Pernambuco.

    O presidente do PDT disse considerar que a conversa com o governador de São Paulo e candidato à reeleição, o socialista Márcio França, 'avançou bem' e destacou que acha que ele pode apoiar Ciro. 'Eu acho que tem que acontecer naturalmente', disse.

    Lupi afirmou ainda que o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, telefonou para ele nesta sexta-feira e comentou que fará uma grande consulta no partido sobre apoio ao PDT. Mas o pedetista considera muito difícil eles deixarem o blocão.

    'Acho muito difícil eles saírem do bloco porque se sentem com o bloco um grupo mais forte. Qualquer que seja o presidente, tem que conversar com o bloco', destacou.

    (Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu)

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    STJ nega liberdade a Lula e destaca que Favreto não podia julgar HC anterior sobre petista

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta terça-feira liminar para conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou, na mesma decisão, que o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não detinha competência legal para apreciar pedido para livrar o petista da prisão.

    A decisão de Laurita ocorreu na análise de um habeas corpus apresentado por um advogado por São Paulo --esse tipo de ação pode ser impetrado por qualquer cidadão por se tratar de direito fundamental. No domingo, deputados petistas apresentaram um pedido de habeas corpus para Lula no TRF-4 que gerou uma grande confusão jurídica.

    Nos últimos dois dias, o STJ recebeu outros 145 habeas corpus impetrados por pessoas que não fazem parte da defesa técnica do ex-presidente. O petista está preso desde abril, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de 12 anos e um mês pelo TRF-4 no caso do tríplex do Guarujá (SP).

    Para a presidente do STJ, a questão da prisão de Lula tem sido “ressuscitada” por defensores não habilitados legalmente de Lula. Ela chamou a decisão de Favreto de dar liberdade a Lula com base no suposto fato novo de que ele é pré-candidato a presidente como inusitada e teratológica , uma vez que há flagrante desrespeito” a decisões já tomadas pelo TRF-4, pelo STJ e pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Após uma série de idas e vindas entre o desembargador plantonista e o relator do caso no tribunal, João Pedro Gebran Neto, a última decisão de Favreto foi cassada na noite de domingo pelo presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, após provocação do Ministério Público Federal.

    “É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, destacou Laurita.

    Em sua decisão desta terça-feira, Laurita Vaz aproveitou para afirmar estar totalmente fora da competência do desembargador plantonista fazer a avaliação de teses jurídicas que constam do recurso especial apresentado pela defesa de Lula que contestam pontos da condenação no caso do tríplex. Esse recurso especial ainda será analisado pelo STJ.

    Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa , decidiu a presidente do STJ.

    Laurita Vaz rejeitou o pedido de concessão de liminar a Lula e deu prazo de 5 dias para que a defesa técnica do ex-presidente se manifeste sobre se tem interesse em também atuar nesse caso.

    Os defensores de Lula que atuaram no caso do TRF-4 afirmaram que ainda devem recorrer da decisão do presidente daquele tribunal ao STJ.

    No domingo à noite, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também apresentou um pedido ao STJ para que o tribunal seja a corte competente para julgar o habeas corpus apresentado no domingo em favor de Lula.

    O petista lidera as pesquisas de intenção de voto, mas deve ser barrado de disputar a Presidência novamente devido à Lei da Ficha Limpa.

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