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    Trump zomba de pré-candidatos democratas à Presidência dos EUA

    Por Steve Holland

    HACKBERRY, Estados Unidos (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi ao sul da Louisiana na terça-feira para exaltar os benefícios da produção energética do país, mas não resistiu a fazer uma crítica irônica aos democratas que disputam a indicação para desafiá-lo na corrida presidencial de 2020.

    'Estou olhando a concorrência. Você meio que sonha com uma concorrência como essa, sabe?', disse ele a centenas de trabalhadores do terminal de exportação de gás natural liquefeito de Cameron, em Hackberry.

    A análise de Trump sobre as pré-candidaturas de Pete Buttigieg, prefeito de South Bend, em Indiana, do ex-vice-presidente Joe Biden, do ex-parlamentar Beto O'Rourke e dos senadores Elizabeth Warren e Bernie Sanders mostrou que ele está atento aos vários concorrentes democratas em potencial.

    Depois de louvar os benefícios das exportações de GNL, Trump passou a analisar seus rivais presidenciais democratas, que buscarão privá-lo de um segundo mandato e vêm atacando seu governo durante a pré-campanha.

    Ele arrastou a pronúncia do sobrenome Buttigieg e chamou a atenção para o esforço de O'Rourke para relançar sua campanha depois que uma tentativa inicial fracassou junto aos eleitores.

    'Beto está caindo rápido. Que diabo aconteceu? Lembrem, cerca de quatro semanas atrás ele disse: 'Eu nasci para isto'. Ele nasceu para isto. Ele nasceu para cair como uma pedra', disse Trump.

    Depois ele se voltou contra Biden, que lidera a disputa entre os mais de 20 postulantes democratas.

    'Não sei o que diabos aconteceu com Biden. O que aconteceu com ele? Estou olhando e disse: 'Não parece o cara que eu conheço'. O que aconteceu com ele?', indagou.

    Trump, que no passado apelidou Sanders de 'Bernie Louco', voltou ao tema, dizendo: 'Sabem, Bernie é louco'. Mas acrescentou: 'Bernie tem muito mais energia do que Biden, então nunca se sabe'.

    A reeleição do presidente, cujo índice de aprovação está em cerca de 40%, não é vista como certa. Ele tem uma economia forte de que se gabar, mas suas políticas polarizadoras em temas como a imigração, a guerra comercial com a China e os embates com Irã, Coreia do Norte e Venezuela podem se mostrar obstáculos sérios.

    Mas ele expressou confiança em suas chances.

    'Caramba, temos algumas pérolas ali. Trezentas e cinquenta milhões de pessoas, e isso é o melhor que podemos fazer. Não acho. Mesmo como democratas, eu conseguiria escolher coisa melhor', afirmou.

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    Líder do DEM diz que faltou debate sobre Previdência e critica endurecimento de aposentadoria rural

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - O líder do DEM na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), afirmou nesta quinta-feira que a bancada do partido na Casa recebe a reforma da Previdência com “preocupação”, alerta para a ausência de debate e diz ver “muito problema” no endurecimento das regras de aposentadoria rural.

    Para o líder, que integra a bancada do Nordeste, região possivelmente mais afetada pelas mudanças na aposentadoria rural, e também na concessão de benefícios assistenciais, a legislação precisa proteger os menos favorecidos, razão pela qual os parlamentares devem promover mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) levada pessoalmente ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera.

    “Acho que quem é técnico, burocrata, não sabe o que significa uma mulher que trabalha mais do que o homem no campo, acorda às 4h da manhã para buscar uma lata de água na cabeça para cozinhar para seus filhos e depois pegar na enxada para trabalhar. Esse pessoal tem que ter um tratamento diferenciado”, avaliou o líder, acrescentando que a bancada recebeu o texto enviado na véspera pelo governo com “muita preocupação, porque não teve debate”.

    “A nossa obrigação é avaliar e aperfeiçoar o texto no sentido sempre de proteger os mais fracos.”

    Elmar considera que faltou debate, mesmo sendo favorável à desconstitucionalização do projeto --muitos dos pontos serão tratados via projeto de lei complementar posteriormente.

    “A outra coisa importante é questão da aposentadoria do trabalhador rural e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que são a parte mais frágil da nossa sociedade e que nós temos que fazer uma legislação que proteja os mais pobres, os mais frágeis. Sem isso não tem sentido você falar em privilégios”, sustentou.

    Na quarta-feira, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse, em fórum de governadores com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, que “o primeiro passo... é tirar os pobres desta conta, trabalhador rural, deficientes etc”.

    “É a velha teoria de botar o bode na sala para depois tirar?', questinou Dias.

    Principal aposta do governo na área econômica, a reforma da Previdência iguala as idades mínimas de aposentadoria rural para homens e mulheres, aos 60 anos, e a contribuição mínima passa a ser de 20 anos. Atualmente, trabalhadoras rurais podem se aposentar aos 55 e o tempo de contribuição é de 15 anos.

    Já no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiência, a PEC estabelece que ele só continuará sendo de 1 salário mínimo para deficientes e para idosos em condição de miserabilidade a partir dos 65 anos. Para os demais, a renda mensal evoluirá ao longo das idades: a partir dos 60 anos, o benefício será de 400 reais, subindo a 1 salário mínimo aos 70 anos.

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    3 M

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    ESPECIAL-STF volta aos trabalhos com pauta crucial ao governo Bolsonaro

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso forense nesta sexta-feira e terá em 2019 uma série de pautas que abordam assuntos econômicos, criminais e de costumes de grande interesse do governo Jair Bolsonaro (PSL), cujo presidente e pessoas próximas dele fizeram principalmente durante a campanha críticas duras à cúpula do Poder Judiciário.

    Bolsonaro, que poderá indicar durante seu mandato ao menos 2 dos 11 ministros, chegou a defender um aumento para 21 no número de integrantes da corte como forma de ter uma corte, na avaliação dele, menos parcial. Depois recuou. O filho e deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) falou, em um vídeo que veio à tona durante a campanha, que 'basta um soldado e um cabo' para fechar o STF'. Eduardo acabou sendo advertido pelo pai.

    Desde a eleição, porém, Bolsonaro e futuros aliados dele moderaram as falas e fizeram gestos de aproximação com o Supremo. O presidente eleito escolheu para ministro da Defesa o general Fernando Azevedo e Silva que antes assessorava o presidente do STF, Dias Toffoli, na corte.

    Essa aproximação de Toffoli com o governo tem sido vista com reservas por outros ministros nos bastidores do tribunal, disse uma fonte do Supremo.

    Bolsonaro não vai comparecer à solenidade de abertura do ano do Poder Judiciário no STF nesta sexta por estar se recuperando de uma cirurgia de retirada de uma bolsa de colostomia. Será representado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão.

    ECONOMIA

    Na área da economia, a corte deve decidir sobre a adoção da tabela do frete rodoviário, caso que gerou uma greve geral em maio passado no país. Em junho do ano passado, o ministro Luiz Fux concedeu liminar suspendendo ações que questionavam a tabela, mantendo sua validade. Mas recentes liminares concedidas por instâncias inferiores têm suspendido a aplicação dela.

    Esse caso, que já foi objeto de audiência pública na corte, ainda não tem data para entrar na pauta do plenário do Supremo.

    Outro assunto que ficou para 2019 e não há prazo para ser apreciado, apesar de importante para o plano de desestatização do governo e especialmente da Petrobras, é o referente à liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski que proíbe o Executivo de fazer privatizações sem o aval do Congresso. Essa liminar também foi dada em junho do ano passado e também objeto de audiências públicas. Bolsonaro criticou essa decisão da corte na campanha.

    Um terceiro assunto com impacto financeiro no governo Bolsonaro foi a liminar, também dada por Lewandowski, que suspendeu os efeitos de uma medida provisória editada ano passado pelo então presidente Michel Temer que havia adiado para 2020 aumento para servidores federais que entrariam em vigor este ano. Essa medida gera um custo fiscal extra de 4,7 bilhões de reais em 2019 e ainda terá de ser apreciada pela corte.

    No dia 27 de fevereiro, a corte marcou o julgamento de ações sobre a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que permitiriam, por exemplo, a governadores reduzir a jornada de trabalho dos servidores com a consequente diminuição dos salários.

    Um ministro do STF disse que essa ação deverá ser aceita pela corte ao justificar que somente com medidas como essa é que os Estados voltarão a ter fôlego fiscal --ele lembra que seis novos governadores decretaram calamidade fiscal desde o início do ano.

    'Estamos fingindo o quê? Há Estados que não estão pagando nem o salário dos seus servidores', disse esse ministro, que prefere falar sob a condição do anonimato porque o julgamento ainda vai ocorrer.

    O tribunal ainda deve analisar a medida provisória editada pelo governo Bolsonaro que extinguiu o Ministério do Trabalho e nos bastidores da corte também é dado como certa a judicialização da reforma da Previdência que deverá ser enviada pelo Executivo ao Congresso em fevereiro.

    Em encontros fechados e agendas públicas nos últimos meses, o atual presidente do STF, Dias Toffoli, já mandou sinais positivos em relação às pautas do Bolsonaro.

    Toffoli --que foi indicado para a corte pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desafeto de Bolsonaro--- já defendeu um pacto pelas reformas previdenciária, tributária e fiscal.

    CRIMINAL

    Um assunto que tem preocupado o governo é a situação do filho do presidente eleito senador, Flávio Bolsonaro (PSL-SP). Durante o recesso de janeiro, a pedido da defesa de Flávio, o então presidente em exercício do STF, Luiz Fux, suspendeu a investigação sobre movimentações financeiras atípicas do ex-assessor de Flávio.

    Fux usou como principal justificativa para a decisão o fato de que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) teria pedido informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de dados bancários sigilosos sobre o filho do presidente mesmo após ele ter sido eleito senador. Ou seja, teria usado um 'atalho' para investigá-lo, segundo os advogados.

    A expectativa é que o ministro Marco Aurélio Mello --que reassume a relatoria do caso com o fim do recesso-- dê logo uma liminar para garantir que o MP do Rio retome essas investigações criminais, segundo uma fonte do STF. Marco Aurélio já deu indicativos em entrevista de que vai liberar essas apurações. Flávio já é investigado pelo MP do Rio na esfera cível.

    Outro assunto, tido como bandeira de campanha de Bolsonaro, é o julgamento da possibilidade de se determinar a prisão de condenados em segunda instância sem direito a recurso. Toffoli --que divulgou em dezembro a pauta do primeiro semestre de 2019-- agendou esse caso para o dia 10 de abril.

    O atual entendimento do Supremo, firmado em 2016, permite a prisão dos presos condenados por órgão colegiado de tribunais com trânsito em julgado. Contudo, não se sabe se a corte mudará esse entendimento diante de mudanças em sua composição e de o caso nunca ter sido apreciado numa ação de constitucionalidade em plenário.

    No final de dezembro, Toffoli derrubou liminar que havia sido concedida por Marco Aurélio que mandava soltar todos os condenados em segunda instância, medida que poderia liberar da prisão Lula. Marco Aurélio vinha se queixando de a ação que relata do assunto nunca ter sido colocada na pauta do plenário.

    COSTUMES

    O STF também agendou para o primeiro semestre assuntos da chamada pauta de costumes. No próximo dia 13, a corte incluiu na pauta o julgamento de duas ações que pedem a criminalização da homofobia --esse tipo de tema não avança no Congresso diante da resistência da bancada religiosa, próxima à gestão Bolsonaro.

    Outro julgamento, previsto para ocorrer no dia 5 de junho, é o que vai analisar a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Bolsonaro já se posicionou contra a legalização de drogas durante a campanha.

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    Erdogan critica assessor de segurança dos EUA por comentário sobre milícia curda na Síria

    Por Steve Holland e Orhan Coskun

    ANCARA (Reuters) - O presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, criticou o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, nesta terça-feira, por exigir que forças turcas não enfrentem combatentes curdos na Síria, acusando-o de dificultar os planos do presidente norte-americano, Donald Trump, de retirada das tropas dos EUA do país.

    Erdogan disse que Bolton, que se reuniu com autoridades turcas em Ancara nesta terça-feira, mas deixou a Turquia sem realizar esperadas conversas com o presidente, “cometeu um erro grave” ao estabelecer condições para o papel militar da Turquia na Síria após a retirada dos EUA.

    No mês passado, Trump disse estar convocando de volta para casa os cerca de 2 mil soldados norte-americanos presentes na Síria, dizendo que eles haviam concluído sua missão de derrotar o Estado Islâmico e que a Turquia assumiria os estágios finais da campanha militar.

    A decisão abrupta provocou preocupação entre autoridades em Washington e aliados no exterior, e fez com que o secretário de Defesa, Jim Mattis, renunciasse. A medida também alarmou a milícia curda YPG, que tem sido um dos principais aliados dos EUA no combate ao Estado Islâmico na Síria, mas que é considerada uma organização terrorista por Ancara.

    Antes de chegar à Turquia, Bolton disse que Ancara precisa coordenar suas ações militares com os Estados Unidos e que nenhuma retirada norte-americana acontecerá até que a Turquia garanta que os combatentes curdos estarão seguros.

    Entretanto, Erdogan disse que a Turquia irá combater a YPG da mesma maneira que lutará contra o Estado Islâmico. “Se eles são terroristas, nós faremos o que for necessário não importa de onde vêm”, disse o presidente a membros de seu Partido AK, no Parlamento.

    “Bolton cometeu um grave erro e quem pensa assim também cometeu um erro. Não é possível para nós fazermos concessões nesse momento”.

    (Reportagem adicional de Tulay Karadeniz, Gulsen Solaker e Tuvan Gumrukcu, em Ancara)

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    PT e defesa de Lula criticam Moro após juiz aceitar ser ministro de Bolsonaro

    (Reuters) - O PT e a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticaram duramente o juiz federal Sérgio Moro, que nesta quinta-feira aceitou ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.

    Para a defesa de Lula, a entrada de Moro na política no governo do presidente eleito comprova que Lula foi condenado e preso com o 'objetivo de interditá-lo politicamente'.

    'A formalização do ingresso do juiz Sérgio Moro na política e a revelação de conversas por ele mantidas durante a campanha presidencial com a cúpula da campanha do Presidente eleito provam definitivamente o que sempre afirmamos em recursos apresentados aos tribunais brasileiros e também ao Comitê de Direitos Humanos da ONU', disse um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins, em nota.

    'Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente'.

    Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP). O ex-presidente alega inocência e diz ser alvo de uma perseguição política que tinha por objetivo impedi-lo de disputar a eleição presidencial, o que acabou ocorrendo com base na Lei da Ficha Limpa.

    Moro aceitou o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Nacional após se reunir com Bolsonaro na casa do presidente eleito no Rio de Janeiro. O juiz disse que tomou essa decisão para poder implementar uma agenda anticorrupção no país.

    Na nota, Zanin afirma ainda que a defesa do ex-presidente, preso em Curitiba, tomará medidas no plano nacional e internacional para que Lula tenha direito a 'julgamento justo, imparcial e independente'.

    'JUIZ PARCIAL'

    Em outra frente, o PT pediu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) paute imediatamente representação contra Sérgio Moro 'pelos desvios de sua função e a parcialidade na sua atuação'.

    Em nota no seu site, intitulada 'Cai a máscara de Sérgio Moro', o partido afirma que a resposta positiva de Moro ao convite de Bolsonaro evidencia que ele 'sempre foi um juiz parcial, sempre agiu com intenções políticas'.

    'Desde o começo da operação Lava Jato agiu não para combater a corrupção, mas para destruir a esquerda, o Partido dos Trabalhadores e o governo que dirigia o país. Todas as suas ações foram meticulosamente pensadas para influenciar nesse sentido', afirmou a Executiva Nacional do partido na nota.

    Mais cedo, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o candidato derrotado Fernando Haddad usaram o Twitter para criticar a escolha do juiz federal para ministro da Justiça.

    'Moro será ministro de Bolsonaro depois de ser decisivo para sua eleição, ao impedir Lula de concorrer', disse Gleisi.

    'Denunciamos sua politização quando grampeou a presidente da República (Dilma Rousseff) e vazou para imprensa; quando vazou a delação de Palocci antes das eleições. Ajudou a eleger, vai ajudar a governar', completou.

    Haddad também criticou a indicação. 'Se o conceito de democracia já escapa à nossa elite, muito mais o conceito de república. O significado da indicação de Sérgio Moro para ministro da Justiça só será compreendido pela mídia e fóruns internacionais', disse ele no Twitter.

    A candidata a vice-presidente na chapa de Haddad, Manuela D'Ávila (PCdoB), também reagiu à escolha de Moro para fazer parte do novo governo. 'Ao aceitar o convite para ser Ministro da Justiça, Sérgio Moro decide tirar a toga para fazer política', tuitou.

    (Por Ricardo Brito e Laís Martins)

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    Trump diz que sauditas fizeram 'pior acobertamento da história' no caso Khashoggi

    Por Jeff Mason e Gulsen Solaker

    WASHINGTON/ANCARA (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira que as autoridades sauditas fizeram o 'pior acobertamento da história' no caso do assassinato do jornalista Jamal Khashoggi este mês, e os EUA prometeram revogar os vistos de alguns supostos envolvidos no caso.

    Trump falou horas depois que o presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, rechaçou os esforços dos sauditas para associar a morte de Khashoggi a assassinos dissidentes. Erdogan exigiu que Riad busque 'de cima a baixo' para descobrir os que estão por trás da morte de Khashoggi no consulado saudita em Istambul no dia 2 de outubro, um incidente que levou a uma comoção global e fragilizou as relações entre Riad e Washington.

    Perguntado por um repórter no Salão Oval da Casa Branca sobre como o assassinato de Khashoggi poderia ter acontecido, Trump disse: 'Eles tinham um conceito original muito ruim. Foi feito de maneira precária, e o acobertamento é um dos piores na história dos acobertamentos'.

    Khashoggi, um crítico ao príncipe da coroa saudita Mohammed bin Salman, era residente nos Estados Unidos e colunista do jornal Washington Post.

    Os comentários de Trump nos últimos dias já variaram entre ameaças à Arábia Saudita com consequências 'muito severas' e menções a possíveis sanções econômicas, e observações mais conciliatórias ressaltando o papel do país como aliado dos EUA na luta contra o Irã e os militantes islâmicos, assim como um grande comprador de armamentos norte-americanos.

    Na terça-feira, Trump disse que a questão foi mal administrada por autoridades sauditas. 'Um trato ruim, não deveriam nunca ter pensado nisso. Alguém realmente se atrapalhou. E eles tiveram o pior acobertamento da história', disse Trump.

    Trump não deu suas opiniões sobre quem seria o responsável. Mas o secretário de Estado Mike Pompeo disse que os Estados Unidos identificaram alguns dos oficiais de segurança e do governo saudita que acreditam estar envolvidos na morte de Khashoggi e que tomariam ações apropriadas, incluindo a revogação de vistos.

    Com o desdobramento da crise nas últimas três semanas, a Arábia Saudita mudou suas versões sobre Khashoggi. Riad inicialmente negou saber o destino do jornalista antes de dizer no último sábado que ele morreu após uma briga no consulado, uma versão recebida com ceticismo por diversos governos ocidentais, afetando suas relações com o principal exportador de petróleo do mundo.

    A imprensa saudita disse no sábado que o rei Salman demitiu cinco oficiais depois do assassinato, conduzido por uma equipe de 15 homens. Entre os dispensados está Saud al-Qahtani, um importante assessor que fazia as redes sociais do príncipe Mohammed. De acordo com duas fontes de inteligência, Qahtani dirigiu o assassinato de Khashoggi dando ordens por Skype.

    O rei Salman, de 82 anos, passou adiante o comando do dia-a-dia da Arábia Saudita para o príncipe de 33 anos.

    PRESSÃO DE ERDOGAN

    Autoridades turcas suspeitam que Khashoggi foi morto e desmembrado dentro do consulado por agentes sauditas. Na terça-feira, Erdogan quase mencionou o príncipe da coroa que, segundo suspeitam alguns parlamentares norte-americanos, teria ordenado o assassinato.

    'O governo saudita tomou um passo importante ao admitir o assassinato. Daqui pra frente, esperamos que eles descubram todos os responsáveis por esse assunto de cima a baixo e que os faça enfrentar as punições necessárias', disse Erdogan em um discurso no Parlamento.

    'Da pessoa que deu a ordem, até a pessoa que a cumpriu, todos têm que ser responsabilizados', disse o presidente turco, acrescentando que os sauditas precisam 'revelar quem são os responsáveis por essa questão de cima a baixo'.

    Fontes turcas disseram que as autoridades possuem uma gravação de áudio que supostamente documenta o assassinato. Erdogan não fez referências à gravação.

    Uma reunião do gabinete saudita presidido pelo rei Salman disse que Riad responsabilizaria os culpados pelo assassinato e também os que não cumpriram seus deveres, sejam eles quem forem.

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    7 M

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    Lupi diz que PDT ainda busca acordo com PSB

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou nesta sexta-feira que o blocão -que na véspera fechou acordo com o tucano Geraldo Alckmin- vai voltar a ser 'adjacente' do PSDB e que a legenda que preside ainda busca fechar um acordo eleitoral com o PSB.

    'A gente nunca teve o centrão. Eles vão voltar ao leito natural deles, que é ser adjacentes ao PSDB. Quem vive com tucano acaba carregando a pena do tucano. Se eles querem isso, o que eu posso fazer?', disse Lupi, em entrevista logo após a oficialização da candidatura presidencial de Ciro Gomes pelo PDT.

    'Você não perde o que não conseguiu. Não é fácil, ele só tem peso pesado. É difícil, mas eles fizeram a opção e se uniram ao PSDB', completou.

    Uma contraofensiva de Alckmin e aliados do tucano fizeram com que o blocão -formado por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade- fechassem com o tucano, após estarem próximos de acertar com o próprio Ciro Gomes.

    O candidato do PDT deixou a convenção partidária sem falar com a imprensa.

    Carlos Lupi afirmou que conversou nesta sexta-feira com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, a fim de tentar fechar uma aliança com os socialistas. Segundo Lupi, o PSB está olhando também para as questões nos Estados, principalmente em Pernambuco.

    O presidente do PDT disse considerar que a conversa com o governador de São Paulo e candidato à reeleição, o socialista Márcio França, 'avançou bem' e destacou que acha que ele pode apoiar Ciro. 'Eu acho que tem que acontecer naturalmente', disse.

    Lupi afirmou ainda que o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, telefonou para ele nesta sexta-feira e comentou que fará uma grande consulta no partido sobre apoio ao PDT. Mas o pedetista considera muito difícil eles deixarem o blocão.

    'Acho muito difícil eles saírem do bloco porque se sentem com o bloco um grupo mais forte. Qualquer que seja o presidente, tem que conversar com o bloco', destacou.

    (Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu)

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    11 M

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    STJ nega liberdade a Lula e destaca que Favreto não podia julgar HC anterior sobre petista

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta terça-feira liminar para conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou, na mesma decisão, que o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não detinha competência legal para apreciar pedido para livrar o petista da prisão.

    A decisão de Laurita ocorreu na análise de um habeas corpus apresentado por um advogado por São Paulo --esse tipo de ação pode ser impetrado por qualquer cidadão por se tratar de direito fundamental. No domingo, deputados petistas apresentaram um pedido de habeas corpus para Lula no TRF-4 que gerou uma grande confusão jurídica.

    Nos últimos dois dias, o STJ recebeu outros 145 habeas corpus impetrados por pessoas que não fazem parte da defesa técnica do ex-presidente. O petista está preso desde abril, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de 12 anos e um mês pelo TRF-4 no caso do tríplex do Guarujá (SP).

    Para a presidente do STJ, a questão da prisão de Lula tem sido “ressuscitada” por defensores não habilitados legalmente de Lula. Ela chamou a decisão de Favreto de dar liberdade a Lula com base no suposto fato novo de que ele é pré-candidato a presidente como inusitada e teratológica , uma vez que há flagrante desrespeito” a decisões já tomadas pelo TRF-4, pelo STJ e pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Após uma série de idas e vindas entre o desembargador plantonista e o relator do caso no tribunal, João Pedro Gebran Neto, a última decisão de Favreto foi cassada na noite de domingo pelo presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, após provocação do Ministério Público Federal.

    “É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, destacou Laurita.

    Em sua decisão desta terça-feira, Laurita Vaz aproveitou para afirmar estar totalmente fora da competência do desembargador plantonista fazer a avaliação de teses jurídicas que constam do recurso especial apresentado pela defesa de Lula que contestam pontos da condenação no caso do tríplex. Esse recurso especial ainda será analisado pelo STJ.

    Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa , decidiu a presidente do STJ.

    Laurita Vaz rejeitou o pedido de concessão de liminar a Lula e deu prazo de 5 dias para que a defesa técnica do ex-presidente se manifeste sobre se tem interesse em também atuar nesse caso.

    Os defensores de Lula que atuaram no caso do TRF-4 afirmaram que ainda devem recorrer da decisão do presidente daquele tribunal ao STJ.

    No domingo à noite, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também apresentou um pedido ao STJ para que o tribunal seja a corte competente para julgar o habeas corpus apresentado no domingo em favor de Lula.

    O petista lidera as pesquisas de intenção de voto, mas deve ser barrado de disputar a Presidência novamente devido à Lei da Ficha Limpa.

    19

    11 M

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