alexametrics
Capa do Álbum: Antena 1
ANTENA 1A RÁDIO ONLINE MAIS OUVIDA DO BRASIL

    NOTÍCIAS SOBRE defesalula

    Veja essas e outras notícias da Antena 1

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Defesa de Lula insiste que 2ª Turma do STF analise pedido de liberdade do petista

    Defesa de Lula insiste que 2ª Turma do STF analise pedido de liberdade do petista

    BRASÍLIA (Reuters) - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistiu nesta segunda-feira que a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analise na terça-feira um pedido de liberdade do petista, que está preso desde abril cumprindo pena no caso do tríplex.

    Os advogados de Lula pediram que o ministro Edson Fachin, do STF, reconsidere sua decisão de retirar da pauta da 2ª Turma a análise de uma medida cautelar que poderia levar o petista, que lidera as pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, a sair da prisão.

    O argumento principal é a apresentação, também nesta segunda, de um novo recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para determinar a remessa do processo do tríplex, pelo qual o petista foi condenado e está preso desde abril, para análise do STF.

    Esse envio tinha sido barrado na sexta-feira passada pela vice-presidente do TRF-4, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère. Ela havia rejeitado a admissão do chamado recurso extraordinário --tipo de recurso que alega matéria constitucional e seria apreciado pelo STF.

    Foi a partir da posição do TRF-4 que Fachin decidiu retirar da pauta de terça da 2ª Turma da corte o pedido de liberdade do ex-presidente.

    Na petição apresentada ao STF nesta segunda, a defesa de Lula pede que, diante da relevância e urgência do assunto , Fachin reconsidere a decisão de retirar o processo da pauta ao argumentar que a condenação do petista afronta a Constituição Federal.

    Os advogados destacam no pedido que Lula está privado da liberdade há cerca de 80 dias e citam que a reunião da 2ª Turma é a última antes do recesso do Judiciário. Para eles, isso impediria a perpetuação do constrangimento ilegal do agravante, por mais um mês, em razão do recesso forense .

    A defesa pede que, se Fachin não reconsiderar a decisão, ao menos que leve para julgamento imediato da 2ª Turma o pedido de liberdade do ex-presidente.

    No recurso ao TRF-4, a defesa de Lula pede que a desembargadora reconsidere a decisão de não encaminhar o processo ao STF. Sustentam que há, sim, ofensa a princípios constitucionais, o que permitiria a remessa do caso ao Supremo.

    Entre as alegações, citou a defesa no recurso, o desrespeito à garantia do juiz natural, presunção de inocência e às garantias do amplo direito ao contraditório.

    Vê-se, por todo o exposto, que o recurso extraordinário manejado pelo agravante preenche todos os requisitos de admissibilidade, não havendo qualquer óbice constitucional, legal ou sumular para o seu processamento, ao contrário do que consta na decisão agravada , disse o documento.

    (Reportagem de Ricardo Brito)

    LER NOTICIA

    Fique por dentro

    de tudo o que acontece nos bastidores do mundo da música, desde lançamentos, shows, homenagens, parcerias e curiosidades sobre o seu artista favorito. A vinda de artistas ao Brasil, cantores e bandas confirmadas no Lollapalooza e no Rock in Rio, ações beneficentes, novos álbuns, singles e clipes. Além disso, você acompanha conosco a cobertura das principais premiações do mundo como o Oscar, Grammy Awards, BRIT Awards, American Music Awards e Billboard Music Awards. Leia as novidades sobre Phil Collins, Coldplay, U2, Jamiroquai, Tears for Fears, Céline Dion, Ed Sheeran, A-ha, Shania Twain, Culture Club, Spice Girls, entre outros. Aproveite também e ouça esses e outros artistas no aplicativo da Rádio Antena 1, baixe na Apple Store ou Google Play e fique sintonizado.

    1. Home
    2. /
    3. noticias
    4. /
    5. tags
    6. /
    7. defesalula
    8. /

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.