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    Onyx cobra 'fim de terceiro turno' e diz que suposto caso de caixa dois é 'requentado'

    BRASÍLIA (Reuters) - O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, cobrou nesta quarta-feira o fim do que classificou de 'terceiro turno' das eleições para que o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro possa se instalar com tranquilidade em respeito à decisão das urnas, e afirmou que um suposto caso de caixa dois que o envolveria é 'requentado'.

    'Quem sabe vamos parar com o terceiro turno e vamos dar condições a que o governo se instale com tranquilidade em respeito à decisão das urnas', questionou o futuro ministro, em tom duro, em pronunciamento na chegada ao escritório da equipe de transição em Brasília.

    A fala de Onyx foi uma resposta à reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada nesta quarta-feira que afirma que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga uma planilha entregue por delatores da JBS que sugere pagamento via caixa dois de uma segunda doação eleitoral a Onyx, não admitida até o momento por ele.

    De acordo com a Folha, Onyx recebeu da empresa de proteína animal 100 mil reais em espécie no ano de 2012 em meio às eleições municipais daquele ano. Naquela eleição Onyx não concorreu a nenhum cargo, mas era presidente do DEM no Rio Grande do Sul, disse o jornal.

    No ano passado, Onyx admitiu ter recebido 100 mil reais para a campanha de 2014, em que foi eleito para a Câmara dos Deputados, em doação não declarada à Justiça Eleitoral.

    No pronunciamento feito nesta manhã, o futuro ministro atacou a Folha ao dizer que o jornal 'requenta' uma informação do ano passado de um repasse feito por uma pessoa que não sabe quem é. Onyx disse nada temer e que não é a primeira vez que tentam envolvê-lo em corrupção. Ele insinuou que a Folha teria como preferência o PT, que perdeu a eleição.

    'Faz um ano que muitos tentam destruir Jair Messias Bolsonaro, seus filhos, seus colaboradores, quem está próximo dele. Qual foi a resposta da sociedade brasileira? Uma vitória esmagadora', disse.

    'Eu não temo. Tenho a verdade comigo. Quando a verdade foi dura contra mim, ela foi usada contra mim. A verdade para mim é um valor do qual eu não me afasto. Tenho 24 anos de vida pública sem um processo. Portanto, eu nada temo'.

    O futuro ministro disse ter pedido a todos que dessem uma trégua para que fosse possível organizar o governo, mas reclamou. 'Depois nos cobrem pelos erros e pelos acertos, que todos os governos e todas as pessoas cometem. Agora, ficar tentando fragilizar, não vão nos fragilizar'.

    (Por Ricardo Brito)

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    Igreja Católica dos EUA planeja disque-denúncia para vítimas de abusos

    (Reuters) - A Igreja Católica dos Estados Unidos planeja criar uma linha telefônica direta para receber denúncias de bispos que abusaram ou assediaram sexualmente de crianças ou adultos, em resposta a um crescente escândalo de assédio sexual nos mais altos escalões da instituição.

    O disque-denúncia foi uma das várias medidas anunciadas na quarta-feira por bispos dos EUA para tentarem reconquistar a confiança na hierarquia da Igreja no país depois das alegações recentes de que bispos abusaram de crianças e acobertaram décadas de crimes sexuais de padres.

    'Alguns bispos, por suas ações ou falta de ações, causaram um grande dano a indivíduos e à Igreja', disse o comitê administrativo da Conferência de Bispos Católicos dos EUA (USCCB) em um comunicado.

    'Eles usaram sua autoridade e poder para manipular e abusar sexualmente de outros. Eles permitiram que o medo do escândalo substituísse a preocupação e o cuidado genuínos com aqueles que foram vitimizados por seus abusadores'.

    A Igreja Católica enfrenta crises envolvendo abusos de menores de idade em todo o mundo. Nos EUA, o escândalo se concentrou em líderes da Igreja depois que o ex-arcebispo de Washington Theodore McCarrick renunciou do cargo de cardeal em julho na esteira de alegações de abuso sexual.

    Em agosto o relatório de um grande júri da Pensilvânia alegou que bispos tentaram ocultar acusações segundo as quais cerca de 1 mil crianças e adultos foram abusados por 301 padres ao longo de 70 anos.

    O disque-denúncia de 'terceiras partes' permitirá que as pessoas denunciem o abuso sexual de um bispo contra um menor ou adulto e direcionará estas denúncias a autoridades civis e autoridades 'apropriadas' da Igreja, informou o comunicado do USCCB.

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    Ministério Público denuncia hackers suspeitos de roubar mais de R$30 milhões em fraudes virtuais

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou denúncia, nesta segunda-feira, contra 237 integrantes de organização criminosa suspeita de aplicar fraudes bancárias virtuais e de lavagem de dinheiro, causando prejuízo estimado de mais 30 milhões de reais, informou o MPRJ.

    Foram expedidos 45 mandados de prisão a serem cumpridos pela Polícia Civil nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Bahia como parte da denúncia, que foi apresentada como parte da segunda fase da operação Open Doors, deflagrada originalmente em agosto de 2017, disse o Ministério Público em comunicado.

    Nessa nova fase, segundo o MPRJ, são acusados hackers integrantes da organização que tinham domínio sobre os golpes aplicados, entre elas a modalidade conhecida como 'trampo físico'.

    Nesse golpe, os suspeitos enviavam emails ou mensagens de texto, personificando instituições bancárias e alertando sobre a suposta necessidade de atualização de segurança da conta, indicando link de acesso. Ao clicar no link, a vítima era direcionada para site malicioso, que capturava as informações de sua conta, possibilitando a retirada fraudulenta de valores, segundo o MPRJ.

    Em outra modalidade, um componente da quadrilha ligava para as potenciais vítimas, se fazendo passar por funcionário de instituição bancária, para obter dados pessoais, segundo o MPRJ. 'No passo seguinte, o golpe tinha continuidade, conseguindo o agente criminoso ludibriar, inclusive, funcionários do setor financeiro de grandes corporações', informou o Ministério Público.

    Com a aplicação de golpes do tipo, o MPRJ estima que a organização tenha roubado mais de 30 milhões de reais entre 2016 e 2017. A denúncia aponta, ainda, que após as fraudes, os integrantes da organização lavavam o dinheiro roubado com a compra de terrenos, apartamentos e salas comerciais.

    'Somando-se as duas etapas, a Open Doors já identificou e indiciou 320 indivíduos em todo o Brasil -- numa clara demonstração de que o grupo criminoso é extremamente estruturado e, sua atuação, complexa', afirmou o MPRJ.

    (Por Maria Clara Pestre, no Rio de Janeiro)

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    PGR denuncia ex-ministro do Trabalho e 5 deputados por organização criminosa

    (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou denúncia nesta segunda-feira contra cinco deputados federais, o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, pela formação de uma organização criminosa que realizava negociações ilícitas de registros sindicais em troca de propina e de vantagens políticas, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

    No total foram denunciadas 26 pessoas em consequências das investigações realizadas no âmbito da operação Registro Espúrio, que foi deflagrada em maio deste ano e que resultou no afastamento do então ministro do Trabalho Yomura, que fora nomeado para o cargo pelo presidente Michel Temer.

    Além do ex-ministro também foram denunciados os deputados federais Jovair Arantes (PTB-GO), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Wilson Filho (PT-PB) e Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), o Paulinho da Força, além do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e de servidores e ex-servidores do ministério.

    De acordo com a PGR, o esquema criminoso consistia na cobrança de vantagens indevidas, como o pagamento a servidores públicos, apoio, financiamento e votos para partidos e agentes políticos, em troca da concessão fraudulenta de registros sindicais.

    Apenas pela liberação irregular de um único registro sindical houve pagamentos que envolviam,, segundo os investigadores, valores que chegaram a 4 milhões de reais.

    A defesa de Cristiane Brasil refutou a denúncia e disse que a deputada provará sua inocência 'como já o fez em outras ocasiões'.

    'A Polícia Federal e o Ministério Público insistem em tratar pedidos políticos --comuns a todos os parlamentares, de todos os partidos, em todos os ministérios-- em crime. Crime é acusar sem provas, como fazem a PF e o Ministério Público, com objetivos puramente político-partidários', afirmou o advogado Gustavo Pereira da Cunha.

    A defesa de Yomura informou que ainda não havia obtido acesso à denúncia, para poder se pronunciar.

    Jefferson se mostrou surpreso com a denúncia e disse que fez 'solicitações de natureza política em atenção a pedidos a mim dirigidos, não para obter vantagens, quaisquer que sejam, muito menos financeiras'.

    Já Arantes afirmou que recebeu a denúncia com 'perplexidade'. Em nota, sua assessoria diz que o deputado irá se manifestar após conhecer o 'inteiro teor das acusações equivocadamente delineadas contra si'.

    Também em nota Paulinho da Força reafirmou que a menção de seu nome na operação 'não possui nenhum fundamento senão criminalizar o movimento sindical como um todo e degradar' sua imagem. E o deputado Nelson Marquezelli disse que 'a denúncia protocolada junto ao STF não condiz com a realidade'.

    A denúncia foi enviada pela PGR ao Supremo Tribunal Federal e será analisada, inicialmente, pelo relator do inquérito, ministro Edson Fachin.

    A PGR pede na denúncia a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo público ou mandato eletivo, além de pagamento do valor mínimo de 4 milhões de reais por danos materiais e outros 4 milhões por danos morais.

    A operação Registro Espúrio foi lançada no final de maio, quando a PF fez buscas nos gabinetes de Paulinho, Arantes e Wilson Filho, além das sedes dos partidos PTB e Solidariedade e em centrais sindicais.

    Na segunda etapa, lançada semanas depois, o principal alvo foi Cristiane Brasil, que chegou a ser indicada no início do ano pelo presidente Michel Temer para ser ministra do Trabalho, mas não tomou posse porque a Justiça barrou seu nome sob alegação de que ela não tinha condições de assumir o cargo por ter sido condenada em processo trabalhista.

    Em julho, na terceira etapa da operação, o STF decretou o afastamento de Yomura do cargo, o que levou o então ministro a pedir demissão.

    (Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

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    Relator de denúncia de Bolsonaro no STF aceita julgar acusação na próxima terça-feira

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou pedido da defesa do candidato a presidente do PSL, Jair Bolsonaro (RJ), e pediu para que o julgamento de denúncia contra o deputado por racismo ocorra já na próxima terça-feira, dia 28, pela 1ª Turma da corte.

    O presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes, havia inicialmente marcado o julgamento para o dia 4 de setembro. Contudo, a defesa de Bolsonaro pediu para antecipar a análise do caso por não ter como comparecer no dia 4.

    Em seu despacho, Marco Aurélio Mello, relator do caso, concordou com o pedido da defesa de antecipar a apreciação da matéria, destacando o fato de que ela chegou a abrir mão do prazo de 5 dias entre a publicação da pauta e a realização da sessão.

    'Defiro o que requerido, antecipando, para a sessão do próximo dia 28 de agosto, o exame quanto ao recebimento, ou não, da denúncia. Encaminhem cópia desta decisão à Secretaria da Turma, para as providências cabíveis', determinou Marco Aurélio.

    O presidente da turma e responsável por organizar a pauta, Alexandre de Moraes, ainda não se pronunciou sobre a decisão de antecipar a análise do caso.

    A denúncia criminal contra Bolsonaro --líder nas pesquisas de intenção de voto em cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva-- foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro ano passado.

    Na ocasião, na avaliação da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incitação ao ódio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar indígenas pela não construção de hidrelétricas em Roraima.

    Em manifestação nos autos deste caso, a defesa de Bolsonaro disse que, ao oferecer a denúncia, a PGR agiu com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral que se avizinhava”. Os advogados de Bolsonaro alegam que as declarações dele não configuram o crime de racismo.

    “Pelo contrário: longe de configurarem crimes, tais excertos expressam tão somente a opinião política do defendente, na qualidade de parlamentar no exercício da sua função, em diálogo mantido com o seu eleitorado”, diz a peça da defesa.

    (Reportagem de Ricardo Brito)

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    Placeholder - loading - Imagem da notícia Relator no STF libera para colocar em pauta denúncia em que Bolsonaro pode virar réu por racismo

    Relator no STF libera para colocar em pauta denúncia em que Bolsonaro pode virar réu por racismo

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para a inclusão na pauta da 1ª Turma da corte o julgamento sobre se torna réu o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, por racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas e refugiados.

    A denúncia criminal contra Bolsonaro --líder nas pesquisas de intenção de voto em cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva-- foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro ano passado.

    Na ocasião, na avaliação da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incitação ao ódio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar indígenas pela não construção de hidrelétricas em Roraima.

    A decisão de Marco Aurélio de levar o caso para a turma significa que, do ponto de vista da instrução, a denúncia está pronta para ser julgada. Cabe ao presidente do colegiado e responsável por fazer a pauta, ministro Alexandre de Moraes, incluir o caso para julgamento da turma. A pauta da 1ª Turma de setembro, entretanto, ainda não foi divulgada.

    Em manifestação nos autos deste caso, a defesa de Bolsonaro disse que, ao oferecer a denúncia, a PGR agiu com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral que se avizinhava”. Os advogados de Bolsonaro alegam que as declarações dele não configuram o crime de racismo.

    “Pelo contrário: longe de configurarem crimes, tais excertos expressam tão somente a opinião política do defendente, na qualidade de parlamentar no exercício da sua função, em diálogo mantido com o seu eleitorado”, diz a peça da defesa.

    Caso Bolsonaro vire réu no STF, não há qualquer tipo de impedimento em relação à candidatura ao Palácio do Planalto. A Lei da Ficha Limpa barra candidatos condenados por órgão colegiado da Justiça e dificilmente esse caso --se se transformar em uma ação penal-- será julgado até as eleições.

    (Reportagem de Ricardo Brito)

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    Ministério Público denuncia Palocci e Mantega na Lava Jato

    SÃO PAULO (Reuters) - A força-tarefa da operação Lava Jato ofereceu nesta sexta-feira denúncia contra os ex-ministros da Fazenda em governos petistas Antonio Palocci e Guido Mantega por corrupção e lavagem de dinheiro no episódio que envolveu a edição de uma medida provisória que ficou conhecida como MP da Crise.

    Os dois ex-ministros, de acordo com o Ministério Público Federal, atuaram para favorecer a Odebrecht e a Braskem, na edição da medida provisória. Também foram denunciadas pessoas ligadas à Odebrecht, entre elas o ex-presidente da companhia Marcelo Odebrecht.

    'Durante as investigações ficou comprovado que, ao longo dos anos de 2008 e 2010, houve intensa negociação entre Marcelo Odebrecht e, sucessivamente, Antônio Palocci e Guido Mantega, para a edição de medida provisória que beneficiasse as empresas do grupo Odebrecht e permitisse a solução de questões tributárias do grupo', disse o MPF em nota.

    'O objetivo da manobra legislativa era permitir o pagamento parcelado de tributos federais devidos, com redução de multa, bem como sua compensação com prejuízos fiscais.'

    A denúncia também afirma que os publicitários João Santana e Monica Moura, responsáveis por campanhas petistas à Presidência da República, receberam 15,1 milhões de reais do setor de propinas da Odebrecht.

    Palocci está preso em Curitiba na Superientendência da Polícia Federal. Ele fechou acordo de delação premiada com a PF. Mantega chegou a ser preso pela Lava Jato, mas foi posteriormente solto.

    O advogado Fabio Tofic, que representa Mantega, disse que as declarações de Santana e Monica Moura no acordo de colaboração foram, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), enviados à Justiça Eleitoral e que, portanto, a denúncia não poderia ter sido feita.

    'Lendo a denúncia, o que se percebe é que o Ministério Público laborou num grave equívoco. Pelo seguinte, em relação aos fatos noticiados pelo João e pela Monica, o Supremo decidiu recentemente, na Petição 6986, que esses fatos devem ir para a Justiça Eleitoral e que não podem permanecer em Curitiba', disse Tofic.

    'Portanto esses fatos jamais poderiam ter sido incluídos nessa denúncia. Pelo contrário, sendo conexos, todos esses fatos deveriam ir para a Justiça Eleitoral, essa é a regra do Código Eleitoral. Então, tem um erro aí que provavelmente o juiz vai corrigir assim que tomar conhecimento da denúncia', acrescentou.

    Procurada, a defesa de Palocci não respondeu imediatamente ao pedido de comentário.

    (Por Eduardo Simões)

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