NOTÍCIAS SOBRE devolucao

Por Mateus Maia

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciou nesta quarta-feira que o banco estatal devolverá ao governo neste momento 3 bilhões de reais em recursos aportados na instituição no passado e reiterou promessa de que os montantes a serem devolvidos ao governo neste ano somarão 20 bilhões de reais.

Essa dívida da Caixa com a União se refere a IHCDs (Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida), por meio dos quais o governo federal injetou recursos no banco na última década.

Guimarães reiterou que a promessa de devolução de 20 bilhões de reais por parte da Caixa foi um compromisso firmado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A dívida total da Caixa dentro dos IHCDs soma 41 bilhões de reais. O BNDES deve ao governo um total de 36 bilhões de reais nessa modalidade.

Banco do Brasil (8,1 bilhões de reais), Banco do Nordeste do Brasil (1 bilhão de reais) e Banco da Amazónia (1 bilhão de reais) completam a lista de devedores à União com base nesse instrumento.

Segundo o presidente da Caixa, o pagamento dos recursos decorre do entendimento da Caixa como um 'banco social'. Ele afirmou ainda que o foco do banco estatal é continuar incentivando o crédito imobiliário no Brasil.

Em entrevista à Reuters no começo de maio, Guimarães havia citado um prazo de quatro anos para concluir o pagamento dos mais de 40 bilhões de reais em dívidas das 'pedaladas'.

Junto a Guimarães em coletiva à imprensa nesta quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou a importância das 'despedaladas' de bancos públicos, processo iniciado agora pela Caixa, e que o governo conseguirá abater da dívida pública os recursos a serem devolvidos.

Segundo Guedes, isso ajuda a melhorar a eficiência do governo e torná-lo mais 'fraterno'. 'A reforma da Previdência vai garantir mais fraternidade', completou.

Por Mateus Maia

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta quarta-feira a devolução ao governo de 3 bilhões de reais e o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que mais bancos públicos trabalham para honrar compromissos com a União, que usará os recursos para reduzir a dívida pública.

Segundo Guedes, as 'despedaladas' ajudam a melhorar a eficiência do governo e torná-lo mais 'fraterno'.

'Esse dinheiro volta para resgatar a dívida pública. Esse movimento vai desestatizando gradualmente o mercado de crédito', completou o ministro em coletiva de imprensa com Guimarães.

Guedes disse ainda que, ao devolver esses recursos a União, a Caixa se livra de uma dívida que custa 18% ao ano para o banco --comparada à Selic atual de 6,50%.

Guimarães reforçou plano de devolver mais recursos neste ano. 'Nosso plano é devolver 20 bilhões de reais (no total)'.

'PEDALADAS'

Essa dívida da Caixa com a União se refere a Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD), por meio dos quais o governo federal injetou recursos no banco na última década.

O IHCD foi a forma encontrada pelo governo para evitar que bancos públicos ficassem com nível de capitalização abaixo do mínimo requerido pelo Banco Central, dado que as instituições estavam emprestando em ritmo mais acelerado que bancos privados.

No total, o governo aportou 86,5 bilhões de reais em bancos públicos. A dívida total da Caixa soma 40,2 bilhões de reais. O BNDES deve 36,1 bilhões de reais nessa modalidade. Banco do Brasil (8,1 bilhões de reais), Banco da Amazônia (1 bilhão de reais) e Banco do Nordeste (1 bilhão de reais) completam a lista de bancos estatais devedores com base em IHCD.

O valor aplicado nos bancos faz parte de um montante de 280 bilhões de reais que o governo espera receber neste ano que ajudarão a diminuir gastos da dívida pública.

'O governo todo trabalha com o mesmo objetivo', disse Guedes sobre a intenção de outras instituições públicas de honrar essas dívidas com a União. 'Todos esses bancos estão fazendo seu dever de casa', acrescentou.

Mas Guedes negou que o governo esteja pressionando os bancos 'mais frágeis' --referindo-se ao Banco da Amazónia e ao Banco do Nordeste, preferindo focar nos bancos de 'regiões mais ricas'.

BANCO SOCIAL

Segundo Guimarães, a devolução dos recursos decorre do entendimento da Caixa como 'banco social'. Ele disse ainda que o foco do banco é continuar incentivando o crédito imobiliário.

Em entrevista à Reuters em maio, Guimarães havia citado um prazo de quatro anos para concluir o pagamento dos mais de 40 bilhões de reais em dívidas com IHCD, mas que sua meta pessoal era fazer isso em dois anos.

(Por Mateus Maia)

Por Eduardo Simões

CAMPOS DO JORDÃO, São Paulo (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro quer regulamentar uma lei que trata da devolução amigável de concessões na área de infraestrutura como forma de resolver problemas com concessões atuais de rodovias, disse nesta sexta-feira o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Em evento com empresários em Campos do Jordão (SP) promovido pelo Lide, grupo fundado pelo hoje governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Freitas afirmou ainda que o governo está retomando os investimentos no setor ferroviário, a começar pelo recente leilão da ferrovia Norte-Sul.

'Temos rodovias importantes que padeceram pelos erros de modelagem, padeceram pela exigência de duplicação onde não era necessário, por transferência para a concessão de ideologia, ou seja, demandar aquilo que o usuário não está precisando. Isso só sobrecarrega funding (financiamento), pressiona tarifa', disse o ministro.

'Isso não faz sentido, tanto não faz sentido que essas concessões inteiras deram errado. Estamos com esse abacaxi na mão e temos que resolver, e a ideia para resolver essa questão é estruturar novas concessões, regulamentar a lei que trata da devolução amigável dessas concessões para que a gente possa manter essas rodovias operando até o momento que a gente possa fazer novas licitações.'

O ministro disse que o governo pretende colocar no mercado uma série de projetos rodoviários com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

'Na área de rodovias, a gente vai ter uma série de ativos, o BNDES está trabalhando com 5.700 quilômetros', disse Freitas, acrescentando que a Caixa Econômica Federal também auxiliará na estruturação de projetos.

Ele também disse que, como forma de impulsionar a construção de ferrovias, as outorgas pagas pelas concessionárias do setor serão reinvestidas na construção de novos empreendimentos ferroviários em vez de terem como destino o Tesouro Nacional.

Freitas também fez uma defesa enfática da necessidade de aprovar a reforma da Previdência e disse que, em suas conversas diárias com investidores, tem notado que eles esperam um 'gesto' do país que mostre 'compromisso com a solvência'.

FERROGRÃO E NOVA DUTRA

Em entrevista aos jornalistas após sua palestra, o ministro afirmou que o leilão da nova concessão da rodovia Nova Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, pode acontecer já no ano que vem e que o modelo incorporará a rodovia Rio-Santos.

'Acho que a gente coloca a consulta pública ainda este ano na praça e ano que vem a gente faz o leilão da Nova Dutra', disse Freitas. 'No novo modelo da Nova Dutra a gente vai incorporar a 101 Rio-São Paulo, que é a Rio-Santos.'

Sobre a ferrovia Ferrogrão, que ligaria Mato Grosso ao Pará e escoaria a produção de grãos da região ao porto de Miritituba, o ministro afirmou aos jornalistas que a ferrovia aguarda o modelo de autorização para sair do papel.

'(Pode sair) imediatamente, saindo o modelo de autorização, entendo que o projeto está bem maduro, há um investidor, o investidor está interessado porque ele confia na demanda. Se não sair a autorização, a gente vai fazer via concessão, mas vamos dizer que a gente tem tudo para fazer a Ferrogrão tão logo o modelo de autorização passe, seja sancionado, a gente vai poder colocar isso na prática', disse o ministro.

Freitas foi indagado ainda sobre as intenções do governo federal para os portos paulistas e respondeu que a intenção é, no futuro, abrir o capital do porto de Santos.

'Privatização de São Sebastião e uma série de transferências para a iniciativa privada no porto de Santos, como a concessão da manutenção do canal, da dragagem, a concessão da linha de acesso e mais na frente uma abertura de capital. A abertura de capital traz investimento, traz governança', afirmou.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, afirmou nesta terça-feira que a aprovação do governo à joint venture entre Embraer e Boeing não está associada ao calendário eleitoral brasileiro e que a discussão segue embasada em questões estritamente técnicas e jurídicas.

Segundo pessoas próximas às discussões, o governo estaria retardando o aval para a operação com receio de contestações por candidatos da oposição durante a campanha eleitoral. O primeiro turno ocorre no dia 7 de outubro.

'Não condiciono isso (o aval) a questões políticas... é um processo em andamento e terá seu tempo natural, sem envolver a política', disse Oliveira a jornalistas após evento na instituição.

'É um acordo comercial entre duas empresas privadas, que tem uma importância estratégica muito grande... não se pode condicionar à questão política', acrescentou.

O anúncio da união de esforços foi feito em julho e prevê que a Embraer tenha 20 por cento da nova empresa de aviões comerciais ao passo que a Boeing ficaria com 80 por cento. A fabricante brasileira de aviões manteria as áreas militar e de defesa e a produção de jatos executivos.

DEVOLUÇÃO AO BNDES

Na véspera, o BNDES aprovou a devolução de 30 bilhões de reais adicionais ao Tesouro Nacional, como pagamento por repasses recebidos durante o governo Dilma Rousseff, segundo o presidente da instituição.

O pagamento conclui o montante que o banco deveria repassar ao Tesouro neste ano, e totaliza 310 bilhões de reais em dinheiro devolvido aos cofres da União desde 2015.

Segundo Oliveira, a previsão para o ano que vem é de devolução de mais 26 bilhões de reais.

(Por Rodrigo Viga Gaier)