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    Eletrobras pode ter mais duas subsidiárias vetadas em leilões de energia

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - Mais duas subsidiárias da Eletrobras poderão ter a participação vetada em leilões para novos projetos de energia se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) punir a estatal devido a atrasos na entrega de obras nos últimos anos.

    Segundo informações no site do órgão regulador, foram abertos processos para avaliar a aplicação da penalidade à Eletrosul e à Chesf, empresas do grupo Eletrobras com atuação focada nas regiões Sul e Nordeste, respectivamente.

    Antes, em julho, a agência já havia decidido suspender por dois anos a participação em licitações de Furnas, a maior subsidiária da Eletrobras, que atua principalmente no Sudeste e deixou de entregar projetos eólicos contratados em uma licitação realizada em 2013.

    Procurada, a Aneel disse por meio da assessoria de imprensa que não vai comentar porque as análises estão em andamendo. A agência não deu prazo para a conclusão dos processos.

    A Eletrobras afirmou em nota que acredita haver 'possibilidade de entendimentos entre a agência e as empresas Eletrobras, a partir das justificativas e evidências apresentadas' pelo grupo para os atrasos nos projetos de Chesf e Eletrosul.

    'É importante salientar o elevado esforço desenvolvido pela Eletrobras nos últimos anos com o objetivo de cumprir todos os compromissos da sua concessão', adicionou a companhia.

    No caso da Chesf, a Aneel afirmou em uma nota técnica que a empresa 'não concluiu dentro do prazo pactuado nenhum empreendimento de transmissão de energia elétrica em que ela tenha logrado êxito nos leilões'.

    Em relação à Eletrosul, a agência analisa uma possível punição à empresa após o grupo fracassar em negociação para transferir um projeto de transmissão no Rio Grande do Sul à chinesa Shanghai Electric.

    Apesar de ter se comprometido com o empreendimento em um leilão em 2014, a Eletrosul desde então buscava um sócio para viabilizar os 4 bilhões de reais em investimentos previstos nas obras.

    Para o presidente do centro de estudos Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, as punições em avaliação na Aneel seriam justificadas porque a agência precisa estimular os investidores a cumprir os contratos, e a Eletrobras teria se comprometido com projetos além de sua capacidade.

    O plano de negócios da estatal previa investimentos de 50,3 bilhões de reais entre 2015 e 2019; o valor foi cortado para 35,7 bilhões de reais em 2017-2021 e para 19,7 bilhões de reais no período 2018-2022.

    'Faltou prudência e sobrou responsabilidade, mas não por falta de aviso ao governo e aos dirigentes da Eletrobras de então', afirmou Sales.

    Para ele, a companhia e suas subsidiárias entraram nos leilões da Aneel com ofertas irrealistas em termos de custos, que mesmo em caso de entrega das obras no prazo renderiam apenas uma 'taxa patriótica de retorno', o que afastou investidores privados das licitações.

    'Entre 2013 e 2015 foram leiloados 115 lotes de linhas e subestações de transmissão e 49 (43 por cento) deles ficaram 'encalhados' (sem atrair investidor). A quase totalidade dos que tiveram saída contaram com a Eletrobras como ofertante, em múltiplos casos como a única ofertante do leilão', adicionou o consultor.

    O presidente do Acende Brasil, no entanto, elogiou a nova postura da Eletrobras na gestão de Wilson Ferreira Jr., ex-executivo da CPFL Energia que assumiu a elétrica estatal em meados de 2016 e apostou em um plano de reestruturação por meio de vendas de ativos e de uma pausa em novos projetos.

    Em nota, a Eletrobras ressaltou que, em meio à sua reestruturação, a Chesf tem inaugurado grande número de empreendimentos e deverá cumprir todas suas obrigações contratuais 'até o final de 2019'.

    Já a Eletrosul, segundo a companhia, tentou substituir a parceria frustrada com os chineses da Shanghai pela empresa JAAC Service, 'o que não foi aceito pela Aneel'. Segundo a estatal, um 'cenário adverso... impediu a empresa de tomar novo financiamento para viabilizar a construção' das instalações de transmissão.

    A Eletrobras passou a sofrer dificuldades financeiras principalmente após um pacote de medidas da então presidente Dilma Rousseff entre 2012 e 2013, que visou reduzir as contas de luz, mas reduziu drasticamente as receitas da companhia.

    No governo do presidente Temer, a estatal apostou em uma reestruturação por meio da venda de ativos, como fatias em usinas eólicas e linhas de transmissão e suas deficitárias unidades de distribuição de energia.

    O governo Temer também chegou a anunciar planos de privatizar a Eletrobras, mas um projeto de lei com a proposta não avançou no Congresso Federal.

    O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem sinalizado que pretende apostar em privatizações para reduzir o déficit fiscal brasileiro, mas há dúvidas sobre o destino da maior elétrica do país --Bolsonaro afirmou em diversas ocasiões que a empresa não deverá ser inteiramente privatizada devido ao caráter 'estratégico' de parte de seus ativos.

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    Petrobras e Eletrobras fecham acordo de negociação de dívidas

    SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras fechou um novo acordo de negociação de dívidas com a Eletrobras e sua subsidiária no Estado do Amazonas para recomposição de garantias e equacionamento de dívidas em atraso, anunciou a petroleira na noite de segunda-feira em fato relevante.

    O novo acordo também estabelece regras para o fornecimento de gás para a geração de energia no Amazonas, acrescentou a estatal.

    Segundo a Petrobras, foi acertado um aditivo ao instrumento de confissão de dívida celebrado em 2014 para recomposição de garantias pela Eletrobras, originalmente previstas, no valor de 3,826 bilhões de reais.

    Também foi celebrado um aditivo ao reconhecimento de dívida, no montante de 571,8 milhões de reais, pelo fornecimento de gás ocorrida após a negociação de 30 de abril com a Amazonas Energia. [nL1N1S723W]

    O acordo prevê ainda a assunção de dívida no valor de 3,069 bilhões de reais pela Eletrobras, caso a elétrica tenha sucesso no leilão de desestatização da Amazonas Energia, marcado para a próxima semana. [nL2N1XY066]

    'A Petrobras entende que a presente negociação reforça suas garantias, melhora seu procedimento de cobrança e assegura a contínua busca de seus direitos', disse a empresa em fato relevante.

    'Vale ainda destacar que no âmbito das negociações e dos instrumentos contratuais delas resultantes, a Petrobras resguardou o seu direito de buscar o pagamento dos custos relacionados a obrigações de 'ship or pay', conforme acordado em aditivos anteriores dos contratos', concluiu a petroleira.

    (Por Raquel Stenzel e José Roberto Gomes)

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    Justiça torna sem efeito assembleia da Eletrobras que decidiu vender distribuidoras

    SÃO PAULO (Reuters) - A 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu tornar sem efeito a 170ª assembleia geral extraordinária da Eletrobras, ocorrida em fevereiro deste ano, que decidiu pela venda das distribuidoras de energia elétrica da estatal.

    Conforme decisão da juíza Raquel de Oliveira Maciel, as partes devem se abster de dar prosseguimento ao processo de privatização ou liquidação das distribuidoras e apresentar estudo sobre o impacto da privatização nos contratos de trabalho e nos direitos adquiridos por seus empregados, sob pena de pagamento de 1 milhão de reais.

    Em fato relevante publicado na noite de terça-feira, a Eletrobras disse que não havia sido intimada da referida decisão e que se manifestaria quando recebesse a intimação. Procurada nesta quarta-feira, a elétrica não se manifestou.

    A decisão vem após a Eletrobras ter realizado a venda de quatro de suas distribuidoras neste ano. Restam para ser privatizadas as unidades de Amazonas, cujo leilão está previsto para o dia 27 deste mês, e a de Alagoas.

    O processo de venda da distribuidora de Alagoas, contudo, já estava suspenso por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

    A estatal já vendeu suas distribuidoras no Acre e em Rondônia, compradas pela Energisa, e em Roraima, adquirida pela Oliveira Energia.

    Já a unidade no Piauí, a Cepisa, foi adquirida pela Equatorial Energia.

    Por volta das 10h45, as ações da Eletrobras operavam em queda de 2 por cento, enquanto as da Energisa recuavam 0,4 por cento. Já os papéis da Equatorial operavam com alta de 0,2 por cento. O Ibovespa operava em queda de 1 por cento.

    Sindicatos de trabalhadores estão tentando bloquear a privatização das distribuidoras desde que a assembleia aprovou a venda das unidades. Mas a Eletrobras, por meio de recursos judiciais, vem conseguindo avançar com processo de venda de suas subsidiárias.

    Segundo Maximiliano Nagl Garcez, um dos advogado dos autores, a sentença da última segunda-feira impede a realização do leilão da Amazonas Distribuição, cancela os demais leilões já ocorridos e 'coloca no centro do debate da privatização os direitos sociais e humanos'.

    (Por Roberto Samora; com reportagema adicional de Luciano Costa)

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    Governo tenta avançar com leilão de distribuidora da Eletrobras no Amazonas via MP

    SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal publicou nesta quarta-feira duas medidas provisórias que buscam viabilizar o leilão de privatização da distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas ou ao menos definir condições para que os serviços possam ser prestados por outra empresa a partir do próximo ano em caso de fracasso na licitação, já agendada.

    A Eletrobras pretende sair totalmente do setor de distribuição, onde acumulou prejuízos bilionários, mas tem enfrentado dificuldades para vender sua subsidiária no Amazonas, fortemente deficitária, e no Alagoas, cuja negociação está travada por uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Uma das medidas publicadas pelo governo nesta quarta-feira, a MP 855, autoriza fundos do setor elétrico a cobrirem até 3 bilhões de reais em passivos das distribuidoras da estatal por despesas com combustíveis realizadas no passado e que não atenderam critérios de eficiência definidos à época pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

    Isso permitiria acabar com um passivo bilionário da Amazonas Energia, o que é visto por especialistas como vital para atrair um novo investidor para assumir a empresa. O governo já agendou uma licitação para tentar privatizar a elétrica no dia 27 deste mês, após tentativas anteriores serem adiadas por receio de falta de interessados.

    A segunda MP, 856, define que a Aneel deve, em paralelo, iniciar procedimentos para realizar um leilão em outros moldes, em que seriam contratadas novas empresas para serem responsáveis pela distribuição de energia nos Estados atendidos pela Eletrobras caso a privatização das empresas da estatal falhe.

    Essa licitação fecharia contrato de até 24 meses com os novos operadores para as concessões, mas as medidas para a licitação poderão ser suspensas em caso de sucesso na venda das distribuidoras da Eletrobras ou de reagendamento do leilão de privatização das empresas com data ainda no primeiro trimestre de 2019.

    'Essas MPs são passos importantes para viabilizar a desestatização da Amazonas-D. No entanto, ainda não está claro se essas medidas serão suficientes para atrair interessados', escrevem analistas da corretora Brasil Plural em nota a clientes nesta quarta-feira.

    Os passivos bilionários que o governo busca resolver com a MP 855, que beneficia a Eletrobras Amazonas, seriam antes solucionados por um projeto de lei , mas a medida foi rejeitada no Senado em outubro.

    Uma das interessadas na elétrica do Amazonas, a Equatorial Energia, disse na semana passada que aguardava medidas do governo para reduzir riscos para os compradores da distribuidora após a rejeição do projeto de lei.

    Na terça-feira, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse em teleconferência com investidores que a empresa tinha a expectativa de que MPs em elaboração pelo governo permitissem o sucesso na licitação da subsidiária da companhia no Amazonas.

    O executivo afirmou também que a estatal espera que um recurso que busca destravar a venda da distribuidora do Alagoas seja apreciado em breve pelo Plenário do STF, o que poderia abrir caminho para o leilão da empresa ser agendado.

    (Por Luciano Costa)

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    Governo tenta avançar com leilão de distribuidoras da Eletrobras via MP

    SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal publicou nesta quarta-feira duas medidas provisórias que buscam viabilizar o leilão de privatização de distribuidoras de energia da Eletrobras no Amazonas e no Alagoas.

    Uma das medidas, MP 855, autoriza fundos do setor elétrico a cobrirem até 3 bilhões de reais em passivos dessas empresas por despesas com combustíveis realizadas no passado e que não atenderam critérios de eficiência definidos à época pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

    A resolução do passivo é apontada por especialistas como vital para atrair interessados na empresa do Amazonas, altamente deficitária. O leilão da distribuidora está previsto para o dia 27 deste mês.

    A segunda MP, 856, define que a Aneel deve, em paralelo, iniciar procedimentos para realizar um leilão em outros moldes, em que seriam contratadas novas empresas para serem responsáveis pela distribuição de energia nesses Estados, caso a privatiza das subsidiárias da Eletrobras falhe.

    Essa licitação fecharia contrato de até 24 meses com os novos operadores para as concessões, mas as medidas para a licitação poderão ser suspensas em caso de sucesso na venda das distribuidoras da Eletrobras ou de reagendamento do leilão de privatização das empresas com data ainda no primeiro trimestre de 2019.

    Os passivos bilionários que o governo busca resolver com a primeira MP, que beneficia a Eletrobras Amazonas, seriam antes solucionados por um projeto de lei , mas a medida foi rejeitada no Senado em outubro.

    (Por Luciano Costa)

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    Eletrobras tem prejuízo de R$1,6 bi no 3° tri com perdas em distribuição e provisões

    SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Eletrobras fechou o terceiro trimestre com prejuízo líquido de 1,61 bilhão de reais, revertendo lucro líquido de 550 milhões de reais no mesmo período de 2017, em resultado impactado por fortes perdas no setor de distribuição de energia e por provisões, principalmente relacionadas ao empréstimo compulsório.

    A companhia, maior elétrica do país e líder em geração e transmissão, reportou um lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de 189 milhões de reais, uma retração de 92 por cento ante o ano anterior, segundo balanço divulgado na noite de segunda-feira.

    O Ebitda 'pro forma', que exclui itens não recorrentes, foi de 1,748 bilhão de reais, alta de 18 por cento na comparação anual.

    A estatal disse que seus negócios de geração e transmissão de energia tiveram no trimestre lucro de 832 milhões de reais e 103 milhões de reais, respectivamente, enquanto a área de distribuição teve prejuízo de 998 milhões de reais.

    Os resultados foram impactados por 2,2 bilhões de reais em provisões para contingência, incluindo 1,5 bilhão de reais referente aos chamados empréstimos compulsórios-- operações em que a estatal tomou recursos emprestados dos consumidores no passado e que são até hoje tema de embate judicial.

    Houve, ainda, provisões de 241 milhões de reais para custos da subsidiária Chesf com o chamado risco hidrológico na operação da usina de Sobradinho e de 145 milhões de reais para 'contratos onerosos'.

    A companhia também contabilizou 418 milhões de reais em provisão para perdas em investimentos relativas ao ajuste de valor justo após vender fatias em usinas eólicas e ativos de transmissão em um leilão em setembro, que levantou 1,3 bilhão de reais com as negociações de ativos.

    A receita operacional líquida da Eletrobras no trimestre foi de 8,9 bilhões de reais, alta de 0,5 por cento na comparação anual.

    A estatal investiu 976 milhões de reais no período, queda de 25 por cento ante os 1,3 bilhão de reais no mesmo trimestre de 2017. No acumulado do ano, a companhia soma aportes de 2,8 bilhões, contra 3,76 bilhões nos primeiros nove meses de 2017.

    (Por Luciano Costa)

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    Eletrobras pode assumir passivo de R$3 bi para vender unidade no Amazonas, diz fonte

    Por Rodrigo Viga Gaier e Luciano Costa

    RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - O governo do presidente Michel Temer tem negociado para que a estatal Eletrobras assuma um passivo de cerca de 3 bilhões de reais de sua subsidiária de distribuição de energia no Amazonas, para viabilizar a privatização da unidade ainda neste ano, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto.

    A alternativa seria um meio de levar adiante a venda da deficitária elétrica amazonense, cujo leilão foi recentemente adiado para 27 de novembro, mesmo sem mudanças legislativas, após um projeto visto como importante para atrair interessados na empresa ter sido rejeitado no Senado.

    O assunto é uma prioridade do Ministério de Minas e Energia, que também tenta destravar a venda da distribuidora da Eletrobras no Alagoas, suspensa por uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou uma segunda fonte a par da estratégia da pasta.

    As fontes falaram sob anonimato porque não estão autorizadas a comentar o assunto com a imprensa.

    Segundo a primeira fonte, há uma negociação para que a holding Eletrobras assuma um passivo de cerca de 3 bilhões de reais da subsidiária no Amazonas, referente à compra de combustíveis.

    Anteriormente, o governo esperava que a aprovação de um projeto de lei equacionasse esse passivo bilionário e reduzisse a resistência de investidores em apresentar propostas pela distribuidora quando ela fosse a leilão.

    Segundo a fonte, os valores são devidos à Petrobras, e o acordo é visto como o melhor caminho para viabilizar a privatização da elétrica do Amazonas sem necessidade de se recorrer a uma medida provisória, por exemplo.

    'Estando no balanço da (Eletrobras) Amazonas como passivo contingente, prejudica a valoração da empresa no leilão. Havendo a transferência para a holding, a Petrobras não perde o direito de cobrar nem a Eletrobras o direito de se defender. A questão provavelmente só será decidida pelos tribunais, mas é importante retirar essa disputa dos riscos que o comprador da Amazonas vai assumir', explicou a fonte.

    'Não haverá MP como falaram, a solução tem que ser via infra-legal', adicionou.

    A Eletrobras já se comprometeu anteriormente a assumir 8,9 bilhões de reais em dívidas de sua distribuidora no Amazonas em caso de privatização para viabilizar a venda da subsidiária.

    Em paralelo, o governo federal também tem atuado junto ao STF para tentar destravar a privatização da distribuidora da Eletrobras no Alagoas, a Ceal, paralisada após uma ação movida pelo governo estadual, disse a segunda fonte.

    'Faltam essas duas (Amazonas Energia e Ceal) e está se correndo atrás... uma está no Supremo e outra precisa de uma medida', afirmou.

    Ainda de acordo com essa segunda fonte, a venda das distribuidoras da Eletrobras atualmente é o foco do Ministério de Minas e Energia do governo Temer, que já começa a se preparar para ajudar o presidente eleito Jair Bolsonaro na transição.

    Procurada, a Eletrobras não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre as medidas em discussão para a venda das distribuidoras.

    RISCO HÍDRICO

    A segunda fonte adicionou que o Ministério de Minas e Energia não discute no momento nenhuma nova medida para tentar acabar com uma disputa judicial entre elétricas e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelos custos do chamado 'risco hidrológico' --quando donos de usinas hídricas precisam comprar energia no mercado para cumprir contratos devido à menor produção por questões como baixo nível nos reservatórios.

    Uma mudança legislativa com o objetivo de viabilizar um acordo para encerrar a briga nos tribunais constava do mesmo projeto de lei que tratava das distribuidoras da Eletrobras, rejeitado pelos senadores.

    Após o fracasso do projeto de lei, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou na semana passada uma proposta que visa fechar um acordo com as elétricas sobre o tema sem necessidade de mudança na legislação.

    'Não houve convergência sobre esse tema (no governo e no Congresso)... agora a Aneel está fazendo um esforço', disse a fonte, descartando novas ações do governo no momento.

    A proposta da Aneel prevê que os geradores podem cobrir parte de seu déficit de geração com a compra de energia de reserva, desde que desistam das ações judiciais contra o risco hídrico.

    O passivo já existente sobre as cobranças, hoje em 8,8 bilhões de reais, poderia ser negociado e parcelado com mediação da agência, se necessário.

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    Oliveira quer novos termos para fazer oferta por unidade da Eletrobras no AM, dizem fontes

    Por Rodrigo Viga Gaier e Roberto Samora

    RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A Oliveira Energia, uma das empresas que adquiriu a distribuidora da Eletrobras em Roraima, tem interesse em comprar também a unidade de distribuição da estatal no Amazonas, disseram duas fontes com conhecimento do assunto nesta quinta-feira.

    Mas a Oliveira Energia avalia que, para o interesse no ativo se manter, seriam necessárias mudanças em alguns termos do edital do leilão após o Senado rejeitar nesta semana um projeto de lei que tratava da privatização de distribuidoras.

    'Ficou confuso depois da decisão do Senado. Depende do cenário que vai vir do governo sobre mudanças nas regras. Estamos no aguardo. Precisaria ter mudança no edital do leilão, é o que deve acontecer', afirmou uma fonte próxima das negociações.

    A fonte, que pediu para ficar no anonimato, acrescentou não ter conhecimento de que esteja em curso qualquer mudança no edital.

    'Tem um grupo de investidores, do qual participa a Oliveira Energia, que está interessado. A recomendação é aguardar a clarear as condições', acrescentou a pessoa, que não detalhou quais mudanças seriam necessárias no edital.

    O projeto de lei que tratava, entre outros assuntos, das distribuidoras, era importante para solucionar passivos das unidades da Eletrobras junto a fundos do setor elétrico. Como a unidade do Amazonas é a mais deficitária das distribuidoras, acumulando prejuízos bilionários, o PL era visto como fundamental para aumentar o interesse na unidade.

    De acordo com uma segunda fonte próxima ao processo de venda da Amazonas, a aquisição pela Oliveira Energia 'faria sentido' e traria sinergia aos negócios do grupo.

    'Uma das interessadas é a Oliveira Energia', disse essa fonte, também na condição de sigilo.

    A Oliveira Energia, que adquiriu em agosto a Boa Vista Energia em parceria com a Atem's Distribuidora de Petróleo, não comentou o assunto imediatamente.

    Diante da demanda para mudar condições do leilão, após o Senado ter rejeitado o projeto, o governo estaria avaliando adiar o certame para novembro, disse a fonte.

    O leilão da distribuidora do Amazonas está marcado para o próximo dia 25.

    'Dessa forma, talvez tenha que adiar o leilão para novembro. Ainda não tem data definida', frisou a fonte.

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que assessora o processo de privatização, disse em nota que até o momento não recebeu orientação do Ministério de Minas e Energia (coordenador do processo) que altere a realização do leilão da Amazonas Energia.

    A fonte ainda negou que a não aprovação do projeto de lei traga insegurança jurídica para o leilão.

    Se um adiamento ocorrer, o certame aconteceria após a definição do novo presidente da República.

    'Não vejo risco (político para a realização do leilão, com um eventual adiamento), porque o processo está todo aprovado dentro da empresa (Eletrobras), e todos sabem que é o melhor caminho', avaliou.

    'Não vender seria pior para todos, com risco até para o fornecimento na região.'

    O Ministério do Planejamento alertou nesta semana que, se a venda da distribuidora não ocorrer, o caminho natural é a dissolução da companhia, o que pode gerar custos de mais de 13 bilhões de reais para a Eletrobras.

    A Eletrobras já vendeu quatro distribuidoras neste ano. Além da unidade do Amazonas, falta vender a de Alagoas, cuja privatização está suspensa por uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) após ação do governo alagoano.

    (Com reportagem adicional de Luciano Costa)

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    Leilão de unidade da Eletrobras no AM deve ocorrer apesar de revés no Senado, dizem fontes

    Por Rodrigo Viga Gaier

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal ainda não desistiu de realizar o leilão de privatização da distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas na próxima semana, apesar de o Senado ter rejeitado na véspera um projeto de lei que ajudaria na viabilização da venda, disseram à Reuters duas fontes próximas ao processo.

    O projeto de lei era importante para solucionar passivos das distribuidoras junto a fundos do setor elétrico. Como a Amazonas Energia é a mais deficitária das distribuidoras, acumulando prejuízos bilionários, o PL era visto como fundamental para aumentar o interesse na unidade.

    'Estamos pensando em manter o leilão', disse nesta quarta-feira uma pessoa próxima ao tema na condição de anonimato.

    'Há interessados mesmo sem o projeto de lei', adicionou a fonte, sem citar quais investidores poderiam fazer lances pela distribuidora amazonense.

    A decisão do Senado afetou negativamente as ações da Eletrobras nesta quarta-feira. A ação preferencial fechou em queda de 5,38 por cento, após ter caído mais de 10 por cento no início dos negócios.

    O BNDES, que assessora o processo de privatização, afirmou que não recebeu qualquer orientação do Ministério de Minas e Energia que altere a realização do leilão da Amazonas Energia, previsto para 25 de outubro.

    A Eletrobras afirmou em comunicado que está 'avaliando os efeitos de tal rejeição (do projeto) para o Plano de Negócios em curso'.

    A empresa disse ainda, após ser questionada, que até o momento não há nenhuma nova informação a respeito de eventual mudança na data do leilão.

    Uma segunda fonte, também próxima ao processo, afirmou à Reuters que 'análises estão sendo feitas pela Eletrobras' para encontrar caminhos para a solução da venda da empresa de energia do Amazonas, e um pequeno ajuste no edital não estaria descartado.

    'Deixa a gente trabalhar para tentar viabilizar', acrescentou.

    Na véspera, o Ministério do Planejamento alertou que, se a venda das distribuidoras não ocorrer, 'o caminho natural é a dissolução das companhias', o que pode gerar custos bilionários para a Eletrobras.

    'No caso da dissolução da distribuidora de energia do Amazonas, o custo de liquidação que poderá ser suportado pela Eletrobras passa de 13 bilhões de reais, isto sem levar em consideração todos os passivos possíveis (não provisionados)', afirmou o ministério.

    A pasta afirmou ainda que o custo de liquidação da distribuidora no Amazonas prejudicaria o processo de retomada da Eletrobras e sua capacidade de investimento no curto e médio prazos, podendo ainda trazer reflexos diretos ao caixa.

    Na terça-feira, o senador amazonense Eduardo Braga (MDB), que se opõe à venda das distribuidoras, observou que a rejeição do projeto de lei criaria incertezas jurídicas para a desestatização das concessionárias.

    A Eletrobras já vendeu quatro distribuidoras neste ano. Além da unidade do Amazonas, falta vender a de Alagoas, cuja privatização está suspensa por uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) após ação do governo alagoano.

    O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu nesta quarta-feira que a rejeição foi 'um grande revés' e que o Ministério de Minas e Energia deverá expressar qual solução que o governo entende mais correta para essa situação.

    'Nós já fizemos quatro leilões em que os foram reais os benefícios para os consumidores em investimentos e redução de tarifas. Agora estamos com essa situação na hora em que se aproxima o leilão da distribuidora do Amazonas', disse Marun.

    A estatal já vendeu suas distribuidoras no Acre e em Rondônia, compradas pela Energisa , e em Roraima, adquirida pela Oliveira Energia.

    Já a unidade no Piauí, a Cepisa, foi adquirida pela Equatorial Energia , que afirmou que assumiu nesta quarta-feira a concessão para distribuir energia elétrica no Estado.

    'A empresa... já obteve todas as autorizações necessárias para operar', disse a Equatorial em nota.

    Questionada, a Equatorial não se manifestou sobre o comentário do senador Eduardo Braga.

    O grupo Equatorial disse que prevê aporte inicial de pelo menos 720 milhões reais na empresa.

    DÉFICIT HÍDRICO

    A frustração na aprovação do projeto no Senado também reduz expectativas de agentes do setor elétrico sobre acordo para encerrar uma guerra judicial em que empresas questionam regras do chamado risco hidrológico na operação de hidrelétricas. O texto dava um encaminhamento ao assunto.

    O rombo no mercado de energia por conta do risco hidrológico, que está em torno de 9 bilhões de reais, pode chegar a 13 bilhões de reais no final do ano se não houver uma solução para o tema, informou anteriormente a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).[nL2N1WQ19G]

    (Com reportagem adicional de Roberto Samora, em São Paulo, e Lisandra Paraguassu, em Brasília)

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    Senado rejeita projeto sobre distribuidoras da Eletrobras; custo pode ser bilionário

    BRASÍLIA (Reuters) - O Senado rejeitou nesta terça-feira o projeto de lei que ajudaria na privatização de distribuidoras da Eletrobras, especialmente a unidade do Amazonas, cujo leilão está previsto para 25 de outubro.

    O Ministério do Planejamento afirmou que, se a venda das distribuidoras não ocorrer, 'o caminho natural é a dissolução das companhias', o que pode gerar custos bilionários para a Eletrobras.

    'No caso da dissolução da distribuidora de energia do Amazonas, o custo de liquidação que poderá ser suportado pela Eletrobras passa de 13 bilhões de reais, isto sem levar em consideração todos os passivos possíveis (não provisionados)', afirmou o ministério.

    A pasta afirmou ainda que o custo de liquidação da distribuidora no Amazonas, a mais deficitária das empresas, que acumula prejuízos bilionários, prejudicaria o processo de retomada da Eletrobras e sua capacidade de investimento no curto e médio prazos, podendo ainda trazer reflexos diretos ao caixa.

    O ministério observou por fim que uma liquidação, além de não garantir a manutenção dos empregos e da atividade produtiva, coloca em risco a prestação dos serviços públicos.

    Mais cedo, o senador amazonense Eduardo Braga (MDB), que se opõe à venda das distribuidoras, observou que a rejeição do projeto de lei cria incertezas para a desestatização das concessionárias.

    Para o parlamentar, que já comandou o Ministério de Minas e Energia, o Senado acertou ao rejeitar a proposta por 34 votos a 18 e uma abstenção. O texto será arquivado, deixando para o próximo governo a prerrogativa de definir como tratar do tema.

    'Eu creio que, diante da insegurança jurídica que significa a não aprovação desse projeto de lei, muito provavelmente não haverá a concretude da assinatura dos contratos', disse ele, em referência à privatização de outras unidades, já realizadas, e a futuros negócios.

    'E isso dará a oportunidade ao futuro governo, que será escolhido pelo povo no dia 28, diante de dois projetos bastante claros que estão sendo colocados para a população, e o povo brasileiro vai decidir', acrescentou Braga, após a votação.

    A Eletrobras já vendeu quatro distribuidoras este ano. Mas falta à estatal a unidade do Amazonas e a de Alagoas --a privatização desta última está suspensa por uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) após ação do governo alagoano.

    'Na minha opinião, há uma insegurança jurídica e há um desequilíbrio econômico para a assinatura desses contratos, mas caberá a eles (empresas) tomar essa decisão.'

    A estatal já vendeu suas distribuidoras no Acre e Rondônia, compradas pela Energisa, e em Roraima, adquirida pela Oliveira Energia. Já unidade no Piauí, a Cepisa, foi adquirida pela Equatorial Energia.

    Contatadas, as empresas não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

    Desde o início da tramitação do projeto, Braga se posicionou contra a concessão da subsidiária da Eletrobras no Amazonas à iniciativa privada e chegou a apresentar um texto apresentado à Comissão de Infraestrutura da Casa que vetava a privatização da concessionária.

    (Por Maria Carolina Marcello)

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    Eletrobras amplia prazo para demissão voluntária após adesão de 733 empregados

    SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras ampliou o prazo para o Plano de Demissão Consensual (PDC) na empresa e em suas controladas após 733 empregados já terem se desligado voluntariamente, o que representa economia de 254 milhões de reais ao ano, disse a elétrica estatal nesta segunda-feira.

    Ao lançar o plano, em março, a meta era de desligamento de 3 mil colaboradores em todas as empresas da Eletrobras.

    Em comunicado, a companhia destacou que o novo período de inscrições do PDC vai até 26 de outubro, com os desligamentos ocorrendo em turmas mensais até dezembro.

    O plano é válido para Eletrobras Cepel, CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria holding.

    'A reabertura do plano de desligamento se dá pela crescente automação adotada nas empresas Eletrobras, pela utilização de um sistema de gestão empresarial (ERP) unificado nas companhias e também pela criação de um Centro de Serviços Compartilhados', afirmou a companhia no comunicado.

    'Além disso, a redução de quadro de pessoal busca um alinhamento dos custos da Eletrobras às tarifas, evitando prejuízos operacionais no futuro', acrescentou.

    Em meio a um arrastado processo de privatização, a elétrica reafirmou que o PDC já estava previsto nas iniciativas de eficiência operacional e disciplina financeira que vem sendo implementadas na companhia desde 2016 e redundaram na elaboração dos planos 'Desafio 21' e 'Desafio 22'.

    São elegíveis ao PDC empregados que tenham, no mínimo, 10 anos de vínculo empregatício com a empresa, no momento do desligamento; ou anistiados e reintegrados à elétrica por meio da Comissão Especial Interministerial de Anistia, sem exigência de tempo mínimo de casa, explicou a Eletrobras na nota.

    (Por José Roberto Gomes)

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    Eletrobras obtém R$1,3 bi em leilão de ativos; 7 projetos ficam sem ofertas

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Eletrobras vendeu nesta quinta-feira participações em 11 lotes de ativos eólicos e de transmissão de energia em leilão na bolsa B3, o que permitirá uma arrecadação de 1,29 bilhão de reais e redução do indicador de endividamento.

    O resultado ficou abaixo da expectativa de especialistas, que não viam uma disputa agressiva na licitação, mas também não esperavam que tantos projetos ficassem sem ofertas, que foi o caso dos empreendimentos mais caros.

    Se todos os 18 lotes oferecidos fossem vendidos pelo valor mínimo, a Eletrobras teria obtido 3,1 bilhões de reais.

    O valor poderia ter sido maior se houvesse mais competição --apenas dois lotes foram negociados acima do preço mínimo, o que levou o ágio médio do certame a apenas 2 por cento.

    Os principais vencedores da disputa em número de lotes arrematados foram a transmissora de energia Taesa, controlada por Cemig e pela colombiana Isa, com três, e a elétrica Alupar, que venceu dois lotes sozinha e um por meio do consórcio Olympus VI.

    A estatal Copel e a Equatorial Energia também arremataram empreendimentos, um cada, assim como Brennand Energia, J. Malucelli e Serra das Vacas Participações.

    Segundo o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., a companhia segue interessada em vender os projetos que não atraíram lances, que compreendem cinco ativos de energia eólica e dois de transmissão.

    'Entendemos que temos um conjunto de ativos que podem ser agora objeto de uma segunda etapa, mas a forma de fazer isso, vou obviamente ter que conversar com as autoridades que supervisionam a companhia --os ministérios e meu Conselho de Administração', afirmou Ferreira a jornalistas.

    'Estamos satisfeitos com o resultado', adicionou ele, observando que um prazo curto para análise dos ativos pelos interessados e incertezas eleitorais talvez possam ter afastado alguns investidores.

    A companhia não encontrou interessados pelos ativos mais caros, como foi o caso do empreendimento de geração eólica Santa Vitória do Palmar, cuja participação da empresa estava avaliada em mais de 600 milhões de reais.

    Segundo o executivo, com leilão, a companhia deve ficar bem perto de sua meta para o indicador de alavancagem no ano.

    Ele estimou que a relação entre dívida líquida e lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) da companhia cairá dos 3,4 vezes vistos ao final do segundo trimestre para cerca de 3,1 vezes.

    A companhia anunciou uma meta de reduzir a relação entre dívida e geração de caixa para abaixo de 3 vezes neste ano.

    INVESTIMENTOS

    A Equatorial Energia se comprometeu com o maior investimento no leilão, ao aceitar pagar 277,48 milhões de reais, sem ágio, pelo lote I, que compreendia a fatia de 49 por cento da Eletrobras na Integração Transmissora (Intesa).

    A Equatorial, que já é sócia da Intesa, havia chegado a anunciar a compra da fatia da Eletrobras anteriormente, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) posteriormente decidiu que o negócio deveria ser desfeito e o ativo incluído na licitação.

    A Brennand Energia pagará 232,59 milhões de reais por fatias minoritárias em parques eólicos da Eletrobras nos quais já é sócia (lote H).

    A Alupar entrou apenas em negócios de transmissão --ela investirá 187,8 milhões de reais pelos dois lotes de projetos que comprou sozinha (K e M), enquanto o consórcio Olympus, onde é sócia, pagará 94,87 milhões de reais pela fatia da Eletrobras no lote O.

    A Taesa somará aportes de 161 milhões de reais pela aquisição dos lotes L, N e P, todos de transmissão.

    A Copel, que ofereceu o maior ágio do certame, na disputa pelo lote J, pagará 105 milhões pela fatia de 49 por cento da Eletrobras na Luziânia-Niquelândia Transmissora.

    Já a Serra das Vacas Participações e a J. Malucelli arremataram os lotes C e F, com fatias de 49 por cento em parques eólicos, por 66,7 milhões de reais e 171,3 milhões de reais, respectivamente.

    O leilão ainda teve a participação da transmissora Cteep, da Isa, mas a empresa não obteve sucesso em nenhum lote.

    (Por Luciano Costa)

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