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    Guardia admite possibilidade de privatização da Eletrobras não sair este ano

    (Reuters) - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, admitiu nesta quinta-feira a possibilidade de a privatização da Eletrobras não ocorrer neste ano, diante da necessidade de resolver antes a questão das distribuidoras de energia da estatal, ainda sob discussão no Congresso Nacional.

    Existe sim a possibilidade de não ocorrer este ano , disse o ministro a repórteres em Washington, de acordo com áudio divulgado pela assessoria do ministério.

    Os prazos estão mais curtos para fazer uma operação este ano, e a gente ainda não aprovou a lei de privatização das distribuidoras.

    Segundo o ministro, a venda das distribuidoras da Eletrobras é uma precondição que precisa ser cumprida antes que o governo coloque em marcha a venda da estatal de energia.

    Há uma promessa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de votar com urgência na Casa um projeto de lei visto como essencial para viabilizar a venda das distribuidoras da estatal, que operam em Estados do Norte e Nordeste.

    Integrantes do setor elétrico, no entanto, apontam dificuldades a tramitação do projeto, com Copa do Mundo, festas de São João levando parlamentares para as suas bases e a proximidade do recesso parlamentar.

    Aqui existe uma sequência lógica que não pode ser invertida... antes de falar da capitalização da Eletrobras, precisamos viabilizar a privatização das distribuidoras. Esta é uma precondição para falar de qualquer operação com Eletrobras, e ainda não conseguimos , disse o ministro.

    A venda das distribuidoras, que são deficitárias, poderia aumentar a atratividade para a desestatização da estatal.

    Mas não houve mudança nas prioridades do governo, entre as quais a privatização da estatal federal do setor elétrico, disse Guardia, ressaltando ao mesmo tempo que o governo optou por introduzir as questões no Congresso em etapas.

    Não dá para fazer todas as discussões ao mesmo tempo, temos que ir avançando passo a passo nas coisas que são importantes , afirmou.

    O presidente-executivo da estatal, Wilson Ferreira Pinto Jr., vem sofrendo pressões crescentes dentro e fora da companhia para deixar o cargo e sua eventual saída também poderia dificultar a negociação das distribuidoras, em um leilão agendado para o próximo mês, reportou a Reuters nesta quinta-feira, com informação de pessoas com conhecimento do assunto.

    (Por Iuri Dantas, em São Paulo)

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    ENFOQUE-CEO da Eletrobras sofre forte pressão antes de votação sobre venda de distribuidoras

    Por Luciano Costa e Rodrigo Viga Gaier

    SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente-executivo da Eletrobras, Wilson Ferreira Pinto Jr., que tem liderado a maior elétrica da América Latina em meio a planos do governo de privatizar a companhia e suas seis subsidiárias de distribuição de eletricidade, vem sofrendo pressões crescentes dentro e fora da companhia para deixar o cargo.

    A eventual saída do executivo, que já foi apontada por analistas como um risco aos planos do governo de diluir sua participação na Eletrobras, em um processo de desestatização previsto para este ano, também poderia dificultar a negociação das distribuidoras, em um leilão agendado para o próximo mês.

    O movimento contra o CEO é capitaneado por partidos de oposição ao presidente Michel Temer e sindicatos, que realizaram uma greve na semana passada pela saída do principal executivo da empresa.

    Mas nos bastidores há até nomes da base aliada do governo que atuam contra o executivo, disseram à Reuters diversas pessoas com conhecimento do assunto.

    A situação reflete-se na própria empresa, onde Ferreira já tem enfrentado um clima pesado e dificuldade para emplacar suas vontades, segundo uma das fontes, que falou sob a condição de anonimato devido à sensibilidade do tema.

    Na quarta-feira, por exemplo, uma cerimônia interna para comemorar 50 anos da subsidiária Eletrosul foi alvo de protesto de alguns funcionários contra a privatização, que levaram ao evento um homem com uma fantasia amarela de um pintinho, em referência à campanha Fora Pinto! , liderada por sindicalistas.

    Numa mostra da tensão que ronda a estatal, o que poderia ser uma manifestação bem-humorada quase terminou em confusão: o manifestante interrompeu um discurso de Ferreira aos gritos e ambos discutiram por quase um minuto no palco antes que terceiros interferissem para permitir a continuidade do evento.

    Essa pressão está acontecendo há bastante tempo, tanto internamente quanto externamente... ele está completamente isolado... o poder de decisão dele interno já não é muito grande , disse à Reuters uma fonte com conhecimento da situação.

    Mas a forte pressão dos funcionários tem encontrado algum eco em alas do partido de Temer com tradicional influência sobre o setor elétrico, de acordo com as fontes.

    A intensidade do movimento está ligada à promessa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de votar com urgência na Casa um projeto de lei visto como essencial para viabilizar a venda das distribuidoras da estatal, que operam em Estados do Norte e Nordeste, e à chegada das eleições de outubro.

    A fonte adicionou que o ex-presidente José Sarney (MDB) já chegou a cogitar nomes para o lugar de Ferreira, enquanto o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também pressiona pela saída por ser contra a venda da distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas.

    Quem está mais contra são alguns senadores, que são aqueles que costumam indicar para cargos nas distribuidoras , disse uma fonte da Eletrobras, que falou sob a condição de anonimato.

    As distribuidoras da estatal já foram apontadas até por técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como cabide de empregos para apadrinhados políticos e muitas sofrem com excesso de pessoal, conforme publicou a Reuters ainda em 2016.

    Procurada, a Eletrobras afirmou que os manifestantes agiram de maneira extremamente desrespeitosa , enquanto a Eletrosul divulgou uma nota de repúdio em que defendeu que Ferreira sempre pautou suas ações pelo diálogo e qualificou o protesto como autoritário .

    RESISTÊNCIA

    O presidente Temer, no entanto, não deu sinal até o momento de que cederá às pressões para substituir o presidente da Eletrobras, de acordo com uma fonte do Planalto.

    As pressões vêm de gente que não quer a privatização ou acha que em ano eleitoral é complicado falar disso , afirmou a fonte.

    Um fator que tem pesado a favor da permanência de Ferreira, de acordo com uma outra fonte, é a forte reação do mercado e de investidores após Pedro Parente ter pedido demissão da presidência da Petrobras no final de maio, também sob forte pressão política e de sindicalistas.

    Depois que o governo ficou fraco, houve um ataque muito grande do mundo político... mas é muito difícil para o governo tirá-lo, é um gesto que teria um significado muito grande , afirmou uma pessoa próxima de Ferreira.

    Ele está firme... pelo que conheço dele, ele irá segurar as pontas , afirmou a fonte, para quem o executivo seguirá na estatal até o final de seu mandato, a não ser que seja demitido.

    Ex-presidente da privada CPFL Energia, Ferreira assumiu o comando da Eletrobras em julho de 2016 para um mandato que já tinha como uma das principais bandeiras a venda das deficitárias distribuidoras de energia da estatal.

    Pouco mais de um ano depois, em agosto de 2017, o governo anunciou os planos de privatização da companhia como um todo.

    A Eletrobras ressaltou em nota que desde a posse de Ferreira a companhia teve um corte de custos de 20 por cento, além de redução significativa no endividamento. No período, o valor de mercado da elétrica saltou de 9 bilhões para cerca de 19 bilhões de reais atualmente.

    (Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília)

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    Ofertas por distribuidoras da Eletrobras têm que ser entregues em 19/7

    SÃO PAULO (Reuters) - Interessados no leilão de privatização de seis distribuidoras de energia da Eletrobras, agendado para 26 de julho, terão que entregar suas propostas pelas empresas que atuam no Norte e Nordeste em 19 de julho, segundo edital publicado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesta sexta-feira.

    A venda das deficitárias distribuidoras é vista como importante para viabilizar a desestatização da Eletrobras como um todo, que o governo do presidente Michel Temer vem prometendo realizar ainda neste ano.

    O governo e a elétrica vinham tentando avançar com o processo das distribuidoras desde o ano passado, mas a publicação do edital foi adiada em diversas ocasiões, inclusive devido à necessidade de avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

    Agora, o edital divulgado pelo BNDES prevê a entrega de documentos de habilitação, garantia e proposta econômica pelos interessados nas empresas em 19 de julho, entre 9h e 12h.

    A sessão pública, na bolsa paulista B3, será em 26 de julho, às 10h, sendo que a assinatura dos contratos de concessão pelos novos donos das distribuidoras é prevista para entre 18 de setembro e 31 de outubro.

    Segundo o edital, vencerão a disputa por cada distribuidora as ofertas com a melhor combinação entre o maior valor de outorga a ser pago e a maior flexibilização das tarifas praticadas pela empresa, o que será calculado por meio de um índice.

    Na véspera, uma fonte com conhecimento do assunto havia antecipado à Reuters a data do leilão e também o dia para a entrega das propostas.

    Em paralelo aos trâmites para o leilão, o governo tem priorizado a aprovação no Congresso Nacional de um projeto de lei com mecanismos importantes para aumentar a atratividade das distribuidoras da Eletrobras, principalmente da empresa do Amazonas.

    Um requerimento para que o projeto fosse votado em regime de urgência, no entanto, não foi votado nesta semana, conforme previsto inicialmente pelas autoridades.

    OUTRAS REGRAS

    As regras da licitação das distribuidoras da Eletrobras preveem que, após o leilão, os vencedores deverão realizar aumentos de capital nas empresas.

    A elétrica que precisará receber o maior aporte é a Cepisa (Piauí), com 720,9 milhões de reais, enquanto o menor valor previsto é para a Boa Vista, com 175,99 milhões.

    A Ceal (Alagoas) precisaria receber 545,77 milhões de reais, a Amazonas 491,37 milhões e a Ceron (Rondônia) 253,84 milhões de reais. Na Eletroacre, o aporte seria de 238,8 milhões.

    O leilão das distribuidoras ocorrerá de forma sequencial, com uma empresa sendo oferecida de cada vez para os investidores.

    A primeira elétrica licitada será a Eletroacre, seguida por Boa Vista, Ceron, Ceal, Cepisa e Amazonas Energia.

    Após a abertura das ofertas, poderá haver disputa em lances viva-voz caso as propostas sejam próximas.

    Para aumentar a atratividade das distribuidoras Boa Vista e Eletroacre, eventuais vencedores da disputa por elas terão a vantagem de entrar diretamente na etapa de viva-voz em qualquer uma das outras distribuidoras à sua escolha.

    Para isso, basta o proponente ter apresentado oferta pela distribuidora em questão. Esse benefício será válido para até duas disputas, caso o proponente tenha anteriormente comprado tanto a Eletroacre quanto a Boa Vista.

    (Por Luciano Costa)

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    BNDES publica edital e leilão de distribuidoras da Eletrobras será em 26/7, diz estatal

    SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta sexta-feira o edital para o leilão de desestatização das seis distribuidoras de energia da Eletrobras na região Norte e Nordeste do Brasil, que é previsto para ocorrer em 26 de julho, na bolsa B3, informou a estatal em comunicado.

    A disponibilização dos documentos sobre a licitação vem em um momento em que o governo tem dado prioridade à aprovação no Congresso de um projeto de lei com mecanismos que podem ajudar a destravar a venda das distribuidoras da estatal de energia, que são fortemente deficitárias.

    A negociação dessas empresas é vista como importante para viabilizar a própria privatização da Eletrobras, que o presidente Michel Temer tem falado em realizar ainda neste ano, uma vez que as distribuidoras prejudicam significativamente os resultados da companhia. A avaliação é que, sem elas, a estatal ficaria mais atraente para investidores.

    As distribuidoras que irão a leilão são Companhia Boa Vista Energia, de Roraima, Companhia Energética de Alagoas, Companhia Energética do Piauí, Centrais Elétricas de Rondônia, Companhia de Eletricidade do Acre e Amazonas Distribuidora de Energia.

    O edital estabelece as condições de desestatização das referidas distribuidoras, mediante a concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica, associada à transferência do controle acionário das empresas , disse a Eletrobras no comunicado.

    O edital, no entanto, não estava imediatamente disponível no site do BNDES pela manhã, conforme indicado pela Eletrobras.

    O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, já havia afirmado mais cedo nesta semana que o edital para venda das distribuidoras deficitárias da Eletrobras seria publicada nesta sexta.

    Em meio aos atrasos no processo de desestatização dessas companhias, o governo publicou portaria nesta sexta-feira estendendo até 31 de dezembro o prazo para a Eletrobras prestar serviços em suas distribuidoras, ou até a entrada de um novo concessionário.

    O prazo venceria inicialmente em 31 de julho.

    (Por Luciano Costa)

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    Edital de leilão de distribuidoras da Eletrobras sairá na sexta-feira, diz BNDES

    SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal deve publicar na próxima sexta-feira o edital de leilão de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras, disse nesta quarta-feira o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira.

    Estamos satisfeitos que o Congresso Nacional tenha aprovado a urgência do assunto , disse Oliveira a jornalistas após participar de evento do Santander Brasil.

    Agora só faltam alguns detalhes que vão ser discutidos numa reunião do PPI antes de o edital do leilão ser publicado, na sexta .

    A Reuters publicou na véspera que a Eletrobras e o governo têm avaliado uma solução emergencial para viabilizar a venda das deficitárias distribuidoras de energia da estatal, o que poderia passar por um acordo para suspender temporariamente discussões sobre a privatização da elétrica.

    As seis distribuidoras da Eletrobras atuam em Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí.

    Procurado pela Reuters, o Ministério de Minas e Energia afirmou que a expectativa do governo é ter o projeto de lei sobre a venda dessas distribuidoras aprovado na próxima semana.

    Mais cedo, após evento em São Paulo, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, relatou que tem mantido conversas com lideranças do Congresso nos últimos dias para acelerar a aprovação do projeto e argumentou que a iniciativa é fundamental para o fornecimento de energia e a para melhoria da Eletrobras.

    Os temas estão andando na nossa agenda legislativa... Ontem a Câmara aprovou a urgência e estamos na expectativa que esse projeto seja aprovado já na semana que vem, siga para o Senado, viabilizando a privatização das seis distribuidoras , disse Guardia.

    O projeto é fundamental não só para o fornecimento de energia elétrica em seis regiões do país, mas também para avançar na solução de melhoria da Eletrobras .

    (Por Aluisio Alves; reportagem adicional de Leonardo Goy, em Brasília, e Taís Haupt, em São Paulo)

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    Governo foca distribuidoras da Eletrobras, hibernaria privatização, dizem fontes

    Por Rodrigo Viga Gaier

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Eletrobras e o governo têm avaliado uma solução emergencial para viabilizar a venda das deficitárias distribuidoras de energia da estatal, o que poderia passar por um acordo para suspender temporariamente discussões sobre a privatização da elétrica, disseram à Reuters nesta terça-feira três fontes com conhecimento direto do assunto.

    A venda das distribuidoras exige a aprovação de um projeto de lei que tramita em regime de urgência no Congresso, enquanto a desestatização da companhia como um todo, por meio de uma capitalização via emissão de novas ações, é alvo de um outro projeto cujo avanço travou na Câmara dos Deputados.

    A ideia é hibernar a capitalização até depois da eleição, e (isso) viabiliza a aprovação do projeto de lei (sobre as distribuidoras) ainda este mês , afirmou uma das fontes, que falou sob a condição de anonimato porque as tratativas ocorrem em sigilo.

    O assunto foi tratado durante uma reunião nesta terça-feira entre representantes de sindicatos de trabalhadores da companhia e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    É um caminho que se busca para uma solução , afirmou uma segunda fonte, também na condição de anonimato.

    Tanto os funcionário da Eletrobras quanto Rodrigo Maia são simpáticos à proposta, segundo essa fonte.

    A nova estratégia de negociação pode aumentar os riscos para a privatização da Eletrobras, mas mesmo o cronograma mais otimista do processo já previa a realização de uma assembleia para aprovar o negócio em novembro, já após as eleições presidenciais, que acontecem em outubro.

    Se o governo eleito não topasse (avançar com a privatização), não haveria mesmo. Melhor assim. Resolve um problema de cada vez , afirmou a primeira fonte, próxima à estratégia da Eletrobras.

    As seis distribuidoras da Eletrobras atuam em Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí.

    A venda das empresas é vista como essencial para viabilizar a desestatização da Eletrobras, uma vez que elas são fortemente deficitárias e prejudicam o resultado da companhia, o que poderia afastar investidores interessados.

    As ações preferenciais da Eletrobras fecharam em alta de cerca de 6 por cento nesta terça-feira.

    FOCO NAS DISTRIBUIDORAS

    O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, confirmou nesta terça-feira que um projeto de lei que visa permitir a venda de distribuidoras de energia da Eletrobras é um dos focos da gestão do presidente Michel Temer no Congresso Nacional, assim como o cadastro positivo e a criação do Ministério de Segurança Pública.

    Na verdade, nós estamos nos aproximando do final do primeiro semestre e então fizemos uma análise aqui... , disse Marun, ressaltando que os três temas estão entre as prioridades.

    Ele disse ainda estar convicto de que o governo conseguirá aprovar as medidas.

    Você vê, semana passada tivemos uma grande produção legislativa, isso vem acontecendo já há duas semanas, vem acontecendo uma grande produção legislativa. Nós temos a convicção aí de que isso será possível.

    Marun não comentou, em entrevista a jornalistas, sobre uma eventual hibernação do processo de privatização da Eletrobras.

    (Com reportagem adicional de Mateus Maia)

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