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    Oliveira quer novos termos para fazer oferta por unidade da Eletrobras no AM, dizem fontes

    Por Rodrigo Viga Gaier e Roberto Samora

    RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A Oliveira Energia, uma das empresas que adquiriu a distribuidora da Eletrobras em Roraima, tem interesse em comprar também a unidade de distribuição da estatal no Amazonas, disseram duas fontes com conhecimento do assunto nesta quinta-feira.

    Mas a Oliveira Energia avalia que, para o interesse no ativo se manter, seriam necessárias mudanças em alguns termos do edital do leilão após o Senado rejeitar nesta semana um projeto de lei que tratava da privatização de distribuidoras.

    'Ficou confuso depois da decisão do Senado. Depende do cenário que vai vir do governo sobre mudanças nas regras. Estamos no aguardo. Precisaria ter mudança no edital do leilão, é o que deve acontecer', afirmou uma fonte próxima das negociações.

    A fonte, que pediu para ficar no anonimato, acrescentou não ter conhecimento de que esteja em curso qualquer mudança no edital.

    'Tem um grupo de investidores, do qual participa a Oliveira Energia, que está interessado. A recomendação é aguardar a clarear as condições', acrescentou a pessoa, que não detalhou quais mudanças seriam necessárias no edital.

    O projeto de lei que tratava, entre outros assuntos, das distribuidoras, era importante para solucionar passivos das unidades da Eletrobras junto a fundos do setor elétrico. Como a unidade do Amazonas é a mais deficitária das distribuidoras, acumulando prejuízos bilionários, o PL era visto como fundamental para aumentar o interesse na unidade.

    De acordo com uma segunda fonte próxima ao processo de venda da Amazonas, a aquisição pela Oliveira Energia 'faria sentido' e traria sinergia aos negócios do grupo.

    'Uma das interessadas é a Oliveira Energia', disse essa fonte, também na condição de sigilo.

    A Oliveira Energia, que adquiriu em agosto a Boa Vista Energia em parceria com a Atem's Distribuidora de Petróleo, não comentou o assunto imediatamente.

    Diante da demanda para mudar condições do leilão, após o Senado ter rejeitado o projeto, o governo estaria avaliando adiar o certame para novembro, disse a fonte.

    O leilão da distribuidora do Amazonas está marcado para o próximo dia 25.

    'Dessa forma, talvez tenha que adiar o leilão para novembro. Ainda não tem data definida', frisou a fonte.

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que assessora o processo de privatização, disse em nota que até o momento não recebeu orientação do Ministério de Minas e Energia (coordenador do processo) que altere a realização do leilão da Amazonas Energia.

    A fonte ainda negou que a não aprovação do projeto de lei traga insegurança jurídica para o leilão.

    Se um adiamento ocorrer, o certame aconteceria após a definição do novo presidente da República.

    'Não vejo risco (político para a realização do leilão, com um eventual adiamento), porque o processo está todo aprovado dentro da empresa (Eletrobras), e todos sabem que é o melhor caminho', avaliou.

    'Não vender seria pior para todos, com risco até para o fornecimento na região.'

    O Ministério do Planejamento alertou nesta semana que, se a venda da distribuidora não ocorrer, o caminho natural é a dissolução da companhia, o que pode gerar custos de mais de 13 bilhões de reais para a Eletrobras.

    A Eletrobras já vendeu quatro distribuidoras neste ano. Além da unidade do Amazonas, falta vender a de Alagoas, cuja privatização está suspensa por uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) após ação do governo alagoano.

    (Com reportagem adicional de Luciano Costa)

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    Leilão de unidade da Eletrobras no AM deve ocorrer apesar de revés no Senado, dizem fontes

    Por Rodrigo Viga Gaier

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal ainda não desistiu de realizar o leilão de privatização da distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas na próxima semana, apesar de o Senado ter rejeitado na véspera um projeto de lei que ajudaria na viabilização da venda, disseram à Reuters duas fontes próximas ao processo.

    O projeto de lei era importante para solucionar passivos das distribuidoras junto a fundos do setor elétrico. Como a Amazonas Energia é a mais deficitária das distribuidoras, acumulando prejuízos bilionários, o PL era visto como fundamental para aumentar o interesse na unidade.

    'Estamos pensando em manter o leilão', disse nesta quarta-feira uma pessoa próxima ao tema na condição de anonimato.

    'Há interessados mesmo sem o projeto de lei', adicionou a fonte, sem citar quais investidores poderiam fazer lances pela distribuidora amazonense.

    A decisão do Senado afetou negativamente as ações da Eletrobras nesta quarta-feira. A ação preferencial fechou em queda de 5,38 por cento, após ter caído mais de 10 por cento no início dos negócios.

    O BNDES, que assessora o processo de privatização, afirmou que não recebeu qualquer orientação do Ministério de Minas e Energia que altere a realização do leilão da Amazonas Energia, previsto para 25 de outubro.

    A Eletrobras afirmou em comunicado que está 'avaliando os efeitos de tal rejeição (do projeto) para o Plano de Negócios em curso'.

    A empresa disse ainda, após ser questionada, que até o momento não há nenhuma nova informação a respeito de eventual mudança na data do leilão.

    Uma segunda fonte, também próxima ao processo, afirmou à Reuters que 'análises estão sendo feitas pela Eletrobras' para encontrar caminhos para a solução da venda da empresa de energia do Amazonas, e um pequeno ajuste no edital não estaria descartado.

    'Deixa a gente trabalhar para tentar viabilizar', acrescentou.

    Na véspera, o Ministério do Planejamento alertou que, se a venda das distribuidoras não ocorrer, 'o caminho natural é a dissolução das companhias', o que pode gerar custos bilionários para a Eletrobras.

    'No caso da dissolução da distribuidora de energia do Amazonas, o custo de liquidação que poderá ser suportado pela Eletrobras passa de 13 bilhões de reais, isto sem levar em consideração todos os passivos possíveis (não provisionados)', afirmou o ministério.

    A pasta afirmou ainda que o custo de liquidação da distribuidora no Amazonas prejudicaria o processo de retomada da Eletrobras e sua capacidade de investimento no curto e médio prazos, podendo ainda trazer reflexos diretos ao caixa.

    Na terça-feira, o senador amazonense Eduardo Braga (MDB), que se opõe à venda das distribuidoras, observou que a rejeição do projeto de lei criaria incertezas jurídicas para a desestatização das concessionárias.

    A Eletrobras já vendeu quatro distribuidoras neste ano. Além da unidade do Amazonas, falta vender a de Alagoas, cuja privatização está suspensa por uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) após ação do governo alagoano.

    O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu nesta quarta-feira que a rejeição foi 'um grande revés' e que o Ministério de Minas e Energia deverá expressar qual solução que o governo entende mais correta para essa situação.

    'Nós já fizemos quatro leilões em que os foram reais os benefícios para os consumidores em investimentos e redução de tarifas. Agora estamos com essa situação na hora em que se aproxima o leilão da distribuidora do Amazonas', disse Marun.

    A estatal já vendeu suas distribuidoras no Acre e em Rondônia, compradas pela Energisa , e em Roraima, adquirida pela Oliveira Energia.

    Já a unidade no Piauí, a Cepisa, foi adquirida pela Equatorial Energia , que afirmou que assumiu nesta quarta-feira a concessão para distribuir energia elétrica no Estado.

    'A empresa... já obteve todas as autorizações necessárias para operar', disse a Equatorial em nota.

    Questionada, a Equatorial não se manifestou sobre o comentário do senador Eduardo Braga.

    O grupo Equatorial disse que prevê aporte inicial de pelo menos 720 milhões reais na empresa.

    DÉFICIT HÍDRICO

    A frustração na aprovação do projeto no Senado também reduz expectativas de agentes do setor elétrico sobre acordo para encerrar uma guerra judicial em que empresas questionam regras do chamado risco hidrológico na operação de hidrelétricas. O texto dava um encaminhamento ao assunto.

    O rombo no mercado de energia por conta do risco hidrológico, que está em torno de 9 bilhões de reais, pode chegar a 13 bilhões de reais no final do ano se não houver uma solução para o tema, informou anteriormente a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).[nL2N1WQ19G]

    (Com reportagem adicional de Roberto Samora, em São Paulo, e Lisandra Paraguassu, em Brasília)

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    Senado rejeita projeto sobre distribuidoras da Eletrobras; custo pode ser bilionário

    BRASÍLIA (Reuters) - O Senado rejeitou nesta terça-feira o projeto de lei que ajudaria na privatização de distribuidoras da Eletrobras, especialmente a unidade do Amazonas, cujo leilão está previsto para 25 de outubro.

    O Ministério do Planejamento afirmou que, se a venda das distribuidoras não ocorrer, 'o caminho natural é a dissolução das companhias', o que pode gerar custos bilionários para a Eletrobras.

    'No caso da dissolução da distribuidora de energia do Amazonas, o custo de liquidação que poderá ser suportado pela Eletrobras passa de 13 bilhões de reais, isto sem levar em consideração todos os passivos possíveis (não provisionados)', afirmou o ministério.

    A pasta afirmou ainda que o custo de liquidação da distribuidora no Amazonas, a mais deficitária das empresas, que acumula prejuízos bilionários, prejudicaria o processo de retomada da Eletrobras e sua capacidade de investimento no curto e médio prazos, podendo ainda trazer reflexos diretos ao caixa.

    O ministério observou por fim que uma liquidação, além de não garantir a manutenção dos empregos e da atividade produtiva, coloca em risco a prestação dos serviços públicos.

    Mais cedo, o senador amazonense Eduardo Braga (MDB), que se opõe à venda das distribuidoras, observou que a rejeição do projeto de lei cria incertezas para a desestatização das concessionárias.

    Para o parlamentar, que já comandou o Ministério de Minas e Energia, o Senado acertou ao rejeitar a proposta por 34 votos a 18 e uma abstenção. O texto será arquivado, deixando para o próximo governo a prerrogativa de definir como tratar do tema.

    'Eu creio que, diante da insegurança jurídica que significa a não aprovação desse projeto de lei, muito provavelmente não haverá a concretude da assinatura dos contratos', disse ele, em referência à privatização de outras unidades, já realizadas, e a futuros negócios.

    'E isso dará a oportunidade ao futuro governo, que será escolhido pelo povo no dia 28, diante de dois projetos bastante claros que estão sendo colocados para a população, e o povo brasileiro vai decidir', acrescentou Braga, após a votação.

    A Eletrobras já vendeu quatro distribuidoras este ano. Mas falta à estatal a unidade do Amazonas e a de Alagoas --a privatização desta última está suspensa por uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) após ação do governo alagoano.

    'Na minha opinião, há uma insegurança jurídica e há um desequilíbrio econômico para a assinatura desses contratos, mas caberá a eles (empresas) tomar essa decisão.'

    A estatal já vendeu suas distribuidoras no Acre e Rondônia, compradas pela Energisa, e em Roraima, adquirida pela Oliveira Energia. Já unidade no Piauí, a Cepisa, foi adquirida pela Equatorial Energia.

    Contatadas, as empresas não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

    Desde o início da tramitação do projeto, Braga se posicionou contra a concessão da subsidiária da Eletrobras no Amazonas à iniciativa privada e chegou a apresentar um texto apresentado à Comissão de Infraestrutura da Casa que vetava a privatização da concessionária.

    (Por Maria Carolina Marcello)

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    Eletrobras amplia prazo para demissão voluntária após adesão de 733 empregados

    SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras ampliou o prazo para o Plano de Demissão Consensual (PDC) na empresa e em suas controladas após 733 empregados já terem se desligado voluntariamente, o que representa economia de 254 milhões de reais ao ano, disse a elétrica estatal nesta segunda-feira.

    Ao lançar o plano, em março, a meta era de desligamento de 3 mil colaboradores em todas as empresas da Eletrobras.

    Em comunicado, a companhia destacou que o novo período de inscrições do PDC vai até 26 de outubro, com os desligamentos ocorrendo em turmas mensais até dezembro.

    O plano é válido para Eletrobras Cepel, CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria holding.

    'A reabertura do plano de desligamento se dá pela crescente automação adotada nas empresas Eletrobras, pela utilização de um sistema de gestão empresarial (ERP) unificado nas companhias e também pela criação de um Centro de Serviços Compartilhados', afirmou a companhia no comunicado.

    'Além disso, a redução de quadro de pessoal busca um alinhamento dos custos da Eletrobras às tarifas, evitando prejuízos operacionais no futuro', acrescentou.

    Em meio a um arrastado processo de privatização, a elétrica reafirmou que o PDC já estava previsto nas iniciativas de eficiência operacional e disciplina financeira que vem sendo implementadas na companhia desde 2016 e redundaram na elaboração dos planos 'Desafio 21' e 'Desafio 22'.

    São elegíveis ao PDC empregados que tenham, no mínimo, 10 anos de vínculo empregatício com a empresa, no momento do desligamento; ou anistiados e reintegrados à elétrica por meio da Comissão Especial Interministerial de Anistia, sem exigência de tempo mínimo de casa, explicou a Eletrobras na nota.

    (Por José Roberto Gomes)

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    Eletrobras obtém R$1,3 bi em leilão de ativos; 7 projetos ficam sem ofertas

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Eletrobras vendeu nesta quinta-feira participações em 11 lotes de ativos eólicos e de transmissão de energia em leilão na bolsa B3, o que permitirá uma arrecadação de 1,29 bilhão de reais e redução do indicador de endividamento.

    O resultado ficou abaixo da expectativa de especialistas, que não viam uma disputa agressiva na licitação, mas também não esperavam que tantos projetos ficassem sem ofertas, que foi o caso dos empreendimentos mais caros.

    Se todos os 18 lotes oferecidos fossem vendidos pelo valor mínimo, a Eletrobras teria obtido 3,1 bilhões de reais.

    O valor poderia ter sido maior se houvesse mais competição --apenas dois lotes foram negociados acima do preço mínimo, o que levou o ágio médio do certame a apenas 2 por cento.

    Os principais vencedores da disputa em número de lotes arrematados foram a transmissora de energia Taesa, controlada por Cemig e pela colombiana Isa, com três, e a elétrica Alupar, que venceu dois lotes sozinha e um por meio do consórcio Olympus VI.

    A estatal Copel e a Equatorial Energia também arremataram empreendimentos, um cada, assim como Brennand Energia, J. Malucelli e Serra das Vacas Participações.

    Segundo o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., a companhia segue interessada em vender os projetos que não atraíram lances, que compreendem cinco ativos de energia eólica e dois de transmissão.

    'Entendemos que temos um conjunto de ativos que podem ser agora objeto de uma segunda etapa, mas a forma de fazer isso, vou obviamente ter que conversar com as autoridades que supervisionam a companhia --os ministérios e meu Conselho de Administração', afirmou Ferreira a jornalistas.

    'Estamos satisfeitos com o resultado', adicionou ele, observando que um prazo curto para análise dos ativos pelos interessados e incertezas eleitorais talvez possam ter afastado alguns investidores.

    A companhia não encontrou interessados pelos ativos mais caros, como foi o caso do empreendimento de geração eólica Santa Vitória do Palmar, cuja participação da empresa estava avaliada em mais de 600 milhões de reais.

    Segundo o executivo, com leilão, a companhia deve ficar bem perto de sua meta para o indicador de alavancagem no ano.

    Ele estimou que a relação entre dívida líquida e lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) da companhia cairá dos 3,4 vezes vistos ao final do segundo trimestre para cerca de 3,1 vezes.

    A companhia anunciou uma meta de reduzir a relação entre dívida e geração de caixa para abaixo de 3 vezes neste ano.

    INVESTIMENTOS

    A Equatorial Energia se comprometeu com o maior investimento no leilão, ao aceitar pagar 277,48 milhões de reais, sem ágio, pelo lote I, que compreendia a fatia de 49 por cento da Eletrobras na Integração Transmissora (Intesa).

    A Equatorial, que já é sócia da Intesa, havia chegado a anunciar a compra da fatia da Eletrobras anteriormente, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) posteriormente decidiu que o negócio deveria ser desfeito e o ativo incluído na licitação.

    A Brennand Energia pagará 232,59 milhões de reais por fatias minoritárias em parques eólicos da Eletrobras nos quais já é sócia (lote H).

    A Alupar entrou apenas em negócios de transmissão --ela investirá 187,8 milhões de reais pelos dois lotes de projetos que comprou sozinha (K e M), enquanto o consórcio Olympus, onde é sócia, pagará 94,87 milhões de reais pela fatia da Eletrobras no lote O.

    A Taesa somará aportes de 161 milhões de reais pela aquisição dos lotes L, N e P, todos de transmissão.

    A Copel, que ofereceu o maior ágio do certame, na disputa pelo lote J, pagará 105 milhões pela fatia de 49 por cento da Eletrobras na Luziânia-Niquelândia Transmissora.

    Já a Serra das Vacas Participações e a J. Malucelli arremataram os lotes C e F, com fatias de 49 por cento em parques eólicos, por 66,7 milhões de reais e 171,3 milhões de reais, respectivamente.

    O leilão ainda teve a participação da transmissora Cteep, da Isa, mas a empresa não obteve sucesso em nenhum lote.

    (Por Luciano Costa)

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    Eletrobras fará leilão de distribuidora no Amazonas em 25/10; vê contrato assinado em 2019

    SÃO PAULO (Reuters) - O leilão de privatização da distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas foi adiado para 25 de outubro, ante previsão anterior para 26 de setembro, o que deve empurrar a assinatura do contrato de venda da empresa para 2019 mesmo em caso de sucesso na licitação, informou a estatal nesta quinta-feira em comunicado ao mercado.

    O leilão foi postergado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que assessora o processo de privatização, devido à perspectiva de que não será possível aprovar a tempo no Senado um projeto de lei que reduz incertezas em torno da distribuidora do Norte do país, conforme antecipado pela Reuters com informação de uma fonte.

    A Eletrobras disse que, se houver vencedor no leilão, a assinatura do contrato de compra e venda de ações e do acordo de acionistas deverá ocorrer até 14 de janeiro de 2019.

    O novo prazo obrigará a estatal a pedir autorização a seus acionistas, uma vez que ela havia se comprometido a concluir a venda de todas suas distribuidoras de energia até o final de 2018.

    Além da mudança no cronograma da venda da unidade no Amazonas, a Eletrobras ainda não conseguiu avançar com a tentativa de licitação de sua distribuidora no Alagoas, a Ceal, cujo processo de privatização foi suspenso por uma decisão judicial.

    'A Eletrobras deverá realizar uma assembleia geral de acionistas, até 28 de dezembro de 2018, a fim de prorrogar o prazo... de 31 de dezembro de 2018, como data limite para transferência do referido controle acionário', disse a companhia.

    Segundo o BNDES, eventuais interessados na elétrica da Eletrobras no Amazonas deverão apresentar documentos incluindo suas propostas financeiras pela empresa em 22 de outubro na sede da bolsa paulista B3.

    POLÍTICOS RESISTEM

    Senadores da base aliada do governo têm falado em avaliar o projeto de lei que pode ajudar na privatização de distribuidoras da Eletrobras logo após as eleições, quando há expectativa do governo também de derrubar a ação judicial movida pelo governo do Alagoas que hoje trava a venda da Ceal.

    Mas a negociação da elétrica do Amazonas tem sofrido oposição do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que concorre à reeleição no Estado e já apresentou uma proposta para cancelar a venda da companhia.

    O senador Renan Calheiros (MDB-AL), pai do atual líder nas pesquisas sobre a disputa pelo governo de Alagoas, Renan Filho, também já se posicionou publicamente contra a privatização de distribuidoras da Eletrobras.

    A Eletrobras já conseguiu vender com sucesso suas distribuidoras no Acre, Piauí, Rondônia e Roraima.

    (Por Raquel Stenzel e Luciano Costa)

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    Eletrobras espera ofertas por todos ativos à venda em leilão neste mês, diz CEO

    Por Luciano Costa

    BRASÍLIA (Reuters) - A Eletrobras está otimista com um leilão agendado para 27 de setembro, no qual oferecerá a investidores participações em parques eólicos e linhas de transmissão de energia em operação, e a expectativa é de ofertas por todos os 18 lotes de ativos colocados à venda, disse nesta quarta-feira o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr.

    Ele afirmou que algumas empresas que já são sócias da Eletrobras nesses ativos deverão fazer propostas pela fatia da estatal, enquanto em outros dos empreendimentos alguns parceiros da empresa, notadamente minoritários, poderão também escolher vender suas parcelas no negócio junto com a companhia.

    'Controladores têm manifestado positivamente sobre o interesse de ampliar (suas participações nos ativos)... e em alguns ativos nós somos o controlador e tem um sócio minoritário que pode ou não ter interesse em vender. Alguns deles têm', afirmou Ferreira a jornalistas, após participar de reunião no Ministério de Minas e Energia, sem citar nomes de companhias.

    A Eletrobras colocou um preço mínimo de 3,1 bilhões de reais pelos ativos, mas Ferreira não quis comentar se a companhia espera um ágio no leilão, embora, ao ser questionado, tenha dito que espera ofertas por todos eles.

    'Sim, claro (haverá lances por todos). O ágio não tenho como falar... os preços já são bons, porque são acima do valor contábil (dos ativos)', afirmou.

    Ele disse que eventual decisão dos sócios sobre venda conjunta ou compra da fatia da Eletrobras nos empreendimentos será divulgada no dia do leilão.

    Os parceiros com interesse em deixar os negócios terão a oportunidade de negociar a venda de suas participações nos ativos ao mesmo preço oferecido pelos investidores à Eletrobras.

    Já os sócios que quiserem comprar a fatia da Eletrobras terão direito de preferência se oferecerem o mesmo valor de eventuais competidores no leilão.

    Segundo Ferreira, a recente desvalorização do real frente ao dólar pode tornar o leilão mais atraente para investidores estrangeiros.

    Ele disse, no entanto, que o perfil dos possíveis participantes da licitação é amplo. 'Tem de tudo. Tem fundos, tem (sócios da estatal) controladores, tem investidores estratégicos (elétricas).'

    O leilão terá oito lotes (A a H) de empreendimentos de geração eólica e 10 lotes (I a R) com participações em linhas de transmissão.

    DEMANDA EM DÚVIDA

    Apesar do otimismo da Eletrobras e de preços vistos como atrativos fixados para muitos dos ativos no leilão, a competição poderá ficar abaixo do esperado porque alguns empreendedores queriam mais tempo para analisar as oportunidades, alertou a consultoria Thymos Energia.

    O edital do leilão foi publicado em 21 de agosto, pouco mais de um mês antes da licitação.

    'Para estimar quais são os lotes mais atrativos, é necessário olhar com atenção para as performances operacionais dos projetos, analisar quais são os melhores contratos de venda e os menores passivos. O prazo para fazer esse diagnóstico ficou curto', apontou Thais Prandini, diretora da Thymos.

    Ainda assim, ela avalia que a licitação deve atrair elétricas de grande porte, incluindo empresas do setor que não atuam em geração ou querem ampliar a presença no segmento para novas fontes.

    'As grandes companhias geradoras ou distribuidoras que querem verticalizar suas atividades podem identificar no leilão uma boa oportunidade de entrar em um novo negócio, sem ter os riscos que a construção de um novo projeto envolve', apontou.

    Já alguns grandes investidores estrangeiros do setor de transmissão podem ter menor interesse nos ativos porque preferem projetos novos, até como forma de viabilizar a venda de equipamentos e serviços por outras empresas de seus grupos ou países.

    (Por Luciano Costa)

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    Eletrosul e Shanghai recebem ultimato da Aneel para parceria em projeto bilionário

    Por Luciano Costa

    BRASÍLIA (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu um ultimato à Eletrosul, da estatal Eletrobras, e à chinesa Shanghai Electric, para que um contrato entre as empresas seja assinado até sexta-feira.

    As duas companhias negociam há mais de um ano uma parceria em projetos de transmissão que devem demandar cerca de 4 bilhões de reais.

    Um pré-acordo entre as empresas já foi aprovado pela agência para que a Shanghai assuma o controle dos projetos no Rio Grande do Sul que a Eletrosul não conseguiu levar adiante por falta de recursos.

    Mas a demora na formalização do negócio tem incomodado a Aneel, que ameaçou relicitar a concessão dos empreendimentos em dezembro.

    'Nós temos um leilão e fomos bem claros, tanto com Eletrosul quanto com Shanghai. Se as coisas não se resolverem, esses lotes estarão inclusos no leilão de 20 de dezembro', afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

    'Shanghai e Eletrosul estão cientes de nossa necessidade quanto ao tempo. Nós vamos aguardar até sexta-feira pela assinatura desse contrato.'

    Os empreendimentos previstos no contrato da Eletrosul tiveram a concessão arrematada pela empresa em um leilão em 2014 e originalmente deveriam ter iniciado operações em março deste ano.

    A Aneel identificou dificuldades da empresa para avançar com os projetos no final de 2016, mas a Eletrosul apresentou em junho de 2017 um plano para transferir o controle das concessões para a Shanghai.

    Desde então, as empresas têm reiteradamente pedido ampliações de prazo à Aneel, alegando alguma burocracia nas negociações.

    Elas também pediram mudanças nos planos originais, e agora dizem que o empreendimento também terá como sócia a Zhejiang Energy, e não o Clai Fund, como previsto anteriormente.

    Segundo os diretores da Aneel, a agência não vai mais esperar as tratativas e poderá punir a Eletrosul pelo descumprimento do contrato caso a transação não seja enfim formalizada e assinada até sexta-feira.

    Se o negócio for realmente fechado, Shanghai, Zhejiang Energy e Eletrosul terão um prazo de quatro anos para construir as linhas de transmissão e subestações do contrato, vistas como importantes para o atendimento da demanda em Porto Alegre e para o escoamento da geração dos projetos termelétricos e eólicos no Rio Grande do Sul.

    (Por Luciano Costa)

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    Leilão de distribuidora da Eletrobras no Amazonas será adiado, diz fonte

    Por Rodrigo Viga Gaier

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O leilão de privatização da subsidiária de distribuição de energia da Eletrobras no Amazonas não será mais realizado em 26 de setembro, conforme agendado pelo governo e pela estatal, disse à Reuters uma fonte próxima à organização do certame.

    Segundo a fonte, o adiamento ocorrerá porque não há tempo hábil para a aprovação no Senado de um projeto de lei que reduz incertezas em torno da distribuidora do Norte do país e é visto como importante para garantir o sucesso da licitação.

    'O que dá para dizer agora é que no dia 26 certamente não será o leilão', disse a fonte à Reuters, sob a condição de sigilo.

    Apesar das dificuldades, o governo mantém a esperança de fazer o leilão ainda em 2018, disse a fonte. 'O leilão da Amazonas vai acontecer, mas não tem data', frisou.

    A Eletrobras já conseguiu vender quatro de suas seis distribuidoras de energia, que operam no Acre, Roraima, Rondônia e Piauí, mas a venda das unidades no Amazonas e no Alagoas tem enfrentado maior resistência política em meio à proximidade das eleições de outubro.

    O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse no início da semana cogitar o adiamento do leilão, caso o projeto de lei não seja aprovado pelo Senado antes da data prevista.[nE6N1V000B] 'O projeto de lei... já passou na Câmara, está no regime de urgência no Senado e é uma votação que vai trazer benefícios importantes ao setor e obviamente para a Eletrobras. E torna mais competitiva a venda da (subsidiária no) Amazonas', explicou ele na ocasião. O CEO da Eletrobras havia dito que a decisão sobre a data do leilão não cabe à estatal, mas ao governo federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem conduzido o processo de desestatização.

    As falas do executivo sobre o calendário da privatização vieram pouco após o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciar na semana passada um acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para postergar até 9 de outubro a deliberação da Casa sobre o projeto de lei relacionado às distribuidoras da Eletrobras.[nL2N1VQ12U]

    Procurado, o BNDES disse que não há informações sobre mudança no calendário do leilão até o momento e que informará eventuais alterações. O Ministério de Minas e Energia não comentou de imediato.

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    Projeto sobre privatização de distribuidoras da Eletrobras será votado após eleição

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - Um projeto de lei visto como importante para viabilizar a privatização da distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas só será colocado em votação no Senado após as eleições de outubro, o que poderá adiar o leilão da empresa, já agendado para 26 de setembro.

    O adiamento da votação acontece após acordo costurado junto ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), segundo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, que prevê deliberação 'já no dia 9 de outubro'.

    Na véspera, Bezerra apresentou na CAE um relatório em que defendeu a aprovação do texto, que busca solucionar passivos de distribuidoras da Eletrobras junto a fundos do setor elétrico, o que beneficiaria principalmente a empresa do Amazonas, que a estatal ainda busca vender.

    O senador Eduardo Braga (MDB-AM), no entanto, apresentou na Comissão de Infraestrutura do Senado um relatório com emenda que vetaria a privatização da subsidiária da Eletrobras no Amazonas, que ele tem defendido que não deveria ser concedida à iniciativa privada neste momento.

    Segundo Bezerra Coelho, o adiamento da votação deve-se a uma decisão dos senadores de votar em um esforço concentrado antes das eleições apenas matérias que não sejam consideradas polêmicas e que tenham consenso entre os senadores.

    A assessoria do parlamentar informou que, com isso, deve ser adiado o leilão da distribuidora da Eletrobras no Amazonas neste mês.

    A Eletrobras já vendeu suas distribuidoras no Piauí, comprada pela Equatorial Energia, no Acre e em Rondônia, adquiridas pela Energisa, e em Roraima, que ficou com a Oliveira Energia.

    Falta à estatal apenas a venda da unidade do Amazonas, a mais deficitária das empresas, que acumulam prejuízos bilionários, e do Alagoas, cuja privatização está suspensa por uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) após ação do governo alagoano.

    Além de Braga, senador pelo Amazonas e ex-ministro de Minas e Energia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) também tem se manifestado contra a venda da subsidiária da Eletrobras em seu Estado, apesar de ser do mesmo partido do presidente Michel Temer.

    (Com reportagem adicional de Luciano Costa)

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