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    Placeholder - loading - Imagem da notícia Para equipe econômica, garantir aprovação da reforma da Previdência é mais importante que tramitação rápida

    Para equipe econômica, garantir aprovação da reforma da Previdência é mais importante que tramitação rápida

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro quer garantir a aprovação da reforma da Previdência, mesmo diante da constatação de que a proposta terá uma tramitação na Câmara dos Deputados mais lenta do que se esperava --o que contribuiu para a forte queda da Bolsa de Valores e a alta do dólar nesta quarta-feira--, disse à Reuters uma fonte da área.

    Líderes partidários afirmaram mais cedo que há consenso na Câmara contra eventual apensamento da nova reforma à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já enviada à Casa pelo ex-presidente Michel Temer sobre o tema --esse texto está pronto para ser votado em plenário.

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já deu declarações públicas e também em conversas com parlamentares destacando que não haverá qualquer espécie de atropelo regimental para acelerar a tramitação da proposta.

    Na prática, isso significa que não deve haver uma abreviação do rito de tramitação e a reforma de Bolsonaro terá de passar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e especial para analisar a matéria e, somente após isso, chegará ao plenário da Câmara.

    Essa mudança não preocupa a equipe econômica, segundo a fonte, porque o importante é o resultado final, isto é, o governo ter os votos suficientes para aprovar a reforma. São necessários os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados para a proposta ser aprovada, em dois turnos de votação.

    Na equipe econômica, disse a fonte, o próprio Maia tem sido visto como uma espécie de fiador da reforma na Câmara, com capacidade de arregimentar votos na base aliada e ainda conversar com a oposição, com quem --apesar da resistência dela à proposta-- tem trânsito há anos.

    MINUTA

    O vazamento na segunda-feira de um dos cenários feitos para a reforma preocupou a equipe econômica, avaliou a fonte. Isso porque, embora o mercado tenha reagido positivamente à contundência do texto (com forte impacto fiscal, se for aprovado), ele ainda não tinha sido chancelado por Bolsonaro e o vazamento também poderia abrir margem para a oposição de setores organizados contra a proposta, como ocorreu na reforma de Temer, considerou a fonte.

    Representantes do mercado financeiro chegaram a procurar integrantes da equipe econômica para entender o vazamento, informou a fonte.

    Essa equipe destacou nas conversas com representantes do mercado que a minuta era uma dos cenários em estudo há pelo menos uma semana. Destacaram que ela não foi vazada por eles para forçar uma negociação mais dura do texto que será referendado por Bolsonaro para ser encaminhado ao Congresso Nacional.

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    Placeholder - loading - Imagem da notícia Para acelerar tramitação, equipe econômica estuda emendas apresentadas à reforma da Previdência de Temer

    Para acelerar tramitação, equipe econômica estuda emendas apresentadas à reforma da Previdência de Temer

    Por Marcela Ayres e Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro estuda como aproveitar a proposta para a Previdência apresentada pelo ex-presidente Michel Temer para ganhar tempo na tramitação da matéria, ao mesmo tempo em que segue sem se posicionar claramente sobre o modelo de reforma que defenderá.

    Enquanto isso, Bolsonaro começa a dar pistas sobre as mudanças, mas sem clareza sobre o real ajuste nas regras para o acesso a aposentadoria. Ele defendeu a adoção de uma idade mínima de 62 anos para homens e 57 para mulheres, mais frouxa que a última versão de Temer, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Mas a transição seria mais rápida que a proposta do ex-presidente, já que os 62 anos valeriam em 2022.

    Em meio às indefinições que cercam aquela que é vista como a principal reforma para as contas públicas, o que parece certo é o uso da proposta de Temer como ponto de partida para os trabalhos.

    Segundo fontes ouvidas pela Reuters, o caminho menos suscetível a questionamentos legais para Bolsonaro lançar mão da estratégia, mas ao mesmo tempo promover suas alterações, seria a apresentação de uma emenda substitutiva global à proposta já aprovada por comissão especial na Câmara dos Deputados.

    Contudo, só é possível mexer no texto dessa forma usando as emendas já apresentadas na comissão --foram 164. Também não é permitido fazer alterações no sentido das emendas, apenas na redação. De acordo com levantamento da Reuters, por exemplo, nenhuma delas faz menção direta à idade mínima de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres.

    Muitas delas, contudo, propõem condições mais suaves para a mudança nas regras em relação ao texto aprovado na comissão. Então deputado, o atual ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou duas emendas com sugestões para reduzir o tempo de contribuição exigido para aposentadoria e também para flexibilizar a idade de corte para acesso à regra de transição.

    De acordo com duas das fontes, que falaram em condição de anonimato, o secretário adjunto da Previdência e Trabalho, Leonardo Rolim, foi um forte entusiasta da apresentação de emendas na comissão justamente para que a reforma da Previdência ganhasse opções de tramitação à frente. Na época, ele atuava como consultor legislativo de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara.

    Mais cedo nesta semana, o secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a utilização da reforma de Temer significaria 'bom senso' em nome da 'economia processual', já que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passou pela comissão especial da Câmara dos Deputados e já pode ser votada no plenário da Casa.

    Para ser aprovada, uma PEC precisa do aval de três quintos dos deputados e senadores, em votação em dois turnos em cada Casa do Congresso. No Senado, ainda tem de passar antes do plenário pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

    INCERTEZAS

    Na véspera, Bolsonaro indicou que vê algumas propostas apresentadas por Temer para a Previdência como duras diante da realidade brasileira.

    Ele citou a expectativa de vida mais baixa em alguns lugares do país para justificar a necessidade de uma idade mínima menor, enquanto o consenso entre especialistas na área é que o dado a ser utilizado para esse tipo de comparação é a sobrevida quando o trabalhador aproxima-se da idade de aposentadoria. Isso porque a expectativa de vida ao nascer é sensibilizada pela mortalidade infantil.

    Em outra frente, Bolsonaro afirmou que a idade mínima de 65 anos seria alta para algumas profissões, também se posicionando contra elevação da contribuição previdenciária dos servidores públicos.

    Do seu lado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não deu detalhes do formato que o novo governo irá propor para a reforma, apesar de ter feito forte defesa da necessidade de alteração de regras em seu primeiro discurso no cargo, quando ressaltou que a proposta é uma prioridade e é imprescindível para o reequilíbrio fiscal.

    'Previdência é atualmente fábrica de desigualdades, quem legisla e quem julga tem as maiores aposentadorias. O povo brasileiro, as menores', chegou a dizer.

    Na quina-feira, Onyx disse que Guedes deve apresentar a versão final da reforma a Bolsonaro até a próxima semana.

    No mercado, os sinais que começaram a ser dados por Bolsonaro na véspera ajudavam a embalar o avanço do dólar frente ao real e a alta das taxas dos contratos futuros de juros nesta sexta-feira.

    SEM CONVERSA

    O deputado reeleito Arthur Maia (DEM-BA), que atuou como relator da reforma da Previdência na Câmara, afirmou que, desde a transição até o atual momento, ninguém do novo governo conversou com ele sobre detalhes a respeito da reforma. Ele defendeu o aproveitamento do seu parecer para facilitar a tramitação da proposta e que a gestão Bolsonaro proponha logo sua versão.

    O deputado avalia que a tramitação de uma reforma da Previdência, por ser um tema impopular, demoraria pelo menos um ano caso sua discussão começasse do zero.

    'Nenhum governo vai ter força para fazer 2 reformas num mandato. Ou faz ou não faz', frisou.

    Ao final de cada legislatura, todas as proposições legislativas que não tenham sido aprovadas --projetos de lei e emendas constitucionais-- vão para o arquivo. Os parlamentares, então, precisam pedir o desarquivamento da proposição. Ou seja, a proposta enviada por Temer terá de ser desarquivada a pedido de um parlamentar, caso seja o interesse de Bolsonaro.

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    Placeholder - loading - Imagem da notícia Equipe econômica de Bolsonaro avalia nomes de Ivan Monteiro e Pedro Guimarães, diz fonte

    Equipe econômica de Bolsonaro avalia nomes de Ivan Monteiro e Pedro Guimarães, diz fonte

    BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro avalia os nomes de Pedro Guimarães e Ivan Monteiro, além de duas outras pessoas, para presidir o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal , além das secretarias de Comércio e de Privatizações, disse nesta quarta-feira uma fonte com conhecimento do assunto.

    De acordo com a fonte, os nomes --que incluem também o do economista da FGV Rubens Novaes-- foram apresentados para Bolsonaro para serem encaixados nesses cargos.

    Até o momento, Monteiro, que deixará o comando da Petrobras, é considerado 'um bom nome' para o Banco do Brasil, e Guimarães, sócio-diretor do Banco Plural, teria mais chances de ser indicado para a presidência da Caixa ou para comandar a futura Secretaria de Privatizações.

    Novaes, que chegou a ser cogitado para a presidência do BNDES, é uma alternativa, mas resiste a mudar para Brasília e gostaria de permanecer no Rio de Janeiro.

    'Nada está fechado ainda, está sendo conversado com o presidente. Até o final da semana devem ser anunciados', disse a fonte, que é próxima a Bolsonaro e pediu para não ter o nome revelado.

    REFORMA TRIBUTÁRIA

    A fonte revelou também que o economista Marcos Cintra, um dos nomes que trabalham na transição, está coordenando um grupo formado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e pelos economistas Bernard Appy, Everardo Maciel e Fernando Rezende para preparar uma proposta de reforma tributária a ser apresentada logo no início do próximo ano legislativo.

    'Estão preparando uma proposta que agrade a todos. Está andando bem', disse a fonte.

    O governo Bolsonaro pretende levar adiante a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA), em substituição a vários existentes atualmente, como ponto central da reforma.

    (Por Lisandra Paraguassu)

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