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BRASÍLIA (Reuters) - Pequenas mudanças na reforma da Previdência serão anunciadas até a manhã de terça-feira, em meio à negociação com parlamentares para a votação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

'Faremos algumas modificações pequenas e vamos anunciar hoje à noite ou amanhã pela manhã', disse ele a jornalistas, após entrar no prédio do Ministério da Economia.

Mais cedo nesta segunda-feira, o secretário já havia admitido a possibilidade de mudanças no texto da reforma da Previdência cuja admissibilidade deverá ser votada na CCJ na terça-feira.

Marinho garantiu, entretanto, que as eventuais alterações não irão diminuir a economia buscada pelo governo com as mudanças nas regras de acesso à aposentadoria.

'Estamos tratando do tema com os líderes que nos procuraram para trazer algumas sugestões, é possível algumas modificações', disse.

'Mas como eu já disse anteriormente, por isso que falei que não há nenhuma novidade, não haverá nenhum impacto fiscal e nem se mexerá na espinha dorsal do projeto no que tange à questão previdenciária', acrescentou.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo Executivo prevê uma economia de 1,1 trilhão de reais em 10 anos e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem ressaltado que um texto que assegure pelo menos 1 trilhão de reais é necessário para a sustentabilidade das contas públicas e lançamento de um novo regime de capitalização para a Previdência.

Questionado sobre quais pontos poderiam ser modificados já na CCJ, Marinho defendeu que ainda não era o momento de abrir detalhes, já que as negociações seguem em andamento.

'Eu só posso falar do projeto na hora em que o acordo for efetivamente fechado, vários deputados estão retornando do feriado de Páscoa', afirmou ele, pontuando que tem conversado desde quinta-feira com líderes pelo celular, processo que deve seguir adiante nesta segunda-feira.

A previsão original era de que a PEC da Previdência fosse votada na CCJ na semana passada, mas diante da ameaça real de sofrer uma derrota no colegiado o governo atendeu a demandas de partidos de centro, acenou com alterações no texto da proposta, e prometeu analisar as indicações a cargos de segundo escalão.

O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), vem afirmando que entre os pontos a serem mudados consta o fim da extinção da multa de 40 por cento do FGTS na demissão sem justa causa de aposentados, e a retirada da exclusividade do Poder Executivo para propor mudanças na reforma. Será mantida a regra atual para o foro judicial competente para julgamento de ações previdenciárias.

Segundo o líder, outros dois pontos seguem em negociação: a mudança no abono salarial --que tem forte impacto fiscal-- e a chamada desconstitucionalização de alterações na Previdência, que abre o caminho para que novas mudanças previdenciárias possam ser feitas por leis complementares, num caminho mais simples do que via emendas à Constituição.

SIGILO

Após o jornal Folha de S. Paulo publicar a negativa do governo ao acesso a documentos e pareceres técnicos sobre a PEC, num pedido feito através da Lei de Acesso à Informação, Marinho afirmou que não há sigilo nos dados que embasaram a proposta do governo, argumentando que eles são públicos e que inclusive foram usados pelo Senado em estudos que vêm sendo divulgados sobre o tema.

O secretário reiterou ainda que o governo especificará a economia esperada com a proposta quando o texto chegar na comissão especial da Câmara, onde seu mérito será analisado.

(Por Marcela Ayres)

Por Michael Martina

PEQUIM/WASHINGTON (Reuters) - As negociações entre China e Estados Unidos para resolver a guerra comercial serão retomadas em Washington na próxima semana, com ambos os lados dizendo que houve progresso nas conversas desta semana em Pequim.

A Casa Branca se manteve firme no prazo de 1º de março para alcançar um acordo ou elevar tarifas sobre alguns produtos chineses, apesar do presidente dos EUA, Donald Trump, ter dito que estaria disposto a prorrogar o prazo, com certa relutância.

A secretária de Imprensa da Casa Branca, Sarah Sanders, disse em comunicado nesta sexta-feira que as duas potências econômicas 'vão continuar trabalhando em todas as questões pendentes tendo em vista o prazo de 1º de março de 2019'.

'Essas detalhadas e intensivas discussões levaram a progresso entre as duas partes. Muito trabalho permanece, no entanto', disse Sanders sobre a rodada de negociações em Pequim.

A China e os EUA alcançaram um consenso preliminar sobre alguns pontos cruciais das negociações, reportou a agência estatal chinesa Xinhua, acrescentando que tiveram uma discussão detalhada sobre um memorando de entendimento envolvendo questões econômicas e comerciais. A Xinhua não deu mais detalhes.

Os países focaram nesta semana em tecnologia, direitos de propriedade intelectual, agricultura, serviços, barreiras não tarifárias e câmbio, e discutiram possíveis compras chinesas de bens dos EUA e serviços para reduzir um 'enorme e persistente déficit comercial bilateral', disse Sanders.

Xi se encontrou com o representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, e com o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, após uma semana de negociações comerciais em nível sênior e entre representantes em Pequim, e pediu por um acordo que ambos os lados aceitariam, disse a imprensa estatal.

Tarifas norte-americanas sobre 200 bilhões de dólares em importações da China subirão de 10 para 25 por cento se nenhum acordo for alcançado até 1º de março para lidar com demandas dos EUA para a China reduzir transferências forçadas de tecnologia e cumpra melhor os direitos de propriedade intelectual.

Após a conclusão das negociações, que incluíram um banquete na quinta-feira, Mnuchin disse no Twitter que ele e Lighthizer tinham realizado 'reuniões produtivas' com o principal assessor econômico de Xi, o vice-premiê Liu He.

'As consultas entre as equipes dos dois lados alcançaram importante progresso', disse Xi, segundo a televisão estatal.

'Na próxima semana, os dois lados se reunirão novamente em Washington. Eu espero que continuem os esforços para alcançar um acordo mutuamente benéfico, em que os dois lados ganhem', disse Xi durante uma reunião no Grande Salão do Povo, em Pequim.

Ele acrescentou que a China está disposta a adotar uma 'abordagem cooperativa' para resolver atritos comerciais bilaterais.

Lighthizer disse a Xi que as autoridades sêniores tiveram 'dois dias muito bons' de conversas.

'Sentimos que demos início a questões muito, muito importantes e muito difíceis. Temos trabalho adicional a fazer, mas estamos esperançosos', disse Lighthizer, segundo um vídeo a veículos da imprensa estrangeira.

Nenhum dos dois países deu novos detalhes até o momento sobre como poderão encerrar a guerra tarifária que abalou mercados financeiros e afetou cadeias de produção.

(Reportagem adicional de Lusha Zhang, Min Zhang, Philip Wen, Ben Blanchard, Lisa Lambert e Susan Heavey)

Por Luciano Costa

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira a privatização de estatais, afirmando que a forma de fazer política mudou e que está recebendo apoio dos militares nesse movimento.

Guedes afirmou, durante apresentação em evento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre desestatizações no setor elétrico, que o exemplo de distribuidoras da Eletrobras é um caso excelente e que deve ser referência para os próximos programas de privatizações.

'Eu falava que tinha que vender todas (as estatais), mas naturalmente nosso presidente e nossos militares às vezes olham para algumas delas com carinho, porque eles criaram elas como filhos desde lá atrás. Só que eu estou dizendo: olha só, seus filhos fugiram e estão drogados', disse Guedes no Rio de Janeiro.

'Mas eles (os militares) têm sido extraordinários no apoio, não recebi nunca uma admoestação', completou, referindo-se a integrantes do ministério do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o ministro, a classe política já entendeu as mudanças em relação às estatais, afirmando que não vão mais alimentar uma forma equivocada de fazer política, e explicou que está tendo a melhor interlocução possível e que a classe está disposta a apoiar.

'Os partidos que se organizem em torno desses valores. E não é uma política alimentada com votos de mercenários comprados através de posições em estatais. Esse modelo esta morrendo', disse.

Para Guedes, os Estados e municípios em dificuldades financeiras ajudarão no processo, abastecendo o 'pipeline' do banco para as privatizações.

'Uma vez vendido esse ativo o dinheiro volta, transfere para outras diretorias que estão ajudando a reestruturar Estados e municípios. Acho que tem um futuro de muito trabalho pela frente, mas tenho certeza que vamos fazer', disse.

SÃO PAULO (Reuters) - Autoridades brasileiras fecharam parte do terminal portuário de Tubarão, operado pela mineradora Vale em Vitória, capital do Espírito Santo.

O município de Vitória multou a mineradora em 35 milhões de reais por lançar resíduos de mineração no mar e interditou o sistema de tratamento de efluentes.

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, disse que 'a poluição não pode mais ser justificada pela receita fiscal', segundo um comunicado enviado pelo governo.

Em nota, a Vale disse que vai analisar o teor do auto de interdição para adotar as medidas cabíveis.

'Nas últimas fiscalizações realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente não foi constatada nenhuma irregularidade nesse sistema e os laudos de monitoramento de outubro a dezembro de 2018 indicam que os efluentes estão dentro dos parâmetros estabelecidos', disse a Vale.

(Por Tatiana Bautzer)

Por Lisandra Paraguassu

CURITIBA (Reuters) - O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi aprovado por aclamação nesta terça-feira, em reunião da Executiva do PT, como candidato à Presidência da República pelo partido em substituição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impedido de concorrer por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, disse o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, após o encontro.

'O PT está sendo forçado a trocar o candidato. Nosso candidato era Lula. Mas diante desse bloqueio, dessa violência que está sendo cometida contra a democracia, nós vamos trocá-lo. O presidente Lula foi consultado e está indicando o companheiro Haddad', disse Pimentel a jornalistas após participar de reunião da Executiva petista em Curitiba.

Mais cedo, uma fonte havia informado à Reuters que Haddad havia sido aclamado no encontro para substituir Lula na cabeça de chapa petista ao Palácio do Planalto.

O anúncio oficial será feito na tarde desta terça-feira, na vigília Lula Livre, em frente à Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente cumpre pena por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Depois de passar a manhã com Lula, Haddad foi ao hotel na capital paranaense onde a Executiva estava reunida e leu uma carta do ex-presidente direcionada aos líderes do PT.

No texto lido por Haddad, Lula dá seu aval à candidatura, aponta Haddad como a melhor escolha e como alguém capaz de seguir com seu projeto, mas ainda fala da sua indignação por uma condenação que considera injusta.

Uma segunda carta, preparada por Lula e Haddad nos dois últimos dias, será lida às 15h na vigília, no primeiro ato público em que o ex-prefeito será apontado como o candidato petista.

Por Lisandra Paraguassu

CURITIBA (Reuters) - O PT apresentará, na noite desta terça-feira, um programa eleitoral em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma despedida da sua tentativa de se candidatar mais uma vez à Presidência, e começa na quinta-feira com um programa de transição que já colocará Fernando Haddad como o candidato petista à Presidência, informaram à Reuters fontes petistas.

Na manhã desta terça-feira, Lula e seu substituto estão reunidos na Superintendência da Polícia Federa, onde Lula está preso, fazendo a última revisão na carta em que o ex-presidente anunciará ao país que desistiu de sua candidatura e Haddad assumirá o posto. Depois de meses de resistência, tendo perdido praticamente todos os recursos que tentou para manter sua candidatura, Lula aceitou desistir.

No início da manhã, ao sair do hotel em que estava hospedado para visitar Lula mais uma vez, Haddad confirmou que será feito um 'pronunciamento' às 15h.

No programa, contou uma das fontes, será apresentado um depoimento 'forte e emocionante' de Lula, falando de sua trajetória e suas ideias para o país. Será um encerramento de ciclo para que, na quinta-feira -próximo dia de programas eleitorais para Presidência- o partido apresente já Haddad como o candidato.

Neste programa, segundo as fontes, será finalmente colocado o vídeo gravado por Lula apresentando Haddad, com elogios ao e-ministro da Educação de seu governo. O texto foi gravado ainda antes do ex-presidente ser preso. Apesar de duvidar da prisão, Lula deixou vários depoimentos, entre eles, elogios a seus possíveis substitutos.

Nesta terça, o roteiro em Curitiba já foi traçado. Depois da reunião da Executiva do partido, os dirigentes irão para a frente da PF. Haddad, que estará com Lula até o último minuto, irá encontrá-los na vigília Lula Livre, em frente à PF. Lá, será lida a carta de Lula e Haddad fará seu primeiro discurso como candidato.

Por Lisandra Paraguassu

CURITIBA (Reuters) - O candidato à vice-presidente na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Haddad, cancelou a participação em um evento com artistas em São Paulo, na noite desta segunda-feira, para ficar em Curitiba, enquanto o PT deve adiar mais uma vez a decisão de trocar o nome do ex-presidente pelo seu como candidato à presidente pelo partido.

O ex-prefeito de São Paulo deveria participar na noite desta segunda de um ato tradicional das candidaturas do PT no Teatro da Universidade Católica de São Paulo (Tuca), com artistas e intelectuais. A ideia era que Haddad recebesse uma carta de Lula ungindo sua candidatura. O documento seria lido em Curitiba e depois em São Paulo como primeiros movimentos da candidatura Haddad, o que não deve mais acontecer.

Haddad chegou a Curitiba na manhã desta segunda para uma reunião com Lula que deveria selar a mudança, já que, com a cassação do registro do ex-presidente, o prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral é 23h59 da terça-feira. No entanto, depois de uma reunião de pouco mais de três horas, Haddad saiu da Superintendência da Polícia Federal sem uma definição.

Advogado eleitoral de Lula, Luiz Fernando Casagrande Pereira, saiu do encontro dizendo que a única instrução do ex-presidente era de que se aguardasse o recurso do Supremo Tribunal Federal. Mais cedo, seus advogados haviam entrado com mais um recurso, pedindo a suspensão da decisão que cassou o registro e pedindo mais prazo para a mudança de chapa.

Uma reafirmação da decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de que o Brasil teria que cumprir a determinação de garantir os direitos políticos do ex-presidente, incluindo o registro da sua candidatura, também foi tratada como um novo alento e incorporada aos pedidos ao STF. Apesar de, até agora, o Judiciário brasileiro não ter dado sinais de que iria acatar qualquer decisão legal externa.

Haddad saiu da PF no início da tarde com o tesoureiro da campanha, Emídio de Souza, e foi almoçar na casa da presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, em uma reunião que durou até às 16h, quando voltou para mais um encontro com Lula.

Fontes ouvidas pela Reuters afirmam que o ex-presidente mantém a decisão de esperar pelo STF, o que deve adiar qualquer decisão sobre mudança de chapa para a terça-feira e no limite do prazo dado pelo TSE.

Na terça, o PT reúne a Executiva em Curitiba para, em tese, sacramentar a mudança na chapa - o passo é exigido pela lei eleitoral.