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    Maia diz que Estados podem ficar fora da reforma da Previdência

    Por Mateus Maia

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira considerar “difícil” que os Estados sejam abrangidos pela reforma da Previdência.

    Em seminário sobre a reforma organizado pelo jornal Correio Braziliense, Maia disse ainda ser favorável à capitalização do sistema previdenciário, mas defendeu que sua regulamentação ocorra posteriormente.

    “Eu acho que vai ser difícil que eles fiquem (os Estados na reforma)”, disse o presidente a jornalistas, após o evento.

    “Eu pessoalmente continuo solitariamente defendendo que o sistema é único. Não adianta você resolver parte da doença do corpo porque, se você resolver uma parte e deixar a outra doente, morre o corpo inteiro”, afirmou.

    Sobre a capitalização, o presidente da Câmara disse ser 100 por cento favorável, mas argumentou que “custa muito caro” da forma que foi proposta pelo governo.

    “Em um momento de recessão, eu acho que a gente pode até deixar a capitalização aprovada para, em outro momento, regulamentar. Mas você tirar 400 bilhões (de reais) num momento que a gente vive cinco anos de recessão, talvez seja muito pesado para a base da sociedade fazer esse movimento”, argumentou.

    Maia voltou a dizer que não há clima, nem na Câmara nem no Senado, para aprovar as mudanças propostas pelo governo no Benefício de Prestação Continuada (BPC), e na aposentadoria rural.

    “BPC e aposentadoria estão fora do texto”, afirmou. “Não sei como vai ser resolvido, eu sei que temos que discutir os temas que geram mais conflitos na sociedade. Se a gente fingir que não tem problema, na hora que for para o voto, vai perder.”

    Aproveitou, ainda, para argumentar que não adianta promover reformas na estrutura do Estado --como a da Previdência-- se as instituições democráticas não estiverem fortes.

    “Não adianta reformar a Previdência, não adianta reformar o Estado, se essa democracia não for muito madura”, argumentou. “Porque nós sabemos que o setor privado não tende a investir em ditaduras.”

    O presidente disse que a atitude do governo de reafirmar a democracia, “independente de alguns percalços no seu entorno” é fundamental para que as reformas tenham efetividade.

    Principal fiador da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no Congresso, Maia reafirmou seu compromisso com a agenda econômica de reformas e alertou que são necessárias para afastar a possibilidade de ameaça a direitos adquiridos no futuro.

    Também disse esperar que o Parlamento compreenda a necessidade da reforma e que o governo atue incisivamente para a aprovação da proposta.

    'Espero que a gente consiga que o Parlamento compreenda isso de forma majoritária, mais de três quintos do Parlamento, e esperamos que o governo possa ter, não apenas o (ministro da Economia) Paulo Guedes, mas o governo como um todo, uma posição, como vem tendo nas últimas semanas, mais proativa nessa agenda das reformas e que gere menos distração naquilo que é fundamental”, afirmou.

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    Se reforma da Previdência não incluir Estados, paciente continuará doente, diz Maia

    BRASÍLIA (Reuters) - A reforma da Previdência precisa resolver não só o problema previdenciário da União, mas também dos Estados, caso contrário o paciente seguirá doente, disse nesta quarta-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pouco antes de o ministro da Economia, Paulo Guedes, participar de audiência na comissão especial que analisa a proposta.

    'Se você resolve só a União, o paciente continua doente. Ou você resolve o sistema inteiro ou você vai resolver parte do problema e vai continuar sendo contaminado pela outra parte que ainda está doente', afirmou ao chegar à comissão com Guedes.

    Em entrevista a jornalistas antes da audiência, Maia também afirmou que a participação do presidente Jair Bolsonaro na defesa da reforma é importante, assim como voltou a destacar a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras de acesso a aposentadorias.

    Sobre a audiência com Guedes na comissão, o presidente da Câmara disse esperar que o debate ocorra no nível necessário para que a sociedade entenda o que se pretende com a reforma. Na última vez que o ministro participou de audiência para discutir a Previdência, quando a proposta tramitava na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a audiência acabou sendo encerrada após tumulto e bate-boca de Guedes com parlamentares.

    (Reportagem de Marcela Ayres)

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    Governo já separou R$10 bi para plano de ajuda a Estados, diz Guedes

    Por Marcela Ayres

    BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal já separou 10 bilhões de reais para um plano de equilíbrio financeiro a Estados, indicou nesta quarta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, acrescentando que o pacote deverá ser anunciado em menos de 30 dias.

    Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Guedes afirmou que esse montante pode ser ainda maior caso a reforma da Previdência seja aprovada no Congresso.

    A ideia, com a iniciativa, é dar fôlego financeiro a governadores que foram vítimas de 'heranças' que receberam de seus antecessores, completou ele.

    Na véspera, o ministro já havia dito em reunião fechada com governadores que o governo trabalhava em dois eixos nesse plano: com a antecipação de recursos aos Estados mediante adoção de medidas de ajuste fiscal, tendo como base os resultados que serão auferidos no futuro com a implementação das mudanças, e com a antecipação com o uso de ativos detidos pelos Estados.

    Nesta quarta-feira, Guedes também disse que a equipe econômica está elaborando projeto de lei para dar estabilidade e previsibilidade para Estados em outra frente e que os recursos para alimentá-lo virão da 'folga financeira que deverá chegar à União quando desentupirmos o problema do petróleo'.

    O ministro chamou essa segunda iniciativa de 'plano Waldery', em referência ao secretário especial de Fazenda da Pasta, Waldery Rodrigues, que estava sentado ao seu lado na CAE.

    'Plano do Waldery vai garantir que tanto a lei Kandir quanto o Fundo de Exportações não haja mais conversa sobre isso. Ele vai provar linha por linha, ano por ano, Estado por Estado, vai haver ganho para todo mundo, para ninguém nunca mais lembrar da lei Kandir', afirmou Guedes.

    Recentemente, Waldery afirmou que o governo quer dividir o fundo social do pré-sal com os entes regionais, numa solução mais estrutural para ajudá-los a sanear suas finanças. Hoje 100 por cento dos recursos do fundo social do pré-sal, obtidos com a venda do petróleo da União, ficam com o governo federal e são destinados à saúde e educação.

    Segundo Guedes, a lei Kandir morreu 'há muito tempo' e não será ele a ressuscitá-la.

    Na CAE, Guedes voltou a dizer que ao longo dos próximos 10 a 15 anos os recursos totais que serão levantados com petróleo no país devem somar entre 500 bilhões de dólares a 1 trilhão de dólares. Ele também defendeu o compartilhamento de 70 por cento desses recursos com Estados e municípios, em linha com suas últimas falas públicas.

    Sobre a ideia de unificar impostos, o ministro da Economia afirmou que o governo irá fundir várias contribuições não compartilhadas com Estados e municípios num imposto único federal que passará a ser dividido com os entes.

    (Por Marcela Ayres)

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    Placeholder - loading - Imagem da notícia Veja resultados das disputas para governadores

    Veja resultados das disputas para governadores

    (Reuters) - Veja os resultados das disputas de segundo turno para governos estaduais:

    AMAPÁ

    Com 100 por cento da seções apuradas:

    Waldez (PDT) - 52,35% dos votos válidos

    João Capiberibe (PSB) - 47,65% dos votos válidos

    AMAZONAS

    Com 99 por cento da seções apuradas:

    Wilson Lima (PSC) - 58,52% dos votos válidos

    Amazonino Mendes (PDT) - 41,48% dos votos válidos

    DISTRITO FEDERAL

    Com 100 por cento da seções apuradas:

    Ibaneis (MDB) - 69,79% dos votos válidos

    Rodrigo Rollemberg (PSB) - 30,21% dos votos válidos

    MATO GROSSO DO SUL

    Com 100 por cento da seções apuradas:

    Reinaldo Azambuja (PSDB) - 52,35% dos votos válidos

    Juiz Odilon (PDT) - 47,65% dos votos válidos

    MINAS GERAIS

    Com 100 por cento da seções apuradas:

    Romeu Zema (Novo) - 71,80% dos votos válidos

    Antonio Anastasia (PSDB) - 28,20% dos votos válidos

    PARÁ

    Com 99 por cento da seções apuradas:

    Helder Barbalho (MDB) - 55,43% dos votos válidos

    Marcio Miranda (DEM) - 44,57% dos votos válidos

    RIO DE JANEIRO

    Com 100 por cento da seções apuradas:

    Wilson Witzel (PSC) - 59,87% dos votos válidos

    Eduardo Paes (DEM) - 40,13% dos votos válidos

    RIO GRANDE DO NORTE

    Com 100 por cento da seções apuradas:

    Fátima Bezerra (PT) - 57,60% dos votos válidos

    Carlos Eduardo (PDT) - 42,40% dos votos válidos

    RIO GRANDE DO SUL

    Com 100 por cento da seções apuradas:

    Eduardo Leite (PSDB) - 53,62% dos votos válidos

    José Ivo Sartori (MDB) - 46,38% dos votos válidos

    RONDÔNIA

    Com 100 por cento da seções apuradas:

    Coronel Marcos Rocha (PSL)- 66,34% dos votos válidos

    Expedito Junior (PSDB)- 33,66% dos votos válidos

    RORAIMA

    Com 99 por cento da seções apuradas:

    Antonio Denarium (PSL) - 53,36% dos votos válidos

    Anchieta (PSDB) - 46,64% dos votos válidos

    SANTA CATARINA

    Com 100 por cento da seções apuradas:

    Moisés (PSL) - 71,09% dos votos válidos

    Gelson Merísio (PSD) - 28,91% dos votos válidos

    SÃO PAULO

    Com 100 por cento da seções apuradas:

    João Doria (PSDB) - 51,75% dos votos válidos

    Márcio França (PSB) - 48,25% dos votos válidos

    SERGIPE

    Com 100 por cento da seções apuradas:

    Belivaldo (PSD) - 64,72% dos votos válidos

    Valadares Filho (PSB) - 35,28% dos votos válidos

    (Por Laís Martins e Taís Haupt)

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