NOTÍCIAS SOBRE estados

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - Pelo menos 10 Estados que renegociaram dívida junto à União descumpriram regra para que ganhassem o benefício, afirmou nesta sexta-feira o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, completando que, por isso, eles deveriam arcar com uma conta de mais de 30 bilhões de reais.

Em meio à crescente preocupação com um surto misterioso de doenças e mortes relacionadas ao cigarro eletrônico, além do hábito de vaping estar crescendo entre os jovens, os estados estão adotando medidas para limitar o acesso a estes produtos.

Os cigarros eletrônicos funcionam vaporizando uma mistura líquida de nicotina, aromas e outros produtos químicos, e muitos defensores argumentam que eles são uma alternativa mais saudável aos cigarros.

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira que a reforma tributária que será debatida pelo Congresso inclua os Estados, e disse considerar importante se retirar da Constituição 'o máximo que pudermos' de questões tributárias.

'Reforma tributária sem tratar dos Estados não parece uma reforma eficaz', disse Maia em discurso durante conferência do banco Santander em São Paulo.

BRASÍLIA (Reuters) - Existe apoio suficiente no Senado para a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, afirmou nesta quinta-feira o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e a Proposta de Emenda à Constituição dever ser dividida para que apenas essa parte precise retornar à Câmara.

'Essa é a nossa expectativa, existe muito apoio no Senado', disse o senador.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira que a discussão de inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência deve ser retomada no Senado e, se for aprovada, pode voltar à Câmara com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, restrita a essa tema.

Maia descartou a tentativa de ainda tentar a inclusão das demais esferas de governo na PEC que será votada nesta quarta pela Câmara por falta de acordo.

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O texto da reforma previdenciária aprovado na comissão especial da Câmara é 'muito bom' e preserva a espinha dorsal da proposta técnica do governo, mas o Ministério da Economia espera que, no plenário, os deputados votem por manter Estados e municípios no projeto e aprovem a autorização para o regime de capitalização, pontos considerados fundamentais pela equipe de Paulo Guedes.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que persiste na busca por um acordo que inclua os servidores de Estados e municípios no texto da reforma da Previdência, embora não a considere uma tarefa simples.

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta terça-feira que talvez o melhor caminho seja deixar para o plenário da Câmara a discussão sobre a extensão das novas regras de aposentadoria a Estados e municípios.

Segundo ele, ainda há tempo para negociação até a apresentação de sua complementação de voto, prevista para as 16h desta terça-feira, mas deixar o assunto para o plenário pode enfrentar menos dificuldade do que debatê-lo na comissão especial que analisa a reforma.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que uma eventual reinclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência cabe ao Congresso, ao mesmo tempo em que cobrou empenho dos governadores, em especial os do Nordeste e de esquerda, que, na avaliação dele, querem aprovar mudanças nas regras com voto contrário para evitar desgaste político.

'Essa discussão mudou de campo, né? O campo é o Parlamento, do outro lado da pista', disse a jornalistas ao chegar ao Ministério da Defesa para um almoço.

BRASÍLIA (Reuters) - O líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou nesta segunda-feira que a tendência atual é de Estados e municípios ficarem fora do relatório da reforma da Previdência e que isso não seria considerado uma derrota para o governo.

Segundo o líder, também não há acordo, ainda, sobre eventuais concessões a categorias policiais, um dos pontos que tem causado atrito nesses últimos dias.

(Reuters) - Os governadores terão de entrar em campo e conquistar votos a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência para que os servidores estaduais e municipais sejam incluídos na proposta que muda as regras de aposentadoria, disse nesta quarta-feira a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Segundo a deputada, o plano do governo do presidente Jair Bolsonaro é que a PEC seja aprovada na comissão especial ainda nesta semana. Ao mesmo tempo que afirmou que não será um desastre se a votação ficar para a segunda-feira, Joice defendeu que está na hora de a reforma começar a ser debatida no plenário da Câmara dos Deputados.

BRASÍLIA (Reuters) - O líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vítor Hugo (PSL-GO), afirmou nesta quarta-feira que não será um problema para o governo se a Casa decidir que Estados e municípios devem ficar de fora da reforma da Previdência, se isso permitir um acordo para aprovar a proposta.

Sobre outros pontos polêmicos do texto, como mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de acesso à aposentadoria rural, o líder disse que, se esses pontos forem retirados do projeto, como deve ocorrer, a economia pretendida pelo governo de 1 trilhão de reais em 10 anos não será comprometida.