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    Bolsonaro demite Bebianno e tenta debelar crise às vésperas de envio de Previdência ao Congresso

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira a demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, um movimento para aplacar a maior crise desde o início da gestão, antes do Executivo encaminhar ao Congresso duas das suas mais importantes propostas, o pacote anticrime e a reforma da Previdência.

    A saída de Bebianno foi divulgada oficialmente pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, que justificou a saída por razões de 'foro íntimo' de Bolsonaro. Em seu lugar, assume em caráter definitivo o general Floriano Peixoto, atual secretário-executivo da pasta e oitavo ministro militar da gestão Bolsonaro, um capitão da reserva do Exército.

    A demissão de Bebianno --que presidiu o PSL na campanha vitoriosa de Bolsonaro ao Palácio do Planalto e está no foco da primeira grande crise do governo, envolvendo um suposto financiamento irregular de candidaturas na eleição-- é a primeira baixa no primeiro escalão do governo.

    A demissão der Bebianno tenta melhorar o ambiente político para o Planalto, na semana em que apresentará ao Congresso as duas principais propostas de início de gestão —o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na terça-feira e a reforma da Previdência no dia seguinte.

    Em um vídeo veiculado nas redes sociais, Bolsonaro elogiou o trabalho de Bebianno tanto à frente da campanha como também no comando do ministério. Sem dar detalhes, Bolsonaro deu sua explicação sobre o episódio que levou à demissão do ministro.

    'Comunico que desde a semana passada diferentes pontos de vista sobre questões relevantes trouxeram a necessidade de uma reavaliação. Avalio que pode ter havido incompreensões e questões mal entendidas de parte a parte, não sendo adequado prejulgamentos de qualquer natureza', disse.

    No briefing à imprensa, o porta-voz leu nota do presidente sobre a saída de Bebianno. 'O senhor presidente da República agradece a dedicação (de Bebianno) à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada', disse Rêgo Barros, afirmando que o documento oficializando a saída será assinado nesta segunda.

    Questionado, o porta-voz não se estendeu nas respostas sobre os motivos da saída de Bebianno. Ele disse não ter sido verdade que a exoneração do ministro já estava assinada desde o fim de semana e também disse 'desconhecer' informação de que teria sido ofertado outro cargo a Bebianno, conforme reportagens publicadas na imprensa.

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    Bebianno é o principal personagem de uma crise que se arrastou por uma semana, após ter sido chamado de mentiroso pelo filho do presidente, o vereador fluminense Carlos Bolsonaro (PSC), quando disse que havia conversado com o presidente.

    Carlos expôs um áudio de Bolsonaro em que o presidente negava ter falado com o ministro. O próprio Bolsonaro endossou a publicação do filho.

    No foco, estão denúncias de que, sob a presidência nacional do PSL de Bebianno, candidaturas em Estados teriam cometido irregularidades. Em entrevistas e nota oficial, o ministro negou irregularidade e disse que cabe aos diretórios estaduais responderem por essas acusações.

    Parlamentares, ministros e até militares atuaram numa operação para apagar o incêndio e tentar mantê-lo no cargo, mas o acerto desandou após uma conversa entre Bebianno e Bolsonaro.

    O porta-voz evitou comentar se teria havido com Bebianno tratamento diferente da situação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que também foi alvo de reportagens relatando suspeitas de financiamento irregular de campanhas em Minas Gerais, Estado onde era o presidente regional do PSL.

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    Ministro do Turismo é exonerado para tomar posse na Câmara

    (Reuters) - O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi exonerado do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de deputado federal, e retornará ao comando do ministério ainda nesta semana, informou o Palácio do Planalto nesta quarta-feira.

    A exoneração de Antônio foi publicada no Diário Oficial da União dois dias após o ministro ter sido alvo de denúncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo sobre a criação de candidaturas de fachada durante a campanha eleitoral em Minas Gerais para direcionar verbas públicas para empresas ligadas a seu gabinete.

    De acordo com a Secretaria de Imprensa do Planalto, a exoneração não tem qualquer relação com a denúncia, e Antônio (PSL-MG) se licenciou do cargo para assumir a vaga na Câmara e deve retornar ao comando do Ministério do Turismo até o fim da semana. Ele não havia tomado posse na Câmara antes porque passou por um procedimento cirúrgico e estava hospitalizado, acrescentou a secretaria.

    Em publicação no Twitter na manhã desta quarta-feira, Antônio afirmou: 'Em tempos de fake news, importante avisar: hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno às atividades frente ao Ministério do Turismo'.

    Segundo reportagem da Folha na segunda-feira, o comando nacional do PSL repassou 279 mil reais para quatro candidatas de Minas Gerais, cumprindo a cota exigida pela lei eleitoral de no mínimo 30 por cento de candidatas mulheres, após indicação do PSL mineiro, presido à época por Antônio. As quatro candidatas juntas teriam recebido menos de 2 mil votos na eleição do ano passado.

    De acordo com o jornal, pelo menos 85 mil reais dos recursos recebidos pelas quatro candidatas teriam sido repassados a assessores, amigos ou familiares do atual ministro.

    Em uma nota publicada nas redes sociais em resposta ao jornal, Antônio acusou a Folha de tentar desestabilizar o governo com 'ilações falsas' e denúncias vazias.

    Questionado sobre a denúncia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que, se confirmadas, as denúncias são 'graves' e precisam ser investigadas.

    (Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, e Lisandra Paraguassu, em Brasília)

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    Moro alega intenção de evitar controvérsias e antecipa saída do cargo de juiz federal

    SÃO PAULO (Reuters) - O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro pediu exoneração do cargo de juiz federal nesta sexta-feira, alegando a intenção de evitar 'controvérsias artificiais' após aceitar fazer parte da equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, informou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

    De acordo com a corte, o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, assinou a exoneração que terá validade a partir de segunda-feira. Inicialmente, Moro havia decidido tirar férias e solicitar a exoneração somente em janeiro, quando assumirá o ministério no governo Bolsonaro. A decisão de permanecer no cargo durante a transição gerou críticas ao juiz.

    'Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo', escreveu Moro em seu pedido de exoneração, de acordo com o TRF-4.

    'Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça', acrescentou.

    No pedido, Moro conclui solicitando a exoneração para que 'possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública'.

    Desde que Moro anunciou que aceitou o convite de Bolsonaro para ser ministro, a 13ª Vara Federal em Curitiba, que concentra os processos da Lava Jato na primeira instância na capital paranaense, tem sido comandada pela juíza substituta Gabriela Hardt, responsável por colher na última quarta-feira o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo sobre o sítio em Atibaia (SP).

    Segundo o TRF-4, o processo de escolha do substituto efetivo de Moro na 13ª Vara durará cerca de um mês e levará em conta primeiro o critério de tempo no cargo de juiz federal no TRF-4, depois de juiz federal substituto na corte e, em terceiro, classificação em concurso público.

    (Por Eduardo Simões)

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