NOTÍCIAS SOBRE fachin

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira pedido da Polícia Federal para que a corte abrisse um inquérito contra o ministro Dias Toffoli após ter sido acusado, em delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, de supostamente receber recursos ilegais em troca de sentenças, conforme reportagem da Folha de S.Paulo.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Em uma inédita decisão que poderá ter ampla repercussão política, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira todas as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da operação Lava Jato, medida que devolve ao petista seus direitos políticos e poderá, se mantida, embaralhar a sucessão presidencial de 2022.

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira todas as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da operação Lava Jato.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que tentava reverter decisão dele próprio na semana passada que havia barrado o compartilhamento de informações das três forças-tarefas da operação Lava Jato com a instituição de cúpula do Ministério Público Federal (MPF).

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira decisão tomada pelo presidente da corte, Dias Toffoli, que havia determinado o compartilhamento de informações das três forças-tarefas da operação com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira pela legalidade da portaria que permitiu a abertura no ano passado do inquérito das fake news, mas propôs limites à investigação que apura a divulgação de notícias fraudulentas e ameaças feitas a ministros da corte.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar nesta sexta-feira para proibir a realização de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus, sob pena de serem responsabilizados civil e criminalmente.

Na decisão, Fachin disse que as operações só podem ocorrer 'salvo em hipóteses absolutamente excepcionais'. Nesses casos, as ações devem ser 'devidamente justificadas por escrito' pela autoridade competente com a comunicação imediata ao Ministério Público do Estado do Rio, responsável pelo controle externo da atividade policial.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que não vê um 'efeito catastrófico' de uma eventual mudança no entendimento da corte que atualmente permite a execução da pena de prisão de uma pessoa condenada em segunda instância e que a troca não ameaça a operação Lava Jato, da qual é relator no tribunal.

'Eu entendo que não', disse Fachin, ao ser questionado se uma mudança ameaçaria a Lava Jato, operação da qual é relator no Supremo.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira o segundo voto a favor da manutenção do atual entendimento da corte favorável à possibilidade de prisão de uma pessoa condenada por um tribunal de segunda instância.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin decidiu se antecipar a uma eventual decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal e pautou para a 2ª Turma da corte na próxima semana um recurso em que se discute se um relatório feito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado ao Ministério Público Federal pode instruir inquéritos e ações penais, mesmo que não tenha recebido previamente o aval do Poder Judiciário.

Em julho, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu liminarmente uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Flávio Bolsonaro, e outros casos em que houve compartilhamento individualizado de dados do Coaf sem aval do Judiciário.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sobre o andamento de investigações e diligências contra autoridades envolvidas na operação Lava Jato, em ofício obtido pela Reuters encaminhado no mês passado à chefe do Ministério Público Federal (STF) --que deixa o cargo nesta terça-feira.

(Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário da corte um habeas corpus no qual um ex-gerente da Petrobras condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato pede a anulação da sentença, depois que o ex-presidente da estatal Aldemir Bendine teve sua condenação anulada.

Em seu despacho, o ministro observa que a questão deve ser analisada pelo plenário do Supremo de forma a 'preservar a segurança jurídica e a estabilidade jurisprudência do tribunal', de acordo com nota no site do STF.