NOTÍCIAS SOBRE fachin

BRASÍLIA (Reuters) - A Lava Jato é uma realidade que não será afastada por questões conjunturais, disse nesta quarta-feira o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator dos processos ligados à operação na corte.

As declarações de Fachin vêm depois de, no domingo, o site Intercept Brasil divulgar supostas mensagens trocadas entre procuradores que atuam na Lava Jato em Curitiba e entre o coordenador da força-tarefa da operação, Deltan Dallagnol e o então juiz responsável pelos processos da operação na capital paranaense, Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu em ofício encaminhado nesta quinta-feira ao colega Edson Fachin que o inquérito aberto para apurar fake news contra ministros da corte investiga condutas criminosas que desvirtuam 'ilicitamente a liberdade de expressão'.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou para análise da 2ª Turma da corte o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontando suspeição do juiz Sérgio Moro depois que o magistrado aceitou convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

'Indico desde já inclusão na pauta da 2ª Turma para julgamento colegiado', escreveu Fachin em despacho publicado nesta terça-feira sobre o pedido da defesa de Lula, que alega perda da imparcialidade de Moro.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta quarta-feira pedido feito há um mês pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de suspender o inquérito que investiga suspeita de repasse de dinheiro da empreiteira Odebrecht ao presidente Michel Temer.

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre relatório da Polícia Federal que indiciou o presidente Michel Temer no inquérito sobre doações da Odebrecht ao MDB em 2014.

'Tendo em vista que foi acostado aos autos o relatório conclusivo da autoridade policial, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste no prazo de 15 dias', afirma Fachin no breve despacho.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na manhã desta terça-feira para julgamento no plenário virtual da corte um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pretende suspender os efeitos da condenação em segundo grau no processo do tríplex do Guarujá (SP), pedido esse que, se aceito, poderia garantir ao petista condição de concorrer ao Palácio do Planalto e livrá-lo da prisão.

Ainda não há data para que o recurso seja analisado pelo plenário virtual do Supremo, modalidade de julgamento em que os ministros do STF votam remotamente. Assim que o julgamento for iniciado, os ministros têm sete dias para darem seus votos.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a tomada de depoimento como testemunha do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot no processo que discute a rescisão dos termos da delação premiada feita por executivos da J&F, de acordo com decisão vista pela Reuters.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedia que o cumprimento da recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU pela manutenção dos direitos políticos do petista, permitindo que ele disputasse a eleição ao Palácio do Planalto.

Fachin afirmou, em decisão divulgada na madrugada desta quinta-feira no site do Supremo, que o pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas 'não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral'.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin será o relator do novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que os advogados do petista pedem que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU pela manutenção dos direitos políticos do ex-presidente seja cumprida pelas autoridades brasileiras e, na prática, permita que ele permaneça na disputa ao Palácio do Planalto.

O processo foi distribuído nesta quarta-feira a Fachin, de acordo com informações de andamento do processo disponíveis no site do Supremo.

(Reuters) - O ministro Edson Fachin votou para manter a candidatura à Presidência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva baseando-se em posição do Comitê de Direitos da Organização das Nações Unidas (ONU) e empatou o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Antes de Fachin, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela rejeição do registro de Lula e para que o petista não participasse do programa eleitoral no rádio e na TV.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nesta terça-feira que seria melhor que a corte definisse a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do prazo final para o registro de candidatura, que é dia 15 de agosto.

Fachin encaminhou ao plenário do STF um pedido de liminar apresentado pela defesa do petista que deseja garantir que ele seja colocado em liberdade assim como concorrer novamente ao Palácio do Planalto.

SÃO PAULO (Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou em manifesto divulgado nesta terça-feira o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisões monocráticas em pedidos feitos por sua defesa na corte e reafirmou sua candidatura à Presidência da República na eleição de outubro.

Lula está preso em Curitiba desde abril cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o apartamento tríplex no Guarujá, um processo ligado à operação Lava Jato.