NOTÍCIAS SOBRE fachin

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar autoridades do Judiciário e acusou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, de ter cometido um 'estupro' da democracia brasileira ao se reunir com embaixadores estrangeiros para defender o sistema eleitoral do país e alertar contra acusações nas eleições.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, em resposta indireta a fala do presidente Jair Bolsonaro na véspera, que a desinformação, assim como ataques a instituições e seus integrantes, não são 'fantasmas'.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira mais uma vez a segurança e transparência da votação por meio das urnas eletrônicas e afirmou que atacar a Justiça Eleitoral é atacar a democracia, em discurso na abertura de reunião da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE).

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira que a democracia brasileira está 'ameaçada' e que a Justiça Eleitoral está 'sob ataque', mas destacou que a preocupação da corte para as eleições deste ano é garantir a segurança e a paz dos brasileiros.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, após somente o relator da ação, Edson Fachin, ter apresentado seu voto, contrário à iniciativa.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira pedido da Polícia Federal para que a corte abrisse um inquérito contra o ministro Dias Toffoli após ter sido acusado, em delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, de supostamente receber recursos ilegais em troca de sentenças, conforme reportagem da Folha de S.Paulo.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Em uma inédita decisão que poderá ter ampla repercussão política, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira todas as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da operação Lava Jato, medida que devolve ao petista seus direitos políticos e poderá, se mantida, embaralhar a sucessão presidencial de 2022.

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira todas as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da operação Lava Jato.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que tentava reverter decisão dele próprio na semana passada que havia barrado o compartilhamento de informações das três forças-tarefas da operação Lava Jato com a instituição de cúpula do Ministério Público Federal (MPF).

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira decisão tomada pelo presidente da corte, Dias Toffoli, que havia determinado o compartilhamento de informações das três forças-tarefas da operação com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira pela legalidade da portaria que permitiu a abertura no ano passado do inquérito das fake news, mas propôs limites à investigação que apura a divulgação de notícias fraudulentas e ameaças feitas a ministros da corte.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar nesta sexta-feira para proibir a realização de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus, sob pena de serem responsabilizados civil e criminalmente.

Na decisão, Fachin disse que as operações só podem ocorrer 'salvo em hipóteses absolutamente excepcionais'. Nesses casos, as ações devem ser 'devidamente justificadas por escrito' pela autoridade competente com a comunicação imediata ao Ministério Público do Estado do Rio, responsável pelo controle externo da atividade policial.