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    Dodge defende criação de força-tarefa e atuação de juízes federais na área eleitoral

    Por Rodrigo Viga Gaier

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que atuará na criação de forças-tarefas eleitorais e que vai solicitar ainda nesta segunda-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que juízes federais possam atuar em casos relacionados a crimes eleitorais.

    “A minha proposta é que o juiz federal tenha jurisdição eleitoral plena”, disse ela a jornalistas em evento no Rio de Janeiro.

    “O Código Eleitoral atribui ao TSE o poder normativo nessa matéria. Esse poder normativo é exercido através de resolução e a minha proposta é que uma das resoluções, que é antiga, de 2002, seja alterada”, declarou a procuradora-geral da República.

    As declarações de Dodge acontecem depois de o Supremo Tribunal Federal decidir, no dia 14 de março, que casos de corrupção que envolvam crime eleitoral passem a ser apreciados pela Justiça Eleitoral. A decisão gerou críticas de defensores da operação Lava Jato, que entenderam que a medida pode enfraquecer as apurações sobre corrupção.

    Dodge disse ainda que vai atuar para a criação de forças-tarefas regionais para fortalecer o combate à corrupção e aumento da transparência.

    “Em grande parte a corrupção começa ainda em fase de financiamento de campanha. E sabemos, houve uma modificação recente no sentido de que os recursos públicos financiam campanhas', disse ela. “Diante disso, estamos interessados em fortalecer a estrutura e o trabalho do Ministério Público Eleitoral”, garantiu.

    A procuradora afirmou que entre as medidas já adotadas está a ampliação no número de procuradores regionais eleitorais e seus auxiliares e a reestruturação do modo de trabalho.

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    Após falar em uso da força na Venezuela, Eduardo Bolsonaro diz que Brasil não pensa nisso

    BRASÍLIA (Reuters) - Após afirmar em entrevista a um jornal chileno que será necessário usar a força 'de alguma maneira' para tirar do poder o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse nesta sexta-feira que 'o Brasil não pensa nisso' ao ser questionado sobre uma intervenção militar no país vizinho.

    Na declaração ao jornal chileno, o filho do presidente Jair Bolsonaro, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e conselheiro informal do presidente em temas de política externa, disse que será necessário o uso da força de alguma maneira, já que Maduro seria “um criminoso”.

    Ele repetiu, de acordo com o jornal, a frase do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que “todas as opções estão sobre a mesa” para solucionar a crise na Venezuela.

    Nesta sexta, ao ser indagado sobre a declaração por jornalistas em Santiago, onde acompanha o presidente em visita oficial, Eduardo amenizou o tom.

    'O Brasil não pensa nisso', disse sobre a possibilidade de o país participar de uma intervenção militar na Venezuela, país que tem sido assolado por uma crise política, social e econômica.

    O governo Bolsonaro reconheceu o líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, como chefe de Estado legítimo do país, depois de ele se autoproclamar presidente interino, alegando que a votação que reelegeu Maduro no ano passado foi fraudada.

    Além de acompanhar Bolsonaro na visita oficial ao Chile, Eduardo também viajou com o pai aos Estados Unidos no começo desta semana e participou do encontro privado de Bolsonaro com Trump, onde além dos dois estavam presentes apenas os dois tradutores.

    Segundo o deputado, ele foi convidado pelo próprio presidente dos EUA a permanecer no Salão Oval da Casa Branca durante a conversa reservada entre os dois líderes.

    Depois do encontro na Casa Branca, em uma rápida entrevista à imprensa, Bolsonaro afirmou que não poderia contar o que tratou com Trump na conversa privada, mas garantiu que o Brasil levaria a diplomacia em primeiro lugar ao tratar da questão venezuelana.

    (Por Lisandra Paraguassu e Eduardo Simões)

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    Projeto para legalizar aborto na Argentina perde força após senadora de oposição retirar apoio

    Por Hugh Bronstein

    BUENOS AIRES (Reuters) - Perspectivas para a aprovação de um projeto de lei que legalizaria o aborto na Argentina diminuíram durante o final de semana, quando uma senadora de oposição disse ter mudado de opinião e que votará contra a medida quando o assunto for levado ao plenário na quarta-feira.

    A proposta, que ampliaria os direitos ao aborto permitido segundo a lei atual somente em casos de estupro ou quando a saúde da mãe está em risco, foi aprovada na Câmara dos Deputados no mês passado com 129 votos contra 125.

    Desde então, ativistas religiosos, especialmente em partes rurais da Argentina, têm pressionado contra a medida, que é apoiada por feministas e grupos de direitos humanos estimulados nos últimos anos por esforços para acabar com a violência contra as mulheres.

    A lei tornaria a Argentina o terceiro país da América Latina a legalizar amplamente o aborto, depois do Uruguai e de Cuba.

    A mudança de opinião da senadora Silvina García Larraburu leva a 37 a estimativa de votos contrários, representando a maioria no Senado de 72 membros da Argentina.

    Aliada da ex-presidente Cristina Kirchner, García Larraburu acusou o presidente Mauricio Macri de usar o debate sobre o aborto como uma distração para a economia instável do país, uma acusação que o governo Macri nega.

    Kirchner pode concorrer à presidência no próximo ano, quando acredita-se que Macri irá tentar a reeleição.

    García Larraburu disse a mídia local que sua mudança de opinião 'também tem a ver com minhas convicções mais intimas'.

    O projeto de lei, que permitira o aborto até as primeiras 14 semanas de gravidez, pode ser alterado pelo Senado e enviado de volta à Câmara dos Deputados.

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