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    Fundo Amazônia não está parado nem sob risco, diz presidente do BNDES

    Por Rodrigo Viga Gaier

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira que o Fundo Amazônia não está parado e não corre risco de acabar após a polêmica sobre a mudança em seus critérios.

    Segundo Levy, até julho a nova estrutura do fundo deve estar definida. O Fundo Amazônia tem 1,3 bilhão de reais em recursos, fruto de doações de empresas e países --entre os quais Noruega e Alemanha, principalmente.

    Os recursos são repassados a entidades, tanto organizações não-governamentais (ONGs) quanto governamentais, pelo BNDES, para uso em ações de combate do desmatamento na região amazônica

    “Não vejo risco do Fundo Amazônia acabar”, disse Levy após participar de almoço promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.

    No mês passado, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deu entrevista coletiva em São Paulo na qual defendeu a revisão dos critérios de contratação de entidades a serem beneficiadas pelo Fundo Amazônia, citando irregularidades no uso e na liberação dos recursos, executados pelo BNDES, principalmente para ONGs.

    A discussão sobre a mudança no fundo resultou no afastamento da chefe do departamento responsável pela gestão do Fundo Amazônia e do superintendente que também lidava com a gestão dos recursos. As saídas geraram reação entre funcionários do banco de fomento.

    Os planos de Salles de revisar os critérios do fundo também enfrentaram resistência de Noruega e Alemanha, principais contribuidores.

    “Não vejo como o governo fazer qualquer coisa que não seja conversada com os doadores do fundo”, disse Levy aos jornalistas. 'Os embaixadores estiveram em Brasília com ministros e está havendo troca de impressões e ideias... pode ser bom, mas não quer dizer que não pode ser melhorado', acrescentou.

    Uma das propostas do Ministério do Meio Ambiente que vem gerando críticas de ONGs e ambientalistas foi a de usar os recursos do Fundo Amazônia para indenizar a desapropriação de terras na região amazônica.

    Especula-se que, diante da polêmica, os projetos do fundo estejam parados, mas Levy garantiu que 'eles continuam sendo executados, em vida normal', mas buscando melhora nos processos.

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    Revisão de critérios do Fundo Amazônia incomoda Noruega e Alemanha, dizem fontes

    Por Anthony Boadle

    (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro se deparou com a resistência de Noruega e Alemanha, os dois principais doadores do Fundo Amazônia, em relação aos planos de mudar a gestão do fundo bilionário destinado a reduzir o desmatamento, disseram pessoas familiarizadas com o assunto.

    Caso o governo modifique unilateralmente o modelo de gestão do fundo de desenvolvimento sustentável, a medida poderia levar as duas nações europeias a interromper as doações ou até mesmo a resgatar fundos que não foram utilizados, segundo as fontes, que pediram anonimato devido à sensibilidade do assunto.

    O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que é cético quanto às mudanças climáticas, criticou há duas semanas a administração do fundo devido a supostas irregularidades no uso e na liberação dos recursos para ONGs, solicitando a revisão dos critérios de contratação de entidades a serem beneficiadas pelo Fundo Amazônia. Salles suspendeu todas as operações do fundo.

    A Noruega e a Alemanha reagiram, alegando que estão satisfeitas com a administração feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do fundo de 1,28 bilhão de dólares, e pediram ao ministro que entregasse suas propostas de alterações por escrito.

    'Até a tarde de quinta-feira, não havíamos recebido nenhuma proposta escrita ou relatório de inspeção por parte do BNDES', disse uma porta-voz da embaixada alemã em Brasília à Reuters.

    O Ministério do Meio Ambiente não respondeu de imediato a pedidos por comentários.

    A Noruega doou 1,2 bilhão de dólares e a Alemanha contribuiu com 68 milhões de dólares, além de um investimento previsto de 100 milhões para o fundo, o qual recebe doações anuais de acordo com o desempenho do Brasil em reduzir o desmatamento.

    O desacordo sobre a governança suspendeu dois projetos selecionados no ano passado, um para recuperar a cobertura vegetal na Amazônia e outro para melhorar o acesso ao mercado de produtos florestais das comunidades locais.

    Para os doadores, o aspecto mais preocupante é um plano de Salles para mudar a composição do comitê orientador do fundo, composto por 24 integrantes, que seleciona quais projetos serão financiados.

    Salles deseja reduzir o papel da sociedade civil e remover a representatividade indígena, o que seria inaceitável para os doadores, segundo uma das fontes.

    Ambientalistas brasileiros disseram que as mudanças fazem parte do projeto político do governo no que diz respeito a direcionar recursos para fazendeiros e abrandar as proteções do meio ambiente.

    Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, uma rede de ONGs que discutem as mudanças climáticas, disse que o fundo foi cuidadosamente estruturado sob a gestão do BNDES, quando criado em 2018 para prevenir manipulação política.

    'A tentativa de passar a influenciar as decisões do fundo e ter controle sobre as instâncias de governança, em especial o comitê orientador do fundo, visa excluir a sociedade civil para que seja muito mais difícil ter acesso aos recursos', disse Rittl.

    'Faz parte de uma agenda, que é maior e que se traduz em um ataque constante ao meio ambiente e um ataque frequente a aqueles que cuidam do meio ambiente', acrescentou.

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    Associação de funcionários do BNDES critica afastamento de diretora de Fundo Amazônia

    SÃO PAULO (Reuters) - A Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (AFBNDES) rechaçou nesta segunda-feira a justificativa usada pelo banco para afastar a chefe do departamento responsável pela gestão do Fundo Amazônia, Daniela Baccas, alegando que o motivo encobre o que chamou de 'ingerência do Ministério do Meio Ambiente' no BNDES.

    No sábado, o banco de fomento afastou Daniela após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defender na sexta-feira uma revisão nos critérios de contratação de entidades a serem beneficiadas pelo Fundo Amazônia, citando irregularidades no uso e na liberação dos recursos, executados pelo BNDES.

    'A nota pública divulgada pelo banco para justificar a medida é extremamente insatisfatória e funciona como uma racionalização precária para o que de fato é uma ingerência do Ministério do Meio Ambiente no BNDES', afirmou a associação em nota.

    O Fundo Amazônia, que gere 1,3 bilhão de reais, reúne doações de empresas e países --entre os quais Noruega e Alemanha, principalmente. Os recursos são repassados a entidades, tanto organizações não-governamentais (ONGs) quanto governamentais, pelo BNDES, para uso em ações de combate do desmatamento na região amazônica.

    Ainda segundo a nota da associação, o Fundo Amazônia é um dos mecanismos financeiros com maior controle no país, passando por duas auditorias independentes anualmente nas áreas financeiras e de compliance.

    Adicionalmente, a AFBNDES cita avaliações realizadas recentemente pela embaixada da Noruega e pelo banco de desenvolvimento da Alemanha que demonstraram resultados positivos sobre o Fundo, e também auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2018, que não indicou qualquer tipo de irregularidade.

    'O BNDES destitui uma funcionária exemplar de suas funções com base em um blefe do ministro do Meio Ambiente', afirmou a entidade, alegando que as acusações de Salles são 'vagas e superficiais'.

    'O comportamento truculento e persecutório de Ricardo Salles era também de conhecimento da diretoria do BNDES, uma vez que, em mais de uma oportunidade, aproveitou visitas ao banco para tentar intimidar empregados do BNDES a fornecer informações sem respeito a qualquer protocolo administrativo', afirmou a AFBNDES.

    Um protesto foi convocado para a tarde desta segunda-feira na sede do banco no Rio de Janeiro em 'defesa do BNDES, do desenvolvimento, da democracia e pela recondução de Daniela Baccas a chefia do departamento de Meio Ambiente'.

    (Por Laís Martins)

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