NOTÍCIAS SOBRE fux

BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, revogando decisão liminar da semana passada do presidente da corte, Dias Toffoli, que havia dado seis meses de prazo para a entrada em vigor da medida.

A decisão de Fux, que é relator de quatro ações que tratam do assunto, foi tomada dias após ele ter assumido o comando interino do Supremo --que está em recesso-- no lugar de Toffoli. O vice-presidente do Supremo derrubou liminar que havia sido concedida pelo presidente da corte sobre o tema.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil não pode e não viverá uma onda de libertações de presos que estavam detidos após serem condenados em segunda instância, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, após a decisão da semana passada do STF de aprovar a prisão de uma pessoa somente após esgotados todos os recursos possíveis, o chamado trânsito em julgado.

Segundo Fux, não haverá uma liberação geral desses presos mesmo com a posição do Supremo. Na sexta-feira, um dia após a decisão do STF, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi liberado da sede da Polícia Federal em Curitiba onde estava preso desde abril do ano passado.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quarto voto a favor da manutenção do atual entendimento da corte que permite a execução da pena de prisão após a condenação em segunda instância, deixando o placar temporário de 4 votos a favor e 2 contra a medida.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os juízes precisam ser olimpicamente independentes, disse nesta segunda-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, num momento em que ocorrem vazamentos de supostas conversas via aplicativo de mensagens entre o ex-juiz e agora ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com procuradores que atuam na força-tarefa da Lava Jato.

“Nós juízes devemos ser, em primeiro lugar, independentes. Olimpicamente independentes. E temos por dever de ofício ter um conhecimento enciclopédico e uma nobreza de caráter e acima de tudo termos a arte de fazermos uma justiça caridosa', disse Fux em evento da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, cancelou na noite desta segunda-feira decisão tomada por ele próprio que remetia à primeira instância uma ação popular, apresentada por um integrante do Movimento Brasil Livre, que tenta barrar uma eventual candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência da Casa Legislativa.

No andamento da petição consta o 'lançamento indevido' da decisão no sistema do Supremo, e a justificativa de que houve um 'equívoco'. A assessoria de imprensa do STF informou que o gabinete de Fux não explicou qual foi o equívoco que levou ao lançamento indevido da decisão.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou a prisão do italiano Cesare Battisti, ex-membro de uma guerrilha de esquerda condenado por assassinatos em seu país, abrindo caminho para a extradição, segundo reportagem da TV Globo na noite de quinta-feira.

Fux revogou uma liminar que concedeu no ano passado impedindo a extradição de Battisti e decidiu que cabe ao presidente da República decidir o destino do italiano, segundo a Globo.

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira liminar, o que na prática retoma a validade da cobrança de multa sobre quem desrespeitar a tabela que instituiu preços mínimos para os serviços de frete rodoviário.

Na semana passada, o próprio Fux havia concedido a liminar, impedindo que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) multasse transportadores que não seguissem tabela de frete rodoviário.

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Na linha do acordo costurado pelas cúpulas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, o ministro da corte Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira revogar o pagamento de qualquer tipo de auxílio-moradia, ao passo que o presidente Michel Temer sancionou leis que reajustam os salários de ministros do STF e de membro do MP.

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou a entrevista que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva daria ao jornal Folha de S.Paulo, proibindo a divulgação do conteúdo caso qualquer declaração já tenha sido realizada.

No documento, Fux ressalta que 'há elevado risco de que a divulgação de entrevista com o requerido Luiz Inácio Lula da Silva, que teve seu registro de candidatura indeferido, cause desinformação na véspera do sufrágio, considerando a proximidade do primeiro turno das eleições'.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar em plenário o mais rápido possível os questionamentos de associações do agronegócio e da indústria sobre a nova lei do frete, disse o ministro Luiz Fux nesta segunda-feira, após uma audiência com as partes interessadas.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou vislumbrar 'inelegibilidade chapada' em uma eventual candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no teor de decisão divulgada nesta quarta-feira.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira que os resultados de uma eleição podem ser anulados pela Justiça Eleitoral se eventualmente ficar comprovado que houve uma influência maciça das fake news, as notícias falsas, na disputa.

O comentário de Fux foi feito em entrevista após evento promovido pelo TSE e pela Delegação da União Europeia no Brasil sobre as fake news.