NOTÍCIAS SOBRE fux

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux, foi diagnosticado com Covid-19, e ficará em isolamento, o que levou ao cancelamento da primeira reunião do CNJ, que seria presidida presencialmente por ele na terça-feira, informaram as assessorias de imprensa da presidência do STF e do CNJ.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira que, durante sua gestão de dois anos à frente da corte, terá como preocupação garantir segurança jurídica para levar a estabilidade e a prosperidade do país, destacou que não permitirá agressões ao tribunal e ainda ressaltou que vai impedir que se obstrua avanços no combate à corrupção, citando a operação Lava Jato.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez seu discurso de posse nesta quinta-feira com declarações de respeito às diferenças e deferência entre os Poderes da República, a intenção de dar um basta na judicialização de temas políticos e a defesa do combate à corrupção.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois anos, enquanto a ministra Rosa Weber assumiu o posto de vice-presidente.

Ambos fizeram juramento e assinaram termo de posse em cerimônia nesta quinta-feira, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luiz Fux assume nesta quinta-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal pelos próximos dois anos com a perspectiva de respaldar a agenda econômica de liberalização da economia tocada do governo Jair Bolsonaro e também investigações de combate à corrupção do país como a operação Lava Jato, avaliaram à Reuters fontes que acompanham os trabalhos da corte.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luiz Fux, que toma posse na quinta-feira como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ter certeza que vai conseguir colocar a corte no patamar que merece, em discurso de despedida aos colegas da 1ª Turma nesta terça-feira.

'Tenho certeza que nós lograremos colocar o Supremo Tribunal Federal no patamar das instituições que ele merece. Um tribunal que luta pelos direitos fundamentais, luta pelo amor ao próximo, luta pelo amor ao bem', disse.

BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, considerou que o presidente da República tem 'poder limitado' como chefe das Forças Armadas e destacou que elas não têm competência para ser um 'poder moderador', ao acatar nesta sexta-feira parcialmente uma liminar em ação movida pelo PDT para definir o emprego da instituição do ponto de vista legal.

'Com efeito, a chefia das Forças Armadas assegurada ao presidente da República consiste em poder limitado, do qual se deve desde logo excluir qualquer interpretação que permita indevidas intromissões no regular e independente funcionamento dos outros Poderes e instituições, bem como qualquer tese de submissão desses outros Poderes ao Executivo', disse Fux.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira, em pronunciamento na abertura da sessão virtual da corte, que não há democracia sem respeito às instituições, e fez um desagravo ao mais antigo membro do tribunal, Celso de Mello.

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que a prefeitura do Rio de Janeiro suspenda o pagamento de parcelas de um financiamento firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que esses recursos sejam usados em ações de prevenção e combate à pandemia de coronavírus.

Em sua decisão, Fux determina ainda que 'a Unia?o e o BNDES se abstenham de proceder a?s medidas decorrentes do descumprimento dos referidos contratos'.

BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, revogando decisão liminar da semana passada do presidente da corte, Dias Toffoli, que havia dado seis meses de prazo para a entrada em vigor da medida.

A decisão de Fux, que é relator de quatro ações que tratam do assunto, foi tomada dias após ele ter assumido o comando interino do Supremo --que está em recesso-- no lugar de Toffoli. O vice-presidente do Supremo derrubou liminar que havia sido concedida pelo presidente da corte sobre o tema.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil não pode e não viverá uma onda de libertações de presos que estavam detidos após serem condenados em segunda instância, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, após a decisão da semana passada do STF de aprovar a prisão de uma pessoa somente após esgotados todos os recursos possíveis, o chamado trânsito em julgado.

Segundo Fux, não haverá uma liberação geral desses presos mesmo com a posição do Supremo. Na sexta-feira, um dia após a decisão do STF, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi liberado da sede da Polícia Federal em Curitiba onde estava preso desde abril do ano passado.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quarto voto a favor da manutenção do atual entendimento da corte que permite a execução da pena de prisão após a condenação em segunda instância, deixando o placar temporário de 4 votos a favor e 2 contra a medida.