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(Reuters) - A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que já foi solicitado alvará de soltura para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, sobre presos após condenação em segunda instância.

'Acabamos de peticionar a solicitação do alvará de soltura para Lula. Abrimos mão do exame de corpo de delito', disse Gleisi no Twitter.

Marco Aurélio suspendeu nesta quarta-feira, em caráter liminar, todas as prisões de condenados em segunda instância cujos processos tenham recursos aos tribunais superiores que não tenham transitado em julgado.

Lula está preso desde abril em Curitiba, onde cumpre pena por condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP).

(Reportagem de Lisandra Paraguassu, em Brasília)

SÃO PAULO (Reuters) - A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, admitiu nesta segunda-feira que o partido pode retirar do programa de governo do presidenciável Fernando Haddad a ideia de uma nova Constituinte, a pedido dos partidos aliados.

A ideia, cara ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou enorme desgaste a Haddad, que defendeu a ideia em uma entrevista de campanha.

O candidato afirmou que pretendia seguir o que estava no programa e criar condições, se fosse possível, para uma Constituinte. A proposta foi comparada à fala do vice de Jair Bolsonaro (PSL), general da reserva Hamilton Mourão, que falou sobre uma Constituinte formada por “notáveis”, e não pessoas eleitas.

O presidenciável do PSL venceu o primeiro turno e disputará contra o candidato petista a segunda rodada no final do mês.

“Vamos sentar com os partidos agora. Possivelmente vamos ter que fazer essa revisão. Já havia solicitação do PCdoB e há de outros partidos. Acredito que é de bom tom fazer essa revisão”, disse Gleisi a jornalistas, em São Paulo.

A senadora disse ainda que Haddad poderá diminuir o número de visitas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva, preso em Curitiba, se a dinâmica da campanha assim o exigir, já que são apenas três semanas até o segundo turno, mas defendeu as visitas semanais de Haddad a Lula.

“Não vamos problema nenhum em consultar o presidente Lula como a qualquer outra liderança política, nem Haddad vê. O presidente é uma das maiores lideranças desse país. Mas não sei como vai ser, depende do tempo, disposição para ele conversar. Se for possível ele vai', disse.

'Mas nós já temos a linha da campanha”, acrescentou.

As visitas semanais de Haddad a Lula têm sido usadas contra Haddad, que é acusado de ir a Curitiba receber ordens de um “presidiário”.

Nesta segunda-feira, depois da visita, Haddad deu entrevista, sua primeira depois do primeiro turno, em um hotel de Curitiba. Pela primeira vez a campanha optou por evitar que o candidato falasse em frente à superintendência da Polícia Federal, onde Lula está preso.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - O PT não trabalha com a hipótese de o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad assumir a candidatura à Presidência no lugar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e irá às últimas consequências com a postulação de Lula, que estará na campanha eleitoral 'de um jeito ou de outro', disse nesta segunda-feira a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann.

Em entrevista coletiva na sede nacional do PT no centro de São Paulo, Gleisi reiterou que a candidatura de Lula ao Planalto será registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira, e disse que o registro será acompanhado de um 'grande ato popular' promovido por movimentos sociais, como o Movimento dos Sem-Terra (MST).

Segundo Gleisi, Haddad será registrado como vice na chapa de Lula e atuará como porta-voz do ex-presidente em viagens pelo Brasil, enquanto Lula estiver preso em Curitiba cumprindo pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

'Não estamos trabalhando com a hipótese de ele (Haddad) assumir a candidatura de Lula', disse Gleisi durante a entrevista.

A presidente do PT afirmou que o partido buscará junto à Justiça Eleitoral que Lula possa participar da campanha eleitoral mesmo preso, mas avisou que ele estará na campanha 'de um jeito ou de outro' e falará ao povo brasileiro 'de um jeito ou de outro'.

Na avaliação do PT, disse Gleisi, Lula só não vencerá a eleição se for impedido de concorrer, o que, para ela, seria uma violência.

'Você não tem eleições livres e democráticas se proibir o principal candidato de disputar', disse Gleisi, se referindo ao fato de Lula liderar as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República.

O PT e movimentos sociais planejam uma caminhada com cerca de 40 mil pessoas, pelas estimativas preliminares, em Brasília para registrar a candidatura de Lula na quarta-feira.

Gleisi comparou o que avalia ser uma atuação política do Judiciário no Brasil e em outros países da América Latina com as ditaduras militares que governaram países da região nas décadas de 1960 a 1980.

CARTA DE LULA

Em carta enviada a uma emissora de rádio do Ceará, Lula também reiterou que será candidato ao Palácio do Planalto na eleição de outubro.

'Sou sim candidato à Presidência da República', disse Lula na carta à Rádio Povo.

'Acharam que me isolando aqui, me calariam, mas eu falarei pela voz do companheiro Fernando Haddad e da companheira Manuela D'Ávila. Que irão viajar o Brasil dizendo o que estamos propondo para consertar tudo que o golpe desarrumou neste país', acrescentou Lula, se referindo também à deputada estadual gaúcha do PCdoB, que assumirá a vaga de vice na chapa presidencial petista quando a situação jurídica for resolvida.

Em entrevista à mesma emissora, Haddad seguiu na linha apresentada por Gleisi e reforçou que o PT usará todos os recursos possíveis para tentar garantir a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto.

Haddad, que deverá assumir a candidatura presidencial em caso de impugnação de Lula, também é o coordenador do programa de governo deste ano.

'Podem prender um homem, mas não podem prender a força política que ele representa e a esperança do povo brasileiro em dias melhores', disse o ex-prefeito.

Condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula deve ser barrado com base na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados por órgãos colegiados da Justiça.

Gleisi, no entanto, afirmou que a jurisprudência existente impede que um cidadão perca os direitos políticos antes que sejam julgados todos os recursos possíveis contra sua sentença condenatória e afirmou que, da maneira que vem sendo usada --para ela como instrumento político--, a Lei da Ficha Limpa é inconstitucional. A legislação foi sancionada por Lula quando ele era presidente.

BOLSONARO E PSDB

Na entrevista aos correspondentes estrangeiros, Gleisi também foi indagada sobre o candidato do PSL ao Palácio do Planalto, deputado Jair Bolsonaro, que lidera as pesquisas nos cenários em que Lula não aparece como candidato.

Para ela, a ascensão do capitão da reserva do Exército é 'obra e arte do PSDB'.

'Eles estimularam tanto o ódio nesse país, tanta raiva, fizeram tanta campanha violenta para cima do PT, para cima das forças progressistas, que trouxeram o Bolsonaro para a cena', avaliou Gleisi, que disse ainda que o candidato do PSL pode ser um problema para o postulante do PSDB ao Planalto, Geraldo Alckmin.

'Deram voz à extrema-direita. Tanto que me parece agora que o Alckmin está preocupado em combater o Bolsonaro para retomar o espaço. Não sei se ele vai conseguir', acrescentou a petista.

(Por Eduardo Simões)

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O PT vai entrar com uma reclamação na corregedoria da Polícia Federal questionando o descumprimento pela instituição do alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva expedido no domingo pelo desembargador plantonista do Tribunal Regional da 4ª Região, Rogério Favreto, disse neste segunda-feira a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Vamos apresentar uma reclamação à corregedoria da PF. O governo brasileiro tem que se explicar por que é que a PF não cumpriu uma decisão judicial e ficou fazendo conluio com o juiz Sérgio Moro e os desembargadores para não soltar Lula , disse Gleisi ao final de uma reunião de emergência da executiva do partido na manhã deste segunda, em São Paulo.

O partido alega que a PF em Curitiba recebeu o alvará de soltura às 9h da manhã de domingo, mas não cumpriu a decisão.

O alvará foi enviado pelo desembargador junto com a primeira decisão liminar de conceder o habeas corpus ao ex-presidente. Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou, em despacho, que a decisão não deveria ser cumprida até que fosse acionado o relator do caso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, que acabou revertendo a decisão de Favreto.

Às 16h12, o desembargador, que continuava como plantonista, concedeu mais uma vez o HC a Lula e mandou a PF soltá-lo em até uma hora. A Superintendência da PF afirma que recebeu a ordem apenas às 17h58. Cerca de uma hora e meia depois, o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, reverteu a decisão de Favreto. Havia um comboio pronto para a saída do ex-presidente da PF, mas Lula ainda não havia sido liberado.

Segundo Gleisi, a situação foi frustrante para o ex-presidente, mas disse que ele não chegou a acreditar que poderia sair porque a Justiça não lhe tem dado nenhuma vitória.

Um dos autores do habeas corpus, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou à Reuters que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a decisão do presidente do TRF-4 e garantir a liberdade de Lula. Vamos entrar em breve , disse, sem precisar quando isso vai ocorrer.

Para Pimenta, o episódio demonstrou, de maneira inequívoca , a atuação parcial do TRF-4 em desfavor de Lula.

A presidente do PT também afirmou que serão feitas representações no Conselho Nacional de Justiça contra Sérgio Moro, Gebran Neto e Thompson Flores, mas não pelo partido, mas por movimentos sociais.

Vamos fazer representação no CNJ, aí não como partido, mas movimentos sociais já estão preparando. Juristas da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia estão trabalhando nisso , disse a senadora.

Um dos deputados que pediram o HC para Lula, Paulo Teixeira (SP) diz que Moro bagunçou o sistema judiciário brasileiro e precisa ser afastado do cargo e que todas as ações possíveis contra o juiz serão analisadas.

DEFESA

Ao sair de um encontro com Lula nesta segunda-feira. um dos advogados de defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin, criticou duramente Moro e disse que sua atuação no caso apenas confirma a parcialidade que a defesa sempre apontou, mas evitou dizer se a defesa também irá tentar alguma medida contra o juiz.

Vou fazer com colegas da defesa uma análise desse aspectos. Mas, evidentemente que quando você tem um juiz de primeira instância que está em férias e não tem mais jurisdição sobre o caso atuando para impedir o cumprimento de uma decisão proferida por um tribunal superior isso é muito preocupante, incompatível com o devido processo legal , disse Zanin.

A defesa de Lula não teve participação direta na ação que levou ao HC concedido no domingo. A ação, impetrada pelos deputados Paulo Teixeira, Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ), foi assinada pelo advogado Fernando Fernandes.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito)

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu na terça-feira à noite a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), em processo no qual a petista era acusada pelo Ministério Público Federal de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao supostamente ter recebido 1 milhão de reais, desviados de contratos da Petrobras, para bancar campanha ao Senado em 2010.

Após 8 horas de julgamento, a maioria dos ministros da Segunda Turma do STF considerou que a Procuradoria-Geral da República não conseguiu provar a denúncia feita principalmente com base no depoimento dos delatores Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal petrolífera, e Alberto Yousseff, doleiro e operador do esquema de corrupção.

Essa foi a linha do voto do ministro Dias Toffoli no colegiado, o primeiro a abrir divergência e votar pela absolvição de Gleisi. Toffoli destacou ainda que houve divergências nas declarações dos delatores, fato que, segundo ele, reduz a credibilidade das acusações na íntegra.

Suprimidos os depoimentos, restam apenas elementos indiciários, como dados de registros telefônicos, que não permitem formar juízo de convicção condenatória seguro o suficiente”, disse o ministro, que foi acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, formando a maioria.

Dois primeiros a votar, os ministros Edson Fachin, relator da ação penal, e Celso de Mello, o decano do Supremo e revisor do processo, manifestaram-se numa posição intermediária: consideraram que não ficou configurado o crime de corrupção passiva de Gleisi, mas a condenaram por caixa dois. Eles também a absolveram pela suposta prática de lavagem de dinheiro.

Não se obteve prova indispensável à confirmação da solicitação da vantagem indevida que lhe foi atribuída na denúncia ou qualquer participação no seu recebimento , votou Fachin, ao argumentar que a petista não deveria ser enquadrada no crime de corrupção.

Gleisi se tornou uma das principais defensoras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde o dia 7 de abril cumprindo pena após ter sido condenado em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá, no litoral paulista.

Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma absolveram também o marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A denúncia sustentava que Paulo Bernardo fazia pedidos de recursos a Paulo Roberto Costa, então diretor da Petrobras, e que Kugler teria recebido o dinheiro por meio de quatro entregas de 250 mil reais cada.

O caso começou a tramitar no STF em março de 2015, sendo um dos primeiros da Lava Jato no Supremo. No final do mês passado, a corte condenou o primeiro deputado com base na operação, Nelson Meurer (PP-PR).

(Por Ricardo Brito)