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    Justiça cassa liminar que suspendia glifosato, aliviando receios sobre nova safra

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) derrubou nesta segunda-feira liminar do início do mês passado, da Justiça Federal de Brasília, que determinava a suspensão de registros de produtos à base de glifosato e outros dois agroquímicos, abamectina e tiram.

    Caso a decisão não fosse cassada, os registros dos produtos que utilizam essas substâncias seriam suspensos a partir desta segunda-feira, trazendo problemas para agricultores. O glifosato, por exemplo, é um herbicida usado em larga escala no Brasil, onde a soja e o milho transgênicos resistentes ao agroquímico são dominantes nas lavouras.

    A decisão de primeira instância da Justiça Federal, do dia 3 de agosto, havia determinado que a União suspendesse, no prazo de 30 dias, o registro de tais produtos até a conclusão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de procedimentos de avaliação toxicológica.

    Em sua decisão, o presidente em exercício do TRF-1, desembargador Kássio Marques, acatou recurso da Advocacia-Geral da União por entender que está caracterizada a 'grave lesão à ordem pública' na suspensão do uso dos produtos.

    'Nada justifica a suspensão dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato e tiram de maneira tão abrupta, sem a análise dos graves impactos que tal medida trará à economia do país e à população em geral...', disse o desembargador.

    Ele lembrou na decisão que tais produtos questionados 'já foram aprovados por todos os órgãos públicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram não oferecerem eles riscos para a saúde humana e para o meio ambiente'.

    No recurso ao TRF-1, a AGU tinha defendido a revogação imediata da proibição e destacado que o impedimento, se mantido, geraria 'grave risco de lesão à ordem econômica'.

    REPERCUSSÃO

    O glifosato é um herbicida utilizado em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exportação do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.

    A decisão judicial veio em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra, a qual deve ser recorde, podendo superar os 120 milhões de toneladas, segundo algumas consultorias.

    O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, comemorou a decisão em sua conta no Twitter.

    'Agora sim, a boa notícia!! Enfim, o TRF-1 suspendeu a liminar que proibia o uso do glifosato!', afirmou Maggi.

    No fim do mês passado, ele, que também é um importante empresário do setor agrícola, havia dito equivocadamente que a liminar fora derrubada.

    Para o gerente de Economia da Abiove, associação que representa a indústria de oleaginosas, Daniel Furlan Amaral, a sentença do desembargador Kássio Marques foi 'bastante ponderada' e ocorreu a tempo de os produtores se prepararem para o plantio.

    'O setor agora tem condição de se preparar adequadamente, para que o produto seja repensado ou validando que ele não oferece riscos à saúde. O importante é que essa decisão garante que o glifosato continue sendo usado e que novas discussões sejam feitas de maneira adequada, sem suspensões abruptas', afirmou.

    A gigante Bayer, que recentemente adquiriu a norte-americana Monsanto, que comercializa transgênicos resistentes ao glifosato, também comemorou a decisão.

    'Isso é realmente uma boa notícia para os produtores brasileiros, que usam herbicidas à base de glifosato para controlar ervas daninhas e ajudar suas lavouras a crescer de modo seguro e efetivo', afirmou em nota Liam Condon, integrante do Conselho da Bayer e presidente da Divisão de Crop Science.

    'O glifosato ajuda os produtores a cultivarem suas safras com menor impacto no solo e reduzida emissão de carbono.'

    A indústria de agroquímicos tem afirmado que décadas de uso do glifosato e avaliações de órgãos oficiais comprovam que o herbicida é seguro.

    A liminar contra o glifosato no Brasil surgiu na mesma época em que a Monsanto foi condenada a pagar uma indenização milionária a um jardineiro que trabalhava com o produto nos Estados Unidos.

    Já o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Carlos Corrêa Carvalho, ponderou que a derrubada da liminar 'não é garantia' e que outras 'decisões absurdas' podem ser tomadas.

    Logo após a suspensão dos registros dos produtos, Carvalho havia dito que a Justiça estava 'brincando com o que não conhece'.

    (Por Ricardo Brito, em Brasília; reportagem adicional de José Roberto Gomes, em São Paulo)

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    TRF-1 derruba liminar que suspendia registro de glifosato e outros agroquímicos

    BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) derrubou liminar do início do mês passado, da Justiça Federal de Brasília, que havia suspendido o uso de produtos à base de glifosato e de outros agroquímicos, de acordo com decisão obtida pela Reuters nesta segunda-feira.

    O presidente em exercício do TRF-1, desembargador Kássio Marques, acatou recurso da Advocacia-Geral da União por entender que está caracterizada a 'grave lesão à ordem pública' na suspensão do uso do produto.

    'Nada justifica a suspensão dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato e tiram de maneira tão abrupta, sem a análise dos graves impactos que tal medida trará à economia do país e à população em geral...', disse o desembargador.

    Ele lembrou na decisão que tais produtos questionados 'já foram aprovados por todos os órgãos públicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram não oferecerem eles riscos para a saúde humana e para o meio ambiente'.

    No recurso ao TRF-1, a AGU tinha defendido a revogação imediata da proibição e destaca que o impedimento, se mantido, gera “grave risco de lesão à ordem econômica”.

    O glifosato é um herbicida utilizado em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exportação do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.

    A decisão judicial veio em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra.

    (Por Ricardo Brito)

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    Ministro se corrige e diz que proibição ao uso de glifosato continua em vigor

    SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, pediu desculpas nesta sexta-feira por ter informado equivocadamente na véspera que a Justiça brasileira havia cassado liminar que proíbe o uso do glifosato no país, e ressaltou que a proibição ao herbicida continua em vigor.

    'Minha vontade de resolver essa questão é tamanha que acabei repassando a informação de que a liminar do glifosato teria sido cassada', disse o ministro em uma postagem no Twitter nesta sexta-feira.

    'Continuo aguardando a decisão. Me desculpem pelo acontecido!', acrescentou Maggi, depois de ter publicado a informação errada na tarde de quinta-feira.[nL2N1VE1DZ]

    A Reuters confirmou com o próprio ministro, na quinta-feira, a informação enviada por ele em sua conta no Twitter.

    A confusão em torno do glifosato se deu após a juíza federal substituta da 7ª do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, determinar no início do mês que a União não conceda novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos o glifosato, entre outros. [nL1N1UY1D5]

    A decisão judicial ocorreu apesar de o produto ser um herbicida utilizado há décadas em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exportação do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.

    A manifestação equivocada de Maggi ocorreu após recurso movido na quarta-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Tribunal Federal Regional da Primeira Região (TRF-1).

    A proibição envolvendo o glifosato ocorre em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra nas próximas semanas.

    O ministro já havia se manifestado anteriormente sobre o tema, ao dizer que seria um 'desastre' a proibição ao glifosato, uma vez que produtores não teriam opção para práticas agrícolas consolidadas como o plantio direto.

    A maior parte da soja plantada no Brasil é transgênica, resistente ao glifosato, o que facilita o manejo e o combate a ervas daninhas nas lavouras.[nL1N1V71FZ]

    A decisão pode impactar companhias como a Monsanto, comprada recentemente pela Bayer, que comercializa sementes resistentes ao glifosato e herbicidas. As empresas afirmam que o glifosato é seguro.

    Ao ser procurado, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), que representa as companhias do setor, afirmou que aguarda posicionamento do TRF sobre o recurso apresentado pelo governo para eventualmente tomar alguma medida judicial.

    O Sindiveg também afirmou anteriormente que o glifosato é um produto seguro e utilizado em muitos países.

    O foco sobre o glifosato no Brasil coincide com recente decisão da Justiça nos Estados Unidos, que determinou este mês que a Monsanto pague uma indenização de 289 milhões de dólares em um processo aberto por um homem que alega que desenvolveu câncer por causa do pesticida.[nL1N1V204I]

    (Por Raquel Stenzel e Jake Spring, com reportagem adicional de Ana Mano e Rodrigo Viga Gaier; texto de Roberto Samora; edição de Luciano Costa)

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    Justiça cassa liminar que proibia uso de glifosato no Brasil, diz ministro

    SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça cassou uma decisão judicial do início do mês que havia determinado a suspensão de registros de produtos que contenham glifosato, ingrediente de herbicidas usados em larga escala no Brasil, disse nesta quinta-feira o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

    'Notícia boa!!! Acaba de ser cassada a liminar que proibia o uso do glifosato no Brasil', escreveu o ministro em sua conta oficial no Twitter.

    A decisão foi cassada após recurso movido na quarta-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU).

    No recurso ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), a AGU defendeu a revogação imediata da proibição, destacando que o impedimento, se mantido, geraria 'grave risco de lesão à ordem econômica' e impacto de bilhões de reais para a balança comercial.

    O glifosato é um herbicida utilizado em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exportação do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.

    A liminar foi cassada em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra nas próximas semanas, o que deve trazer mais tranquilidade para um setor que planeja semear uma área recorde de mais de 36 milhões de hectares de soja na temporada 2018/19.

    A AGU destacou que, se a decisão não fosse cassada, o Brasil seria o primeiro país a restringir totalmente o uso de glifosato, o que levaria muito provavelmente a maior parte dos produtores a deixar de utilizar a modalidade de plantio direto e voltar a preparar, em alguma medida, o solo, com evidentes perdas para o meio ambiente (erosão, diminuição do teor de matéria orgânica do solo, aumento do consumo de combustível etc.).

    No começo do mês, a juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, havia determinado a não concessão de novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos glifosato, abamectina e tiram, presentes em agroquímicos, em processo movido pelo Ministério Público.

    O caso envolve companhias como a Monsanto, comprada pela Bayer, que comercializa, por exemplo, a soja transgênica resistente ao herbicida glifosato, plantada em larga escala no

    Brasil.

    Em nota técnica recente, o Ministério da Agricultura lembrou que o glifosato é um herbicida de uso disseminado na agricultura mundial, representando mais de 50 por cento de todas as aplicações de agrotóxicos e afins no Brasil e no mundo.

    (Por Marcelo Teixeira e Luciano Costa em São Paulo e Ricardo Brito em Brasília)

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    Proibição ao glifosato pode gerar desobediência civil, alerta ministro

    Por Rodrigo Viga Gaier

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - Uma eventual proibição definitiva do uso de glifosato no Brasil seria um 'desastre' para a agricultura do país, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, e no limite poderia gerar desobediência civil por parte de agricultores, que não teriam outra alternativa viável ao herbicida pouco antes do plantio da nova safra, disse o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, nesta quinta-feira.

    Em evento no Rio de Janeiro, ele afirmou que, apesar de estar preocupado, confia na cassação da decisão judicial proferida no início deste mês suspendendo o registro do glifosato, um agroquímico usado há décadas no mundo.

    'O glifosato é que dá toda viabilidade de fazer plantio e seguir com as culturas. E a alternativa qual seria? Voltar à grade e ao arado, e isso não tem mais nas fazendas, e ainda seria um desastre ecológico muito grande...', disse Maggi, ele mesmo um empresário do setor rural.

    Ao realizar o controle de ervas daninhas, o glifosato também permite o chamado plantio direto, feito sobre matéria orgânica que fica no solo de uma safra para a outra. Essa prática agrícola também evita erosão.

    'Se não houver glifosato para iniciar o plantio, não haverá plantio... Se houver proibição mesmo, não vai plantar, ou vai ter desobediência civil para fazer isso...', disse Maggi a jornalistas, durante congresso internacional de ciências do solo.

    Se a decisão judicial for mantida, pode trazer problemas para produtores do Brasil que se preparam para o plantio da nova safra, cuja semeadura se dá a partir de setembro, para milho e soja.

    Com o plantio da próxima safra se iniciando em 20 dias, destacou o ministro, as empresas de agroquímicos não teriam produtos químicos que poderiam substituir o glifosato para entregar em tão curto espaço de tempo --ainda assim, tais químicos não seriam tão eficientes, pontuou ele.

    Pela decisão proferida no dia 3 de agosto, a Justiça determinou que a União suspenda, no prazo de 30 dias, o registro de todos os produtos que utilizam o glifosato e outras substâncias até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua os procedimentos de reavaliação toxicológica.

    'Isso (que dizem do glifosato) é lenda urbana. É um produto absolutamente seguro, usado há anos na agricultura e desde que me conheço por gente', acrescentou o ministro.

    A decisão envolve companhias como a Monsanto, que comercializa, por exemplo, a soja transgênica resistente ao glifosato --plantada há anos em larga escala no Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.

    No Brasil também há autorizações para plantio de milho e algodão resistentes ao glifosato.

    Nesta semana, representantes do setor de defensivos agrícolas e autoridades foram unânimes em dizer que essa decisão não deve se sustentar.

    O ministro lembrou que o governo está trabalhando para derrubar a decisão judicial.

    Em nota técnica, o Ministério da Agricultura avaliou que a Justiça Federal tomou a decisão com subsídios insuficientes. A pasta lembrou que o glifosato é um herbicida de uso disseminado na agricultura mundial, representando mais de 50 por cento de todas as aplicações de agrotóxicos e afins no Brasil e no mundo.

    Na avaliação do advogado especialista no setor Frederico Favacho, produtores que eventualmente venham a utilizar um produto com registro suspenso pela Justiça poderiam enfrentar riscos legais.

    A Anvisa afirmou à Reuters que está reavaliando o glifosato, mas não forneceu um prazo para anunciar resultados.

    (Por Rodrigo Viga Gaier; com reportagem adicional de Ana Mano e Jake Spring)

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    Placeholder - loading - Imagem da notícia Crítica a glifosato é 'lenda urbana' e proibição impactaria agricultura, diz Maggi

    Crítica a glifosato é 'lenda urbana' e proibição impactaria agricultura, diz Maggi

    Por Rodrigo Viga Gaier

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou nesta quinta-feira que uma eventual proibição definitiva do uso de glifosato no Brasil seria um 'desastre' para a agricultura do país, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, e que as críticas ao herbicida soam como 'lenda urbana'.

    Em evento no Rio de Janeiro, ele disse que, apesar de estar preocupado, confia na cassação da decisão judicial proferida no início deste mês suspendendo o registro do glifosato, um agroquímico usado há décadas no mundo.

    'O glifosato é que dá toda viabilidade de fazer plantio e seguir com as culturas. E a alternativa qual seria? Voltar à grade e ao arado, e isso não tem mais nas fazendas, e ainda seria um desastre ecológico muito grande...', disse Maggi, ele mesmo um empresário do setor rural, no intervalo de evento no Rio de Janeiro.

    Ao realizar o controle de ervas daninhas, o glifosato também permite o chamado plantio direto, feito sobre matéria orgânica que fica no solo de uma safra para a outra. Essa prática agrícola também evita erosão.

    'Isso (que dizem do glifosato) é lenda urbana. É um produto absolutamente seguro, usado há anos na agricultura e desde que me conheço por gente', acrescentou o ministro.

    Pela decisão proferida no dia 3 de agosto, a Justiça determinou que a União suspenda, no prazo de 30 dias, o registro de todos os produtos que utilizam o glifosato e outras substâncias até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua os procedimentos de reavaliação toxicológica.

    A decisão envolve companhias como a Monsanto, que comercializa, por exemplo, a soja transgênica resistente ao glifosato --plantada há anos em larga escala no Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.

    No Brasil também há autorizações para plantio de milho e algodão resistentes ao glifosato.

    Se a decisão judicial for mantida, pode trazer problemas para produtores do Brasil que se preparam para o plantio da nova safra, cuja semeadura se dá a partir de setembro, para milho e soja.

    Nesta semana, representantes do setor de defensivos agrícolas e autoridades foram unânimes em dizer que essa decisão não deve se sustentar.

    (Por Rodrigo Viga Gaier)

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    Juiz dos EUA permite que processos contra o Roundup da Monsanto vão a julgamento

    Por Tina Bellon

    (Reuters) - Centenas de processos de sobreviventes de câncer ou de famílias de falecidos contra a Monsanto podem ir à julgamento, decidiu um juiz federal norte-americano nesta terça-feira, acreditando que há evidências o suficiente para um júri ouvir os casos que culpam o herbicida que contém glifosato da empresa pela doença.

    A decisão do juiz distrital dos Estados Unidos Vince Chhabria em São Francisco ocorre após anos de litígios e semanas de audiências sobre a ciência controversa que cerca a segurança do glifosato químico, ingrediente chave do herbicida mais vendido da Monsanto.

    A Monsanto agora é parte da Bayer, depois de uma aquisição de 62,5 bilhões de dólares da gigante norte-americana de sementes, em junho.

    A Agência de Proteção Ambiental dos EUA concluiu em setembro que o glifosato provavelmente não é cancerígeno para humanos. Porém, a Organização Mundial da Saúde classificou em 2015 o glifosato como provavelmente cancerígeno para humanos.

    Chhabria chamou as opiniões de autoridades apresentadas pelos requerentes de vacilantes e excluiu completamente a opinião de dois cientistas. Porém, ele disse que um júri razoável poderia concluir, com base nas descobertas de quatro especialistas autorizados, que glifosato pode causar câncer em humanos.

    Os autores dos processos precisarão em seguida provar que o Roundup causou câncer em pessoas específicas, cujos casos serão selecionados para testes, uma fase que Chhabria em sua decisão nesta quinta-feira chamou de desafio assustador.

    (Por Tina Bellon)

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