NOTÍCIAS SOBRE governo

Por Paul Day

MADRI (Reuters) - Os socialistas consideravam possíveis aliados nesta segunda-feira para um novo governo na Espanha, após vencerem a eleição nacional no país, mas ficarem aquém de conquistar a maioria dos assentos no Parlamento.

O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, enfrenta uma escolha entre buscar uma aliança complexa com os também esquerdistas do Podemos ou tentar somar forças com o lado oposto do espectro político com os partido de centro-direita Ciudadanos.

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) conquistou 123 cadeiras parlamentares na eleição de domingo, frente às 84 que tinha, depois de superar o desafio que enfrentava em relação à direita, que dividiu o país pela ascensão do partido radical Vox.

Com a apuração dos votos praticamente finalizada, o PSOE e o partido de extrema-esquerda Podemos, somados, estavam a 11 cadeiras de alcançar a maioria no Parlamento de 350 assentos.

Isso significa que Sánchez dependeria novamente dos partidos catalães pró-independência ou dos nacionalistas bascos caso queira voltar a governar.

'Um governo liderado por socialistas com apoio do Podemos parece o resultado mais provável', informou a agência estatística DBRS em um comunicado. 'Essa combinação política precisa do apoio parlamentar de partidos menores'.

O líder do Podemos, Pablo Iglesias, disse no domingo que seu partido estaria prontamente disposto a formar uma coalizão de esquerda com os socialistas, mas Sánchez ainda não se pronunciou a respeito.

Outra possibilidade ainda não descartada por Sánchez é uma aliança com o Ciudadanos. Os dois partidos teriam cadeiras suficientes para governar sem outros aliados, uma parceria apoiada por muitos nos mundos empresarial e financeiro.

Entretanto, um acordo entre os socialistas e o Ciudadanos parecia improvável nesta segunda-feira.

O líder do Ciudadanos, Albert Rivera, disse a apoiadores no domingo que seu partido comandaria a oposição parlamentar a Sánchez.

Inés Arrimadas, líder do Ciudadanos na Catalunha, acrescentou nesta segunda-feira que 'todos que votaram no Ciudadanos o fizeram sabendo que não nos alinharíamos a Sánchez'.

De qualquer modo, negociações sobre a formação de um governo poderiam levar semanas ou até meses.

De acordo com a lei eleitoral espanhola, um novo governo requer uma maioria parlamentar absoluta para tomar posse em um primeiro turno de votação.

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal anunciou nesta terça-feira um conjunto de medidas para melhorar as condições de trabalho de caminhoneiros autônomos e reduzir os custos da categoria, incluindo promessa de 2 bilhões de reais para conclusão de obras e manutenção de rodovias e eixos viários importantes, além de linha de crédito para manutenção de veículos, em uma tentativa de reduzir o risco de uma nova greve.

No anúncio, ficaram de fora detalhes de medidas cobradas pelos caminhoneiros, como piso mínimo de fretes rodoviários e uma solução para o aumento do custo do diesel, que deverá ser debatida à tarde, em reunião com o presidente Jair Bolsonaro.

A ausência de informações sobre a tabela de fretes gerou protestos entre representantes de caminhoneiros autônomos consultados pela Reuters, enquanto uma proposta sobre o assunto preparada pela Universidade de São Paulo está em consulta pública.

Já o cartão caminhoneiro também não está pronto. A intenção é que o cartão funcione como um pré-pago, em que o caminhoneiro compre um número determinado de litros de diesel ao início do frete e abasteça ao longo da viagem com aquele preço por litro fixado. Não está explicado como será bancada essa diferença.

A Petrobras anunciou ao final de março que a BR Distribuidora, controlada pela petroleira estatal, implantaria em 90 dias um cartão de pagamentos, o que viabilizaria a compra de diesel por caminhoneiros a preço fixo em postos com bandeira BR.

'Tem outra medida importante, que o caminhoneiro vai começar a perceber, que é o cartão combustível. Que virá. Está sendo estudado e vai ser disponibilizado em breve pela Petrobras, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, a jornalistas.

'Nós teremos duas forma de garantir o valor do frete: uma seria indexar o frete ao aumento do diesel e o outro é o cartão caminhoneiro, onde ele tem um crédito, onde ele vai garantir o preço do diesel naquele frete.'

Em seguida, a assessoria do ministério esclareceu que o governo não trabalha com a indexação do preço do frete ao diesel, e sim optou pelo cartão caminhoneiro.

DISTRAÇÃO?

Entidades que representam os caminhoneiros autônomos criticaram as medidas anunciadas, pois sustentam que não resolvem a principal demanda da categoria, o estabelecimento do piso mínimo de frete e seu cumprimento pelos contratantes de transporte de carga.

O presidente da Federação dos Caminhoneiros do Estado de São Paulo (FecamSP), Claudinei Pelegrine, afirmou que o crédito do BNDES pode correr o risco de ter um destino semelhante a programas anteriores do banco, como o Pró-Caminhoneiro, 'que acabou mesmo facilitando a vida das grandes transportadoras que adquiriram milhares de caminhões a preço subsidiado... e o autônomo não tinha sequer seu crédito aprovado nas instituições financeiras, quanto mais acesso ao BNDES'.

'Se continuar a mesma história, é apenas uma maquiagem de distração... Não é uma ação que vá resolver as questões, mas apenas dar um fôlego momentâneo ao transportador autônomo de cargas', afirmou Pelegrine.

'A proposta principal da categoria é a manutenção da tabela de preço mínimo de fretes, com correções a cada variação do mercado de insumos que venha a impactar significativamente no custo do transporte para o caminhoneiro; e dela nós não abrimos mão', acrescentou.

Na mesma linha, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, afirmou que o pacote deste terça-feira 'é um afago bem-vindo por aqueles (motoristas) com contas atrasadas em postos de abastecimento... Mas a principal necessidade do caminhoneiro hoje é o estabelecimento do piso mínimo de frete com fiscalização'.

'Está todo mundo (caminhoneiros) dando um voto de crédito, a categoria apostou neste governo. Eles (motoristas) ainda estão acreditando. As medidas desta terça-feira minimizam um pouco a situação, mas não são a solução do problema da categoria', disse Bueno.

OBRAS

Na manhã desta terça, os principais anúncios foram a liberação de recursos para obras de manutenção e conclusão em rodovias consideradas prioritárias. Entre elas, constam a conclusão e manutenção das BRs 381 (MG), 116 (RS), 163 -- pavimentação até Miritituba (PA), 163 (MT), 101 (PA), 242 (MT), 135 (MA) e a entrega da segunda ponte do Guaíba (RS).

'Temos uma série de eixos importantes onde há grande movimento de transportadoras e vamos garantir recursos para que as obras aconteçam', disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após participar de uma reunião com representantes dos caminhoneiros.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, detalhou que, dos 2 bilhões de reais previstos, quase 900 milhões de reais serão empregado na recuperação da malha rodoviária.

A outra medida que envolve recursos é uma linha de financiamento de 500 milhões de reais, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para compra de pneus e manutenção dos caminhões.

Cada caminhoneiro autônomo terá direito a 30 mil reais em financiamentos --não há detalhes sobre juros e prazo de pagamento-- desde que tenha até dois caminhões apenas.

Onyx e Freitas explicaram que as medidas vêm sendo negociadas desde janeiro em um fórum com representantes de caminhoneiros autônomos e incluem ainda questões como os locais de parada e descanso nas estradas e temas relacionados à saúde e aposentadoria.

O anúncio, agora, afirmaram os ministros, teria sido porque esse seria o prazo para as medidas ficarem prontas.

'Não se trata de ficar refém (dos caminhoneiros). Eles estão pedindo condições de trabalho. São pleitos justos, construídos na base do diálogo', disse Freitas.

O governo, no entanto, já admitiu o temor de uma nova greve de caminhoneiros como a que paralisou o país em 2018, e o aumento do diesel está no centro desse movimento.

Questionado sobre isso, Bueno, da CNTA, rejeitou que os caminhoneiros autônomos possam ser responsabilizados pela interferência de Bolsonaro na decisão de preço do diesel da Petrobras.

'Estão usando o caminhoneiro. Não conseguimos identificar quem está manipulando a situação. A realidade é que o problema do caminhoneiro não é o diesel, o reajuste para mais ou para menos, com a política do piso mínimo de frete, não deveria influenciar o caminhoneiro. Essa decisão da Petrobras de não reajustar (o preço do diesel) não ajuda em nada.'

Na quinta-feira, depois de ser informado por Onyx de que a Petrobras anunciara um reajuste de 5,7 por cento no valor do diesel, o presidente Jair Bolsonaro ligou para o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, e pediu que o aumento fosse apenas de 1 por cento. A empresa decidiu então adiar.

A interferência direta na política de preços da Petrobras levou a uma queda de mais de 8 por cento nas ações e uma perda de 32 bilhões de reais em valor de mercado para a empresa apenas na sexta-feira.

Onyx negou que o preço do diesel tenha sido tratado na reunião de segunda entre os ministros envolvidos e reafirmou que a política de combustíveis será conversada nesta tarde entre Bolsonaro, Castello Branco e a equipe econômica.

'O governo sempre disse que a Petrobras tem autonomia e liberdade para exercitar política de combustível', disse Onyx.

Nesta tarde, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que não haverá mudanças na política de preços da Petrobras.

TABELA

O ministro da Infraestrutura disse ainda mais cedo que a tabela de pisos mínimos de fretes rodoviários, instituída às pressas no ano passado pelo governo de Michel Temer, terá valores de preços atualizados e que a fiscalização por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTI) será intensificada.

A nova tabela, no entanto, ainda não está em vigor. Baseada em um estudo da Universidade de São Paulo que leva em conta diferentes tipos de produtos transportados e outros impactos, está em consulta pública, e não tem um prazo ainda para entrar em vigor.

'Modelar o preço do frete não é uma coisa simples', disse Tarcisio. A partir do momento em que tenhamos uma referência amplamente aceita, isso deixará de ser uma dificuldade', completou.

No conjunto de medidas, o ministério também vai incluir em novas concessões de rodovias federais a obrigatoriedade dos vencedores construírem postos de parada para os caminhoneiros e que esta infraestrutura será incluída também em estradas já concedidas.

(Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito; com reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr.)

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal anunciou nesta terça-feira um conjunto de medidas para melhorar as condições de trabalho de caminhoneiros autônomos e reduzir o custo dos motoristas, incluindo promessa de 2 bilhões de reais para conclusão de obras e manutenção de rodovias e eixos viários importantes, disse o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O ministro afirmou que o 'grande desafio hoje é dar trabalho para o caminhoneiro autônomo' e voltou a prometer que o governo vai concluir a pavimentação da BR-163 até Miritituba (PA), depois que o ministério teve recursos assegurados para as obras.

Freitas afirmou ainda que a tabela de pisos mínimos de fretes rodoviários, instituída às pressas no ano passado pelo governo de Michel Temer, terá valores de preços atualizados e que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será intensificada.

No conjunto de medidas, o ministério também vai incluir em novas concessões de rodovias federais a obrigatoriedade dos vencedores construírem postos de parada para os caminhoneiros e que esta infraestrutura será incluída também em estradas já concedidas.

'Não se trata de ficar refém (dos caminhoneiros). Eles estão pedindo condições de trabalho, são pleitos justos, construídos na base do diálogo', disse Freitas.

Também presente no anúncio das medidas, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o pacote inclui linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 500 milhões de reais para caminhoneiros autônomos.

Procurada pela Reuters, a associação de caminhoneiros autônomos Abcam afirmou que não vai se manifestar sobre o anúncio do governo.

(Com reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr., em São Paulo)

Por Jeffrey Heller

JERUSALÉM (Reuters) - O presidente de Israel, Reuven Rivlin, disse nesta terça-feira que a maioria dos membros do Parlamento o aconselhou a permitir que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu forme um novo governo na esteira da eleição de 9 de abril, na prática garantindo a nomeação do premiê para mais um mandato.

No cargo há uma década, Netanyahu conquistou um quinto mandato apesar de um anúncio de fevereiro do procurador-geral, Avichai Mandelblit, de que planeja acusar o premiê em três casos de corrupção. Netanyahu nega qualquer irregularidade.

Pela lei, o presidente tem que escolher um líder partidário que julgue ter a melhor perspectiva de montar uma coalizão governista. Ele anunciará formalmente o escolhido na quarta-feira.

Em comentários divulgados nesta terça-feira, o segundo dia das consultas públicas de Rivlin com partidos políticos a respeito de suas preferências para premiê, ele disse que Netanyahu 'agora tem uma maioria de membros do Knesset' a seu favor.

'Qualquer espaço de manobra que eu tinha foi efetivamente retirado neste momento', afirmou.

A nomeação de Netanyahu se tornou uma mera formalidade depois que seu partido de direita Likud conquistou o maior número de cadeiras no Knesset na votação da semana passada e seu principal rival, o político de centro Benny Gantz, reconheceu a derrota.

Netanyahu disse que pretende compor uma coalizão com cinco partidos de extrema-direita, direita e de judeus ultraortodoxos que dariam 65 assentos a um governo liderado pelo Likud, quatro a mais que seu atual governo em fim de mandato.

Representantes de todas estas siglas disseram a Rivlin nas reuniões, transmitidas ao vivo pela internet, que recomendam Netanyahu.

Gantz, ex-chefe militar cujo partido Azul e Branco conseguiu 35 assentos parlamentares, provavelmente será o próximo da fila para montar um governo se Netanyahu não o fizer até 42 dias depois de ser escolhido por Rivlin.

Netanyahu não é legalmente obrigado a renunciar se for indiciado. Ele ainda pode refutar, em uma audiência pré-julgamento com Mandelblit cuja data ainda não foi marcada, a apresentação formal de acusações de suborno e fraude que lhe foram imputadas.

O líder israelense, cujos apoiadores louvam suas rígidas medidas de segurança e sua projeção internacional, deve ser tornar o premiê mais longevo da história do país em julho.

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal vai encerrar esse ano o horário de verão no país, informou nesta sexta-feira o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.

A informação foi confirmada em seguida pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter.

“Após estudos técnicos que apontam para a eliminação dos benefícios por conta de fatores como iluminação mais eficiente, evolução das posses, aumento do consumo de energia e mudança de hábitos da população, decidimos que não haverá Horário de Verão na temporada 2019/2020”, escreveu o presidente.

Mais cedo, em café da manhã com jornalistas, Bolsonaro já havia dito que era “quase certo” que não haveria horário de verão este ano.

De acordo com o porta-voz, o Ministério das Minas e Energia realizou uma pesquisa em que 53 por cento dos entrevistados afirmaram ser a favor do fim do horário de verão.

Os Estados do Nordeste já não faziam horário de verão desde 2000. Em 2018, apenas 11 aderiram. Nas Regiões Norte e Nordeste a alegação já era que, pela posição mais próxima à linha do Equador, a economia era insignificante.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

Por Maria Carolina Marcello e Eduardo Simões

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltaram a trocar farpas publicamente nesta quarta-feira elevando a tensão na relação entre os dois, mas já à noite o deputado prometeu não respondeu mais 'gracinhas'.

A confusão do dia começou com Bolsonaro afirmando, em entrevista à TV Band, que Maia estaria “abalado por questões pessoais”, possível referência a Moreira Franco, padrasto de sua mulher preso na semana passada e posteriormente solto.

'Não quero entrar em detalhes, coisas pessoais, que logicamente isso passa por esse estado emocional dele no momento', disse Bolsonaro.[nL1N21E1XX]

Ao saber da declaração, Maia rebateu.

“Abalados estão os brasileiros, que estão esperando desde 1º de janeiro que o governo comece a funcionar. São 12 milhões de desempregados, 15 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza, a capacidade de investimento do Estado brasileiro diminuindo, 60 mil homicídios, e o presidente brincando de presidir o Brasil”, alfinetou.

“Eu acho que agora está na hora de a gente parar desse tipo de brincadeira, está na hora de ele sentar na cadeira dele, do Parlamento sentar aqui e a gente em conjunto resolver os problemas do Brasil”, disse no meio da troca de farpas.

“Então vamos parar de brincadeira e vamos tratar de forma séria. O Brasil precisa de um governo funcionando”, afirmou.

Depois de participar de evento da União Brasileiro Israelita do Bem Estar Social (Unibes), em São Paulo, Bolsonaro lamentou as declarações de Maia e disse que não atuará como os últimos presidentes.

'Olha, se foi isso mesmo que ele falou, eu lamento. Não é a palavra de alguém que preside uma Casa', respondeu Bolsonaro a jornalistas.

'Brincar? Se alguém quiser que eu faça o que os presidentes anteriores fizeram, eu não vou fazer. Até dei o recado aqui. A nossa forma de governar é respeitando todo mundo e acima de tudo --além de respeitar os colegas políticos-- é respeitar o povo que nos botou lá. Não existe brincadeira da minha parte, muito pelo contrário. Lamento as palavras neste sentido. Até não quero acreditar que ele tenha falado isso.'

Ao saber da resposta de Bolsonaro, Maia prometeu que não vai dar mais seguimento ao debate público com o presidente, assim como não vai mais responder a 'gracinhas' dele.

'Eu prometo que eu vou deixar o presidente começar a trabalhar. Então, daqui para frente eu não respondo mais nenhuma gracinha, nenhuma insinuação, nada, porque a gente precisa que ele trabalhe. O Brasil precisa da reforma da Previdência, e a gente precisa do presidente liderando o processo, trabalhando, conduzindo isso', disse Maia.

'Eu sei que não fui eu que comecei. Mas acho que os dois têm que parar, chega. Vamos cuidar do Brasil, vamos cuidar da Previdência', acrescentou. 'O presidente pode ter certeza que a partir da próxima semana para mim esse assunto não existe mais, mesmo que ele continue com algumas críticas, algumas agressões, eu vou olhar para frente, olhar para o Brasil, que eu tenho certeza que é esse o nosso papel.'

A relação entre o Congresso e o Executivo tem enfrentado momentos ruins há alguns dias com trocas públicas de farpas entre Maia e Bolsonaro. A crise estendeu-se para esta semana, quando a Câmara aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Orçamento ainda mais impositivo --um recado ao governo por considerar que ele empurra para os parlamentares a pecha de representantes da velha políticas.

Por Maria Carolina Marcello e Mateus Maia

BRASÍLIA (Reuters) - O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou nesta terça-feira que irá defender a íntegra do texto da reforma da Previdência, mas não descarta alterações no texto.

Segundo o deputado, o governo promove um esforço de articulação com parlamentares, estratégia que inclui a visita do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a bancadas, e ainda um encontro de lideranças com o presidente Jair Bolsonaro no fim desta terça-feira.

“A liderança do governo e o governo vão defender o texto em sua íntegra tendo em vista a intenção do governo de economizar em 10 anos algo maior do que 1 trilhão e reais... que seriam economizados se a proposta for aprovada da maneira como foi apresentada”, disse o líder do governo a jornalistas, após reunião na bancada do PSDB com Marinho.

“Então, é lógico que vamos defender a íntegra, mas não quer dizer que não haja abertura para o diálogo”, avaliou.

O líder também não descarta eventuais mudanças no texto. Ele promete ouvir as entidades interessadas e levar os argumentos à equipe econômica, para “fazer as contas”.

“Vamos ver até que ponto é possível conceder, se é viável, se vai trazer humanidade para o texto, se vai trazer benefício, conforme cada assunto chegar ao governo e ao Parlamento”, disse.

“A gente vai negociar de maneira a saber se realmente traz um benefício tão grande quanto a concessão feita e quanto isso vai desidratar na economia pretendida.'

O líder explicou que a audiência no fim desta terça-feira entre Bolsonaro e lideranças será um encontro de “aproximação” e um “gesto de humildade”. Partidos da oposição, na sua maioria, negam ter sido convidados.

De acordo com Vitor Hugo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira a avaliar a reforma da Previdência na Câmara, será instalada na “primeira oportunidade viável” logo após o Carnaval. Depois de tramitar pela CCJ, a PEC ainda precisa passar por uma comissão especial e só então segue ao plenário, onde precisará de ao menos 308 votos em dois turnos de votação.

Questionado sobre uma estimativa ou um “mapa” de votos da reforma, o deputado evitou responder e argumentou não fazer “sentido” iniciar um levantamento de votos, uma vez que a CCJ nem sequer foi instalada e que ainda não há uma “maturação” do texto ou um “substitutivo que vai poder levar em consideração todas as ansiedades”.

O líder aproveitou para reafirmar o compromisso do governo em enviar medida que trate da aposentadoria dos militares. Segundo ele, o caminho mais provável a ser escolhido pelo governo será a edição de um projeto de lei para tratar do tema.

O assunto tem sido apontado por boa parte dos parlamentares como um dos empecilhos à votação da reforma.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta terça-feira, ao entregar seu pacote anticrime ao Congresso Nacional, que “no mundo real” não há crise no governo e que a nova gestão trabalha para apresentar novas medidas, um dia após a primeira demissão no alto escalão ministerial.

Em consonância com a tentativa do governo de transparecer normalidade, Moro afirmou que tanto o seu pacote --com propostas legislativas para combater o crime de corrupção, o crime organizado e crimes violentos-- quanto a reforma da Previdência são exemplos da ausência de crise.

“No mundo real não existe nenhuma crise dentro do governo. O governo está apresentando projetos”, afirmou o ministro.

“Hoje é um projeto consistente, amanhã vai ser apresentado o projeto da Nova Previdência, absolutamente consistente”, disse Moro a jornalistas, após audiência com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para apresentar o pacote, encontro que contou também com a presença dos ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

“Viemos aqui vários ministros... para demonstrar coesão do governo em relação a esse projeto. O mesmo pode ser dito em relação, amanhã, ao projeto da nova Previdência.”

A mais recente crise atingiu Gustavo Bebianno, que comandava a Secretaria-Geral da Presidência, ocupando um gabinete no Palácio do Planalto, exonerado na segunda-feira após turbulência que se arrastou por uma semana.

Protagonista do episódio, Bebianno é alvo de denúncias de uso de candidaturas-laranjas em Estados para desvio de recursos eleitorais enquanto presidia o PSL.

Mas a confusão ganhou escala mesmo quando o hoje ex-ministro foi chamado de mentiroso pelo filho do presidente, o vereador fluminense Carlos Bolsonaro (PSC), após Bebianno ter dito que havia conversado com o presidente em meio às denúncias sobre irregularidades nas candidaturas.

Primeira baixa no alto escalão do governo, Bebianno foi convidado por uma comissão do Senado, por 6 votos a 5, para explicar as denúncias.

Em entrevistas e nota oficial, Bebianno negou irregularidade e disse que cabe aos diretórios estaduais responderem pelas acusações.

Para o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), o atual governo já enfrentava crises mesmo antes de tomar posse.

“Não há crise no governo, não. O governo é a crise real”, afirmou o deputado.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

BRASÍLIA (Reuters) - O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que deixou temporariamente o cargo de ministro da Casa Civil para tomar posse de seu mandato parlamentar nesta sexta-feira, reiterou que o governo do presidente Jair Bolsonaro não está interferindo nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado, sendo apenas um espectador do processo.

'Do ponto de vista das eleições de hoje, cabe ao governo ser um espectador dessas eleições, porque a decisão é de quem foi escolhido pela sociedade para fazer essa decisão', disse Onyx a jornalistas, referindo-se aos parlamentares.

Onyx tem sido criticado por parlamentares aliados a candidatos na disputa que o acusam de estar tentando interferir no processo, especialmente no Senado, onde estaria buscando emplacar a candidatura do companheiro de partido Davi Alcolumbre (AP), contra o nome do MDB, escolhido na noite de quinta-feira, Renan Calheiros (AL).

Procurando mostrar indiferença sobre o resultado, Onyx reforçou que o governo Bolsonaro terá como marca o diálogo com o Congresso.

'Após a eleição, como representante do governo que vai dialogar com as duas Casas, eu vou dialogar com quem os deputados e senadores escolherem', disse.

Onyx disse ainda que a definição da reforma da Previdência está na reta final e reafirmou que a decisão final sobre qual proposta será apresentada ao Congresso caberá a Bolsonaro.

'A reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro já tem as linhas', disse. 'Ainda hoje eu converso com algumas pessoas da equipe do professor Paulo Guedes, na próxima semana, quando o presidente retornar, vão ser retomadas as conversas com ele, porque a definição é dele.'

(Reportagem de Ricardo Brito)

Por David Brunnstrom e David Morgan

WASHINGTON (Reuters) - A paralisação parcial do governo norte-americano, pela exigência do presidente Donald Trump por 5,7 bilhões de dólares para construir um muro na fronteira com o México, entrou no seu 22º dia neste sábado, tornando-se o mais longo da história do país, e ainda não tem previsão para acabar.

O recorde anterior, de 21 dias, aconteceu entre 1995 e 1996, sob o ex-presidente Bill Cliton.

Trump afirmou na sexta-feira que não declararia emergência nacional 'imediatamente' para encerrar o impasse sobre segurança na fronteira que paralisou cerca de um quarto do governo norte-americano. Ele falou após parlamentares pararem para o fim de semana, impedindo qualquer possível ação até a próxima semana.

No Twitter, neste sábado, Trump atacou os democratas. 'Os democratas deveriam retornar a Washington e trabalhar para encerrar a paralisação e, ao mesmo tempo, encerrar a horrível crise humanitária na fronteira. Estou na Casa Branca esperando vocês!', escreveu.

Trump também pediu que seus 57,2 milhões de seguidores no Twitter entrassem em contato com parlamentares democratas e dissessem a eles para 'resolverem isso!'.

Democratas no Congresso, que consideram o muro uma resposta ineficiente e ultrapassada para um problema complexo, votaram diversas leis para reabrir o governo sem financiar a barreira de Trump. Mas elas foram ignoradas pelo Senado, controlado por republicanos.

Trump originalmente afirmou que o México pagaria pelo muro, que ele afirma ser necessário para impedir o fluxo de imigrantes ilegais e drogas. Mas o México se recusou.

Departamentos do governo norte-americano, inclusive Tesouro, Energia, Comércio e Estado, fecharam as portas quando o financiamento terminou, em 22 de dezembro. Financiamento para outras áreas do governo, como o Departamento de Defesa e o Congresso, foi aprovado, mantendo as operações regulares.

A disputa afetou tudo, do tráfego aéreo à cobrança de impostos, e suspendeu o pagamento de muitos servidores públicos.

Por volta de 800 mil funcionários do governo federal não receberam os pagamentos que deveriam ter sido depositados na sexta-feira. Alguns recorreram à venda de suas posses ou a apelos em financiamentos coletivos na internet para pagar as contas.

O Aeroporto Internacional de Miami afirmou que fecharia um de seus terminais mais cedo nos próximos dias pela falta de seguranças, que alegaram doenças em uma taxa duas vezes maior do que o normal.

Um sindicato que representa milhares de controladores de tráfego aéreo entrou com um processo contra a Administração Federal de Aviação, na sexta-feira, afirmando que ela violou a lei de salários federais ao não pagar os trabalhadores. É pelo menos o terceiro processo de sindicatos em nome de trabalhadores sem salários.

O chefe do Serviço Secreto dos Estados Unidos, responsável por proteger Trump, alertou que seus funcionários que o estresse financeiro pode levar a depressão e ansiedade. 'Fiquem de olho nos sinais de alerta de problemas', escreveu o diretor R. D. 'Tex' Alles, em um memorando visto pela Reuters.

Trump tem descrito a situação na fronteira com o México como uma 'crise humanitária', enquanto especulações cresceram esta semana de que ele ignoraria o Congresso para começar a construir seu muro - uma medida que certamente levaria a uma contestação na Justiça de Democratas que afirmam que o muro seria uma medida bárbara e ineficiente.

Em vez disso, o presidente pediu que os parlamentares lhe fornecessem os 5,7 bilhões de dólares que ele busca para a segurança nas fronteiras.

Uma emergência nacional permitira a Trump desviar dinheiro de outros projetos para pagar pelo muro, uma promessa central da sua campanha em 2016. Isso, por sua vez, poderia levá-lo a assinar leis que restauram o financiamento de agências que foram afetadas pela paralisação.

(Reportagem adicional de Ginger Gibson)

Por Chris Kahn e Ginger Gibson

NOVA YORK/WASHINGTON (Reuters) - Mais norte-americanos culpam o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pela paralisação parcial do governo do que culpam parlamentares democratas, mostrou uma pesquisa da Reuters/Ipsos divulgada nesta quinta-feira, ainda sem vislumbre de uma solução rápida para o problema.

A pesquisa, realizada entre 21 e 25 de dezembro, em grande parte depois do início da paralisação, mostra que 47 por cento dos adultos entrevistados acham que Trump é o responsável, enquanto 33 por cento culpam os democratas no Congresso. Outros 7 por cento culpam parlamentares republicanos.

A paralisação parcial do governo dos EUA foi provocada pela exigência de Trump, amplamente rejeitada pelos democratas e por alguns republicanos, de destinar 5 bilhões de dólares em recursos públicos para a construção de um muro na fronteira com o México. O custo total da obra está estimado em 23 bilhões de dólares.

Somente 35 por cento dos entrevistados na pesquisa Reuters/Ipsos disseram apoiar a inclusão de recursos para o muro no orçamento votado no Congresso. E apenas 25 por cento disseram apoiar a paralisação do governo promovida por Trump devido à questão.

Agora em seu sexto dia, a paralisação teve impacto limitado até o momento, em parte por causa das férias dos 800 mil servidores federais afetados, embora o quadro possa mudar em breve.

Algumas agências do governo têm notificado o público, nesta quinta-feira, sobre interrupções nos serviços.

No Capitólio, o Senado e a Câmara de Deputados se reuniram nesta quinta, mas, como esperado, nenhuma ação imediata foi tomada. A falta de urgência demonstrada alimenta os rumores entre analistas de que a paralisação pode se arrastar janeiro adentro.

Os departamentos de Segurança Interna, Justiça, Agricultura, Comércio e outros paralisaram operações “não essenciais” desde sábado, quando um possível acordo sobre o orçamento fracassou com a insistência de Trump em garantir recursos para o muro.

A Câmara aprovou medidas para encerrar a paralisação, incluindo os 5 bilhões de dólares exigidos por Trump, mas as perspectivas para aprovação no Senado eram reduzidas.

A pesquisa Reuters/Ipsos foi conduzida pela Internet, em inglês, por todos os Estados Unidos. Foram coletadas 2.440 respostas de adultos, incluindo 946 democratas e 846 republicanos. O intervalo de credibilidade, uma medida da precisão da pesquisa, é de dois pontos percentuais para toda a amostragem, e de quatro pontos percentuais para o universo de membros dos dois partidos.

(Reportagem adicional de David Morgan, Makini Brice e Jason Lange em Washington)

BRASÍLIA (Reuters) - O governo passou a permitir que bancos abram conta para empresas por meio eletrônico, a exemplo do que já ocorria para pessoas físicas desde 2016, numa medida que poderá elevar a competitividade no setor e aumentar o acesso das companhias a serviços bancários.

Por meio de resolução editada nesta terça-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que tem vigência imediata, as instituições financeiras poderão agora abrir contas para pessoas jurídicas sem que haja necessidade de ida a agências para apresentação de documentos e assinatura presencial de contratos.

'Dado um cenário de evolução tecnológica, de facilidade de desenvolvimento de aplicatovos, de controle de segurança, se julgou viável dar mais esse passo no sentido de se permitir também abertura para pessoas jurídicas', afirmou o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, João Andre Pereira.

'A gente pode considerear que tem esse efeito (de aumento da competitividade) também, na medida que possibilita que instituições financeiras que não têm capilaridade, não têm agências, que elas também alcancem esse tipo de público', acrescentou.

Desde janeiro deste ano, o governo já tinha permitido que microempreendedores individuais pudessem abrir contas por meio eletrônico.

Em outra decisão tomada nesta tarde, o CMN também aprimorou a regulamentação sobre operações de arrendamento mercantil, conhecidas como leasings.

Em nota, o BC pontuou que o objetivo é esclarecer as regras de classificação dos arrendamentos nas modalidades financeiro e operacional, usando como referência os padrões internacionais mais recentes.

'Na nova regulamentação, define-se o arrendamento mercantil financeiro como aquele que não possa ser classificado como operacional, acrescentando-se os critérios de que o bem arrendado na modalidade operacional seja suficientemente genérico para ser arrendado de novo sem modificações significativas e que as perdas com a desvalorização do bem no cancelamento do contrato sejam majoritariamente suportadas pelo arrendador', informou o BC.

Segundo Pereira, as alterações talvez promovam algum crescimento nas operações de leasing no país, mas o BC não espera nenhum grande impacto.

MAIS MUDANÇAS

Em outro voto divulgado pelo BC, o CMN instituiu que o chamado Custo Efetivo Total passe a ser divulgado também nos financiamentos rurais, num ajuste que vale a partir do próximo Plano Safra, que tem início em julho de 2019.

Em outra frente, o CMN aprimorou regras dos limites de exposição por cliente, incorporando 'sugestões pontuais feitas a partir de avaliação conduzida neste ano pelo Comitê de Basileia para Supervisão Bancária'.

De acordo com o BC, esses aperfeiçoamentos não comprometem a implementação das regras para os limites de exposição por cliente no prazo previsto, nem têm impacto no custo de observância das instituições.

(Por Marcela Ayres)