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    Governo quer regulamentação de lei que permite devolução amigável de concessão

    Por Eduardo Simões

    CAMPOS DO JORDÃO, São Paulo (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro quer regulamentar uma lei que trata da devolução amigável de concessões na área de infraestrutura como forma de resolver problemas com concessões atuais de rodovias, disse nesta sexta-feira o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

    Em evento com empresários em Campos do Jordão (SP) promovido pelo Lide, grupo fundado pelo hoje governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Freitas afirmou ainda que o governo está retomando os investimentos no setor ferroviário, a começar pelo recente leilão da ferrovia Norte-Sul.

    'Temos rodovias importantes que padeceram pelos erros de modelagem, padeceram pela exigência de duplicação onde não era necessário, por transferência para a concessão de ideologia, ou seja, demandar aquilo que o usuário não está precisando. Isso só sobrecarrega funding (financiamento), pressiona tarifa', disse o ministro.

    'Isso não faz sentido, tanto não faz sentido que essas concessões inteiras deram errado. Estamos com esse abacaxi na mão e temos que resolver, e a ideia para resolver essa questão é estruturar novas concessões, regulamentar a lei que trata da devolução amigável dessas concessões para que a gente possa manter essas rodovias operando até o momento que a gente possa fazer novas licitações.'

    O ministro disse que o governo pretende colocar no mercado uma série de projetos rodoviários com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    'Na área de rodovias, a gente vai ter uma série de ativos, o BNDES está trabalhando com 5.700 quilômetros', disse Freitas, acrescentando que a Caixa Econômica Federal também auxiliará na estruturação de projetos.

    Ele também disse que, como forma de impulsionar a construção de ferrovias, as outorgas pagas pelas concessionárias do setor serão reinvestidas na construção de novos empreendimentos ferroviários em vez de terem como destino o Tesouro Nacional.

    Freitas também fez uma defesa enfática da necessidade de aprovar a reforma da Previdência e disse que, em suas conversas diárias com investidores, tem notado que eles esperam um 'gesto' do país que mostre 'compromisso com a solvência'.

    FERROGRÃO E NOVA DUTRA

    Em entrevista aos jornalistas após sua palestra, o ministro afirmou que o leilão da nova concessão da rodovia Nova Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, pode acontecer já no ano que vem e que o modelo incorporará a rodovia Rio-Santos.

    'Acho que a gente coloca a consulta pública ainda este ano na praça e ano que vem a gente faz o leilão da Nova Dutra', disse Freitas. 'No novo modelo da Nova Dutra a gente vai incorporar a 101 Rio-São Paulo, que é a Rio-Santos.'

    Sobre a ferrovia Ferrogrão, que ligaria Mato Grosso ao Pará e escoaria a produção de grãos da região ao porto de Miritituba, o ministro afirmou aos jornalistas que a ferrovia aguarda o modelo de autorização para sair do papel.

    '(Pode sair) imediatamente, saindo o modelo de autorização, entendo que o projeto está bem maduro, há um investidor, o investidor está interessado porque ele confia na demanda. Se não sair a autorização, a gente vai fazer via concessão, mas vamos dizer que a gente tem tudo para fazer a Ferrogrão tão logo o modelo de autorização passe, seja sancionado, a gente vai poder colocar isso na prática', disse o ministro.

    Freitas foi indagado ainda sobre as intenções do governo federal para os portos paulistas e respondeu que a intenção é, no futuro, abrir o capital do porto de Santos.

    'Privatização de São Sebastião e uma série de transferências para a iniciativa privada no porto de Santos, como a concessão da manutenção do canal, da dragagem, a concessão da linha de acesso e mais na frente uma abertura de capital. A abertura de capital traz investimento, traz governança', afirmou.

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    Governo vai incluir trecho da Transamazônica em concessões, diz ministro

    Por Jake Spring

    BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil incluirá trecho da Rodovia Transamazônica na lista de concessões, disse o ministro da Infraestrutura na terça-feira, buscando investimentos para pavimentar a estrada, apontada como uma das responsáveis por desmatamento da floresta.

    O governo estuda um projeto de concessão da BR-163/230, no Pará. O trecho que corresponde à BR-230 (Transamazônica) neste projeto são 40 quilômetros finais de ligação da BR-163 ao porto paraense de Miritituba.

    Já o trecho da BR-163, uma das principais rotas do Norte para embarque de grãos, também entrará na lista de prioridades do governo para concessões em uma reunião no mês que vem, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, à Reuters.

    O governo do presidente Jair Bolsonaro está buscando reformular a infraestrutura de transportes do Brasil, e assim reduzir custos atrasos na exportação de commodities, ao buscar investidores privados para operar dezenas de projetos rodoviários, ferroviários e aeroportuários.

    Os comentários de Freitas seguem os passos do secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, que disse na segunda-feira que o país privatizará mais aeroportos no sul do país e que vai garantir novos investimentos da Vale e da operadora logística Rumo.

    Para rodovias, cinco concessões estão previstos para este ano. A BR-262/381, em Minas Gerais, apelidada de 'estrada da morte', também será incluída na lista de licitações, disse ele.

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    Governo deve privatizar mais aeroportos e ferrovias, diz secretário do PPI

    BRASÍLIA (Reuters) - O governo deve anunciar a privatização de aeroportos no Sul do país, incluindo o de Curitiba, no segundo trimestre, como parte de um plano para atrair capital privado para melhorar a logística do país, disse o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.

    Ele disse à Reuters que os projetos ferroviários Ferrogrão e Fiol, que atendem o cinturão central de grãos, estarão prontos para licitações este ano ou no início de 2020. A Vale e a empresa de logística Rumo podem assinar a renovação antecipada das concessões ferroviárias este ano, o que incluirá um compromisso com novos investimentos, disse ele.

    O investimento chinês seria 'muito bem recebido' em projetos de infraestrutura brasileiros, disse Vasconcelos.

    Durante a campanha eleitoral do ano passado, o agora presidente Jair Bolsonaro criticou a China por 'comprar' o Brasil. Mas Vasconcelos esclareceu que ele se referia a ativos estratégicos e 'meios de produção', como terras agrícolas.

    Bolsonaro está impulsionando o PPI, lançado em 2016 pelo governo de Michel Temer para tentar melhorar a infraestrutura deficiente que aumenta o custo de exportação de soja e outros produtos.

    Para melhorar as viagens aéreas para turismo, agricultura e indústria petrolífera, 20 aeroportos serão leiloados em 15 de março, como planejado em três blocos regionais.

    Vasconcelos disse que mais um ou dois blocos de concessões de aeroportos serão anunciados após março, incluindo o de Curitiba, mas excluiu o de Congonhas, em São Paulo, e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Estes não estarão no leilão por enquanto, porque são fundamentais para o financiamento da Infraero, a estatal que administra os aeroportos.

    O governo planeja reduzir a forte dependência do Brasil no transporte rodoviário de cargas, construindo mais ferrovias e fazendo com que as atuais operadoras invistam em expansões enquanto assinam a renovação de concessões.

    Até 2025, o governo espera dobrar a parcela de carga movida por ferrovias de 15 para 31 por cento, disse Vasconcelos. A Vale e a Rumo já concordaram e seus contratos só precisam de aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), disse ele.

    A Ferrogrão levará 10 anos para ser construída, disse ele, e vai de Sinop (MT) até Miritituba (PA), no rio Tapajós, de onde as barcas transportarão colheitas para transbordo na Amazônia e para os mercados internacionais.

    As ferrovias Fico e Fiol vão conectar produção agrícola à linha Norte-Sul e aos portos do Atlântico, com capacidade para movimentar 8 milhões de toneladas de grãos por ano.

    O controle da Eletrobras será vendido a investidores privados por meio da venda de ações, após a cisão de duas subsidiárias estratégicas, a Eletronuclear e a Itaipu Binacional, na fronteira com o Paraguai.

    (Reportagem de Anthony Boadle, Jake Spring e Brad Haynes)

    (Reportagem de Anthony Boadle e Jake Spring)

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    Bolsonaro escolhe Tarcísio Freitas para Ministério da Infraestrutura

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Tarcísio Gomes de Freitas como futuro ministro da Infraestrutura, pasta que englobará as áreas de transportes, portos e aviação civil e que não virará um superministério como chegou a ser aventado durante a transição.

    Bolsonaro anunciou a indicação de Freitas --cujo nome não estava sendo ventilado pelos aliados-- pelo Twitter, citando exclusivamente o currículo dele.

    'Comunico em primeira mão a indicação do Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, formado pelo Instituto Militar de Engenharia, consultor legislativo da Câmara e ex-diretor do Dnit, ao Ministério da Infraestrutura', publicou.

    Menos de 20 minutos depois, Freitas apareceu no púlpito de entrevistas do gabinete de transição sem a presença de Bolsonaro e ao lado do general da reserva Oswaldo Ferreira, um dos primeiros integrantes da equipe de transição e que chegou a ser cotado para ser 'superministro' de Infraestrutura. Uma das ideias iniciais era que, além da área de transportes, a pasta abrangeria Cidades, Integração Nacional e Minas e Energia.

    Na coletiva, o ministro indicado afirmou que Bolsonaro chamou-o para conversar na terça, e ele mostrou disposição de contribuir. Freitas disse que a questão do superministério era uma 'ideia inicial' e que à medida que os estudos vão avançando --ao fazer questão de cumprimentar os estudos conduzidos por Ferreira de maneira 'muito profissional-- vai se percebendo 'qual é o desenho ótimo'.

    'Existem questões que são muito complexas, matérias que são de competência local, outras de competências estadual, então o arranjo definitivo do ministério da Infraestrutura --ou dos Transportes, vamos dizer assim, o nome talvez não esteja fechado-- vai lidar com questões de transporte, aquelas que são de competência federal', disse.

    'O Ministério de Desenvolvimento Regional fica com Cidades e Integração Nacional e o Ministério de Minas e Energia permanece com as competências', explicou.

    Freitas, que disse estar ajudando na área de infraestrutura no governo de transição há duas semanas, disse que a recomendação é resolver os 'problemas' de logística, entregar projetos, gerar desenvolvimento, emprego, e caminhar em conjunto com a pauta do Programa de Parcerias dos Investimentos (PPI). Esse é o plano lançado pelo atual governo de privatizações e concessões e deverá ficar vinculado à Presidência da República -- ainda não se sabe subordinado a qual secretaria.

    O novo ministro disse que a primeira ação é fomentar parcerias com investidores privados. 'Vamos intensificar as parcerias em rodovias, ferrovias e em aeroportos, tal qual está sendo feito hoje. Isso vai ser intensificado, ideia é trazer o setor privado', contou.

    Durante a coletiva do futuro ministro, Bolsonaro surgiu a cerca de 10 metros atrás do novo ministro. Ele esperou o futuro titular de Infraestrutura encerrar sua fala para falar sobre o futuro auxiliar e destacar que é preciso dar a 'devida resposta que a sociedade precisa nessa área'.

    O presidente eleito disse que, como regra, só vai começar novas obras se tiver recursos para concluí-las.

    'As obras que estão aí, mais de mil, que puder serem concluídas, nós nos empenharemos. Sabemos da dificuldade orçamentária, mas temos que dar uma resposta a isso tudo. Não podemos abandonar isso, porque custaria muito caro para nós', disse.

    O próprio Bolsonaro também confirmou a informação de que uma pasta para o Desenvolvimento Regional será criada em sua gestão. 'Teremos sim', respondeu o presidente eleito quando indagado pelos repórteres sobre a futura pasta.

    Sem muitos detalhes, o presidente eleito disse que a escolha do novo ministro de Minas e Energia não está próxima --essa área tem sido alvo de forte assédio de representantes do setor.

    (Reportagem de Ricardo Brito)

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    Bolsonaro diz que infraestrutura deixará de ser gargalo com menos burocracia no governo

    (Reuters) - O candidato do PSL à Presidência e líder das pesquisas para o segundo turno da disputa pelo Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira em publicação no Twitter que o setor de infraestrutura deixará de ser um gargalo para o desenvolvimento econômico com menos burocracia e um pensamento estratégico no governo caso eleito presidente.

    'Desburocratizar, simplificar e pensar de forma estratégica; o setor pode deixar de ser um gargalo para se transformar em solução. Havendo baixo risco regulatório, o Brasil atrairá uma grande quantidade de investimentos, gerando empregos e reduzindo o custo para seus usuários', disse Bolsonaro na rede social.

    O capitão da reserva, que não tem participado de atos de campanha enquanto ainda se recupera de uma facada levada em Juiz de Fora (MG) no mês passado, tem utilizado as redes sociais para se comunicar com os eleitores antes do segundo turno da eleição presidencial, no domingo.

    De acordo com pesquisa Ibope divulgada na terça-feira, Bolsonaro tem 57 por cento dos votos válidos, enquanto o adversário Fernando Haddad (PT) aparece com 43 por cento.

    Pesquisa do instituto divulgada na semana passada mostrara Bolsonaro com 59 por cento dos votos válidos, enquanto Haddad aparecia com 41 por cento. Como a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, Bolsonaro oscilou para baixo dentro da margem, enquanto Haddad variou para cima, também dentro da margem.

    Em outro tuíte nesta manhã, Bolsonaro fez uma defesa da agricultura familiar e da importância de incentivá-la.

    'A agricultura familiar é responsável por cerca de 70 por cento da produção do que é consumido no Brasil, além de garantir a própria alimentação e renda da família. Todo e qualquer país do mundo busca sua segurança alimentar. Aí está a importância de sua proteção!', escreveu.

    (Redação Rio de Janeiro)

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