NOTÍCIAS SOBRE judiciario

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Um grupo de senadores decidiu se articular com a cúpula do Poder Judiciário para se contrapor, de forma coordenada, à estratégia do presidente Jair Bolsonaro de questionar a confiança do sistema eleitoral brasileiro usando as Forças Armadas como anteparo para suas investidas, segundo fontes dos dois Poderes ouvidas pela Reuters.

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e um grupo de senadores se reunirão nos próximos dias com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, após uma série de ataques do presidente Jair Bolsonaro e manifestações no fim de semana contra a cúpula do Poder Judiciário.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira que o Poder Judiciário não participa de pactos nem de acordos, destacando que ele não deve receber aquilo que compete às instâncias políticas, como os Poderes Executivo e Legislativo.

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, tem evitado pautas-bombas e sido muito construtivo.

BRASÍLIA (Reuters) - Um acordo entre os três Poderes decidiu a criação de um comitê judicial que irá analisar todas as demandas relacionadas à epidemia de coronavírus.

O projeto de lei, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na noite dessa quarta-feira, na companhia do presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, deverá ser encaminhado em regime de urgência ao Congresso, também com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira que o papel do Poder Judiciário é promover a pacificação social e ressaltou que é preciso cooperação da sociedade, mas evitou comentários sobre as manifestações do próximo dia 15, que têm como objetivo, para alguns grupos, protestar contra o Judiciário e o Congresso.

Na saída de um evento sobre arbitragem marítima, afirmou que desconhecia as declarações do presidente Jair Bolsonaro para que os brasileiros compareçam as ruas no domingo.

BRASÍLIA (Reuters) - Em discurso no Rio de Janeiro, na noite desta segunda-feira, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad , afirmou que o país vive uma 'anarquia jurídica' e não há mais parâmetros para julgamentos.

Haddad comentava as decisões contraditórias do Supremo Tribunal Federal que autorizaram e depois suspenderam, mais de uma vez, a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dar ou não entrevista para o jornal Folha de S.Paulo.

BRASÍLIA (Reuters) - O candidato a vice-presidente na chapa do PT ao Palácio do Planalto, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o Judiciário não deveria estar sujeito a nenhum tipo de pressão para julgar a questão da inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou que o partido vai com o ex-presidente 'até às últimas consequências'.

O ex-prefeito de São Paulo, que participou de evento com presidenciáveis na União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) na “condição de companheiro da chapa que será inscrita”, rechaçou supostos movimentos para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barre logo o registro da candidatura de Lula, atual líder nas pesquisas de intenção de voto ao Planalto e que está preso desde abril.

(Reuters) - O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira que o reajuste proposto para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda será examinado pelo Congresso Nacional e que irá avaliar o tema quando -- e se -- ele chegar ao Palácio do Planalto.

Na quarta-feira, ministros do STF aprovaram o encaminhamento de proposta de reajuste de 16,38 por cento de seus salários ao Ministério do Planejamento, como parte do Orçamento 2019 da corte. Nesta sexta-feira, foi a vez de procuradores da República aprovarem previsão de aumento de 16,38 por cento para a categoria.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O programa de governo que será apresentado na convenção do PT, daqui duas semanas, irá propor uma reforma no Judiciário, incluindo mandatos para ministros de tribunais superiores e mudanças na composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho do Ministério Público, disse nesta sexta-feira o coordenador do programa, Fernando Haddad.