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(Corrige erro de digitação no 5º parágrafo para Guedes, nao Gueres)

Por Rodrigo Viga Gaier e Lisandra Paraguassu

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o Ministério da Justiça, em uma versão ampliada, e disse que tomou a decisão para poder implementar uma agenda anticorrupção no país.

'Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão', afirmou Moro em nota, assim que deixou a casa do presidente eleito, no Rio de Janeiro.

'Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior', afirmou o magistrado, que vai liderar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pouco depois da nota do magistrado, o presidente eleito usou sua conta no Twitter para fazer o mesmo anúncio e dizer que a agenda de Moro anticorrupção, anticrime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis serão o norte do seu governo. Em vídeo divulgado mais tarde, Bolsonaro disse ainda que o futuro ministro terá liberdade total para trabalhar.

Moro, 46 anos, reuniu-se com Bolsonaro nesta manhã para acertar os últimos detalhes. Ao deixar o local, estava acompanhado do economista Paulo Guedes, que comandará o superministério da Economia no futuro governo.

Segundo Bolsonaro, ambas as partes chegaram a '100 por cento de acordo' durante a conversa, quando Moro apresentou o que gostaria de fazer à frente do cargo e indagou se teria meios e liberdade para perseguir uma agenda de combate à corrupção, de acordo com o presidente eleito.[nL2N1XC17K]

Moro, juiz responsável pela operação Lava Jato em Curitiba, terá que deixar a carreira para assumir o ministério, já que a legislação impede que magistrados da ativa assumam outras funções de governo.

O juiz afirmou ao chegar ao Rio, na manhã desta quinta, que sua decisão dependia de Bolsonaro concordar com algumas condições que teria para assumir o cargo.

Fontes ouvidas pela Reuters, antes do encontro, já haviam confirmado que Moro estava decidido a aceitar o cargo. Em conversas anteriores com emissários de Bolsonaro, as condições do juiz já haviam sido apresentadas e aceitas. A conversa com Bolsonaro serviu para formalizar o convite.

Moro queria estar à frente de um Ministério da Justiça ampliado, em que volte para a pasta a Segurança Pública --separada pelo governo de Michel Temer--, o comando de todas as forças de segurança e também o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que faz as auditorias e investigações internas do governo federal.

Com a decisão de Bolsonaro e sua equipe econômica de enxugar ministérios, a Justiça volta a incorporar o atual Ministério da Segurança Pública, área que não está dentro das especialidades de Moro.

'Obviamente não é uma especialidade dele a segurança pública, mas bem assessorado e com a inteligência que lhe é peculiar, tomará as decisões adequadas nessa área', afirmou o presidente eleito no vídeo.

A segunda condição seria o compromisso do governo com as chamadas 10 medidas contra a corrupção, compiladas pelo Ministério Público em uma série de leis que não chegaram a ser aprovadas pelo Congresso. O próximo ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi o relator na Câmara.

Mesmo antes do encontro, a Justiça Federal já preparava a substituição de Moro na 13ª Vara Federal, responsável pela Lava Jato. Decidiu-se que será aberto um processo interno de substituição, em que outros juízes se candidatam a assumir a vara. A prioridade é dada por antiguidade entre os que se candidatarem.

Além disso, está definido, segundo disse na véspera uma fonte à Reuters, que os processos da Lava Jato não serão redistribuídos, mas ficarão na 13ª com o novo juiz que assumir o posto.

'A operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências', afirmou Moro na nota divulgada nesta quinta-feira.

Entre essas audiências, está a oitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo sobre o sítio de Atibaia, prevista para 14 de novembro. Seria o primeiro encontro entre Lula --preso em Curitiba desde abril desde ano pela condenação no processo do tríplex do Guarujá-- e o juiz que o condenou desde a prisão.

Antes mesmo da decisão de Moro ser anunciada, a defesa do ex-presidente, nas alegações finais do processo, entregues na quarta-feira, destacou as negociações de Moro com Bolsonaro e o considerou comprometido para julgar Lula.

REAÇÃO

Petistas e aliados de Lula consideram Moro um dos principais algozes do ex-presidente e já teciam críticas sobre uma eventual participação dele no governo Bolsonaro, o presidente eleito que encarnou durante o pleito o discurso antipetista.

A candidata a vice-presidente derrotada na chapa do PT, Manuela D'Ávila (PCdoB), reagiu no Twitter à escolha de Moro para fazer parte do novo governo. 'Ao aceitar o convite para ser Ministro da Justiça, Sérgio Moro decide tirar a toga para fazer política', disse.

Na véspera, a ex-corregedora Nacional de Justiça e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon afirmou à Reuters que considerava “precipitado” uma eventual decisão de Moro de ocupar o Ministério da Justiça.

'Acho precipitado ele sair e pedir exoneração. Detona a carreira de juiz para começar uma carreira nova, acho isso um pouco arriscado', disse Eliana, que havia declinado do convite para assumir essa pasta após ter sido sondada por interlocutores de Bolsonaro.

Para a ex-ministra do STJ, Moro tinha uma carreira promissora, embora já tenha prestado “grande serviço” à nação com a Lava Jato.

Embora tenha ressaltado o que classificou como atuação imparcial do magistrado, Eliana Calmon admitiu que a nomeação de Moro para o Ministério da Justiça poderia abrir margem para críticas de petistas e simpatizantes de Lula de atuação partidária do juiz à frente da Lava Jato.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito, em Brasília; Edição de Alexandre Caverni e Maria Pia Palermo)

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O juiz federal Sérgio Moro anunciou nesta quinta-feira que aceitou convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça no novo governo e disse que pretende implementar uma 'forte agenda anticorrupção'.

'Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite', disse Moro em nota pouco depois de se reunir com o presidente eleito para discutir a oferta feita pelo futuro chefe do Executivo.

'Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão', acrescentou o juiz, que esteve com Bolsonaro nesta manhã na casa dele, no Rio de Janeiro.

Principal responsável pela operação Lava Jato, Moro disse que vai se afastar de novas audiências no âmbito da operação 'para evitar controvérsias desnecessárias', mas declarou que a Lava Jato seguirá em Curitiba sob comando de outros juízes.

O magistrado viajou de Curitiba para o Rio nesta manhã para se reunir com Bolsonaro. Em breve entrevista durante o voo, Moro disse que entender que o país 'precisa de uma agenda anticorrupção e uma agenda anticrime organizado', e que aceitaria o cargo se ficasse clara a possibilidade de implementação dessa agenda e convergência de ideias com Bolsonaro.

De acordo com uma fonte com conhecimento do assunto, Moro já estava decidido a aceitar e só esperava a garantia formal do próprio presidente eleito com as condições pedidas por ele para assumir o cargo: o comprometimento do governo com a aprovação das 10 medidas contra a corrupção preparadas pelo Ministério Público e a ampliação dos poderes do Ministério da Justiça.

Moro quer que o ministério volte a ser integrado com a segurança pública e passe a abarcar também o Ministério da Transparência, que inclui a Corregedoria-Geral da União. As condições já teriam sido conversadas com a equipe de Bolsonaro antes do encontro entre os dois.

Na Justiça Federal em Curitiba será aberto um processo interno para substituir Moro entre os juízes federais que se candidatarem à vaga, com prioridade para o juiz mais antigo. A informação é que os investigações e processos da Lava Jato não seriam redistribuídos, mas permaneceriam na mesma vara, só que com um novo responsável.

Moro se tornou um símbolo mundial no combate à corrupção em razão da Lava Jato, e foi quem condenou e decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

ISTAMBUL (Reuters) - O presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, disse nesta quarta-feira que o país não permitirá que os responsáveis pelo assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi escapem da Justiça, desde aqueles que deram as ordens até aqueles que executaram o crime.

'Estamos determinados a não permitir um acobertamento desse assassinato e a garantir que todos os responsáveis --desde aqueles que deram as ordens, até aqueles que o executaram-- não consigam escapar da Justiça', disse Erdogan durante discurso em Ancara.

O presidente turco afirmou ainda que algumas pessoas ficaram desconfortáveis quando ele compartilhou evidências da investigação em um discurso na terça-feira.

'Nós continuaremos a compartilhar novas evidências de maneira transparente com nossos parceiros para esclarecer os lados obscuros deste assassinato', disse.

Khashoggi, colunista do Washington Post e crítico do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, desapareceu três semanas atrás depois de entrar no consulado saudita em Istambul para obter documentos para se casar.

Autoridades turcas suspeitam que Khashoggi foi assassinado e esquartejado por agentes sauditas dentro do consulado.

(Reportagem de Ali Kucukgocmen e Ezgi Erkoyun)

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal de Brasília incluiu o presidente Michel Temer e dois dos seus ministros mais próximos, Eliseu Padilha (Casa Civil e Moreira Franco (Minas e Energia), como testemunhas em processo que apura uma suposta organização criminosa que atuou na Petrobras.

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, também pediu para ouvir como testemunha o empresário Joesley Batista, ligado à J&F.

Em decisão a que a Reuters teve acesso, o magistrado afirmou que as referências feitas a Temer, Moreira, Padilha e Joesley por réus no processo tornam 'imprescindíveis' a tomada de testemunho deles. A data do depoimento deles, disse o juiz, será marcada após se ouvir testemunhas de acusação no processo.

Por ser presidente, Temer tem a prerrogativa de mandar as respostas por escrito.

Vallisney também abriu prazo de 15 dias para que o MPF e a defesa dos réus formulem as perguntas a Temer e, após esse prazo, o próprio magistrado poderá formular questionamentos adicionais se julgar conveniente.

STF

Esse caso refere-se à denúncia feita inicialmente há um ano pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em que acusou Temer no Supremo Tribunal Federal (STF) de ser o chefe do esquema do chamado grupo do MDB da Câmara.

Essa acusação criminal foi encaminhada para a Câmara, que posteriormente rejeitou permitir o Supremo de julgar se tornava o presidente réu. O caso contra Temer foi suspenso até ele deixar o mandato, mas o STF remeteu para a primeira instância prosseguir a apuração contra outros acusados.

Em abril deste ano, a Justiça Federal de Brasília tornou réus nove pessoas, como integrantes do MDB e amigos de Temer, o coronel João Baptista de Lima Filho e o advogado José Yunes, após o MPF da capital confirmar a denúncia de Janot e acrescentar novos fatos.

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na quinta-feira que o secretário de Justiça, Jeff Sessions, está seguro em seu cargo até novembro, mas alertou, em evento no Estado de Indiana, que irá 'se envolver' se o FBI e o Departamento de Justiça não 'começarem a fazer seu trabalho'.

Trump disse em entrevista à Bloomberg que Sessions, a quem tem repetidamente atacado por ter se recusado a comandar a investigação sobre a interferência russa na campanha presidencial dos EUA em 2016, está seguro em seu cargo até as eleições legislativas de novembro.

Mas se recusou a dizer se manterá Sessions como secretário de Justiça depois disso.

Falando depois durante um evento em Evansville, em Indiana, Trump sugeriu que a liderança do Departamento de Justiça e do FBI são tendenciosas contra republicanos, e que 'as pessoas estão com raiva'.

'Nosso Departamento de Justiça e nosso FBI --no topo de cada um, porque dentro têm pessoas incríveis-- mas, nosso Departamento de Justiça e nosso FBI precisam começar a fazer seu trabalho e fazê-lo bem e fazê-lo agora', disse Trump.

'Eu queria ficar fora disso mas, em algum momento, se não se endireitar devidamente... E vou me envolver e vou entrar nisso, se precisar'.

Trump tem responsabilizado Sessions, em parte, pela investigação sobre a Rússia. Depois que Sessions se recusou a assumir o inquérito, o vice-procurador-geral, Rod Rosenstein, indicou o procurador especial Robert Mueller para liderar o inquérito, que Trump tem descrito como uma 'caça às bruxas'.

(Reportagem de David Alexander)

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na manhã desta quarta-feira, em pronunciamento da volta dos trabalhos da corte, ser 'absolutamente inaceitável' um eventual descumprimento de ordens da Justiça.

“Gostaria de afirmar que, neste tempo de grandes preocupações para nós, brasileiros, de grandes dificuldades, mas também de possibilidades, eu desejo que nós todos, como cidadãos, como juízes, sejamos cada vez mais como temos sido e nos encaminhado, responsáveis nas nossas competências com o Brasil, prudentes nas nossas decisões e, principalmente, comprometidos entre nós com um país no qual o Estado de Direito prevaleça, uma vez que é absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou de desavença com o que a Justiça venha a determinar”, disse.

Durante o recesso, o STF foi alvo de protestos. Primeiro, jogaram uma tinta vermelha em uma de suas entradas.

Além disso, um grupo protocolou no Supremo um manifesto informando que iria iniciar uma greve de forme em defesa da libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva --preso desde abril cumprindo condenação e que lidera as pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto-- e afirmando que o fim do protesto depende da decisão dos ministros do STF.

Há uma pressão de petistas para que haja uma decisão judicial que permita ao ex-presidente participar da disputa presidencial, mesmo provavelmente sendo enquadrado como ficha suja em razão da condenação em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá.

Cármen passa o comando do Supremo em setembro para o ministro Dias Toffoli. Ela deve seguir para a 2ª Turma, colegiado responsável por julgar pedidos referentes à operação Lava Jato no STF.

(Reportagem de Ricardo Brito)

SÃO PAULO (Reuters) - A pré-candidata à Presidência da República da Rede, Marina Silva, disse que é preciso questionar as razões pelas quais a Justiça está interferindo na política e que medidas contra corrupção poderão criar meios para que a Justiça não precise mais 'ir ao socorro da política'.

'Hoje há um reclame de que a política está tendo interferência da Justiça, mas talvez a gente tenha que questionar quais são as razões pelas quais a Justiça está interferindo na política', disse a presidenciável nesta quarta-feira após reunião com a Transparência Internacional sobre o lançamento de um pacote de 70 medidas contra corrupção.

A ex-senadora respondeu ao ser questionada sobre a declaração do candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só tem chance de sair da cadeia se 'a gente assumir o poder e organizar a carga'.

'Botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político', declarou Ciro em entrevista a uma TV maranhense no dia 16 deste mês.

Marina saiu em defesa da atuação do Judiciário nesta quarta.

'Eu não consigo imaginar como estaríamos se pelo menos parte da Justiça não estivesse socorrendo a política nesse caos ético que estamos vivendo, mas isso não se sustenta por muito tempo', declarou a ex-senadora, argumentando que há pessoas dentro do Executivo que estão lá para sabotar o trabalho do Judiciário. Ela, no entanto, não citou nomes.

'Quem está no mais alto cargo da República, quem estava, passava informações que jamais poderiam ser passadas. Quando a Justiça tiver a tranquilidade de que não está sendo sabotada, com certeza nem terá tanta exposição pública, porque estará fazendo seu trabalho de forma tranquila, sem medo, sem sobressalto', disse Marina, garantindo que defende a autonomia dos Poderes.

'O questionamento que eu faço é as razões pelas quais a Justiça hoje investiga e pune os que não têm foro privilegiado, ou até mesmo aqueles que tinham, mas que ficou tão latente a corrupção que praticam, é porque houve sim crimes que foram praticados contra a gestão pública. Não foi uma acusação leviana, autoritária, mentirosa em relação aos que já estão pagando por seus crimes', afirmou.

Embora não tenha dado nomes, em outras ocasiões Marina já defendeu que uma eleição sem Lula, de quem foi ministra do Meio Ambiente, seria o 'cumprimento da lei'.

'Se alguém acha que uma eleição roubada não é uma fraude, alguém que acha que alguém que cometeu um erro e que, assegurado o mais legítimo direito de defesa não deva cumprir a pena e que se cumprir a pena que lhe foi imputada passa a ser uma fraude, tem alguma coisa muito errada no imaginário político do Brasil', disse em entrevista à Reuters no início de julho. [nL1N1U20WY]

ALIANÇAS

A presidenciável afirmou nesta quarta-feira que segue tendo conversas sobre alianças para a eleição deste ano e sobre o cargo de vice em sua chapa. Ela citou o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, que é filiado à Rede, e Miro Teixeira, deputado federal pela Rede do Rio de Janeiro.

'Se eu estou dialogando com vários partidos, eu não posso ficar citando nomes que estamos no processo de diálogo, até porque obviamente um candidato à Presidência busca o seu vice e isso é fundamental, principalmente de experiências tão traumáticas que nosso país tem com vice e titular', explicou.

Os partidos têm até 5 de agosto, quando vence o prazo das convenções partidárias, para definir as candidaturas.

(Reportagem de Laís Martins)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou pedido de liminar que requeria a suspensão do processo de venda pela Petrobras de dez campos terrestres de petróleo em Sergipe, informou a petroleira estatal em nota.

A medida manteve a decisão anterior da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, que já havia manifestado entendimento nesse sentido, ressaltou a empresa.

Os campos em questão que estão à venda são Angelim, Aguilhada, Aruari, Brejo Grande, Ilha Pequena, Atalaia Sul, Siririzinho, Castanhal, Mato Grosso e Riachuelo.

A Petrobras reafirma que o processo em questão está de acordo com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras e está alinhado às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) , disse a empresa em nota.

(Por Marta Nogueira)