NOTÍCIAS SOBRE justica

Por Sarah N. Lynch

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira que não tem nada a ver com qualquer possível acusação formal contra Hunter Biden, filho do presidente eleito Joe Biden, que revelou que seus impostos estão sendo investigados por um procurador federal de Delaware.

Por Ricardo Brito e Luciano Costa

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal no Amapá determinou nesta quinta-feira o afastamento temporário de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS) para que 'não interfiram' em apuração sobre responsabilidades por um blecaute que tem afetado o Estado, mostrou documento obtido pela Reuters.

Por Steve Holland e Simon Lewis

WASHINGTON/WILMINGTON, Estados Unidos (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prosseguirá nesta terça-feira com as contestações jurídicas do resultado da eleição presidencial da semana passada, e o secretário de Justiça dos EUA, William Barr, orientou procuradores federais a investigarem quaisquer alegações 'substanciais' de irregularidades eleitorais.

WASHINGTON (Reuters) - A campanha do candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta quarta-feira que tem equipes jurídicas prontas se o atual presidente do país, o republicano Donald Trump, cumprir sua ameaça de ir à Justiça para tentar parar a apuração dos votos.

'Se o presidente cumprir sua ameaça de ir ao tribunal para tentar impedir a tabulação apropriada dos votos, nós temos equipes jurídicas de prontidão e preparadas para serem enviadas e resistirem a esses esforços', disse a gerente de campanha de Biden, Jen O'Maley Dillon, em comunicado.

BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça-feira decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que havia derrubado na véspera normas que garantiam, entre outras barreiras, restrições ao desmatamento e ocupação de áreas de preservação ambiental, como restingas e manguezais.

A decisão judicial foi tomada pela juíza federal Maria Almeida Senos de Carvalho em uma ação popular.

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia pediu esclarecimentos à Secretária Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, sobre ação tomada quarta-feira, quando supermercados e cooperativas foram notificados para explicarem o recente aumento dos preços dos produtos da cesta básica.

A ex-esposa de Elton John, Renate Blauel, entrou com um processo contra o cantor britânico recentemente, e só foi noticiado na noite de hoje (26). O motivo ainda não foi elucidado, e a mídia internacional está em um serviço de investigação para descobri-lo, mas há a certeza de que envolve o fato de que John apenas casou-se com Blauel para não revelar sua sexualidade publicamente na época.

Veja também: Elton John: Alunos de escola inglesa performam hit lendário!

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio de Mello Tavares, derrubou liminar que havia barrado a flexibilização da quarentena na cidade e no Estado, informou o TJ fluminense.

Tanto o governo do Estado como a prefeitura recorreram da liminar concedida na véspera pela 7ª Vara de Fazenda Pública.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a retomada das atividades produtivas no Estado e na cidade prevista em decretos que flexibilizaram a quarentena, informou o Tribunal de Justiça fluminense nesta segunda-feira.

O decreto municipal entrou em vigor na semana passada e criou uma abertura gradual da economia em 6 etapas. Já o decreto estadual, com o afrouxamento do distanciamento social, passou a valer no último sábado, autorizando o funcionamento de bares, restaurantes, centros comerciais , shoppings centers e outra atividades. No entanto, a flexibilização continha recomendações do Estado uma vez que a competência da decisão é de cada prefeitura.

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro decidiu prorrogar por 30 dias a restrição à entrada de estrangeiros por aeroportos e portos do país, seguindo recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devido à pandemia de coronavírus, conforme portarias interministeriais publicadas no Diário Oficial da União.

O fechamento das fronteiras para todas as nacionalidades havia sido determinado inicialmente no final de março pelo governo brasileiro, que também fechou as fronteiras terrestres com os países vizinhos para tenta conter a disseminação da Covid-19.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz autorizou nesta sexta-feira a participação dos empresários Joesley e Wesley Batista em reuniões da diretoria e dos demais órgãos administrativos das empresas do grupo J&F, mas sem direito a voto.

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça de Brumadinho recebeu na sexta-feira denúncia contra o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman e outras 15 pessoas, por homicídio qualificado e crimes ambientais, referente ao rompimento de barragem em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, conforme informou em comunicado.