NOTÍCIAS SOBRE justica

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras assinou um acordo que prevê o pagamento de 1,4 bilhão de reais no âmbito de três ações civis públicas que apuram danos ambientais decorrentes do vazamento do Oleoduto Santa Catarina - Paraná (Ospar), em julho de 2000, em Araucária (PR), informou a companhia nesta sexta-feira em fato relevante.

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - O governo do Estado de São Paulo recorrerá à Justiça contra a decisão do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde de reduzir a quantidade de vacinas da Pfizer contra a Covid-19 destinada ao Estado, informou a gestão estadual que detalhará as medidas judiciais em entrevista na tarde desta quinta.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que os processos da operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixarão de tramitar na Vara Federal de Curitiba e passarão para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Por Belén Carreño

MADRI (Reuters) - A Fifa e Uefa, as entidades que governam o futebol mundial e europeu, não podem impedir que 12 dos principais clubes do continente criem uma Superliga dissidente, afirmou um tribunal comercial da Espanha em um parecer preliminar nesta terça-feira.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal determinou que o governo federal abstenha-se de veicular peças publicitárias sobre o enfrentamento à Covid-19 que sugiram à população comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas e científicas, em julgamento de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Por Sarah N. Lynch

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira que não tem nada a ver com qualquer possível acusação formal contra Hunter Biden, filho do presidente eleito Joe Biden, que revelou que seus impostos estão sendo investigados por um procurador federal de Delaware.

Por Ricardo Brito e Luciano Costa

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal no Amapá determinou nesta quinta-feira o afastamento temporário de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS) para que 'não interfiram' em apuração sobre responsabilidades por um blecaute que tem afetado o Estado, mostrou documento obtido pela Reuters.

Por Steve Holland e Simon Lewis

WASHINGTON/WILMINGTON, Estados Unidos (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prosseguirá nesta terça-feira com as contestações jurídicas do resultado da eleição presidencial da semana passada, e o secretário de Justiça dos EUA, William Barr, orientou procuradores federais a investigarem quaisquer alegações 'substanciais' de irregularidades eleitorais.

WASHINGTON (Reuters) - A campanha do candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta quarta-feira que tem equipes jurídicas prontas se o atual presidente do país, o republicano Donald Trump, cumprir sua ameaça de ir à Justiça para tentar parar a apuração dos votos.

'Se o presidente cumprir sua ameaça de ir ao tribunal para tentar impedir a tabulação apropriada dos votos, nós temos equipes jurídicas de prontidão e preparadas para serem enviadas e resistirem a esses esforços', disse a gerente de campanha de Biden, Jen O'Maley Dillon, em comunicado.

BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça-feira decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que havia derrubado na véspera normas que garantiam, entre outras barreiras, restrições ao desmatamento e ocupação de áreas de preservação ambiental, como restingas e manguezais.

A decisão judicial foi tomada pela juíza federal Maria Almeida Senos de Carvalho em uma ação popular.

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia pediu esclarecimentos à Secretária Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, sobre ação tomada quarta-feira, quando supermercados e cooperativas foram notificados para explicarem o recente aumento dos preços dos produtos da cesta básica.