NOTÍCIAS SOBRE lei

Por Luciano Costa e Marta Nogueira

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A aprovação nesta semana pela Câmara do novo marco regulatório para a indústria de gás natural foi vista como importante para dinamizar o mercado e aumentar a concorrência, com potencial de reduzir custos finais para o consumidor no médio e longo prazo.

Entidades públicas e estabelecimentos comerciais não serão mais obrigados a afixar cartazes informativos sobre o uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro dos locais. É o que decidiu o presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (6), vetando novos parágrafos da legislação nacional sobre o uso do equipamento de proteção durante a pandemia do novo coronavírus.

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Por Twinnie Siu e Clare Jim

HONG KONG (Reuters) - O Conselho Legislativo de Hong Kong aprovou um projeto nesta quinta-feira que criminaliza o desrespeito ao Hino Nacional da China, numa medida que críticos veem como o mais recente sinal de que Pequim está apertando seu controle sobre a cidade.

Por Se Young Lee e David Brunnstrom

PEQUIM/WASHINGTON (Reuters) - A China alertou nesta quarta-feira que um projeto de lei da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos que pede uma reação norte-americana mais dura ao tratamento dado por Pequim à sua minoria muçulmana uigur impactará a cooperação bilateral, aumentando as dúvidas a respeito de um acordo próximo para encerrar a guerra comercial entre os dois países.

Por Jessie Pang e Cate Cadell

HONG KONG/PEQUIM (Reuters) - A China alertou os Estados Unidos nesta quinta-feira de que irá adotar 'contramedidas firmes' em resposta à legislação dos EUA apoiando manifestantes contrários ao governo em Hong Kong, e disse que tentativas de interferir na cidade comandada pela China estão destinadas a fracassar.

PEQUIM (Reuters) - A China está ponderando banir de seus territórios os autores da lei dos Estados Unidos que apoia manifestantes de Hong Kong, o que inclui a parte continental chinesa além de Macau e Hong Kong, disse o editor-chefe do Global Times, Hu Xijin, nesta quinta-feira.

Hu, em um tuíte, não deu mais detalhes sobre a medida e não disse como obteve a informação. O Global Times é publicado pelo Diário do Povo, jornal oficial do governista Partido Comunista da China.

Por James Pomfret e Farah Master

HONG KONG (Reuters) - A líder de Hong Kong, Carrie Lam, prometeu nesta segunda-feira levar adiante um projeto legislativo para permitir que suspeitos sejam extraditados à China continental, um dia depois do maior protesto na cidade desde que foi devolvida pelos britânicos aos chineses em 1997.

LISBOA (Reuters) - O Parlamento de Portugal aprovou por unanimidade nesta sexta-feira uma mudança na lei para ampliar a definição de estupro e cobrir todas as formas de sexo sem consentimento, se juntando a outros sete países da União Europeia com uma definição mais ampla.

Parlamentares e ativistas em Portugal argumentam que a lei, que anteriormente exigia que os promotores demonstrassem que o ataque envolveu 'violência', não protegia pessoas atacadas quando estavam inconscientes ou que foram coagidas a fazer sexo contra sua vontade.

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou os democratas novamente nesta quinta-feira por não apoiarem a construção de um muro na fronteira, e disse que não sancionará nenhuma lei que não incluir o principal item de sua agenda, possivelmente ameaçando o projeto orçamentário que o Congresso está negociando para evitar uma paralisação do governo.

'Os democratas, que sabem que as grades de metal (muro) são necessárias para a segurança de fronteira, estão colocando a política acima do país. O que eles estão apenas começando a entender é que eu não vou sancionar nenhuma legislação deles, incluindo infraestrutura, a menos que tenha perfeita segurança de fronteira. EUA vencem', escreveu Trump, do Partido Republicano, em publicação no Twitter na manhã desta quinta-feira.

Por Richard Cowan e Jonathan Stempel

WASHINGTON/NOVA YORK (Reuters) - A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos rejeitou nesta quarta-feira, como esperado, um projeto de lei de imigração abrangente que iria responder à crise de famílias sendo separadas na fronteira entre EUA e México.