NOTÍCIAS SOBRE lei

Por David Lawder

WASHINGTON (Reuters) - Especialistas em comércio e direito dizem que o presidente Donald Trump provavelmente vai tirar o pó de uma lei comercial de 1930, esquecida há décadas, para respaldar as novas tarifas recíprocas dos EUA, que se equipararão aos impostos de importação mais altos de outros países.

Por Jeff Mason e Susan Heavey

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, chamou nesta sexta-feira a Emenda dos Direitos Iguais de “lei da terra”, apoiando esforços para consagrar a mudança na Constituição dos EUA, embora a lei tenha falhado há tempos em obter a aprovação de estados o suficiente para emendar a Carta.

Por David Shepardson

WASHINGTON (Reuters) - A ByteDance, com sede na China, e seu aplicativo de vídeos curtos TikTok pediram nesta segunda-feira a um tribunal de apelações norte-americano que bloqueie temporariamente uma lei que exige que a ByteDance venda o TikTok até 19 de janeiro ou enfrente uma proibição, que aguarda uma revisão pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

Por Renju Jose e Byron Kaye

SYDNEY (Reuters) - A Austrália ficou mais perto nesta quarta-feira de proibir as redes sociais para menores de 16 anos após a câmara baixa do Parlamento aprovar um projeto de lei, mesmo com Google, da Alphabet, e Meta, proprietária do Facebook, pressionando o governo para adiar a legislação.

Por Martin Coulter

LONDRES (Reuters) - As maiores empresas de tecnologia do mundo embarcaram em um último esforço para persuadir a União Europeia a adotar uma abordagem leve na regulamentação da inteligência artificial, na expectativa de evitarem o risco de bilhões de euros em multas.

Por Renju Jose

SYDNEY (Reuters) - Elon Musk, proprietário da plataforma de mídia social X, chamou na sexta-feira o governo de centro-esquerda da Austrália de 'fascista' devido a uma legislação proposta para aplicar multas às empresas de rede social que não conseguirem impedir a disseminação de desinformação online.

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia disse nesta sexta-feira que solicitou à Amazon mais informações sobre as medidas que a gigante de comércio eletrônico norte-americana está tomando para cumprir suas obrigações com a Lei de Serviços Digitais.

'Em particular, a Amazon é solicitada a fornecer informações detalhadas sobre sua conformidade com as disposições relativas à transparência dos sistemas de recomendação (...)', disse a União Europeia em comunicado.

Por Kate Abnett

BRUXELAS (Reuters) - Um grupo de 11 países liderado pela Irlanda está realizando uma última tentativa de aprovar a principal política da União Europeia para recuperar a natureza danificada, em meio a preocupações de que a lei possa ser arquivada após as eleições para o Parlamento Europeu em junho.

Por Brendan Pierson e Nate Raymond

(Reuters) - O principal tribunal do Arizona ressuscitou uma lei de 1864 nesta terça-feira que proíbe o aborto em praticamente todos os casos, em mais um revés aos direitos reprodutivos em um Estado onde o procedimento já era proibido a partir da 15ª semana de gravidez.

Por James Pomfret, Jessie Pang e Greg Torode

HONG KONG, 22 Mar (Reuters) - Uma nova lei de segurança nacional entrou em vigor em Hong Kong no sábado (horário local), apesar das crescentes críticas internacionais de que ela poderá corroer as liberdades na cidade, que é governada pela China, mas tem alguma autonomia decorrente de seu histórico como colônia britânica.

Por James Pomfret e Jessie Pang

HONG KONG (Reuters) - Parlamentares de Hong Kong aprovaram nesta terça-feira por unanimidade um novo projeto de lei de segurança nacional menos de duas semanas depois de ter sido apresentado, acelerando uma importante parte da legislação que, segundo os críticos, ameaça ainda mais as liberdades da cidade governada pela China.

Por Ted Hesson

WASHINGTON (Reuters) - O governador do Texas deve assinar uma lei nesta segunda-feira autorizando as autoridades estaduais a prender pessoas suspeitas de cruzar ilegalmente a fronteira entre os EUA e o México, dando aos oficiais locais poderes há muito delegados ao governo federal, em uma medida que deve desencadear contestações legais por grupos de direitos humanos.