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    Leilão de energia A-4 atrai 51 GW em projetos; usinas solares lideram cadastro

    SÃO PAULO (Reuters) - O próximo leilão do governo para contratar novas usinas de geração de energia, o chamado A-4, atraiu 1.581 projetos, que representam capacidade instalada total de 51,2 gigawatts, disse a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta sexta-feira.

    A maior parte dos empreendimentos cadastrados por investidores para a disputa é de usinas solares, com 751 projetos que somam 26,25 gigawatts em capacidade.

    É apenas a segunda vez que a fonte solar lidera o volume de projetos inscritos para um leilão-- o que só havia ocorrido antes no segundo certame de energia de reserva de 2015 (2°LER), que foi aberto apenas para usinas eólicas e fotovoltaicas.

    Mas o leilão A-4 deste ano, agendado para 28 de junho, também é aberto para eólicas, hidrelétricas e térmicas a biomassa.

    Depois das solares, o destaque no cadastramento foram as usinas eólicas, também com 751 projetos e uma capacidade total de 23,11 gigawatts.

    As usinas a biomassa somaram 19 inscrições, com cerca de 1 gigawatt em capacidade.

    Foram cadastrados ainda 44 projetos de pequenas hidrelétricas (PCHs, com 606 megawatts), 12 de centrais hidrelétricas (CGHs, com 32 megawatts) e 4 hidrelétricas de maior porte (164 megawatts).

    O leilão A-4 contratará projetos para atender à demanda por energia das distribuidoras, que atendem os consumidores finais.

    Os investidores vencedores da disputa assinarão contratos para a venda da produção futura de suas usinas por 30 anos no caso dos empreendimentos hídricos e 20 anos para as demais fontes.

    O último certame A-4, em abril do ano passado, contratou usinas com capacidade total de 1 gigawatt, que demandarão investimentos de cerca de 5,3 bilhões de reais. As solares foram as principais vitoriosas, com 806,6 megawatts.

    (Por Luciano Costa)

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    Rumo vence leilão da ferrovia Norte-Sul com oferta de R$2,7 bi; ágio atinge 101%

    Por Aluisio Alves

    SÃO PAULO (Reuters) - A operadora logística Rumo arrematou nesta quinta-feira a concessão de um trecho da ferrovia Norte-Sul, após ter oferecido pagar 2,719 bilhões de reais, um ágio de 100,9 por cento em relação ao valor fixado para a outorga mínima.

    A companhia, que tem como principal sócia o grupo de energia Cosan, bateu sua única concorrente no certame, a VLI, operadora logística da Vale, da Mitsui e da Brookfield, que ofertou pagar 2,065 bilhões de reais.

    A Rumo terá direito de operar o trecho da ferrovia, importante no transporte de commodities agrícolas e combustíveis, por 30 anos.

    Com o leilão, o investimento previsto no empreendimento pelo novo concessionário é de 2,7 bilhões de reais.

    A concessão arrematada tem uma extensão total de 1.537 quilômetros, ligando Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP), de onde parte outro lote já administrado pela própria Rumo, interligando o interior paulista ao Porto de Santos (SP).

    A partir de Porto Nacional, a Rumo poderá também alcançar o Porto de São Luís (MA), se obtiver acordo com a VLI, que opera o trecho da ferrovia que liga o porto até Porto Nacional.

    Segundo o diretor-presidente da Rumo, Julio Fontana, os trechos combinados permitirão ampliar a matriz ferroviária para dar vazão a um maior volume da produção agrícola do Centro-Oeste do país, hoje feita sobretudo por estradas.

    'Mas poderemos transportar também combustíveis e bauxita', disse Fontana a jornalistas após o resultado do leilão.

    Segundo ele, as oportunidades de sinergias operacionais para a Rumo compensam os riscos regulatórios potenciais envolvendo a concessão, o que justificou o elevado ágio oferecido, que deve ter 5 por cento do valor pago à vista e o restante em 120 prestações.

    'A nossa alavancagem financeira vai se manter nos níveis atuais, isso não nos preocupa, e vários bancos já se ofereceram para nos financiar o pagamento da outorga', disse, referindo-se à relação dívida/Ebitda de 2 vezes.

    A ação da Rumo caiu forte logo após o resultado do leilão, mas logo em seguida se recuperou, até fechar com valorização de 3,8 por cento.

    Em relatório a clientes, a equipe do Itaú BBA calculou que a vitória no leilão adiciona cerca de 1 por cento ao valor de mercado da Rumo, mas esse número pode subir se a empresa obtiver ganhos de sinergia superiores aos constantes do modelo do edital.

    Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o resultado mostrou que riscos regulatórios apontados por analistas do setor, envolvendo questões como o direito de passagem, foram superestimados.

    'Foi um resultado excepcional, um dia histórico que marca a retomada do investimento no setor ferroviário brasileiro', disse Freitas.

    POLÍTICA E NEGÓCIOS

    O resultado foi uma demonstração de força do governo de Jair Bolsonaro junto a investidores e pode representar um alívio momentâneo em relação ao cenário político turbulento dos últimos dias, em meio a um embate com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que foi visto como atrapalhando articulação para aprovar a reforma da previdência, principal pauta econômica do governo.

    O leilão desta quinta foi o terceiro em 15 dias, todos com forte ágio. Há duas semanas, o leilão de concessão de 12 aeroportos terminou com um ágio de mil por cento e uma outorga paga de 2,377 bilhões de reais.

    Na semana passada o governo levantou 219,5 milhões de reais com o leilão de quatro áreas portuárias, que tinham cada uma com valor mínimo de um real.

    'Isso mostra que apesar de eventuais turbulências políticas, elas não estão contaminando o processo de concessões, que está a todo vapor', disse Luiz Rodrigues Wambier, sócio do Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados.

    Segundo Freitas, o governo está fazendo ajustes finais para levar a leilão ainda este ano ativos como os da cessão onerosa, pré-sal, além de mais concessões de portos e de rodovias, e ferrovias, incluindo a Ferrogrão.

    E o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos Adalberto Vasconcelos, acrescentou que outras obras de grande porte do governo podem também serem levados a concessão, incluindo a usina nuclear de Angra 3, a rodovia Transnordestina, além das obras de transposição do Rio São Francisco.

    'Estamos terminando os estudos para indicar quais são os melhores modelos para cada um, que podem incluir licitação pública', disse Vasconcelos.

    (Com reportagem adicional de Paula Arend Laier e Matheus Maia)

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    Espanhola Aena arremata Nordeste, lote mais cobiçado do leilão de aeroportos

    Por Aluisio Alves

    SÃO PAULO (Reuters) - A espanhola Aena marcou em grande estilo sua entrada no mercado aeroportuário brasileiro, ao vencer nesta sexta-feira uma acirrada disputa pela concessão de um cobiçado lote de aeroportos no Nordeste do país, certame também percebido como mostra do apetite internacional por um ambicioso plano de privatizações do governo de Jair Bolsonaro.

    Com uma oferta de 1,9 bilhão de reais, ágio de 1010 por cento sobre o valor mínimo fixado para outorga, a Aena foi declarada vencedora após 19 lances no leilão viva-voz. O grupo espanhol obteve com isso o direito de administrar os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE) por 30 anos.

    Batida pela Aena na disputa pelos terminais do Nordeste, a Zurich venceu o lote Sudeste, com oferta de 437 milhões de reais. E o lote Centro-Oeste foi arrematado pelo consórcio Aeroeste, formado pelos grupos Socicam e Sinart, que ofereceram 40 milhões de reais.

    No conjunto, o governo federal levantou 2,377 bilhões de reais com o pagamento imediato da outorga mínima, um ágio de 986 por cento em relação ao valor mínimo fixado para o leilão.

    Representantes do governo e instituições financeiras viram o resultado como mostra de confiança de investidores na retomada da economia e um indício que a concorrência por outros ativos na sequência também será forte.

    'O Brasil voltou para o jogo do investimento internacional', disse a jornalistas o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, logo após o leilão.

    Executivos frisaram, além do ágio, a participação de outros investidores, nove ao todo, alguns pela primeira vez, o que desfez o temor de que o modelo de 'filé com osso', de lotes com ativos com alto e pouco interesse econômico, espantasse os lances.

    Além da própria Aena, entraram no leilão desta sexta-feria o Patria Investimentos e o grupo alemão PSP/AviAlliance por meio do consórcio Região Nordeste; a francesa ADP, que administra o aeroporto de Paris, além dos já conhecidos Vinci, Fraport e Socicam/Sinart, que arrematou o lote Centro-Oeste.

    'O governo federal também foi vencedor, pois o leilão atraiu taxas de concessão relativamente altas de grupos tradicionais que já atuam no Brasil e de recém-chegados', afirmou o BTG Pactual em nota a clientes.

    Além da outorga mínima, o governo estima investimentos totais de 1,5 bilhão de reais nos terminais nos próximos cinco anos e de 3,5 bilhões durante a concessão de 30 anos. Em conjunto, os aeroportos leiloados respondem por 9,5 por cento do mercado doméstico.

    O certame pode de fato dar bons presságios ao governo para vendas e concessões de ativos nos próximos anos. Só em aeroportos, serão duas novas rodadas para transferir 36 terminais para o setor privado entre 2020 e 2022.

    A primeira delas será aberta na próxima segunda-feira, para culminar no leilão no segundo semestre do ano que vem, disse o secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.

    Nesta fase serão licitados três lotes: no Sul do país com os terminais de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina; Joinville, Navegantes, Bagé, Uruguaiana e Pelotas. O Centro-Oeste/Nordeste tem os terminais de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Teresina (PI), Imperatriz (MA), Petrolina (PE). E o do Norte do país com os terminais de Manaus, Tabatinga, Tefé, Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC) e Cruzeiro do Sul (AC).

    Para 2021-22, outros três lotes devem ser licitados, com os mais cobiçados, de Congonhas, na capital paulista, o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ficando por último.

    Mas o próximo grande teste para o governo federal na área de logística será o leilão da ferrovia Norte-Sul, que foi confirmado para o próximo dia 28, na própria B3.

    'Teremos pelo menos dois concorrentes nesse leilão', disse Vasconcelos à Reuters.

    Entre as derrotadas do dia estiveram a CCR, que concorreu pelos lotes Nordeste e Sudeste, sem sucesso, o mesmo acontecendo com a Fraport. E a Vinci, que disputou apenas o lote Sudeste, ficou na última colocação.

    Em nota, o Credit Suisse avaliou que, embora a derrota possa ser interpretada como negativa num primeiro momento para a CCR, as propostas mais conservadoras da empresa são um bom sinal, 'especialmente considerando as oportunidades de investimento no setor de estradas e mobilidade urbana, onde deve haver uma concorrência significativamente menor'.

    Às 16:41, a ação da CCR tinha queda de 1,6 por cento, enquanto o Ibovespa subia 0,4 por cento.

    (Com reportagem adicional de Paula Arend Laier)

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    Vencedor de leilão da cessão onerosa pagará compensação à Petrobras, diz CNPE

    SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu nesta quinta-feira que o vencedor de um leilão de áreas de petróleo e gás excedentes do contrato da cessão onerosa deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados e, como contrapartida, adquirirá uma parte dos ativos e da produção.

    A Petrobras firmou com o governo um contrato em 2010 que lhe dá direito de explorar 5 bilhões de barris de óleo equivalente na área do pré-sal, mas a chamada região da cessão onerosa tem muito mais do que esse volume.

    Esse excedente (nas áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, todas na Bacia de Santos) é o que irá a leilão, programado para 28 de outubro, segundo nota do CNPE nesta quinta-feira.

    A Petrobras já manifestou interesse em participar do leilão das áreas excedentes, uma vez que ela já tem toda uma estrutura para produção na região da cessão onerosa, pelo qual pagou na época da assinatura do contrato 74,8 bilhões de reais.

    A expectativa é de que os blocos que serão leiloados tenham bilhões de barris de óleo equivalente, o que poderia levar o certame a movimentar cerca de 100 bilhões de reais em bônus de assinatura, segundo afirmações anteriores de integrantes do governo.

    'Oportuno observar que esse leilão representará um marco na política energética brasileira em função dos volumes expressivos de petróleo e gás natural na jazida e altíssima produtividade dos campos', disse a nota do CNPE.

    O conselho formado por integrantes de vários ministérios afirmou ainda que o leilão tem despertado grande interesse das principais empresas petrolíferas do mundo e trará grandes benefícios econômicos, com geração de emprego e renda.

    'A realização desse leilão ainda em 2019 configura-se numa extraordinária janela de oportunidade, que não pode ser desperdiçada', acrescentou, sem dar uma estimativa de arrecadação.

    A nota do CNPE não faz menção à eventual necessidade aprovação de qualquer projeto no Congresso Nacional, para garantir amparo legal para a revisão do contrato original da cessão onerosa com a Petrobras e, consequentemente, ao leilão.

    No ano passado, quando surgiram as discussões sobre o leilão, parlamentares condicionaram a votação do projeto à divisão de parte dos recursos arrecadados com Estados e municípios.

    Uma legislação anterior permite o leilão sem qualquer necessidade de aprovação de um novo projeto, segundo o entendimento de alguns integrantes do governo. Contudo, o Tribunal de Contas da União precisa aprovar o certame.

    CENÁRIOS

    Uma reunião do CNPE em março deve apreciar simulações com diferentes cenários para definir bônus de assinatura do leilão e a compensação à Petrobras, segundo a nota do conselho.

    Na reunião desta quinta-feira, o CNPE definiu ainda diretrizes para o cálculo dessa compensação, além da necessidade de celebração do acordo entre a Petrobras e o vencedor do Leilão para disciplinar a unificação da operação. Detalhes não foram divulgados.

    Pelo contrato original da cessão onerosa, antes de surgirem notícias sobre a intenção do governo de realizar um leilão do petróleo excedente, o acordo entre União e Petrobras seria revisto após a declaração de comercialidade das áreas, o que implicaria em um acerto de contas entre as partes.

    Pelas indicações mais recentes, a Petrobras será credora nesse processo.

    Em janeiro, a Petrobras afirmou que um cenário em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indica pagamento de 14 bilhões de dólares à petroleira pela União, relativos à revisão do contrato da cessão onerosa, embora exista resistência no Ministério da Economia sobre tal valor.

    Nesta quinta-feira, o presidente-executivo da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a empresa não conta com recursos da cessão onerosa para suas metas de desalavancar a companhia.

    Mas destacou que eventuais recursos obtidos na revisão do contrato poderão ser direcionados para bancar a participação no leilão de excedentes.

    A nota do CNPE não trouxe informações sobre a revisão do contrato entre a Petrobras e a União.

    (Por Roberto Samora; com reportagem adicional de Luciano Costa, Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier)

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    Neoenergia lidera leilão de transmissão marcado por fortes disputas

    SÃO PAULO (Reuters) - O leilão de projetos de transmissão de energia realizado pelo governo federal nesta quinta-feira começou com destaque para a atuação da Neoenergia, controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, que aparecia isolada à frente na disputa por volta do meio-dia, quando houve pausa para almoço.

    Após perder para os italianos da Enel a concorrência pela distribuidora paulista de energia Eletropaulo, no primeiro semestre, a Neoenergia foi agressiva no início do leilão desta quinta-feira e arrematou os três primeiros lotes de projetos, que demandarão investimentos de cerca de 4,8 bilhões de reais, de acordo com estimativa da reguladora Aneel.

    Os três primeiros lotes licitados também atraíram ofertas de empresas como Taesa, Engie Brasil Energia e Equatorial, além da chinesa State Grid e da canadense Brookfield, que se associou à espanhola Cymi, entre outros investidores.

    Na primeira parte do certame que acontece na sede da bolsa paulista B3, a Neoenergia arrematou três grandes lotes de projetos, ganhando a disputa com deságios de 57 por cento, 46,97 por cento e 44,9 por cento frente à receita anual teto autorizada para cada lote de projetos.

    O leilão, que envolve empreendimentos que demandarão investimentos totais de 13,2 bilhões de reais, era marcado ainda por uma forte concorrência para os outros lotes.

    O desconto médio para os oito primeiros lotes era de 51,8 por cento, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

    Também arremataram empreendimentos as elétricas Energisa, que ficou com o lote 4, e CPFL, da chinesa State Grid, que levou o lote 5 com o maior desconto do leilão até o momento, de 57,1 por cento. O deságio ofertado pela Energisa foi de 45,8 por cento.

    Houve ainda projetos levados por grupos menores, como a Zopone Engenharia (lote 7) e os consórcios JAAC/EMTEP (lote 6) e IG Transmisssão/ESS Energias Renováveis (lote 8), que apresentaram lances com deságios de 53,49 por cento, 49 por cento e 46,2 por cento, respectivamente.

    A JAAC, uma empresa de serviços de engenharia, ficou conhecida após ser barrada no último leilão de transmissão, em junho, e entrar com uma liminar que acabou atrasando aquele certame em horas.

    Os oito lotes já contratados por ora no leilão demandarão um investimento total de 6,4 bilhões de reais por parte dos vencedores, segundo a Aneel.

    (Por Luciano Costa)

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    Leilão de projetos de transmissão deve ter forte disputa e investimento recorde

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - Um leilão do governo federal para a concessão de novos projetos de transmissão de energia na quinta-feira deverá manter a forte competição vista nas últimas licitações do setor, marcadas por retornos mais atraentes, viabilizando investimentos recordes de 13,2 bilhões de reais, disseram especialistas à Reuters.

    O certame oferecerá a investidores contratos de 30 anos para a construção e futura operação de 16 lotes de empreendimentos, compreendendo linhas de energia com uma extensão total de 7,15 mil quilômetros em 13 Estados.

    Empresas como a Cteep, da colombiana ISA, a Taesa, uma parceria entre Cemig e ISA, além de Engie, EDP Brasil, Equatorial e a indiana Sterlite, que participaram dos últimos leilões, devem manter o apetite e protagonizar embates, principalmente pelos projetos que demandarão maiores aportes.

    Na última licitação, em junho, os indianos foram os principais vencedores, ao arrematarem a concessão para seis empreendimentos, e os deságios oferecidos pelos investidores frente à receita-teto oferecida por cada projeto chegaram ao recorde de mais de 73,9 por cento.

    'Deve ser algo bastante parecido, o perfil dos 'players' que vão participar é muito parecido, assim como os apetites. Não vejo muitas mudanças nos resultados. Os investidores estão muito animados com o setor de energia e com a transmissão', disse à Reuters o sócio da área de energia do Pinheiro Neto Advogados, José Roberto Oliva Jr..

    Por outro lado, lotes menores poderão atrair empresas de construção, que já apareceram nas últimas licitações, e eventualmente fundos de investimento, disseram à Reuters executivos do Banco do Brasil, que tem apoiado empresas interessadas na disputa.

    'Os 'players' tradicionais estarão presentes, pelo que temos visto de movimentação, mas o fato é que existem lotes pequenos, com investimento de 80 milhões, 160 milhões, e isso abre possibilidades para empresas EPCistas, que já fazem a construção de projetos no setor', disse o gerente-executivo da diretoria de mercado de capitais do BB, Luiz Giacomini.

    Dos lotes de projetos do certame, sete têm investimento previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de até 500 milhões de reais, enquanto cinco deverão demandar mais de 1 bilhão de reais.

    Se todos empreendimentos atraírem lances, os aportes a serem feitos nas instalações de transmissão devem somar 13,2 bilhões de reais, contra um recorde de 12,7 bilhões em um leilão de abril do ano passado.

    Para o pesquisador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Roberto Brandão, é difícil imaginar algum lote vazio na concorrência, como ocorreu em diversas ocasiões entre 2014 e 2016.

    'Tem sido muito grande o sucesso desses leilões, eles conseguiram atrair até investidores que não eram tradicionais de transmissão, a Aneel melhorou as condições em vários aspectos (desde as licitações com lotes vazios)', afirmou.

    DISPUTA NO SUL

    Um dos aspectos que chama a atenção no leilão da quinta-feira é o número de empreendimentos previstos para o Sul do país, em parte devido à revogação pelo governo de um contrato da estatal Eletrosul, da Eletrobras, para a construção de linhas na região, que agora serão relicitadas em quatro diferentes lotes.

    O investimento apenas nessas obras antes outorgadas à estatal será de 4 bilhões de reais, quase um terço do total do certame.

    O presidente da Cteep, Reynaldo Passanezi, disse a jornalistas no início do mês que esses lotes estão no radar da companhia, enquanto a indiana Sterlite, que já tem projetos na região Sul, também já afirmou anteriormente que tem preferência por empreendimentos complexos e de grande porte.

    Para o gerente de soluções da diretoria de mercado de capitais do BB, Carlos Belinger, a competição deve ser acirrada, dado que muitas das transmissoras já possuem projetos na região que teriam sinergias com os ativos que serão licitados.

    'A gente vê que o apetite de alguns 'players' por essa região, os que já têm ativos lá, pode ser maior que nos leilões anteriores, quando a concentração (das concessões) foi mais para Nordeste e Norte', apontou.

    Ficam no Sul os dois maiores lotes de projetos do certame, um em Santa Catarina, com investimento estimado de 2,8 bilhões de reais, e outro no Rio Grande do Sul, orçado em 2,4 bilhões.

    (Por Luciano Costa)

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    Maior leilão de linhas de transmissão em 4 anos, em 20/12, demandará R$13,2 bi, diz Aneel

    (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião nesta terça-feira a realização em 20 de dezembro de um leilão de concessões para a construção e futura operação de projetos de transmissão que demandarão investimentos de cerca de 13,2 bilhões de reais.

    O certame, o maior de linhas de transmissão em quatro anos, que acontecerá na sede da bolsa paulista B3, ofertará os projetos aos investidores em 16 lotes, com prazo para implementação das instalações de 48 a 60 meses após a assinatura dos contratos, estimada para março do ano que vem.

    Os vencedores da concorrência, que deverá viabilizar mais que o dobro dos investimentos do último leilão, de junho, terão direito a contratos de concessão de 30 anos.

    A licitação passada viabilizou 6 bilhões de reais em investimentos, com a participação de companhias como a indiana Sterlite Power, que apresentaram fortes deságios frente à receita máxima estabelecida pela Aneel.

    O diretor Sandoval Feitosa, relator do processo sobre a licitação na Aneel, disse que esse será o maior leilão de infraestrutura promovido pelo órgão regulador nos últimos quatro anos, em termos de aportes previstos.

    O edital da disputa aprovado nesta terça-feira contou com algumas mudanças em relação a uma versão colocada anteriormente em audiência pública, incluindo a retirada de dois lotes de empreendimentos no Amazonas antes previstos para serem licitados (16 e 17).

    Esses projetos deverão ser colocados em leilão somente em 2019, uma vez que dependem da realização prévia de obras de distribuição de energia pela subsidiária local da Eletrobras, a Amazonas Energia.

    Por outro lado, foram mantidos na licitação quatro lotes de projetos (10 a 13) no Rio Grande do Sul referentes a uma concessão antes atribuída à estatal Eletrosul, subsidiária da Eletrobras.

    O governo federal revogou o contrato da Eletrosul para o projeto após a companhia atrasar as obras e não avançar em tratativas para transferir o controle do empreendimento à chinesa Shanghai Electric.

    Com isso, as linhas de transmissão e subestações antes envolvidas no contrato serão agora relicitadas. O investimento estimado nessas instalações é de 4 bilhões de reais.

    No total, o leilão de transmissão em dezembro envolverá projetos que somarão 7,15 mil quilômetros em novas linhas de enegia, além de subestações com 14.829 MVA em capacidade.

    Os empreendimentos licitados compreendem investimentos a serem realizados nos Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

    Os maiores lotes do leilão serão os de número 1, para obras em Santa Catarina, e 10, no Rio Grande do Sul, com aportes previstos de 2,79 bilhões de reais e 2,4 bilhões de reais, respectivamente.

    NEGOCIAÇÃO POR LICENÇAS

    A Aneel decidiu ainda que os vencedores da disputa pelos lotes antes atribuídos à Eletrosul poderão eventualmente negociar a compra junto à empresa de licenças ambientais e outros ativos associados ao projeto.

    A Eletrobras havia pedido à Aneel um reembolso de 143,8 milhões de reais já investidos no empreendimento, mas segundo a agência negociações sobre valores deverão ser realizadas de forma bilateral entre a estatal e os novos responsáveis pelas obras.

    A mesma possibilidade foi aberta para licenças e ativos do lote 7, que compreende projetos que haviam sido atribuídos à Linhas de Laranjal, controlada pela espanhola Isolux, que também tiveram o contrato revogado pelo governo por atrasos.

    (Por Luciano Costa, em São Paulo)

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    CCR vence leilão da Rodovia de Integração do Sul com oferta de deságio de 40,53%; ações sobem

    SÃO PAULO (Reuters) - A CCR venceu o leilão de concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), ofertando um deságio de 40,53 por cento sobre a tarifa teto de pedágio estabelecida no edital do leilão, o primeiro de rodovias realizado durante o governo do presidente Michel Temer.

    A CCR ofereceu uma tarifa de pedágio 4,30545 reais, ante tarifa teto de 7,24 reais. O deságio oferecido pela CCR foi maior que os ofertados no certame por Ecorodovias (37,02 por cento), Patria Investimentos(38,73 por cento), Sacyr (27,43 por cento) e pelo consórcio Integra Sul (27,2 por cento).

    A concessão é a primeira de rodovia obtida pela CCR no Rio Grande do Sul e engloba um corredor que faz interligação com regiões produtoras agrícolas do Estado com o porto de Rio Grande.

    Como o deságio ofertado foi elevado, a empresa terá que fazer um aporte de 1,3 bilhão de reais na empresa a ser criada para tocar a concessão, que tem um contrato de 30 anos.

    Segundo o presidente da CCR Lam Vias -- responsável pelas concessões das rodovias federais--, José Braz, 330 milhões de reais serão aportados até o final de 2019 com recursos próprios do grupo, que avaliará necessidade de acessar o mercado de capitais a partir de 2023 para fazer frente ao restante dos investimentos obrigatórios, estimados em 7,8 bilhões de reais ao longo da concessão.

    A RIS é formada por quatro trechos de rodovias que somam um total de 473,4 quilômetros. Um trecho de cerca de 100 quilômetros atualmente é alvo de disputa judicial com a operadora Concepa, do grupo Triunfo, que tenta manter sua concessão.

    O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, disse que 'não há riscos de voltar ao concessionário antigo. O risco é muito baixo do judiciário devolver a concessão (para a Concepa)', afirmou o ministro após o leilão.

    As ações da CCR passaram para o território positivo após o anúncio do resultado do leilão, e por volta das 13:00 subiam 2,5 por cento, enquanto o Ibovespa tinha alta de 1,22 por cento.

    Apesar de ser o primeiro projeto rodoviário concedido pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo Michel Temer, a RIS é o 105º ativo de infraestutura concedido no âmbito do PPI.

    Segundo o secretário do PPI, Tarcisio de Freitas, ainda em 2018 o governo colocará em leilão a empresa de loterias da Caixa Econômica Federal (Lotex), 18 linhas de transmissão de energia elétrica e um terminal portuário em Santos (SP). O primeiro leilão é o da Lotex, que deve ocorrer até o final deste mês, afirmou.

    O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou após o leilão que o governo federal decidiu manter o critério de 100 dias a partir da publicação dos editais de concessão para a realização dos leilões de outros projetos. Por causa disso, 17 empreendimentos ficarão a cargo do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: a Ferrovia Norte Sul, 12 aeroportos e quatro terminais portuários.

    Questionado sobre o risco do PPI não ser mantido pelo novo governo, Freitas afirmou que a equipe do presidente eleito tem mantido conversas com integrantes do atual governo e sinalizou que pretende manter o programa de concessões. 'A tendência é de continuidade absoluta. Todos os gestos do novo governo observados até agora vão nesta direção de continuidade', disse Freitas a jornalistas.

    Segundo ele, os 17 editais de concessões a serem tocadas pelo próximo governo serão publicados em novembro deste ano. 'Os investimentos previstos para os aeroportos serão de 7 bilhões a 8 bilhões de reais, na Norte Sul, são pelo menos 3 bilhões de reais só para começar a operar', disse Freitas.

    (Por Alberto Alerigi Jr.)

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    Governo paulista derruba liminar que suspendia leilão da Cesp

    SÃO PAULO (Reuters) - O governo de São Paulo cassou nesta segunda-feira uma decisão liminar que suspendia por 60 dias o leilão de privatização da elétrica Cesp, agendado para terça-feira.

    A liminar foi cassada pela presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que considerou que 'a suspensão imotivada (da licitação) suscita apenas insegurança jurídica', segundo decisão judicial vista pela Reuters.

    A liminar, que havia sido concedida na sexta-feira pelo mesmo tribunal, atendeu a pedidos de sindicatos de trabalhadores da companhia que alegavam falta de informações sobre a desestatização e seu impacto sobre os funcionários.

    Nesta segunda-feira, o desembargador Wilson Fernandes, presidente do TRT 2ª Região, afirmou que planos para a privatização da Cesp já são discutidos há mais de dois anos, o que seria tempo suficiente para o sindicato buscar defender os direitos de seus representados 'sem o açodamento da postulação de liminar para sustar o leilão a menos de uma semana de sua ocorrência'.

    Ele defendeu ainda que a suspensão do leilão da Cesp poderia gerar 'grave risco' para as finanças do governo estadual.

    O leilão da Cesp envolverá o pagamento de um bônus de outorga de no mínimo 1,37 bilhão de reais ao governo federal, pela renovação do contrato da hidrelétrica Porto Primavera, além de um preço mínimo de 14,30 reais por ação da companhia a ser vendida pelo governo estadual.

    A Cesp opera três hidrelétricas em São Paulo com uma capacidade total de 1,65 gigawatt, a maior parte referente à usina Porto Primavera.

    (Por Luciano Costa)

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