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    Maior leilão de linhas de transmissão em 4 anos, em 20/12, demandará R$13,2 bi, diz Aneel

    (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião nesta terça-feira a realização em 20 de dezembro de um leilão de concessões para a construção e futura operação de projetos de transmissão que demandarão investimentos de cerca de 13,2 bilhões de reais.

    O certame, o maior de linhas de transmissão em quatro anos, que acontecerá na sede da bolsa paulista B3, ofertará os projetos aos investidores em 16 lotes, com prazo para implementação das instalações de 48 a 60 meses após a assinatura dos contratos, estimada para março do ano que vem.

    Os vencedores da concorrência, que deverá viabilizar mais que o dobro dos investimentos do último leilão, de junho, terão direito a contratos de concessão de 30 anos.

    A licitação passada viabilizou 6 bilhões de reais em investimentos, com a participação de companhias como a indiana Sterlite Power, que apresentaram fortes deságios frente à receita máxima estabelecida pela Aneel.

    O diretor Sandoval Feitosa, relator do processo sobre a licitação na Aneel, disse que esse será o maior leilão de infraestrutura promovido pelo órgão regulador nos últimos quatro anos, em termos de aportes previstos.

    O edital da disputa aprovado nesta terça-feira contou com algumas mudanças em relação a uma versão colocada anteriormente em audiência pública, incluindo a retirada de dois lotes de empreendimentos no Amazonas antes previstos para serem licitados (16 e 17).

    Esses projetos deverão ser colocados em leilão somente em 2019, uma vez que dependem da realização prévia de obras de distribuição de energia pela subsidiária local da Eletrobras, a Amazonas Energia.

    Por outro lado, foram mantidos na licitação quatro lotes de projetos (10 a 13) no Rio Grande do Sul referentes a uma concessão antes atribuída à estatal Eletrosul, subsidiária da Eletrobras.

    O governo federal revogou o contrato da Eletrosul para o projeto após a companhia atrasar as obras e não avançar em tratativas para transferir o controle do empreendimento à chinesa Shanghai Electric.

    Com isso, as linhas de transmissão e subestações antes envolvidas no contrato serão agora relicitadas. O investimento estimado nessas instalações é de 4 bilhões de reais.

    No total, o leilão de transmissão em dezembro envolverá projetos que somarão 7,15 mil quilômetros em novas linhas de enegia, além de subestações com 14.829 MVA em capacidade.

    Os empreendimentos licitados compreendem investimentos a serem realizados nos Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

    Os maiores lotes do leilão serão os de número 1, para obras em Santa Catarina, e 10, no Rio Grande do Sul, com aportes previstos de 2,79 bilhões de reais e 2,4 bilhões de reais, respectivamente.

    NEGOCIAÇÃO POR LICENÇAS

    A Aneel decidiu ainda que os vencedores da disputa pelos lotes antes atribuídos à Eletrosul poderão eventualmente negociar a compra junto à empresa de licenças ambientais e outros ativos associados ao projeto.

    A Eletrobras havia pedido à Aneel um reembolso de 143,8 milhões de reais já investidos no empreendimento, mas segundo a agência negociações sobre valores deverão ser realizadas de forma bilateral entre a estatal e os novos responsáveis pelas obras.

    A mesma possibilidade foi aberta para licenças e ativos do lote 7, que compreende projetos que haviam sido atribuídos à Linhas de Laranjal, controlada pela espanhola Isolux, que também tiveram o contrato revogado pelo governo por atrasos.

    (Por Luciano Costa, em São Paulo)

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    CCR vence leilão da Rodovia de Integração do Sul com oferta de deságio de 40,53%; ações sobem

    SÃO PAULO (Reuters) - A CCR venceu o leilão de concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), ofertando um deságio de 40,53 por cento sobre a tarifa teto de pedágio estabelecida no edital do leilão, o primeiro de rodovias realizado durante o governo do presidente Michel Temer.

    A CCR ofereceu uma tarifa de pedágio 4,30545 reais, ante tarifa teto de 7,24 reais. O deságio oferecido pela CCR foi maior que os ofertados no certame por Ecorodovias (37,02 por cento), Patria Investimentos(38,73 por cento), Sacyr (27,43 por cento) e pelo consórcio Integra Sul (27,2 por cento).

    A concessão é a primeira de rodovia obtida pela CCR no Rio Grande do Sul e engloba um corredor que faz interligação com regiões produtoras agrícolas do Estado com o porto de Rio Grande.

    Como o deságio ofertado foi elevado, a empresa terá que fazer um aporte de 1,3 bilhão de reais na empresa a ser criada para tocar a concessão, que tem um contrato de 30 anos.

    Segundo o presidente da CCR Lam Vias -- responsável pelas concessões das rodovias federais--, José Braz, 330 milhões de reais serão aportados até o final de 2019 com recursos próprios do grupo, que avaliará necessidade de acessar o mercado de capitais a partir de 2023 para fazer frente ao restante dos investimentos obrigatórios, estimados em 7,8 bilhões de reais ao longo da concessão.

    A RIS é formada por quatro trechos de rodovias que somam um total de 473,4 quilômetros. Um trecho de cerca de 100 quilômetros atualmente é alvo de disputa judicial com a operadora Concepa, do grupo Triunfo, que tenta manter sua concessão.

    O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, disse que 'não há riscos de voltar ao concessionário antigo. O risco é muito baixo do judiciário devolver a concessão (para a Concepa)', afirmou o ministro após o leilão.

    As ações da CCR passaram para o território positivo após o anúncio do resultado do leilão, e por volta das 13:00 subiam 2,5 por cento, enquanto o Ibovespa tinha alta de 1,22 por cento.

    Apesar de ser o primeiro projeto rodoviário concedido pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo Michel Temer, a RIS é o 105º ativo de infraestutura concedido no âmbito do PPI.

    Segundo o secretário do PPI, Tarcisio de Freitas, ainda em 2018 o governo colocará em leilão a empresa de loterias da Caixa Econômica Federal (Lotex), 18 linhas de transmissão de energia elétrica e um terminal portuário em Santos (SP). O primeiro leilão é o da Lotex, que deve ocorrer até o final deste mês, afirmou.

    O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou após o leilão que o governo federal decidiu manter o critério de 100 dias a partir da publicação dos editais de concessão para a realização dos leilões de outros projetos. Por causa disso, 17 empreendimentos ficarão a cargo do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: a Ferrovia Norte Sul, 12 aeroportos e quatro terminais portuários.

    Questionado sobre o risco do PPI não ser mantido pelo novo governo, Freitas afirmou que a equipe do presidente eleito tem mantido conversas com integrantes do atual governo e sinalizou que pretende manter o programa de concessões. 'A tendência é de continuidade absoluta. Todos os gestos do novo governo observados até agora vão nesta direção de continuidade', disse Freitas a jornalistas.

    Segundo ele, os 17 editais de concessões a serem tocadas pelo próximo governo serão publicados em novembro deste ano. 'Os investimentos previstos para os aeroportos serão de 7 bilhões a 8 bilhões de reais, na Norte Sul, são pelo menos 3 bilhões de reais só para começar a operar', disse Freitas.

    (Por Alberto Alerigi Jr.)

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    Governo paulista derruba liminar que suspendia leilão da Cesp

    SÃO PAULO (Reuters) - O governo de São Paulo cassou nesta segunda-feira uma decisão liminar que suspendia por 60 dias o leilão de privatização da elétrica Cesp, agendado para terça-feira.

    A liminar foi cassada pela presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que considerou que 'a suspensão imotivada (da licitação) suscita apenas insegurança jurídica', segundo decisão judicial vista pela Reuters.

    A liminar, que havia sido concedida na sexta-feira pelo mesmo tribunal, atendeu a pedidos de sindicatos de trabalhadores da companhia que alegavam falta de informações sobre a desestatização e seu impacto sobre os funcionários.

    Nesta segunda-feira, o desembargador Wilson Fernandes, presidente do TRT 2ª Região, afirmou que planos para a privatização da Cesp já são discutidos há mais de dois anos, o que seria tempo suficiente para o sindicato buscar defender os direitos de seus representados 'sem o açodamento da postulação de liminar para sustar o leilão a menos de uma semana de sua ocorrência'.

    Ele defendeu ainda que a suspensão do leilão da Cesp poderia gerar 'grave risco' para as finanças do governo estadual.

    O leilão da Cesp envolverá o pagamento de um bônus de outorga de no mínimo 1,37 bilhão de reais ao governo federal, pela renovação do contrato da hidrelétrica Porto Primavera, além de um preço mínimo de 14,30 reais por ação da companhia a ser vendida pelo governo estadual.

    A Cesp opera três hidrelétricas em São Paulo com uma capacidade total de 1,65 gigawatt, a maior parte referente à usina Porto Primavera.

    (Por Luciano Costa)

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    Petrobras vê avanço de Exxon e Shell no pré-sal ao ser coadjuvante em leilão pela 1ª vez

    Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - Gigantes petroleiras estrangeiras, como Exxon Mobil, Shell, BP e Chevron, foram os destaques nesta sexta-feira do último leilão de blocos exploratórios do pré-sal do governo Michel Temer, em uma rodada sob regime de partilha que teve a estatal Petrobras como coadjuvante pela primeira vez.

    Com a venda dos quatro blocos ofertados, o governo brasileiro arrecadou 6,8 bilhões de reais apenas em bônus de assinatura --nas rodadas sob partilha ganha a disputa quem oferta a maior parcela de óleo à União.

    Entre as ganhadoras do leilão, que teve um ágio de 170,58 por cento, estiveram ainda a chinesa CNOOC, QPI do Qatar e a colombiana Ecopetrol, que levou pela primeira vez áreas no pré-sal sob regime de partilha.

    A atuação da Petrobras --cujos representantes saíram sem dar entrevistas-- mais tímida foi avaliada por autoridades como positiva, porque mostra que o setor está menos dependente de uma só empresa.

    Isso em meio a medidas regulatórias realizadas nos últimos dois anos para abrir o setor de petróleo a mais investidores internacionais, gerando maior concorrência.

    'Esse processo que a gente viveu foi muito positivo porque mostra que não estamos na dependência de apenas uma única empresa, só da Petrobras... o setor de petróleo e gás do Brasil é muito maior do que a Petrobras, sem demérito à Petrobras...', afirmou à Reuters o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.

    Segundo cálculos de Oddone, desde setembro do ano passado, rodadas de partilha e de concessão trouxeram uma arrecadação total de aproximadamente 28 bilhões de reais em bônus de assinatura.

    Ele estimou que, com os leilões desta sexta-feira, serão investidos no país em exploração e produção de petróleo cerca de 1,8 trilhão de reais, nos próximos dez anos, o que ajudará o país a se colocar entre os quatro maiores produtores de petróleo em meados da próxima década, dobrando sua extração.

    Às vésperas da eleição, o clima na rodada foi permeado por discursos de autoridades e também declarações de investidores sobre a necessidade de se manter o caminho de reformas no setor de petróleo do Brasil, em busca de maior competição. A exceção foi um protesto de cerca de 20 pessoas, incluindo índios, que fizeram uma manifestação pacífica contra a realização da licitação.

    O secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Félix, afirmou acreditar que o próximo governo não poderá abrir mão da realização de leilões para a atração de riquezas e também declarou que 'o Brasil é bem maior que a Petrobras e a gente está descobrindo isso aí'.

    VENCEDORES

    A Shell, empresa privada com maior produção no Brasil e forte presença no pré-sal, foi o grande destaque do leilão, arrematando como operadora 50 por cento de participação, em consórcio com a Chevron, o bloco Saturno, na Bacia de Santos. As empresas deram lance de 70,20 por cento de lucro em óleo para a União, com o maior ágio da rodada, de mais de 300 por cento.

    'A Shell está no Brasil há 105 anos e já vivemos com muita volatilidade, e esse é um país que respeita contratos e a gente continua avançando nas nossas apostas no país', disse o presidente da Shell no Brasil, André Araujo, ao ser perguntado se empresa não temia os riscos políticos.

    'O que a gente espera é que o próximo governo continue entendendo o papel que a indústria de óleo e gás traz para o país e mantendo regras cada vez mais claras e previsibilidade.'

    Já o consórcio formado por Exxon Mobil e QPI, do Catar, levou o bloco de Titã no pré-sal da Bacia de Santos, com lance de 23,49 por cento de excedente em óleo à União, versus percentual mínimo de 9,53 por cento --a norte-americana ficou como operadora do consórcio, com 64 por cento de participação.

    'Estamos muito felizes, o desfecho dessa rodada, realmente, nesse último ano, foi excelente para a gente... passamos a ter 26 blocos no Brasil... Nós acreditamos no cronograma que a ANP está desenvolvendo, de ter licitações contínuas. Claro, vamos continuar avaliando cada licitação', disse a presidente da Exxon no Brasil, Carla Lacerda.

    O consórcio formado pelas companhias BP Energy, Ecopetrol e CNOOC arrematou o bloco de Pau Brasil, também no pré-sal da Bacia de Santos, com lance de 63,79 por cento de excedente em óleo, versus percentual mínimo de 24,82 por cento.

    A BP Energy, como operadora do consórcio vencedor, terá 50 de participação; Ecopetrol terá 20 por cento, e CNOOC, 30 por cento.

    O presidente da BP Upstream na América Latina, Felipe Arbelaez, comemorou a estreia como operador em uma área do pré-sal sob regime de partilha de produção.

    Ele disse ter ficado satisfeito após vencer o lance concorrente, feito por um consórcio formado pela Petrobras, em parceria com a CNODC e a Total (operadora), com uma pequena diferença entre os percentuais ofertados. O perdedor ofertou 62,40 por cento.

    A Petrobras, conforme a lei para o pré-sal, poderia ter exercido o direito de ser operadora da área antes do leilão, mas não o fez.

    Já a Petrobras arrematou o bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, no pré-sal da Bacia de Campos. A petroleira estatal foi a única a dar lance pelo bloco, oferecendo o percentual mínimo de 10,01 por cento de excedente em óleo.

    A estatal tem interesse na área por já contar com concessão em um bloco adjacente.

    No leilão do pré-sal anterior, realizado em junho, a Petrobras havia reafirmado seu domínio no pré-sal ao bancar lances elevados que garantiram à companhia o status de operadora dos consórcios vencedores nos três blocos que foram negociados.

    (Por Marta Nogueira, Rodrigo Viga Gaier, Alexandra Alper e Gabriel Stargardter)

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    Shell, Exxon, BP e Chevron e outras arrematam áreas no pré-sal; Petrobras leva uma

    Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A 5ª rodada de áreas de petróleo e gás no pré-sal, realizada nesta sexta-feira, consolidou uma maior diversidade de petroleiras entre as vitoriosas neste tipo de licitação, ao mesmo tempo em que a Petrobras teve uma participação mais tímida no leilão de blocos da região petrolífera altamente produtiva.

    Aparecerem entre as ganhadoras a anglo-holandesa Shell, a norte-americana Exxon Mobil, britânica BP, a chinesa CNOOC e a colombiana Ecopetrol, que levou pela primeira vez áreas no pré-sal sob regime de partilha.

    A licitação, que arrecadou ao governo brasileiro 6,8 bilhões de reais, apenas em bônus de assinatura --nas rodadas sob partilha ganha a disputa quem oferta a maior parcela de óleo--, foi marcada também pela participação mais tímida da Petrobras, que já tem grandes áreas para serem desenvolvidas no pré-sal.

    A atuação da estatal brasileira, contudo, foi avaliada por autoridades até como positiva. Isso mostra que país não está mais na dependência de apenas uma empresa, disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

    'Mostra que o setor é muito maior que a Petrobras, por mais importante e simbólica que ela seja', acrescentou Oddone, destacando que agora o pré-sal terá seis operadoras (Petrobras, Total, BP, Shell, Equinor e Exxon), nas áreas sob regime de partilha.

    Ele estimou que, com os leilões desta sexta-feira, serão investidos no país em exploração e produção de petróleo cerca de 1,8 trilhão de reais, nos próximos dez anos, o que ajudará o país a se colocar entre os quatro maiores produtores de petróleo em meados da próxima década, dobrando sua extração.

    VENCEDORES

    O consórcio formado pelas petroleiras Shell e Chevron arrematou o bloco Saturno no pré-sal da Bacia de Santos, o primeiro a ser leiloado na licitação realizada pela reguladora ANP no Rio de Janeiro.

    O lance de Shell/Chevron somou 70,2 por cento de excedente em óleo à União, versus percentual mínimo de 17,54 por cento.

    A Shell é operadora de consórcio com a Chevron, com cada empresa tendo 50 por cento de participação.

    Já o consórcio formado por Exxon Mobil e QPI, do Catar, levou o bloco de Titã no pré-sal da Bacia de Santos, com lance de 23,49 por cento de excedente em óleo à União, versus percentual mínimo de 9,53 por cento --a norte-americana ficou como operadora do consórcio, com 64 por cento de participação.

    O consórcio formado pelas companhias BP Energy, Ecopetrol e CNOOC arrematou o bloco de Pau Brasil, também no pré-sal da Bacia de Santos, com lance de 63,79 por cento de excedente em óleo, versus percentual mínimo de 24,82 por cento.

    A BP Energy, operadora do consórcio vencedor, terá 50 de participação, Ecopetrol, tem 20 por cento, e CNOOC, 30 por cento.

    Já a Petrobras arrematou o bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, no pré-sal da Bacia de Campos. A petroleira estatal foi a única a dar lance pelo bloco, oferecendo o percentual mínimo de 10,01 por cento de excedente em óleo. A estatal tem interesse na área por já contar com concessão em um bloco adjacente.

    No leilão do pré-sal anterior, realizado em junho, a Petrobras havia reafirmado seu domínio no pré-sal ao bancar lances elevados que garantiram à companhia o status de operadora dos consórcios vencedores nos três blocos que foram negociados.

    (Por Marta Nogueira, Rodrigo Viga Gaier e Alexandra Alper)

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    BNDES marca novo leilão da Lotex para novembro; espera arrecadar R$642 mi

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai fazer nova tentativa de concessão da Lotex, braço de loterias instantâneas da Caixa Econômica Federal, em leilão previsto para o dia 29 de novembro na bolsa paulista B3, de acordo com comunicado nesta quinta-feira.

    O BNDES disse que a expectativa de arrecadação com a outorga é de pelo menos 642 milhões de reais em três anos, com prazo de concessão de 15 anos.

    'Sairá vencedor o participante que apresentar o maior valor pela parcela inicial da outorga, considerando o piso de 156 milhões de reais', disse o BNDES. Além disso, o concessionário efetuará três pagamentos de 162 milhões de reais em até 12, 24 e 36 meses a partir da assinatura do contrato.

    O governo já havia tentado vender a concessão da Lotex em duas ocasiões, mas não apareceram interessados. A expectativa do governo era de um lance mínimo de 1 bilhão de reais.

    Diferentemente das tentativas anteriores, nas quais o pagamento da outorga deveria ser feito de uma só vez, o novo edital permite quatro parcelas anuais. A condição para assinatura do contrato é que o ágio devido pelo vencedor seja integralmente pago na primeira parcela, sendo que todos os valores serão reajustados pelo IPCA, segundo o BNDES.

    A exigência de que os participantes tenham experiência na operação da loteria instantânea, com arrecadação de pelo menos 1,2 bilhão de reais em 12 meses, foi mantida. Agora, porém, o valor pode ser comprovado pela soma de diferentes operações, contanto que nenhuma seja inferior a 100 milhões de reais e uma seja igual ou superior a 560 milhões de reais.

    O novo edital também dispensa os participantes de comprovar capital social mínimo, mas a nacionalidade da empresa será critério de desempate, de modo que competidores brasileiros sejam favorecidos em caso de propostas iguais.

    Do total de recursos arrecadados com as loterias, 15 por cento serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, enquanto o Ministério dos Esportes ficará com 0,9 por cento, o Fundo Nacional de Cultura com 0,4 por cento e a seguridade social com 0,4 por cento.

    (Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

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    Fundo soberano de Cingapura e Squadra Investimentos avaliam leilão da Cesp, diz fonte

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - O fundo soberano de Cingapura (GIC) está interessado no leilão de privatização da elétrica paulista Cesp, agendado pelo governo de São Paulo para 2 de outubro, assim como a gestora de recursos Squadra Investimentos, disse à Reuters nesta quarta-feira uma fonte com conhecimento das conversas.

    O negócio envolveria pelo menos 3 bilhões de reais, incluindo pagamentos à União, pela prorrogação da concessão da principal hidrelétrica da geradora, e ao Estado de São Paulo, pela participação que o governo paulista tem na companhia.

    Executivos do GIC no Brasil chegaram a participar de uma reunião na Cesp para ter mais informações sobre a companhia e o processo de desestatização, em uma comitiva que contou ainda com representante do banco de investimentos Itaú BBA, ainda de acordo com a fonte, que falou sob a condição de anonimato por não ter autorização para conversar com jornalistas.

    A Squadra Investimentos também participou de encontro sobre a Cesp, acompanhada de um representante da VLB Engenharia, empresa de engenharia de projetos e consultoria com experiência no setor de energia hidrelétrica, disse a fonte.

    O presidente da Cesp, Almir Martins, disse na semana passada que a estatal tem atraído interesse de investidores e que reuniões técnicas com algumas empresas chegaram a ser realizadas.

    Procurados, GIC, Squadra Investimentos, Itaú BBA e VLB Engenharia não responderam de imediato a pedidos de comentário.

    A Cesp disse em nota que não pode comentar assuntos relacionados à privatização. O governo paulista não respondeu.

    O Pátria Investimentos, empresa de gestão de recursos com participação da Blackstone, que também avalia a Cesp, também chegou a realizar visita na companhia, disse a fonte.

    A Reuters publicou sobre o interesse do Pátria na semana passada, com informação de uma outra fonte.

    Além dessas empresas, a francesa Engie também estuda disputar o leilão da Cesp, mas ainda sem uma decisão, conforme declarações públicas de executivos da companhia.

    A Cesp opera 1,65 gigawatt em hidrelétricas em São Paulo, e a maior parte da capacidade é da usina Porto Primavera.

    O governo federal vai cobrar um bônus de outorga de 1,37 bilhão de reais no leilão de privatização da Cesp, em troca de uma já acertada renovação por 30 anos da concessão de Porto Primavera.

    Em paralelo, o governo paulista definiu um preço mínimo de 14,30 reais por papel para suas ações na Cesp, ou cerca de 1,66 bilhão de reais por toda a fatia estatal na companhia.

    (Por Luciano Costa)

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    Equatorial arremata Cepisa, da Eletrobras, em lance único com outorga de R$95 mi

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - A Equatorial Energia arrematou nesta quinta-feira a Cepisa, distribuidora de eletricidade da Eletrobras responsável pelo fornecimento no Piauí, ao apresentar a única proposta pela empresa, com pagamento de um bônus de outorga de 95 milhões de reais ao Tesouro e 45,5 mil à estatal.

    Apesar da falta de competição no leilão realizado na sede da bolsa paulista B3, o resultado foi comemorado pelo governo federal e pela Eletrobras, uma vez que a Cepisa é fortemente deficitária, assim como outras cinco distribuidoras da estatal que atuam no Norte e Nordeste, que também devem ser vendidas.

    A realização da licitação, para a qual outros grupos haviam chegado a demonstrar interesse, também superou temores de decisões judiciais que pudessem paralisar o processo, em meio a uma forte oposição de sindicatos de trabalhadores e partidos de esquerda aos planos do governo e da Eletrobras para as privatizações.

    Na prática, o lance da Equatorial, que já controla distribuidoras no Maranhão e no Pará, ainda significará uma redução de 8,5 por cento nas tarifas praticadas pela Cepisa, o que deverá entrar em vigor em 45 dias após a transferência do controle da elétrica.

    Pelo regulamento do leilão, venceria a disputa pela empresa quem oferecesse a maior combinação entre redução das tarifas e bônus de outorga. As regras também preveem que a Equatorial precisará fazer um aporte de cerca de 720 milhões de reais na Cepisa e assumir as dívidas da empresa.

    De acordo com o edital preparado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o leilão, a Cepisa fechou 2016 com dívida de 1,68 bilhão de reais. Na ocasião, a distribuidora acumulava 1,5 bilhão em prejuízos em um período de cinco anos.

    O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que a privatização da Cepisa e das demais distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste acabará com uma situação de 'apartheid energético', uma vez que essas regiões deverão ver melhorias na qualidade com a entrada de empresas com maior capacidade de investimento na gestão das elétricas.

    Já o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, viu o resultado do leilão como 'muito positivo', principalmente porque os consumidores também deverão ser beneficiados com redução das tarifas e melhores serviços.

    Ele disse ainda ter confiança na capacidade de a Equatorial entregar melhorias na Cepisa, após a empresa ter conseguido melhorar índices de qualidade nas distribuidoras que controla no Maranhão e Pará.

    A Cepisa e a Ceal, do Alagoas, eram consideradas por especialistas como as mais atrativas para investidores dentre as distribuidoras que serão colocadas à venda pela Eletrobras.

    Agora, as elétricas que atuam no Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia têm leilão agendado para 30 de agosto, embora o sucesso na venda das empresas seja apontado por muitos como associado à aprovação de um projeto de lei em discussão no Senado, que resolve passivos delas junto a fundos do setor elétrico.

    Apenas a Ceal ainda não tem data para ser vendida, devido a uma decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a privatização da empresa após uma ação movida pelo governo alagoano.

    As ações da Equatorial subiam mais de 2 por cento, por volta das 12h30, enquanto as da Eletrobras recuavam cerca de 4 por cento, no mesmo horário.

    MAIS APETITE

    A Equatorial, que tem como principais investidores fundos e gestoras de recursos, como Squadra Investimentos, Opportunity e BlackRock, ainda tem interesse em outras das distribuidoras que a Eletrobras quer privatizar, disse o presidente do grupo Equatorial, Augusto Miranda.

    Ele previu ainda um 'ganho sinérgico muito grande' com a incorporação da Cepisa à Equatorial, uma vez que o Piauí faz fronteira com o Maranhão, onde a empresa opera a Cemar.

    'O fato de estarmos 'do lado' não há dúvida que é um diferencial. E operar em áreas como operamos, Pará, Maranhão... isso nos dá tranquilidade, um Estado como o Piauí talvez vamos ter mais facilidade, até', afirmou.

    O executivo, no entanto, não quis comentar detalhes sobre os investimentos previstos na empresa e nem como estes serão financiados. Ele afirmou que a Equatorial deverá promover uma teleconferência em breve para discutir esses pontos.

    (Por Luciano Costa)

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