alexametrics
Capa do Álbum: Antena 1
ANTENA 1A RÁDIO ONLINE MAIS OUVIDA DO BRASIL

    NOTÍCIAS SOBRE liberdadeexpressao

    Veja essas e outras notícias da Antena 1

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Liberdade de expressão não é absoluta e não pode alimentar ódio, diz Toffoli

    Liberdade de expressão não é absoluta e não pode alimentar ódio, diz Toffoli

    Por Eduardo Simões

    SÃO PAULO (Reuters) - A liberdade de expressão não é absoluta e não pode ser utilizada para alimentar o ódio e a intolerância, disse nesta quarta-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante discurso em que não citou a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de mandar uma revista retirar do ar uma reportagem relacionando Toffoli à Odebrecht.

    Em discurso na Congregação Israelita Paulista (CIP), em São Paulo, Toffoli disse ainda que não se pode permitir que se instale o ódio na sociedade brasileira e, sem mencionar nomes, disse que há pessoas que tentam colocar o 'ovo da serpente' em meio à população.

    'A liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. Essas situações representam a utilização abusiva desse direito', disse Toffoli em seu discurso.

    'Se permitirmos que isso aconteça, estaremos colocando em risco as conquistas alcançadas na Constituição de 1988', acrescentou.

    Na semana passada, dentro de um inquérito sigiloso, aberto de ofício por Toffoli para apurar notícias falsas e crimes contra a honra de ministros do Supremo, Moraes determinou que a revista Crusoé retirasse do ar uma matéria que aponta suposta ligação do presidente do STF à Odebrecht, sem indicar qualquer suposto crime que Toffoli teria cometido.

    A abertura do inquérito e a decisão de determinar que a reportagem fosse retirada do ar, foram alvo de críticas de parlamentares e de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O inquérito sigiloso também gerou embates entre a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que chegou a anunciar o arquivamento da investigação, e Moraes, que rejeitou a medida e manteve o inquérito, agora prorrogado por Toffoli por 90 dias.

    O presidente do Supremo disse ainda que a liberdade de expressão 'deve ser exercida em harmonia com os demais direitos e valores constitucionais'.

    'Tenho reiterado isso: o ódio não pode entrar na sociedade', afirmou o ministro.

    No evento na CIP, Toffoli criticou o fato de que, na avaliação dele, 'tudo vai parar no Supremo' e disse que isso representa um fracasso de outros instrumentos de mediação da sociedade e que precisa ser repensado.

    Ele defendeu, ainda, o papel que o STF desempenhou no país nos últimos anos, afirmando que, apesar de críticas, os caminhos adotados pela corte se mostraram corretos.

    Ainda assim, o presidente do Supremo fez a avaliação de que é hora de o Judiciário se recolher para a política retomar o protagonismo.

    'Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal exerceu papel decisivo na moderação de embates políticos. No entanto, tenho defendido que é o momento de o Judiciário voltar à sua função tradicional de julgar o passado, deixando a política conduzir o presente e o futuro do país', defendeu.

    'É preciso que a política volte a liderar o desenvolvimento do país. A política deve retomar o protagonismo na definição das políticas públicas', acrescentou.

    Toffoli, que não falou com jornalistas após participar do evento na CIP, foi alvo de um protesto de um pequeno grupo de pessoas que gritavam palavras de ordem contra o ministro e contra o Supremo, do lado de for a da CIP.

    0

    0

    17

    17 H

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Bolsonaro defende liberdade de expressão após STF mandar revista tirar matéria do ar

    Bolsonaro defende liberdade de expressão após STF mandar revista tirar matéria do ar

    (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira uma defesa da liberdade de expressão em sua conta no Twitter, classificando-a de 'direito legítimo e inviolável', um dia depois de a revista Crusoé retirar do ar uma reportagem por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

    No tuíte, que não cita a decisão de Moraes para que a revista retirasse do ar a matéria que aponta suposta ligação do presidente do STF, Dias Toffoli, com a Odebrecht, sem indicar nenhuma ilegalidade que teria sido cometida pelo ministro, Bolsonaro também faz uma defesa da independência entre os Poderes.

    'Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos Poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável', escreveu o presidente no Twitter.

    A decisão de Moraes em relação à publicação foi tomada no âmbito de um inquérito sigiloso, aberto por portaria do presidente do Supremo, que tem por objetivo apurar a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de crimes de honra, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo, membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão, segundo documento.

    Na decisão, obtida pela Reuters, o presidente do Supremo determinou a investigação das reportagens e cita mensagem encaminhada a Moraes. O ministro cita “mentiras e ataques” sobre o caso e diz que nota da Procuradoria-Geral da República informou que a instituição não recebeu informações da Lava Jato sobre essa citação da Odebrecht a Toffoli.

    A abertura desse inquérito sigiloso no mês passado foi alvo de críticas públicas e até questionamento da Procuradoria-Geral da República. Não foram detalhados quais fatos ou supostos crimes cometidos contra os magistrados e parentes deles serão alvos de investigação. É também raro abertura de inquérito de ofício determinado por ministro do STF.

    Em nota, a Crusoé afirmou que reitera o teor da reportagem e diz que a decisão do ministro do STF se apega a um “detalhe lateral e utiliza tal manifestação” para tratar como fake news uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato.

    Procurado, o STF informou que não há previsão de a corte se manifestar sobre a decisão de Moraes ou sobre a publicação de Bolsonaro.

    (Por Eduardo Simões, em São Paulo)

    1

    0

    23

    1 D

    Fique por dentro

    de tudo o que acontece nos bastidores do mundo da música, desde lançamentos, shows, homenagens, parcerias e curiosidades sobre o seu artista favorito. A vinda de artistas ao Brasil, cantores e bandas confirmadas no Lollapalooza e no Rock in Rio, ações beneficentes, novos álbuns, singles e clipes. Além disso, você acompanha conosco a cobertura das principais premiações do mundo como o Oscar, Grammy Awards, BRIT Awards, American Music Awards e Billboard Music Awards. Leia as novidades sobre Phil Collins, Coldplay, U2, Jamiroquai, Tears for Fears, Céline Dion, Ed Sheeran, A-ha, Shania Twain, Culture Club, Spice Girls, entre outros. Aproveite também e ouça esses e outros artistas no aplicativo da Rádio Antena 1, baixe na Apple Store ou Google Play e fique sintonizado.

    1. Home
    2. noticias
    3. tags
    4. liberdadeexpressao

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.