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    ENTREVISTA-Refino de petróleo terá mais competidores, diz coordenador de programa de Ciro; câmbio deve ter mais previsibilidade

    Por Iuri Dantas e Brad Haynes

    SÃO PAULO (Reuters) - O programa de governo do principal pré-candidato de centro-esquerda nas eleições presidenciais deste ano, Ciro Gomes (PDT), prevê abertura do setor de refino de petróleo à concorrência, com alienação de ativos da Petrobras e permissão para que empresas privadas construam novas refinarias, bem como prevê que o BNDES volte a ter perfil de banco de fomento com taxa de juro mais barata.

    Além disso, segundo o economista Nelson Marconi, coordenador do programa de governo de Ciro, a plataforma prevê uma atuação do Banco Central no mercado de câmbio que gere mais previsibilidade, em intervenções para que a cotação fique em torno de um determinado patamar, além de um rearranjo de receitas e despesas com o objetivo de reduzir rapidamente a dívida pública.

    Os tópicos foram destacados à Reuters pelo coordenador de programa do pré-candidato, que vem despontando como a alternativa dos eleitores mais de esquerda em pesquisas quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há mais de dois meses, fica fora dos cenários.

    ˜Refino, pelo amor de Deus, não precisa ser monopólio da Petrobras, que não deixa ninguém entrar neste mercado , afirmou na noite de terça-fera Marconi, de 53 anos, doutor em economia e professor da Fundação Getúlio Vargas.

    Do ponto de vista do refino, a gente quer absolutamente aumentar a competição... Você fica menos dependente de petróleo refinado importado , acrescentou.

    Prevista em lei desde 1997, a abertura do setor de refino nunca aconteceu na prática, levando a Petrobras a exercer um monopólio que define preços para todas as distribuidoras de combustíveis do país.

    A tecnologia que as refinarias usam na Petrobras está meio defasada , disse Marconi. Então tem que estimular de alguma forma o surgimento de outras refinarias com tecnologia que, inclusive, baixam os custos de produção.

    A Petrobras pretende vender 60 por cento de sua capacidade de refino no país e no fim de abril lançou o projeto de se desfazer de quatro unidades, para criar dois pólos de refino no Nordeste e Sul do país. A venda de ativos da estatal, porém, enfrenta protestos de petroleiros e foi alvo do Tribunal de Contas da União (TCU).

    Marconi disse ainda que a proposta para uma nova política de preços da Petrobras não está fechada, mas adiantou como pressupostos a remuneração do capital e cobertura de custos, além da decisão de que a estatal não deve transferir para o consumidor as flutuações dos preços do petróleo e do câmbio no dia a dia.

    A política de preços da Petrobras, com aumentos mais frequentes em linha com a cotação internacional do petróleo, foi apresentada pelo governo como uma forma de atrair investimentos para o setor, após forte intervenção estatal durante a gestão Dilma Rousseff. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) abriu consulta pública sobre os repasses ao consumidor, numa tentativa de regular o tema.

    O alto preço do diesel foi o estopim de uma greve de caminhoneiros que durou 11 dias, em maio, e provocou desabastecimento no país todo. A crise levou o então presidente da empresa, Pedro Parente, a pedir demissão do cargo.

    Maior estatal do país, a Petrobras pode impulsionar o crescimento econômico também via política de compras governamentais de produção local, citou ele, elencando também o setor de saúde como outro caminho para a iniciativa.

    Ele também defendeu que as reservas de petróleo são ativo estratégico e devem ficar com a Petrobras e que contratos fora do modelo de partilha serão revistos e indenizados.

    CÂMBIO

    A forte turbulência no mercado cambial levou o dólar a um patamar relativamente certo , ao redor de 3,80 reais , na visão do economista, e um eventual governo Ciro buscaria dar mais previsibilidade sobre esse mercado com atuações do BC e criação de um fundo soberano para suavizar os fluxos comerciais.

    Sobre o tripé (econômico), os vértices podem não ser os mesmos... o câmbio não é mais tão flutuante , disse Marconi, que na década de 1990 foi assessor econômico do Ministério da Administração e Reforma do Estado e depois coordenou a área de recursos humanos no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

    Tem que ter uma certa previsibilidade, tem que diminuir essa variância do câmbio.

    Outra forma de conter a volatilidade cambial no Brasil seria reduzir os atrativos para o capital especulativo por meio de um menor diferencial da taxa de juros nacional em relação à internacional. Na avaliação de Marconi, o caminho mais indicado é adotar instrumentos conhecidos, como swap cambial, leilão de linha e uso de reservas e evitar medidas pouco usuais.

    A gente está buscando não usar controle de capitais, esse tipo de coisa, porque aí sim dá ruído no mercado , afirmou. A gente prefere que o BC faça intervenção.

    A solução para atingir um câmbio competitivo para exportadores seria um controle rígido das contas públicas e da dívida nacional, explicou o economista. Nossa variável de ajuste vai ser o fiscal, tem que ser o fiscal, este modelo todo funciona se tiver o fiscal em ordem.

    Ainda na esfera do BC, o economista defende pessoalmente a adoção de duplo mandato, com meta de emprego e inflação, mas que o sistema de metas permita absorção mais racional de choques de preços. Isso poderia ocorrer, explica Marconi, alterando o horizonte de convergência da inflação para o objetivo e estabelecendo o alvo como a evolução acumulada em 12 ou 24 meses, em vez do ano calendário como é feito hoje.

    BNDES

    A equipe do pedetista também avalia que é preciso retomar a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), recentemente substituída pela Taxa de Longo Prazo (TLP) como referência nos empréstimos do BNDES, para estimular investimentos em infraestrutura, e reduzir o ritmo de desembolsos do banco de fomento para o Tesouro Nacional.

    A TJLP é uma taxa de juros subsidiada e, assim, menor do que as praticadas pelos mercados. Já a nova TLP tem uma estrutura parecida com os juros de mercado, vinculada a títulos públicos atrelados à inflação, e foi uma medida adotada e bastante comemorada pelo governo do presidente Michel Temer.

    Colocar uma taxa de juros associada a um título da dívida, que oscila, para quem vai fazer investimento, não tem lógica , afirmou Marconi.

    Ele defendeu também que é preciso reduzir os repasses do BNDES ao Tesouro e que o banco capte recursos via debêntures e outro mecanismos para se sustentar. Só neste ano, o BNDES antecipará o pagamento de 130 bilhões de reais à União para ajudar no ajuste fiscal.

    A candidatura Ciro representa uma iniciativa progressista e de centro-esquerda , afirma Marconi, ressaltando a importância de aprovar a reforma da Previdência, as mudanças fiscais e tributárias, ao mesmo tempo em que retoma investimentos públicos em áreas típicas de Estado, como educação e saneamento. No ano passado, foram comprometidos 357,4 bilhões de reais em subsídios no Orçamento.

    FISCAL

    Marconi explica que o eventual governo de Ciro faria um corte de despesas correntes e tributação de lucros e dividendos, além da criação de novo imposto sobre movimentação financeira para transações acima de um determinado valor, que ainda está sob estudo na campanha.

    A gente vai colocar um imposto sobre lucros e dividendos e reduzir a tributação na pessoa jurídica para compensar, mas provavelmente vai ter algum ganho líquido de arrecadação , afirmou. E a gente vai fazer algum imposto também sobre movimentação financeira, até reduzir a dívida e chegar num determinado patamar.

    Outra iniciativa será o corte dos subsídios no Orçamento federal em 15 por cento já em 2019, criando espaço para retomada de investimentos públicos na construção de escolas e saneamento básico. A área de logística e infraestrutura também deve receber aportes do poder público, mas em menor medida, uma vez que serão retomados projetos de concessão à iniciativa privada paralisados durante o governo Temer, disse Marconi.

    Os mercados financeiros não veem Ciro com bons olhos, com avaliações de que ele poderia adotar medidas populistas e com pouca preocupação fiscal. Para Marconi, que mantém contato frequente com economistas do mercado, ao fortalecer a esfera produtiva, o mercado financeiro também será beneficiado.

    O Ciro é uma pessoa que tem experiência administrativa grande, foi governador (do Ceará), prefeito (de Fortaleza), ministro , afirmou ele. Tem experiência e nunca fez nenhuma loucura, pelo contrário , acrescentou.

    Acho que (a visão sobre Ciro) tem mudado mais rápido em relação ao meio empresarial. Eles percebem que estamos falando o tempo todo que estamos defendendo eles , disse. Não estamos fazendo aqui uma revolução socialista, pelo contrário, queremos que gerem mais emprego.

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