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    Veja os nomes já anunciados para o ministério do governo Bolsonaro

    (Reuters) - Confira quais nomes já foram anunciados para comandar ministérios no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro:

    AGRICULTURA

    Tereza Cristina, 64 anos - deputada federal reeleita do DEM-MS e coordenadora da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). É a única mulher anunciada para o ministeriado até o momento.

    CASA CIVIL

    Onyx Lorenzoni, 64 anos - deputado federal reeleito pelo DEM-RS para a Casa Civil. Foi anunciado por Bolsonaro antes mesmo do segundo turno das eleições. Ele foi nomeado também ministro extraordinário pelo presidente Michel Temer para coordenar a equipe de transição do presidente eleito.

    CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    Marcos Pontes, 55 anos - primeiro brasileiro a viajar para o espaço, o tenente-coronel da Aeronáutica será o ministro da Ciência e Tecnologia de Bolsonaro.

    DEFESA

    Fernando Azevedo e Silva, 64 anos - o nome do general da reserva do Exército, Fernando Azevedo e Silva, que acumula um extenso currículo dentro das Forças Armadas, foi anunciado nesta terça-feira por Bolsonaro para ministro da Defesa.

    ECONOMIA

    Paulo Guedes, 69 anos - conhecido durante a campanha como guru econômico de Bolsonaro, o economista chefiará o superministério da Economia, que englobará as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio. Segundo o presidente eleito, ele terá carta branca para promover sua agenda.

    GABINETE DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI)

    Augusto Heleno, 71 anos - o general da reserva do Exército, inicialmente escolhido para o Ministério da Defesa, comandará o Gabinete da Segurança Institucional. Quando estava na ativa, Heleno comandou as forças de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti e o Comando Militar da Amazônia.

    JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

    Sérgio Moro, 46 anos - o juiz federal, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, deixará a magistratura para estar à frente do Ministério da Justiça, que incorporará o recém-criado Ministério da Segurança Pública, no governo Bolsonaro. O presidente eleito afirmou que ele também terá o caminho livre para pautar sua agenda de combate à corrupção e ao crime organizado.

    (Texto de Laís Martins; Edição de Eduardo Simões e Maria Pia Palermo)

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    Bolsonaro diz que Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente devem permanecer separados

    (Reuters) - O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente devem permanecer separados, abandonando a proposta de uma fusão entre as pastas.

    'Tivemos uma ideia que seria a fusão do Ministério do Meio Ambiente e da Agricultura, (mas) pelo que tudo indica serão dois ministérios distintos, mas com uma pessoa voltada para a defesa do meio ambiente sem o caráter xiita como feito nos últimos governos', disse Bolsonaro em entrevista a TVs católicas.

    'Nós pretendemos proteger o meio ambiente sim, mas não criar dificuldade para o nosso progresso. Por exemplo, muitas vezes você precisa de uma licença ambiental, isso leva 10 anos ou mais e dificilmente se consegue. Isso não vai continuar existindo', acrescentou.

    Na terça-feira, o futuro chefe da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que as pastas de Agricultura e do Meio Ambiente seriam unificadas. No entanto, um dia depois, Luiz Antônio Nabhan Garcia, aliado do presidente eleito e líder da União Democrática Ruralista (UDR), disse que Bolsonaro ainda não havia se decidido.

    O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, posicionou-se de maneira frontalmente contrária à proposta de fusão dos ministérios, afirmando que a decisão 'trará prejuízos incalculáveis ao agronegócio brasileiro'.

    O atual ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, também criticou a medida. Em nota, disse que o superministério teria 'dificuldades operacionais' que poderiam prejudicar as duas agendas e resultar em retaliação comercial por parte de países importadores de produtos agropecuários.

    (Por Tatiana Ramil, em São Paulo)

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    Ainda não está decidida fusão de Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, diz Nabhan Garcia

    (Reuters) - O presidente eleito Jair Bolsonaro ainda não decidiu se vai juntar os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, disse seu aliado Luiz Antônio Nabhan Garcia nesta quarta-feira, um dia após o futuro chefe da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmar que as pastas seriam unificadas.

    'Existe a possibilidade de seguirem separados e existe a possibilidade de seguirem com uma fusão. Não tem nada decidido ainda, pelo menos foi o que o presidente me disse', declarou Nabhan Garcia a jornalistas no Rio de Janeiro, após se reunir com Bolsonaro.

    Nabhan Garcia é líder da União Democrática Ruralista (UDR), entidade que se notabiliza pela defesa da propriedade rural e combate a movimentos de sem-terra, como o MST.

    Na terça-feira, Onyx anunciou que as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente seriam unificadas sob um único ministério, depois de Bolsonaro ter afirmado que estaria aberto à sugestão de setores do agronegócio que defendiam a manutenção da separação das duas pastas.

    O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, posicionou-se de maneira frontalmente contrária à proposta de fusão das pastas, afirmando que a decisão 'trará prejuízos incalculáveis ao agronegócio brasileiro'.

    O atual ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, também criticou a medida. Em nota, disse que o superministério teria 'dificuldades operacionais' que poderiam prejudicar as duas agendas e resultar em retaliação comercial por parte de países importadores de produtos agropecuários.

    (Por Tatiana Ramil, em São Paulo)

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    Bolsonaro dará primeiras sinalizações sobre estrutura ministerial na próxima semana, diz Onyx

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) dará na próxima semana as primeira sinalizações relativas à nova estrutura ministerial, disse nesta quarta-feira o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil.

    A equipe de Bolsonaro trabalha com uma formatação de governo com cerca de 15 ministérios, unindo estruturas de pastas atuais. O presidente eleito tem anunciado nomes de ministros em sua conta pessoal no Twitter.

    De acordo com Onyx, que teve nesta quarta-feira a primeira reunião de trabalho com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha - que coordenará, pelo lado do governo federal, a transição - Bolsonaro virá a Brasília na semana que vem para uma reunião com o presidente Michel Temer.

    Em entrevista após o encontro, Onyx explicou que foram entregues à Casa Civil os primeiros 22 nomes a serem nomeados para a equipe de transição, a maioria na equipe econômica e também na área de infraestrutura.

    'À medida que ministros forem nomeados serão trazidos novos técnicos para cada área', explicou o deputado, que deverá ser o novo ministro da Casa Civil. Os nomes passarão por um sistema de checagem e antes de serem divulgados.

    Em rápida entrevista coletiva após reunião com o atual titular da pasta, Eliseu Padilha, Onyx disse que nesse primeiro encontro já foi possível conversar com as áreas técnicas da Casa Civil, ver os avanços obtidos e o que ainda precisa ser feito.

    Padilha entregou a Onyx o livro da transição, com relatórios de cada uma das áreas.

    (Reportagem de Lisandra Paraguassu)

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    Proposta de Bolsonaro de unir Fazenda e Planejamento revive lembrança amarga, mas tem simpatia de técnicos

    Por Marcela Ayres

    BRASÍLIA (Reuters) - A fusão dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento proposta pelo candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) repete fórmula usada pela última vez pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, mas apesar de suscitar lembranças de uma política econômica que deu errado, é vista com simpatia por parte do atual quadro do governo.

    Segundo fonte ouvida pela Reuters, parte do time à frente da economia avalia que colocar principalmente a Secretaria de Orçamento Federal, hoje integrante do Planejamento, sob a aba da Fazenda alinharia a programação orçamentária à financeira, nos moldes do que já é feito em boa parte do mundo.

    Levantamento da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) de 2014 mostra que dentre 32 países que integram o grupo somente quatro não têm o Ministério da Fazenda como único responsável pelo Orçamento.

    Hoje as despesas federais no Brasil são liberadas pelo Planejamento, mas pagas pela Fazenda, via Tesouro Nacional. Com isso, a Fazenda faz uma espécie de controle de boca do caixa para gastos que muitas vezes não estão afinados com seu objetivo fiscal, mas que já receberam sinal verde de outra pasta.

    A avaliação é que esse descasamento gera autorizações orçamentárias altas, mas sem um lastro financeiro efetivo, resultando em elevado volume de restos a pagar. De acordo com o relatório mais recente do Tesouro, com dados até agosto, esse estoque é de 65,5 bilhões de reais no país.

    O descompasso se evidencia quando a orientação de um ministério é mais fiscalista, preocupada com o equilíbrio das contas públicas; e a de outro é mais desenvolvimentista, com a visão de que um correto aumento de gastos pode levar a maior crescimento econômico.

    O economista Roberto Ellery, da Universidade de Brasília (UnB), lembrou que esse embate ganhou contornos públicos --e mais drásticos-- em duas ocasiões: em 1979, no governo Ernesto Geisel, com rusgas entre Mário Henrique Simonsen e Antônio Delfim Netto, e em 2015, no governo Dilma Rousseff, com Joaquim Levy e Nelson Barbosa.

    Nas duas vezes, saíram os ministros mais preocupados com o rigor fiscal --Simonsen e Levy--, sendo substituídos em seus postos por ministros que priorizavam o impulso à atividade --Delfim Netto e Barbosa.

    'É uma questão mais de gestão. Em termos de finanças públicas, o impacto (da fusão de ministérios) é muito pequeno porque a estrutura continua existindo', disse Ellery. 'Mas a tensão passa a ser mais controlada', afirmou ele, apontando que os ruídos entre Fazenda e Planejamento são históricos.

    Assim como ocorreu no governo Collor, Bolsonaro afirmou em seu programa de governo que a união dos ministérios da área econômica abarcará também o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). A união das áreas vai ao encontro do desejo do guru econômico do candidato, Paulo Guedes, de conferir coesão à política econômica. Guedes já foi indicado por Bolsonaro como seu eventual ministro para a área.

    Dentro da campanha do capitão da reserva, o martelo já está batido para a fusão, que para ser efetivada demanda apenas a edição de uma medida provisória. Antes da decisão, contudo, o time econômico do candidato chegou a avaliar que a experiência inspirava cautela, pois tinha sido frustrada com Collor, quando sua então ministra no comando da Economia, Zélia Cardoso de Mello, falhou em combater a hiperinflação com o traumático confisco da poupança.

    Uma ala dos colaboradores econômicos de Bolsonaro também ponderou que o Planejamento tem uma estrutura muito pesada, e que levá-lo para a Fazenda poderia sobrecarregar o ministro com questões administrativas e de Recursos Humanos (RH).

    Venceu, no entanto, a corrente favorável à unificação, apoiando-se nos argumentos de que a fusão promoverá maior coordenação entre os ministérios e tornará a Fazenda efetivamente responsável pelo Orçamento.

    A ideia é repetir o que o governo do presidente Michel Temer fez com a Previdência, que perdeu o status de ministério e foi incorporada à Fazenda como secretaria. O arranjo, na visão do time de Bolsonaro, pavimentou o caminho para a confecção da proposta de reforma da Previdência --mesmo que não tenha sido aprovada no Congresso.

    Parte das secretarias existentes no Planejamento e MDIC viraria subsecretaria, enquanto outras seriam extintas para acabar com sobreposições, com consequente eliminação de cargos de confiança, os chamados DAS. Hoje, por exemplo, tanto Fazenda quanto Planejamento contam com Secretarias de Assuntos Internacionais.

    Segundo uma fonte do atual governo ouvida pela Reuters, entretanto, a investida colocaria mais de 20 secretarias sob o comando de um único ministro, que teria que administrar questões internas, mas também as inúmeras demandas de parlamentares.

    'Para uma só pessoa fica muito inviável', criticou a fonte, em condição de anonimato.

    Outra fonte do governo ouvida pela Reuters reconheceu que mais ministérios ajudam a dar suporte ao governo no Congresso, mas afirmou que quando as pastas têm igual poder em comitês, isso acaba atrapalhando a orientação da política econômica.

    'A Camex (Câmara de Comércio Exterior) é exemplo de comitê em que a Fazenda perde por causa dos ministros protecionistas', disse.

    (Por Marcela Ayres)

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