alexametrics
Capa do Álbum: Antena 1
ANTENA 1A RÁDIO ONLINE MAIS OUVIDA DO BRASIL

    NOTÍCIAS SOBRE mp

    Veja essas e outras notícias da Antena 1

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Heleno admite risco de MP da reforma administrativa caducar, mas aposta em bom senso do Congresso

    Heleno admite risco de MP da reforma administrativa caducar, mas aposta em bom senso do Congresso

    BRASÍLIA (Reuters) - Em meio à uma crise de articulação do governo com o Congresso, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, admitiu nesta segunda-feira que existe risco da medida provisória da reforma administrativa caducar, mas disse acreditar no bom senso dos parlamentares.

    'Risco há. Claro que eu espero que ele não seja um risco provável, mas o risco existe, lógico. Está na mão deles. Eu acredito que uma nuvem de bom senso mostre que isso aí é contra tudo o que foi conversado', disse o ministro.

    Heleno defendeu que a redução dos ministérios prevista na MP --e que pode cair caso a medida não seja aprovada por Câmara dos Deputados e Senado até o dia 3 de junho-- é uma questão de gestão.

    O governo enfrenta resistência para votação da MP no Congresso. A medida foi aprovada em comissão com a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia, tirando-o do Ministério da Justiça, como propusera o governo. Mas, mesmo com o acordo feito com os parlamentares pelo Planalto, deputados do PSL tentam reverter a decisão em plenário.

    Depois de uma semana sem votações, a Câmara deve tentar votar o texto esta semana, e parlamentares do chamado centrão já teriam concordado com a inversão de pauta para que a MP pulasse a ordem de votação.

    Perguntado se estaria faltando bom senso ao centrão, Heleno disse que não acusaria ninguém, mas que é preciso uma reflexão sobre o que essas manobras vão trazer ao país.

    'Isso é o tal negócio: há uma alternância de poder, que alguns partidos não admitem, mas há. Tem uma alternância de poder. Então eu sou você amanhã. Então amanhã quando eu precisar defender isso aí, eu não vou ter moral para defender, porque há algum tempo atrás eu fiz o contrário do que estou pregando', defendeu.

    (Reportagem de Lisandra Paraguassu)

    0

    0

    17

    5 D

    Placeholder - loading - Imagem da notícia MP da reestruturação dos ministérios não deve ser votada nesta semana

    MP da reestruturação dos ministérios não deve ser votada nesta semana

    Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

    BRASÍLIA (Reuters) - A ausência do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em viagem internacional, a necessidade de se cumprir a ordem de edição para votação de MPs, e a desarticulação da base do governo tornam distante a possibilidade de a medida provisória da reestruturação administrativa ser votada nesta semana no plenário da Casa.

    De acordo com uma liderança que acompanha de perto as negociações sobre a MP 870, da reestruturação administrativa do governo federal, as chances de ela ser votada nesta semana são pequenas.

    Nas contas desse parlamentar, levando em conta que a oposição tem feito obstrução por conta dos cortes anunciados pelo governo na área de educação, seria possível votar, no limite, três medidas provisórias nesta semana. A pauta lista cinco medidas na frente da 870.

    Na última quinta-feira, dia em que se comprometeu a seguir a ordem de edição para a análise das medidas provisórias no plenário, Maia afirmou que seria necessária uma organização rápida da base para superar as MPs na fila e votar a 870 antes que ela perca a validade, em 3 de junho.

    E até mesmo o governo reconheceu a dificuldade de organizar a rede de apoio no Congresso, justamente em um momento que o Parlamento discute a polêmica reforma da Previdência. Na sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu que o governo vem enfrentando alguns problemas e que pode até ter de encarar 'um tsunami' nesta semana. Uma fonte confirmou à Reuters que o presidente referia-se à possibilidade de a MP cair.

    Na mesma linha, a liderança consultada pela Reuters avalia que interessa ao chamado centrão que a MP perca a validade. Seria uma maneira explícita de demonstrar a força do grupo ao governo.

    'O centrão está mostrando que o Executivo não tem número, não tem base para aprovar matérias de seu interesse', avaliou o parlamentar, acrescentando que o governo poderia editar uma nova MP sobre o tema, com um texto diferente, o que não seria vedado.

    Ainda que não gostem da alcunha e deixem claro que não atuam como um grupo fechado, partidos do chamado centrão ganharam novamente força este ano quando o Congresso pegou ritmo e discutia a admissibilidade da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

    Ali, partidos do campo de centro como o PP, o PR e o PSD, cientes que o governo não tinha votos suficientes para aprovar a proposta, uniram-se à oposição para pressionar por mudanças que consideravam necessárias.

    O governo entendeu a sinalização e reagiu à movimentação durante as conversas da MP da reestruturação dos ministérios, aceitando o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas: Integração Nacional e Cidades. Mesmo assim, teve de engolir a derrota de ver aprovada uma emenda que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da alçada da pasta da Justiça e o devolve à Economia.

    O movimento resultou também na formação de um grupo político secundário, que se anuncia como independente, formado por Podemos, Cidadania, Novo, PV e PSC, responsável pela questão de ordem que levou Maia a seguir a ordem de edição para a votação das MPs na pauta.

    O presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), disse que uma eventual possibilidade de a medida provisória da reforma administrativa caducar não vai trazer 'nenhum problema para o colo do governo'. Ele citou a avaliação feita pelo ministro da Justiça Sergio Moro de que, mais importante do que o Coaf ficar nesta ou naquela pasta, é que as informações do órgão cheguem.

    Bivar avaliou como uma 'questão de nomenclatura' o fato de o Ministério da Economia voltar à configuração anterior - Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior (Mdic) -- caso a MP perca a validade. Para ele, se a MP caducar, não haverá qualquer problema administrativo.

    'Problema para nós é passar a reforma da Previdência, não para nós, mas para o país. Essas questões administrativas são solucionáveis', destacou.

    O parlamentar negou, ainda, qualquer intenção deliberada do centrão de derrotar o governo nessa discussão: 'O centrão não tem essa intenção de dar o troco não. O Legislativo tem suas opiniões e é independente, ele age democraticamente.'

    Em transmissão ao vivo em seu perfil do Facebook no domingo, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que atuará para reverter os reveses encarados pelo governo na votação da MP na comissão mista.

    Tentará, portanto, manter o Coaf sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) sob a pasta dos Direitos Humanos e manifestou a intenção de reverter emenda acrescida ao texto pelo relator da MP, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que modifica a abrangência de atuação dos auditores-fiscais da Receita Federal.

    Vitor Hugo também afirmou que irá lutar para evitar a criação de um novo ministério, por considerar que contraria os princípios dos que trabalharam pela eleição de Bolsonaro.

    Da mesma forma, ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda-feira que 'há prazo hábil' para votar a MP, e que isso acontecerá 'com a soberania do Congresso'.

    (Reportagem adicional de Ricardo Britos)

    0

    0

    11

    1 S

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Comissão mista da MP da reestruturação do governo suspende reunião

    Comissão mista da MP da reestruturação do governo suspende reunião

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - A comissão mista da Medida Provisória 870, primeira MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro para modificar a estrutura administrativa do governo, suspendeu a reunião nesta tarde e só deve retomar a discussão e votação da proposta na quinta-feira.

    O presidente da comissão, deputado João Roma (PRB-BA), decidiu suspender a reunião após ser informado que a Câmara havia iniciado a ordem do dia, sob protestos de parlamentares, que advogavam pelo encerramento da reunião. Uma vez suspensa, é possível que a reunião seja retomada sem a necessidade de reabrir a contagem do quórum de presentes.

    Questionado se a manobra não poderá proporcionar um quórum artificial, Roma afirmou que a “obrigação de um congressista, de um parlamentar, é estar aqui em Brasília trabalhando pelo futuro dos brasileiros”. Normalmente, o Congresso começa a esvaziar às quintas-feiras, quando parlamentares embarcam para suas bases.

    O relator da proposta e líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se mostrou otimista, no entanto. O senador, que promoveu ajustes para tornar trechos do texto mais claros nesta quarta-feira, descartou a possibilidade de novas alterações no parecer.

    “Na realidade as alterações e ajustes que puderam ser feitos já foram feitos”, disse a jornalistas. “A nossa expectativa é ter quórum amanhã e ter o relatório aprovado amanhã, pela manhã.”

    Temas polêmicos, como a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta da Economia para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pedido do ministro Sérgio Moro, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Justiça para o recém-criado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, devem ser disputados no voto, em emendas a serem votadas após a análise do texto-principal da MP.

    Outro ponto polêmico que terá uma votação separada diz respeito à limitação à atuação de auditores fiscais, que em casos de investigação ficará restrita a crimes tributários ou relacionados ao controle aduaneiro.

    A MP reduzia o número de ministérios de 29 para 22 --durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a falar em diminuir esse número para 15--, e transferiu órgãos de uma pasta para outra.

    Mas o governo teve de ceder e aceitar a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, a partir do desdobramento do Ministério do Desenvolvimento Regional .

    O recuo responde a resistências de parlamentares, principalmente do chamado centrão, que integram a comissão mista da MP.

    Um dos pontos que mais causa atrito diz respeito à transferência do Coaf da pasta da Economia para o Ministério da Justiça.

    Segundo uma liderança que acompanha as negociações, mudanças na composição da comissão devem fazer o placar pender para derrubar dispositivo do texto que transfere o Coaf para a Justiça.

    0

    0

    11

    2 S

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Governo publica MP que autoriza União a reembolsar Eletrobras em até R$3,5 bi

    Governo publica MP que autoriza União a reembolsar Eletrobras em até R$3,5 bi

    SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que autoriza a União a realizar um pagamento de até 3,5 bilhões de reais à Eletrobras, a título de reembolso de despesas de distribuidoras de energia do grupo estatal com combustíveis incorridas até junho de 2017.

    A MP 879, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, afirma que o pagamento deverá acontecer até o exercício de 2021, 'sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira', sendo que os recursos deverão ser provenientes de bonificações por outorga em leilões 'ou de outras fontes definidas pelo Ministério da Economia'.

    A autorização para pagamento desses valores à Eletrobras já havia sido dada pelo governo antes, com a MP 855/2018, mas o texto não foi aprovado pelo Congresso antes de seu vencimento, em 23 de abril.

    As despesas relacionadas à MP devem-se à compra de combustíveis para geração termelétrica na região Norte do país, onde a Eletrobras operava distribuidoras de eletricidade.

    As subsidiárias de distribuição da estatal foram vendidas ao longo de 2018, mas em meio ao processo a Eletrobras ficou com parte das dívidas e com créditos das empresas, de forma a viabilizar as privatizações.

    Os custos da Eletrobras com combustíveis não haviam sido totalmente reembolsados por fundos setoriais criados para essa finalidade porque a companhia não havia cumprido alguns requisitos de eficiência, que a MP agora afirma que podem ser desconsiderados.

    (Por Luciano Costa)

    0

    0

    22

    1 M

    Placeholder - loading - Imagem da notícia MP do Rio diz que Flávio Bolsonaro não é investigado, mas apuração contra ex-assessor segue na esfera cível

    MP do Rio diz que Flávio Bolsonaro não é investigado, mas apuração contra ex-assessor segue na esfera cível

    (Reuters) - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro afirmou nesta sexta-feira que o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) não é investigado criminalmente até o momento no caso referente às movimentações financeiras atípicas do ex-assessor dele Fabrício Queiroz, detectados em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

    A pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu liminar para suspender a investigação criminal sobre Queiroz tendo como principal justificativa o fato de que o MP do Rio teria pedido informações ao Coaf dados bancários sigilosos sobre o filho do presidente Jair Bolsonaro mesmo após ele ter sido eleito senador.

    Para 'travar' a apuração, a defesa de Flávio, que atualmente é deputado estadual, havia alegado que houve “usurpação” de competência do Supremo e que tinha se buscado um 'atalho' para investigá-lo.

    Em nota desta sexta-feira, o Ministério Público destacou que a investigação a partir do relatório do Coaf não indicou nomes de parlamentares 'supostamente envolvidos em atividades ilícitas' e também negou que tenha havido quebra de sigilos bancário e fiscal na investigação.

    'O relatório de inteligência financeira (RIF) remetido pelo Coaf noticia movimentações atípicas tanto de agentes políticos como de servidores públicos da Alerj. Por cautela, não se indicou de imediato na portaria que instaurou os procedimentos investigatórios criminais (PIC) os nomes dos parlamentares supostamente envolvidos em atividades ilícitas', informou o MP do Rio no comunicado.

    'A dinâmica das investigações e a análise das provas colhidas podem acrescentar, a qualquer momento, agentes políticos como formalmente investigados. Esta forma de atuar indica o cuidado que o MPRJ tem na condução das investigações, com o fim de evitar indevido desgaste da imagem das autoridades envolvidas', acrescentou.

    IMPROBIDADE

    Na nota, o MP afirmou que as investigações sobre movimentações atípicas de agentes políticos e servidores públicos podem se desdobrar em procedimentos cíveis, para apurar a prática de atos de improbidade administrativa, e procedimentos criminais. No âmbito cível, parlamentares não têm direito a foro privilegiado.

    'Vale registrar que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prolatada nos autos da Reclamação de nº 32.989 atinge exclusivamente o procedimento instaurado na esfera criminal, não gerando efeitos nas investigações na área cível e de improbidade administrativa', afirmou o MP.

    Queiroz foi convidado duas vezes para prestar esclarecimentos no MP do Rio de Janeiro, mas não compareceu alegando problemas de saúde. A família dele também foi chamada para esclarecer a movimentação atípica de mais de 1,2 milhão de reais entre 2017 e 2018 mas não apareceu na data marcada.

    Flávio também não compareceu a um depoimento, mas havia prometido marcar uma nova data. Por ter prerrogativa de foro, ele podia acertar com os promotores uma data para se apresentar e dar seus esclarecimentos. O parlamentar usou sua conta em uma rede social para justificar a ausência e argumentou que não teve acesso ao processo.

    Em dezembro, Queiroz afirmou em entrevista que entre suas atividades estava a de revenda de carros.

    De acordo com o relatório do Coaf, entre a movimentação suspeita de Queiroz estavam depósitos à hoje primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

    (Reportagem de Ricardo Brito)

    0

    0

    60

    4 M

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Reforma da Previdência será apresentada a Bolsonaro até domingo, diz Onyx

    Reforma da Previdência será apresentada a Bolsonaro até domingo, diz Onyx

    BRASÍLIA (Reuters) - A proposta de reforma da Previdência será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro até domingo, afirmou na noite desta terça-feira o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esquivando-se de dar mais detalhes sobre as regras em estudo.

    Falando a jornalistas após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Onyx reforçou que a ideia é que Bolsonaro use a viagem ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, para discutir o tema e poder bater o martelo sobre o texto na volta.

    'O ministro Paulo Guedes vai acompanhá-lo nessa viagem a Davos, de tal forma que eles vão poder discutir para, na volta de Davos, ainda antes da cirurgia, o presidente poder dar o sinal verde para que as equipes técnicas concluam o processo da reforma e a gente possa apresentar ao Congresso', afirmou.

    O Fórum Econômico Mundial acontecerá entre os dias 22 e 25 de janeiro.

    Questionado sobre mais detalhes da reforma e sobre a possibilidade de militares e políticos também serem afetados pelo aperto nas condições de concessão de aposentadorias, o ministro disse não poder falar.

    Nesse sentido, ele se limitou a apontar que a proposta contará com a introdução do sistema de capitalização, mas com condições distintas das já implementadas em outros países do mundo.

    'O futuro sistema vai ser de capitalização, isso o ministro Paulo Guedes já falou inúmeras vezes. Agora vão ter questões muito diferentes das que foram feitas em outros países, mas com base na experiência internacional, que é sólida e que vai nos dar condição de ter um regime para o futuro absolutamente seguro para o Brasil', disse.

    Reiterando as poucas informações já tornadas públicas pelo atual governo sobre a reforma, Onyx afirmou que o texto contará com um 'remendo' no atual sistema, de repartição, além da oferta de um novo caminho, de capitalização.

    'Nós estamos com esses dois pilares bem construídos, eles estão agora dando os toques finais nesse processo para que até domingo a gente possa apresentar ao presidente', disse.

    Apesar do governo ainda não ter esclarecido os termos da reforma que defenderá e de seguir jogando essa definição para frente, Onyx garantiu aos jornalistas que há 'absoluto consenso' entre as equipes sobre o tema.

    Quanto à medida provisória contra fraudes no sistema previdenciário, que chegou a ser prometida para esta semana, Onyx sinalizou que ela poderá ficar para depois da viagem a Davos, em função de 'detalhes e ajustes' ainda não finalizados.

    'Estamos todos nos esforçando para que ele (Bolsonaro) possa assinar antes de viajar, mas não será surpresa se for depois da viagem', disse.

    (Por Marcela Ayres)

    1

    0

    35

    4 M

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Ausência de Queiroz em depoimentos não atrapalha investigações e não impede denúncia, diz procurador

    Ausência de Queiroz em depoimentos não atrapalha investigações e não impede denúncia, diz procurador

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A ausência de Fabrício Queiroz nos depoimentos marcados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro não atrapalha as investigações sobre a movimentação bancária atípica do ex-assessor parlamentar do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) detectada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), uma vez que o material disponível é bastante consistente, disse o procurador-geral do Estado, Eduardo Gussem.

    O procurador afirmou nesta segunda-feira que se necessário o MP pode oferecer denúncia à Justiça contra Queiroz mesmo sem ouvi-lo e também sem colher o depoimento de Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro e atualmente deputado estadual, que também não compareceu para prestar depoimento ao MP.

    “A oitiva contribui mais para que eles apresentem a versão deles', disse Gussem a jornalistas, após a cerimônia de recondução ao cargo de procurador-geral de Justiça até 2021. 'O MP trabalha com conjunto probatório e a prova real dos fatos. Nesse caso a prova documental é muito consistente', acrescentou.

    “Através dessa prova documental, o MP pode chegar a conclusões de que tem elementos suficientes para propor uma ação penal e ele (Queiroz) ter oportunidade de se pronunciar em juízo”, destacou Gussem.

    O ex-policial militar e ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro já foi convidado duas vezes para prestar esclarecimentos no MP do Estado, mas não compareceu alegando problemas de saúde. A família dele também foi chamada para esclarecer a movimentação atípica de mais de 1,2 milhão de reais entre 2017 e 2018 mas não apareceu na data marcada.

    Flávio Bolsonaro também não compareceu a um depoimento, mas prometeu marcar uma nova data. Gussem garantiu que o filho do presidente não é investigado e seu papel seria apenas o de colaborar com as investigações.

    O procurador-geral não quis dar um prazo para a conclusão dessa investigação e de outras 21 movimentações atípicas detectadas pelo Coaf. “São 22 procedimentos que tramitam no MP com a mesma velocidade e mesma consistência“, disse.

    Quatro deputados do Estado já apresentaram explicações voluntariamente.

    (Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

    0

    0

    9

    4 M

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Governo deve publicar esta semana MP para revisar benefícios e fechar gargalos da Previdência, diz fonte

    Governo deve publicar esta semana MP para revisar benefícios e fechar gargalos da Previdência, diz fonte

    Por Lisandra Paraguassu

    BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal deve editar nesta semana uma medida provisória para mexer em pontos da legislação previdenciária e fechar o que está sendo chamado de 'gargalos' em áreas como aposentadorias rurais, auxílio-reclusão, pensão por morte e benefícios por incapacidade, entre outros, e que podem levar à economia de alguns bilhões de reais, disse uma fonte que acompanha o tema.

    'São medidas de cunho legal que reforçam o controle para evitar gargalos que existem hoje', explicou.

    De acordo com a fonte, as mudanças na legislação já foram aprovadas pelo presidente Jair Bolsonaro e estão sendo analisadas pela assessoria jurídica da Casa Civil para então ser assinada pelo presidente e publicada.

    'Nossa expectativa é que seja publicada esta semana', disse.

    Um dos alvos das medidas é o auxílio-reclusão, pago a dependentes de presos que tenham contribuído para o INSS. A ideia é restringir para aqueles que tenham contribuído por 12 meses seguidos ao INSS e famílias que comprovem baixa renda.

    Na última semana, o presidente criticou o benefício por sua conta no Twitter e revelou que seria alterado.

    'O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada quando se trata de reforma da Previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça', escreveu.

    O governo também pretende mexer na concessão das aposentadorias rurais, trocando a comprovação de tempo de trabalho, hoje dada pelos sindicatos rurais, por uma autodeclaração e homologadas por entidades públicas.

    Entra ainda nas mudanças a decisão de exigir, para concessão de pensão por morte no caso de união estável, a apresentação de documentação e de dependência econômica, e não apenas mais apenas provas testemunhais.

    O governo pretende ainda pagar um bônus a técnicos do INSS, como já foi criado no governo Temer para peritos que fizeram um pente fino na concessão de auxílio-doença, para que identifiquem irregularidades.

    (Reportagem de Lisandra Paraguassu)

    0

    0

    35

    4 M

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Governo tenta avançar com leilão de distribuidora da Eletrobras no Amazonas via MP

    Governo tenta avançar com leilão de distribuidora da Eletrobras no Amazonas via MP

    SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal publicou nesta quarta-feira duas medidas provisórias que buscam viabilizar o leilão de privatização da distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas ou ao menos definir condições para que os serviços possam ser prestados por outra empresa a partir do próximo ano em caso de fracasso na licitação, já agendada.

    A Eletrobras pretende sair totalmente do setor de distribuição, onde acumulou prejuízos bilionários, mas tem enfrentado dificuldades para vender sua subsidiária no Amazonas, fortemente deficitária, e no Alagoas, cuja negociação está travada por uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Uma das medidas publicadas pelo governo nesta quarta-feira, a MP 855, autoriza fundos do setor elétrico a cobrirem até 3 bilhões de reais em passivos das distribuidoras da estatal por despesas com combustíveis realizadas no passado e que não atenderam critérios de eficiência definidos à época pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

    Isso permitiria acabar com um passivo bilionário da Amazonas Energia, o que é visto por especialistas como vital para atrair um novo investidor para assumir a empresa. O governo já agendou uma licitação para tentar privatizar a elétrica no dia 27 deste mês, após tentativas anteriores serem adiadas por receio de falta de interessados.

    A segunda MP, 856, define que a Aneel deve, em paralelo, iniciar procedimentos para realizar um leilão em outros moldes, em que seriam contratadas novas empresas para serem responsáveis pela distribuição de energia nos Estados atendidos pela Eletrobras caso a privatização das empresas da estatal falhe.

    Essa licitação fecharia contrato de até 24 meses com os novos operadores para as concessões, mas as medidas para a licitação poderão ser suspensas em caso de sucesso na venda das distribuidoras da Eletrobras ou de reagendamento do leilão de privatização das empresas com data ainda no primeiro trimestre de 2019.

    'Essas MPs são passos importantes para viabilizar a desestatização da Amazonas-D. No entanto, ainda não está claro se essas medidas serão suficientes para atrair interessados', escrevem analistas da corretora Brasil Plural em nota a clientes nesta quarta-feira.

    Os passivos bilionários que o governo busca resolver com a MP 855, que beneficia a Eletrobras Amazonas, seriam antes solucionados por um projeto de lei , mas a medida foi rejeitada no Senado em outubro.

    Uma das interessadas na elétrica do Amazonas, a Equatorial Energia, disse na semana passada que aguardava medidas do governo para reduzir riscos para os compradores da distribuidora após a rejeição do projeto de lei.

    Na terça-feira, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse em teleconferência com investidores que a empresa tinha a expectativa de que MPs em elaboração pelo governo permitissem o sucesso na licitação da subsidiária da companhia no Amazonas.

    O executivo afirmou também que a estatal espera que um recurso que busca destravar a venda da distribuidora do Alagoas seja apreciado em breve pelo Plenário do STF, o que poderia abrir caminho para o leilão da empresa ser agendado.

    (Por Luciano Costa)

    1

    0

    14

    6 M

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Governo tenta avançar com leilão de distribuidoras da Eletrobras via MP

    Governo tenta avançar com leilão de distribuidoras da Eletrobras via MP

    SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal publicou nesta quarta-feira duas medidas provisórias que buscam viabilizar o leilão de privatização de distribuidoras de energia da Eletrobras no Amazonas e no Alagoas.

    Uma das medidas, MP 855, autoriza fundos do setor elétrico a cobrirem até 3 bilhões de reais em passivos dessas empresas por despesas com combustíveis realizadas no passado e que não atenderam critérios de eficiência definidos à época pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

    A resolução do passivo é apontada por especialistas como vital para atrair interessados na empresa do Amazonas, altamente deficitária. O leilão da distribuidora está previsto para o dia 27 deste mês.

    A segunda MP, 856, define que a Aneel deve, em paralelo, iniciar procedimentos para realizar um leilão em outros moldes, em que seriam contratadas novas empresas para serem responsáveis pela distribuição de energia nesses Estados, caso a privatiza das subsidiárias da Eletrobras falhe.

    Essa licitação fecharia contrato de até 24 meses com os novos operadores para as concessões, mas as medidas para a licitação poderão ser suspensas em caso de sucesso na venda das distribuidoras da Eletrobras ou de reagendamento do leilão de privatização das empresas com data ainda no primeiro trimestre de 2019.

    Os passivos bilionários que o governo busca resolver com a primeira MP, que beneficia a Eletrobras Amazonas, seriam antes solucionados por um projeto de lei , mas a medida foi rejeitada no Senado em outubro.

    (Por Luciano Costa)

    2

    0

    15

    6 M

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Configurar crime de Bolsonaro em caso do WhatsApp é difícil, diz fonte do MP

    Configurar crime de Bolsonaro em caso do WhatsApp é difícil, diz fonte do MP

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - É difícil configurar, até o momento, um eventual crime passível de impugnação da chapa encabeçada pelo candidato do PSL, Jair Bolsonaro, no caso relatado pelo jornal Folha de S.Paulo de empresas comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp, disse à Reuters nesta quinta-feira uma fonte do Ministério Público com larga experiência em redes sociais.

    A fonte, que pediu para não ser identificada, disse que é preciso, além das provas de atuação das empresas em favor de um candidato, demonstrar a ligação direta de quem atuou dessa forma e a campanha beneficiada.

    Reportagem publicada na Folha nesta quinta relata que empresários têm bancado a compra de distribuição de mensagens contra o PT por Whatsapp, em uma prática que se chama pacote de disparos em massa de mensagens, e estariam preparando uma operação para a próxima semana, antes do segundo turno.

    A fonte do MP afirmou que 'tecnicamente' não considera o repasse de informações por WhatsApp de impulsionamento de conteúdo. Para ele, a lógica é do envio de informações via marketing. Essa prática, disse, é mais comum com o uso do Facebook e o Twitter, redes sociais que influenciaram as eleições norte-americanas e o Brexit.

    Na avaliação da fonte, a crença em conteúdo repassado via WhatsApp ocorre apenas quando isso se dá por alguém dentro do círculo social da pessoa. A fonte também achou irreal o valor de 12 milhões de reais mencionado pela Folha para se impulsionar conteúdo via essa rede social.

    'Na minha percepção é bobinho, chega ser ingênuo a sociedade levantar a bola em cima disso aí. Não é impulsionamento de conteúdo, não tem efeito e, mesmo que seja uma fake news, fake news que um estranho mandou não tem efeito nenhum', disse.

    Mas especialistas ouvidos mais cedo pela Reuters avaliaram que, confirmadas as informações reveladas pela Folha, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.

    A coligação encabeçada pelo petista Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro no segundo turno, entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de investigação sobre o conteúdo da reportagem e, caso os fatos sejam comprovados, a inelegibilidade de Bolsonaro.

    0

    0

    39

    7 M

    Fique por dentro

    de tudo o que acontece nos bastidores do mundo da música, desde lançamentos, shows, homenagens, parcerias e curiosidades sobre o seu artista favorito. A vinda de artistas ao Brasil, cantores e bandas confirmadas no Lollapalooza e no Rock in Rio, ações beneficentes, novos álbuns, singles e clipes. Além disso, você acompanha conosco a cobertura das principais premiações do mundo como o Oscar, Grammy Awards, BRIT Awards, American Music Awards e Billboard Music Awards. Leia as novidades sobre Phil Collins, Coldplay, U2, Jamiroquai, Tears for Fears, Céline Dion, Ed Sheeran, A-ha, Shania Twain, Culture Club, Spice Girls, entre outros. Aproveite também e ouça esses e outros artistas no aplicativo da Rádio Antena 1, baixe na Apple Store ou Google Play e fique sintonizado.

    1. Home
    2. noticias
    3. tags
    4. mp

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.