Procurador do RJ nega que MP priorize investigação sobre Flávio Bolsonaro
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, confirmou nessa segunda que o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) está sendo investigado na esfera cível por movimentações financeiras atípicas detectadas pelo Coaf, e negou que o Ministério Público esteja priorizando e acelerando as apurações contra o parlamentar por ele ser filho do presidente Jair Bolsonaro.
“Na área cível está sendo investigado porque na área cível os deputados não tem foro por prerrogativa. Esses expedientes já tinham sido distribuídos para as promotorias de tutela coletiva e cidadania no início do ano e prosseguem normalmente”, disse a jornalistas Gussem.
Ele destacou que além de Flávio Bolsonaro outros 26 parlamentares da Alerj, também estão sendo investigações na área cível. O procurador não detalhou o teor da investigação na esfera cível contra o filho do presidente da República.
“Qualquer questão envolvendo o deputado Flávio Bolsonaro estou impedido de falar no momento por conta do procedimento no Supremo Tribunal Federal”, disse Gussem, ao se referir à decisão do presidente em exercício do STF, Luiz Fux, de suspender a investigação do MP do Rio de Janeiro, até que o ministro Marco Aurélio Mello, determine qual a instância adequada para apurar o caso.
Gussem lembrou que as informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras chegaram ao conhecimento do MP em janeiro do ano passado com mais de 400 pessoas citadas, mas os 22 núcleos de investigação só foram instalados em meados de 2018 após a análise do dados que vieram do órgão federal.
Os relatórios do Coaf embasaram a operação Furna da Onça, que levou deputados da Alerj à prisão por favorecimento de grupos em troca de propina.
“Ao receber a vasta informação começamos a explorar cuidadosamente', disse o procurador. 'Seria leviano já de cara indicar o nome dos deputados até por que movimentações atípicas não são obrigatoriamente suspeitas. Se logo investigássemos diriam que seria uma investigação temerária e inconsequente.”
O procurador lembrou que quatro deputados da Alerj já abriram voluntariamente seus sigilos ao MP, ao passo que Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz sequer compareceram as convocações para apresentação de suas versões para a movimentação financeira atípica.
Em alusão a acusações feitas por Flávio em entrevistas no fim de semana, Gussem negou que o MP do Rio tenha quebrado o sigilo do parlamentar.
“Se alguém cometeu alguma quebra de sigilo, irregularidade não foi definitivamente o MP do Rio de Janeiro”, disse. “Se queremos um país limpo, íntegro e diferente temos que prestigiar e fortalecer os órgãos de controle.”
O procurador-geral de Justiça frisou que as apurações fluíram no mesmo ritmo, e negou que o foco tenha se voltado a Flávio Bolsonaro.
Segundo reportagens do Jornal Nacional, da TV Globo, o Coaf identificou 48 depósitos de 2 mil reais entre junho e julho de 2017 e um pagamento de pouco mais de 1 milhão de reais de um título bancário da Caixa Econômica Federal na conta de Flávio Bolsonaro.
O senador eleito afirmou em entrevista no fim de semana que o título foi referente à compra de um imóvel na zona sul do Rio de Janeiro, e que os depósitos de 2 mil reais são referentes, em parte, a dinheiro recebido em espécie pela venda do mesmo imóvel.
Além da movimentação na conta do próprio senador, o jornal O Globo destacou no domingo que o ex-assessor dele Fabrício Queiroz chegou a movimentar em sua conta, além de 1,2 milhão de reais já divulgados, outros 5,8 milhões de reais, totalizando 7 milhões de reais em três anos.
Gussem destacou que na esfera cível, além de Flávio Bolsonaro todos os outros 26 deputados citados no relatório do Coaf também são investigados. Os parlamentares podem ter incorrido no crime de improbidade administrativa, que prevê no limite a perda dos direitos políticos.
Na esfera penal, as investigações sobre o caso Fabrício Queiroz foram suspensas pelo STF, a pedido de Flávio.
Durante o fim de semana, as investigações conduzidas pelo MP foram criticadas. Ao mesmo tempo que disse à Reuters que o caso Flávio Bolsonaro não tem nada a ver com o governo, o vice-presidente da República, general da reserva Hamilton Mourão disse ao jornal O Globo que existe 'sensacionalismo' e 'direcionamento' nas investigações.
“O MP não tem vinculação com nenhum segmento político; o MP é defensor da ordem jurídica e o Estado democrático”, disse Gussem. “Essa manifestação do vice-presidente nós respeitamos mas ela em nada interfere no nosso trabalho e no nosso atuar.”
O procurador criticou a falta de transparência da Alerj, que não tem um cadastro de funcionários e servidores ligados a cada gabinete parlamentar. Segundo ele, o MP está encaminhando uma recomendação para que a Assembléia e as câmaras municipais adotarem normas de transparência.
(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier; Edição de Alexandre Caverni)