NOTÍCIAS SOBRE multa

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi multado pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) por ser flagrado no domingo sem máscara, de uso obrigatório, na Esplanada dos Ministérios, via da capital da República em que se concetram os prédios das pastas, o Congresso e os Palácios do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.

O governo do Distrito Federal obrigou, em decreto do dia 23 de abril, o uso de máscara de proteção individual para conter a disseminação do coronavírus. O descumprimento da regra acarreta multa de 2 mil reais.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A cidade de Niterói, localizada na região metropolitana do Rio de Janeiro, vai multar a partir da semana que vem pessoas que forem às ruas sem a devida justificativa, numa espécie de lockdown não declarado para frear a propagação da Covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus, informou a prefeitura.

A multa será de 180 reais para as pessoas que não atuam em serviços essenciais e que estejam nas ruas. Entres os serviços essenciais estão mercados, farmácias, padarias, pet shop e postos de combustíveis. A fiscalização será feita pela Guarda Municipal da cidade.

A decisão judicial que determinou a volta dos radares móveis nas rodovias federais será cumprida pelo governo.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19), pelo presidente Jair Bolsonaro que afirmou que os equipamentos irão servir para tirar “fotografias educativas”. Os aparelhos estavam suspensos para evitar "desvirtuamento do caráter educativo" e "da utilização meramente arrecadatória", segundo Bolsonaro.

O Facebook concordou em pagar uma multa de £ 500 mil, o equivalente a R$ 2,59 milhões, por causa do escândalo da Cambridge Analytica. A LINKinformou que Mark Zuckerberg concordou com a punição aplicada pelo Escritório Comissariado de Informações (ICO) da Grã-Bretanha. 

Leia também: Revista norte-americana critica discurso de Mark Zuckerberg. 

Por Iuri Dantas

SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Central determinou que a corretora Pioneer pague uma multa de 89,95 milhões de reais por irregularidades e lavagem de dinheiro em operações de câmbio relacionadas à Labogen, no que promete ser a primeira de grandes punições ligadas ao sistema financeiro na operação Lava Jato, de combate à corrupção.

SÃO PAULO (Reuters) - A Bradespar informou que o prazo para que a holding e a Litel depositem a multa de cerca de 4,5 bilhões de reais para Elétron, inicialmente previsto para esta terça-feira, foi prorrogado 'mediante um negócio jurídico processual'.

O caso refere-se a uma disputa na qual a Elétron demanda uma indenização da Bradespar --braço de investimentos do Bradesco que concentra aplicações nas ações da Vale-- e da Litel --que reúne participações de fundos de pensão na mineradora.

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) - Autoridades da União Europeia multaram o Google em 4,34 bilhões de euros (5 bilhões de dólares) nesta quarta-feira por usar o sistema operacional Android para tirar rivais do mercado.

BRUXELAS (Reuters) - Autoridades antitruste da União Europeia aplicaram nesta quarta-feira uma multa recorde 4,34 bilhões de euros (5,04 bilhões de dólares) contra o Google por restrições ilegais a fabricantes de celulares Android e operadoras de redes móveis.

A Comissão Europeia ordenou que o Google encerre a conduta ilegal dentro de 90 dias ou enfrente penalidades adicionais de até 5 por cento do faturamento diário médio mundial da controladora Alphabet.

BRASÍLIA (Reuters) - A multa a ser pega pela Odebrecht como parte do acordo de leniência firmado com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) será de 2,7 bilhões de reais, disse nesta segunda-feira uma fonte com conhecimento do acordo.

Os detalhes do acordo, que foi anunciado mais cedo nesta segunda-feira pela AGU, serão informados à imprensa em entrevista coletiva nesta tarde, em Brasília, com a presença da advogada-geral da União, Grace Mendonça, e do ministro da CGU, Wagner Rosário.

Um aplicativo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) permite que você pague multas com até 40 por cento de desconto em alguns estados brasileiros. Através do app, o motorista é informado sobre as suas infrações e tem direito ao desconto se não recorrer.

O desconto vale para multas emitidas por autoridades que aderiram ao Sistema de Notificação Eletrônica, do Denatran. Por hora, somente o DNIT e os Detrans ou DERs do Distrito Federal e de cinco estados usam o sistema: Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre, Paraíba e Pernambuco.