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    Onyx nega negociação com centrão por ministérios em troca da reforma da Previdência

    Por Lisandra Paraguassu

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, negou que o governo tenha prometido ministérios a partidos que fechassem questão pela reforma da Previdência e, por meio de sua assessoria, classificou as informações, que mexeram com o mercado nesta quinta-feira, de 'fake news'.

    Informações de que o governo estaria disposto a entregar ministérios para os partidos do chamado centrão -especialmente PP, PR e PSD- no caso das siglas fecharem questão a favor da reforma levaram à queda do dólar e dos juros futuros. A confiança de que um acordo com os partidos facilitaria a aprovação da reforma da Previdência levou otimismo ao mercado, mas não se confirmou.

    A cotação, que oscilava em torno da estabilidade por volta de 15h30, rapidamente passou a cair 0,76 por cento, por pouco não caindo abaixo de 3,90 reais. No fim do dia, porém, o mercado reduziu o ímpeto, e o dólar fechou em baixa de 0,11 por cento, para 3,9298 reais na venda.

    O Planalto tem resistido a negociar cargos, especialmente de primeiro escalão, com os partidos, alegando que não fará política dessa forma. O presidente Jair Bolsonaro defende que o governo não terá uma base parlamentar, mas 'maiorias ocasionais', em torno de temas que serão votados.

    O formato, no entanto, tem levado o governo a enfrentar dificuldades para a tramitação da reforma no Congresso e viu a votação da proposta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ser adiada para a próxima semana com a oposição se aliando ao centrão para criar dificuldades na comissão.

    Apesar de avaliar apenas a constitucionalidade da proposta, a CCJ tem sido alvo de embates sobre o mérito da reforma, e o relator da matéria, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), já admitiu fazer modificações para tentar aprovar o relatório na próxima semana.

    Apesar de conversas iniciais do presidente Jair Bolsonaro com líderes de partidos mais inclinados a aprovar alguma mudança na Previdência, nenhum deles até agora se comprometeu a fechar questão na votação. Ao mesmo tempo, a maioria exige modificações substanciais em temas como Benefício de Prestação Continuada e aposentadoria rural para votar a Previdência.

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    Justiça nega pedido da Vale para retomar Onça Puma; empresa recorre

    (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso no qual a mineradora Vale pedia a retomada das operações da mina e da usina do empreendimento Onça Puma, no sul do Pará, e a suspensão dos depósitos mensais às comunidades indígenas xikrin e kayapó, informou nesta quarta-feira o Ministério Público Federal no Estado.

    A Vale informou que recorreu da decisão, requerendo o retorno da atividade de mineração 'com base nos laudos elaborados por peritos judiciais que comprovam a inexistência de relação entre a suposta contaminação do rio Cateté e as atividades desenvolvidas na mina de Onça Puma'.

    A decisão da Justiça foi tomada na última sexta-feira e ocorre em meio às consequências do rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora em Brumadinho (MG).

    A paralisação das atividades em Onça Puma foi determinada em novembro do ano passado por supostos danos ambientais e à saúde no sul paraense. [nL2N1XR1J4]

    Conforme o MPF, a vice-presidência do TRF1 arquivou o pedido da maior produtora de minério de ferro do mundo porque ainda restam embargos de declaração que precisam ser analisados pela 5ª Turma do Tribunal, responsável pela decisão de paralisar as atividades da empresa no local.

    Entre as medidas impostas pelo TRF1 à Vale estão a paralisação das atividades de exploração mineral até que a Vale cumpra obrigações socioambientais, apresentando programas mitigatórios e compensatórios em favor das etnias atingidas.

    Também foi fixado pagamento de indenização mensal de um salário mínimo por indígena. Considerando que os valores são devidos desde 2015, a indenização total ultrapassa 100 milhões de reais, destacou o MPF.

    A produção de Onça Puma alcançou 6,1 mil toneladas de níquel no terceiro trimestre do ano passado, ou pouco mais de 10 por cento do total produzido pela Vale, conforme os dados mais recentes divulgados pela companhia.

    (Por José Roberto Gomes)

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    Desembargador nega recurso de Lula para ir a velório de irmão

    (Reuters) - O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que solicitava que ele deixasse temporariamente a prisão para comparecer ao velório de um irmão que morreu na terça-feira.

    De acordo com o despacho do magistrado, divulgado pelo TRF-4 no início da manhã desta quarta-feira, fica mantida a decisão da juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, que rejeitou pedido da defesa de Lula pela saída do ex-presidente para comparecer ao velório.

    A Polícia Federal do Paraná também havia se posicionado contra a saída de Lula, apontando inexistência de helicópteros da PF disponíveis para o transporte do ex-presidente e 'elevada possibilidade' de manifestações de apoiadores e detratores de Lula, com risco de confrontos violentos, entre outras razões.

    O desembargador lembrou na decisão que a Lei de Execução Penal prevê a saída temporária de réu preso para comparecer ao velório de familiares, mas aponta que depende de juízos de razoabilidade, sendo analisada a viabilidade operacional e econômica.

    'O indeferimento, portanto, não foi arbitrário ou infundado. Pelo contrário, está adequado à situação concreta. Aliás, conforme já destacou a digna magistrada, inclusive com amparo no parecer do Ministério Público, 'o indeferimento da autoridade administrativa encontra-se suficiente e adequadamente fundamentado na impossibilidade logística de efetivar-se o deslocamento pretendido em curto espaço de tempo, bem como no risco de sérios prejuízos à segurança pública e do próprio apenado'', afirmou o desembargador.

    Lula cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado, após ter sido condenado a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), no âmbito da operação Lava Jato.

    (Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

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    4 M

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    Onyx nega uso irregular de verba de gabinete de deputado

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, negou em nota divulgada nesta terça-feira ter feito uso irregular da verba de gabinete de deputado federal, conforme reportagem publicada pelo jornal Zero Hora.

    Segundo a reportagem, Onyx, por quase 10 anos, usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria tributária para receber da Câmara 317 mil reais em verbas de gabinete. Dos 80 cupons, 29 foram emitidos em sequência pela Office RS Consultoria Sociedade Simples, o que indicaria que o então deputado foi o único cliente da empresa por meses a fio.

    Essa firma, ainda segundo o jornal, pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM há 24 anos e que trabalha nas campanhas eleitorais de Onyx. A reportagem relata também que Marques faz ainda a contabilidade do partido no Estado, tendo recebido 175 mil reais em 2017 por meio de uma empresa que atua sem registro no Conselho Regional de Contabilidade.

    Em nota, Onyx disse que a empresa 'sempre prestou os serviços e recebeu por eles, na forma da lei'.

    'Trata-se de consultoria tributária --não apenas para projetos meus e sim aconselhamento para todos os projetos em destaque nesta questão. Além do contato telefônico sempre que necessário, são realizadas reuniões semanais em Porto Alegre. A empresa faz o acompanhamento da execução orçamentária geral da União para fins de emendas parlamentares indicadas por mim para centenas de municípios e entidades assistenciais gaúchas', disse.

    Na nota, o ministro disse também que, com relação aos recursos de campanha, cabe esclarecer que a empresa prestou serviços para o partido e todos os candidatos. Isso ocorreu, afirmou, desde a pré-campanha, incluindo treinamento jurídico e contábil.

    'Todas as contas foram aprovadas sem apontamentos. Há um rígido acompanhamento sobre todas as execuções', concluiu Onyx na nota, ao frisar que vai à Justiça buscar reparação.

    Ao Zero Hora, Cesar Marques negou que Onyx seja seu único cliente e justificou as notas em série explicando que o DEM do Rio Grande do Sul é seu maior cliente e o único para o qual entrega notas fiscais. Para outros serviços, disse, faz cobrança bancária, sem emissão de nota.

    A reportagem da Reuters não conseguiu localizá-lo para comentários.

    (Por Ricardo Brito)

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    5 M

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    Tereza Cristina diz que 'cumpriu legislação' ao conceder incentivos fiscais à JBS

    (Reuters) - A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou nesta segunda-feira que 'cumpriu a legislação vigente', ao rebater reportagem do jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual ela concedeu incentivos fiscais à empresa JBS na mesma época em que manteve uma parceria com a empresa.

    De acordo com reportagem publicada na edição de domingo do jornal, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) arrendava uma propriedade em Terenos (MS) aos irmãos Joesley e Wesley Batista para a criação de bois e, ao mesmo tempo, era secretária estadual de Desenvolvimento Agrário e Produção de Mato Grosso do Sul.

    'Quanto aos incentivos fiscais assinados à época em que ocupava a secretaria de Agricultura do Estado, a deputada cumpriu a legislação vigente e atuou em conformidade com as políticas de governo estabelecidos à época', informou nota divulgada pela Frente Parlamentar da Agropecuária.

    O documento diz ainda que Tereza Cristina 'nunca recebeu doação direta do grupo JBS para sua campanha'.

    'O recurso foi transferido via coligação partidária e aprovado pela Justiça Eleitoral.'

    Em entrevista à CBN nesta segunda-feira, a deputada disse: 'Eu não sou parceira da JBS... Matéria leva as pessoas a acreditarem que negociação foi feita de uma maneira não republicana, e não é verdade'.

    De acordo com a nota da Frente Parlamentar da Agropecuária, a mãe da parlamentar estabeleceu contrato de parceria pecuária na exploração de um confinamento com a empresa JBS em 2009 e, no ano seguinte, com sua morte, o contrato passou à gestão de Tereza Cristina, na qualidade de inventariante de um condomínio de cinco irmãos.

    'A relação comercial estabelecida pela família da deputada com a empresa JBS foi feita de forma legal e transparente', acrescentou a nota.

    Segundo a reportagem, os documentos assinados por Tereza foram entregues pelos delatores da JBS em agosto de 2017 como complemento ao acordo de delação premiada fechada em maio entre executivos da empresa.

    No domingo, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que Tereza Cristina tem toda a sua confiança. 'Ela já foi julgada?... Eu já fui representado umas 30 vezes na Câmara (dos Deputados) e não colou nenhum... No momento ela goza de toda confiança nossa', afirmou Bolsonaro, após visitar evento esportivo no Rio de Janeiro.

    (Por Tatiana Ramil, em São Paulo; edição de José Roberto Gomes)

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    7 M

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    Indicado de Trump para Suprema Corte nega acusação de crime sexual; professora diz ter 100% de certeza

    Por Lawrence Hurley e Andrew Chung e Amanda Becker

    WASHINGTON (Reuters) - Ao lutar para preservar sua indicação para a Suprema Corte dos Estados Unidos, Brett Kavanaugh negou nesta quinta-feira, com raiva e lágrimas nos olhos, a acusação de uma professora universitária de que ele a agrediu sexualmente há 36 anos, depois que ela disse em uma audiência dramática no Senado que tem '100 por cento de certeza' de que ele é culpado.

    Christine Blasey Ford, que por vezes teve a voz embargada pela emoção, apareceu em público pela primeira vez para detalhar sua acusação contra Kavanaugh, um juiz conservador de uma corte de apelações escolhido pelo presidente Donald Trump para o cargo vitalício de juiz na Suprema Corte dos Estados Unidos. Ford disse ao comitê que temia que Kavanaugh a estuprasse ou a matasse acidentalmente durante a suposta agressão quando os dois eram estudantes de ensino médio no Estado de Maryland.

    Kavanaugh depôs após Ford terminar sua participação, e eles não ocuparam a mesma sala de audiência ao mesmo tempo.

    'Eu juro hoje, diante do Senado e do país, diante da minha família e de Deus, eu sou inocente desta acusação', disse Kavanaugh ao Comitê Judiciário.

    Se colocando como uma vítima de 'um assassinato grotesco e óbvio de reputação', Kavanaugh falou de maneira emocionada que negava 'categórica e inequivocamente' a alegação de Ford.

    'Não serei intimidado a me retirar desse processo', acrescentou ele.

    Kavanaugh em alguns momentos engoliu o choro, especialmente quando mencionou que sua filha sugeriu que eles rezassem por Ford, ou quando falou de seu pai ou mencionou suas amigas que se reuniram para apoiá-lo.

    A audiência de grande relevância poderia determinar se Kavanaugh será ou não confirmado pelo Senado depois de armada uma batalha política entre os colegas republicanos de Trump e os democratas.

    Ford, uma professora de psicologia na Universidade de Palo Alto, na Califórnia, disse em mais de quatro horas de depoimento que Kavanaugh, embriagado, a atacou e tentou remover suas roupas em uma reunião de adolescentes em Maryland quando ele tinha 17 anos e ela 15 em 1982.

    Kavanaugh disse que queria depor assim que a alegação de Ford apareceu, e não se surpreendeu com outras alegações que seguiram. 'Nesses 10 longos dias, como foi previsto e como eu previ, minha família e meu nome foram totalmente e permanentemente destruídos por acusações adicionais maldosas e falsas'.

    O atraso para marcar uma audiência 'foi horrível para mim e para a minha família, para a Suprema Corte e para o país', disse Kavanaugh.

    Parecendo melancólico, Kavanaugh estava acompanhado por sua esposa enquanto entrou na sala de audiência. Ele atacou diretamente senadores democratas, uma atitude incomum para um juiz indicado à Suprema Corte, dizendo que ele era vítima de um 'golpe político calculado e orquestrado' depois que parecia que ele seria confirmado no cargo. Ele acusou os democratas de 'mentirem enquanto esperavam' as alegações de Ford, apenas revelando-as em público depois que sua audiência de confirmação original havia terminado.

    Ele foi cuidadoso em não criticar Ford, ressaltando que não desejava a ela 'mal nenhum'. Kavanaugh disse que não questionava que Ford havia sido sexualmente agredida por alguma pessoa em algum lugar em algum momento, mas que ele nunca havia agredido ninguém.

    A audiência, que prendeu a atenção do público norte-americano e intensificou a polarização política nos Estados Unidos, ocorre em meio ao movimento #MeToo contra os assédios e agressões sexuais.

    'Com qual grau de certeza você acredita que Brett Kavanaugh te agrediu?', perguntou o senador democrata Richard Durbin a Ford.

    'Cem por cento', respondeu, mantendo-se firme e serena por horas de depoimento mesmo quando foi questionada por um procurador de crimes sexuais contratado pelos republicanos do comitê.

    Ford disse 'absolutamente não' quando a senadora democrata Dianne Feinstein perguntou se poderia ser um caso de erro de identidade, como Kavanaugh sugeriu.

    Democratas receberam o depoimento de Ford como digno de confiança, corajoso, e, nas palavras do senador Cory Booker, 'nada menos do que heróico'.

    'Eu gostaria de agradecê-la por sua coragem. E quero dizer que acredito em você (...) E acredito que muitos americanos por todo o país acreditam em você', disse a senadora democrata Kamala Harris.

    Enquanto alguns republicanos e Trump classificaram as alegações de Ford e de outras duas mulheres como parte de uma campanha de difamação, Ford disse ao comitê que não tinha motivações políticas, acrescentando, 'Eu sou uma pessoa independente e não sou uma marionete'.

    Ford estava sentada em uma mesa na sala de audiência lotada, apoiada por seus advogados, de frente para uma tribuna de senadores. As câmeras da imprensa clicaram enquanto ela adentrou o salão e tomou seu assento, sorrindo nervosamente. Ford disse a senadores que estava 'aterrorizada' em ter de depor, mas que sentia que era seu dever cívico se pronunciar. O público da audiência assistiu a tudo com enorme atenção.

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    8 M

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    Repórter da Reuters preso em Mianmar nega ter obtido documentos secretos

    Por Shoon Naing e Kanupriya Kapoor

    YANGON (Reuters) - Kyaw Soe Oo, um dos dois repórteres da Reuters acusados de obter documentos secretos em Mianmar, disse a um tribunal nesta segunda-feira que a informação nos documentos que a polícia diz terem sido encontrados em seu celular já é pública.

    O repórter de 28 anos disse não saber como os documentos, apresentados anteriormente pela acusação a uma corte de Yangon durante audiências pré-julgamento, foram parar em seu telefone.

    Kyaw Soe Oo e seu colega Wa Lone, de 32 anos, podem receber uma pena máxima de 14 anos de prisão por supostamente violarem a Lei de Segredos Oficiais da era colonial de Mianmar. Os dois se declararam inocentes das acusações e disseram ao tribunal que foram 'incriminados' por policiais que plantaram documentos.

    Referindo-se ao que disse serem documentos 'ultrassecretos' encontrados em seu celular e em sua posse, o procurador Kyaw Min Aung acusou Kyaw Soe Oo durante sua inquirição de ter 'o hábito de reunir estes documentos... para escrever notícias e enviá-las para a agência de notícias estrangeira Reuters'.

    Em resposta, Kyaw Soe Oo, sentado no banco dos réus diante do juiz, disse: 'Não reuni estes documentos voluntariamente.'

    Na época em que foram presos, em dezembro, os jornalistas investigavam os assassinatos de 10 homens e meninos muçulmanos rohingya em um vilarejo de Rakhine, Estado do oeste de Mianmar. Os assassinatos ocorreram durante uma operação repressiva do Exército que agências da Organização das Nações Unidas (ONU) disseram ter levado quase 700 mil pessoas a fugirem para Bangladesh.

    O julgamento atraiu atenção global e passou a ser visto como um teste da liberdade de imprensa e das reformas na democracia emergente.

    Advogados de defesa também convocaram como testemunha nesta segunda-feira um motorista da Reuters, Myo Thant Tun, que levou os repórteres a uma reunião na noite em que foram presos.

    Myo Thant Tun disse que os dois não levavam 'nada além de seus celulares' quando entraram em um restaurante onde se encontraram com policiais que lhes deram papéis pouco antes de eles serem detidos.

    Ao depor, Kyaw Soe Oo e Wa Lone disseram que o policial Naing Lin e um colega lhes entregaram documentos durante a reunião no restaurante no norte de Yangon, mas que não tiveram tempo de olhá-los antes de serem presos na saída.

    Um capitão de polícia, Moe Yan Naing, também afirmou em seu depoimento que um superior instruiu seus subordinados, inclusive Naing Lin, a 'incriminar' os repórteres. Naing Lin admitiu à corte que os encontrou, mas negou ter lhes dado algo.

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    10 M

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