STF afasta ministro do Trabalho por suspeita de envolvimento em esquema de fraudes
BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi afastado do cargo nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento em um esquema de concessões irregulares de registros sindicais pelo ministério, no âmbito de uma operação que também investiga deputados e que cumpriu buscas no gabinete de mais um parlamentar nesta manhã.
No início da noite, Yomura pediu demissão do cargo, informou o Palácio do Planalto em nota. De acordo com a Casa Civil, o ministro titular da pasta, Eliseu Padilha, assumirá interinamente o Ministério do Trabalho, acumulando as funções.
A terceira fase da operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal nesta quinta-feira, também prendeu três pessoas e cumpriu mandados de busca e apreensão na Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, no Ministério do Trabalho e na Câmara dos Deputados.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os investigados utilizam rotineiramente os cargos para viabilizar a atuação da organização criminosa e para solicitar tratamento privilegiado a processos de registros sindicais . A PGR não deu detalhes sobre as decisões judiciais porque as medidas cautelares são sigilosas.
De acordo com as investigações, uma organização composta por políticos, partidos, centrais sindicais e servidores é suspeita de atuar na concessão irregular de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho por meio do pagamento de propina.
Apenas pela liberação irregular de um único registro sindical houve pagamentos que envolviam valores que chegaram a 4 milhões de reais, de acordo com os investigadores.
A defesa de Yomura informou que vai tomar todas as medidas jurídicas cabíveis para que a decisão do ministro do Supremo Edson Fachin de suspendê-lo de suas funções no comando do Ministério do Trabalho seja enviada ao colegiado do STF para avaliação.
Yomura nega, segundo seus advogados, qualquer imputação de crime ou irregularidade, mesmo não sabendo de que atos está sendo acusado .
De acordo com a PF e o MPF, as investigações e o material coletado nas primeiras fases da operação Registro Espúrio indicaram a participação de novos envolvidos no esquema de corrupção no ministério, e apontam que importantes cargos da estrutura da pasta foram preenchidos com pessoas comprometidas com os interesses do grupo criminoso.
O deputado Marquezelli, cujo gabinete na Câmara foi alvo de buscas realizadas pela PF, afirmou a repórteres nesta manhã que não tem nada a temer , e que foi informado por policiais que todos os deputados de seu partido serão investigados uma vez que a legenda administra o Ministério do Trabalho.
A operação Registro Espúrio foi lançada inicialmente no final de maio, quando a PF fez buscas nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB), além das sedes dos partidos PTB e Solidariedade e em centrais sindicais.
Na segunda etapa, lançada semanas depois, o principal alvo foi a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que chegou a ser indicada no início do ano pelo presidente Michel Temer para ser ministra do Trabalho, mas não tomou posse porque a Justiça barrou seu nome sob alegação de que ela não tinha condições de assumir o cargo por ter sido condenada em processo trabalhista.
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse em nota nesta quinta-feira que a Executiva Nacional do partido colocou o comando do Ministério do Trabalho à disposição do governo, e reiterou que o partido apoia as investigações.
Como já foi dito, se houve irregularidade na Pasta caberá aos responsáveis responder à Justiça por seus atos , afirmou. Não concordamos, todavia, com inferências divulgadas antes que as investigações estejam concluídas.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, e Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu, em Brasília)