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    China e EUA trocam acusações de hipocrisia na OMC

    GENEBRA (Reuters) - Os Estados Unidos e a China trocaram acusações nesta quarta-feira em um encontro da Organização Mundial do Comércio (OMC), com o enviado norte-americano acusando Pequim de usar o organismo para prosseguir com políticas 'não de mercado' e um representante chinês afirmando que era Washington que estava desrespeitando as regras.

    O presidente Donald Trump indignou seus parceiros comerciais ao erguer barreiras tarifárias contra importações de aço e alumínio - citando preocupações de segurança nacional dos norte-americanos - e atingiu produtos chineses com elevadas tarifas sob acusações de roubo de propriedade intelectual dos EUA.

    No encontro desta quarta-feira, onde uma série de disputas legais sobre as políticas comerciais de Trump entraram em uma fase de adjudicação, o embaixador dos EUA Dennis Shea disse que a China estava usando a OMC para promover políticas 'de não mercado', que tinham distorcido os mercados mundiais e levado para um excesso de capacidade elevado, especialmente em aço e alumínio.

    A autoridade chinesa replicou que Pequim não queria entrar em um jogo de culpa e disse que os EUA não conseguiram fazer valer suas alegações 'infundadas' sobre a economia da China, que estava usando para disfarçar suas próprias violações das regras da OMC.

    Ambos os lados se acusaram de hipocrisia.

    Shea disse que a OMC deveria rejeitar uma ação movida pela China, junto com aquelas movidas também pela União Europeia, Canadá, México, Noruega, Rússia e Turquia, porque as regras da OMC permitiram exceções para ações tomadas por questões de segurança nacional.

    'Alguns membros da OMC expressaram preocupação de que invocar a exceção de segurança nacional nessas circunstâncias poderia prejudicar o sistema de comércio internacional. Isso é errado, e completamente retrógrado', disse Shea, segundo uma cópia de suas observações fornecidas à Reuters

    'Em vez disso, o que ameaça o sistema de comércio internacional é que a China está tentando usar o sistema de solução de controvérsias da OMC para impedir qualquer ação de qualquer membro de abordar suas políticas injustas e que distorcem o comércio.'

    Os Estados Unidos também moveram seus próprios processos para contestar medidas retaliatórias do Canadá, México, China e UE, que dizem que as tarifas de metal de Trump são um disfarçado protecionismo dos EUA.

    'Os EUA não podem aceitar este nível de hipocrisia', disse um segundo representante comercial norte-americano em resposta às contestações impostas contra as tarifas criadas pelo país, segundo transcrição de declarações fornecida à Reuters.

    Em resposta à queixa de propriedade intelectual dos EUA, o representante da China destacou o fato de que a OMC ainda tinha várias disputas não resolvidas em seus registros, incluindo uma decisão de 2004 contra uma violação do acordo da OMC sobre aspectos de propriedade intelectual relacionados ao comércio (TRIPS, na sigla em inglês).

    Ao mesmo tempo, os Estados Unidos estavam sugerindo que sua proteção à propriedade intelectual era suprema.

    'Essa alegação carece de credibilidade, dado o simples fato de que os EUA atrasaram deliberadamente a implementação neste caso por mais de 14 anos', disse a autoridade chinesa.

    'A China cumpriu integralmente o acordo TRIPS, enquanto os EUA não cumpriram. E acreditamos que até que os EUA respeitem fielmente e inteiramente suas obrigações do TRIPS, a comparação sugerida pelos EUA está claramente sem o referencial legal.'

    A autoridade chinesa ainda disse que os Estados Unidos não conseguiram apoiar suas alegações 'infundadas' sobre a economia da China, que estava usando para disfarçar suas próprias violações das regras da OMC. 'A declaração feita pelos EUA cheira a hipocrisia', disse.

    Outros países afirmaram que o protecionismo dos EUA prejudica rivais globalmente. Eles afirmam que os EUA deveriam pagar compensações pelos prejuízos e por isso criaram suas próprias tarifas em resposta.

    As regras da OMC foram criadas para solução pacífica de controvérsias ao encorajarem os países a resolverem suas diferenças sem litígios.

    Os países atingidos por uma disputa na OMC têm uma chance de bloquear o pedido para a criação de um painel. No caso das disputas em torno das tarifas de Trump, ambos os lados recorreram a isso no mês passado e nenhum deles mostrou qualquer sinal de recuo desde então.

    (Por Tom Miles)

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    Brasil lança na OMC disputa contra China por restrição à importação de açúcar

    GENEBRA (Reuters) - O Brasil lançou uma denúncia contra a China na Organização Mundial do Comércio para contestar as restrições chinesas às importações de açúcar, mostrou um documento publicado pela OMC nesta segunda-feira.

    O Brasil disse estar questionando a medida de 'salvaguarda' da China sobre o açúcar importado, a administração de sua cota tarifária e seu sistema de 'licenciamento automático de importação' para o açúcar extra-cota.

    O recurso do Brasil à OMC, confirmando o movimento aprovado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) em 31 de agosto, é uma resposta à queda nas exportações brasileiras de açúcar desde que a China impôs uma tarifa adicional de 45 por cento no ano passado.

    A tarifa foi reduzida para 40 por cento em maio e será cortada para 35 por cento em maio de 2019. A taxa é adicional à tarifa regular para o açúcar, que é de 15 por cento sobre as primeiras 1,945 milhão de toneladas e 50 por cento sobre quaisquer importações fora dessa cota, disse o documento brasileiro.

    O Acordo de Salvaguardas da OMC permite que esse tipo de tarifa seja adotada temporariamente para conter um aumento súbito e imprevisto das importações que possa prejudicar os produtores nacionais.

    Mas há condições que precisam ser cumpridas para que as regras sejam aplicadas, e o Brasil disse que a China quebrou 12 regras da OMC com suas salvaguardas, cinco regras com suas cotas e 13 com seu sistema de licenciamento.

    O Brasil disse que o sistema de licenciamento automático de importações (AIL, na sigla em inglês), aplicado às importações fora da cota, não é 'automático'.

    'A aprovação é concedida apenas até o nível máximo aprovado pelo MOFCOM', disse o Brasil, referindo-se ao Ministério do Comércio da China.

    'Além disso, sob o sistema AIL, se as importações aumentarem muito rapidamente, o MOFCOM pode reduzir ou interromper a emissão de licenças para importação de açúcar a qualquer momento. A China está, portanto, restringindo a importação de açúcar extra-cota.'

    O Ministério do Comércio da China informou na semana passada que suas medidas de salvaguarda sobre as importações de açúcar estavam de acordo com as regras da OMC.

    Ao lançar uma disputa, o Brasil abriu uma janela de 60 dias para a China tentar resolver o assunto com negociações. Depois disso, o Brasil poderia solicitar um painel de disputas na OMC.

    Isso provocaria um litígio que levaria anos, mas poderia levar a China a ser obrigada a abandonar suas restrições ao açúcar ou enfrentar sanções comerciais em potencial, se ficar comprovado que suas políticas de açúcar infringirem as regras.

    O Brasil havia proposto que a China isentasse uma quantidade limitada de açúcar brasileiro da salvaguarda, mas a China resistiu ao plano, disse uma fonte próxima às negociações em abril.

    (Por Tom Miles)

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    OMC reduz projeção para crescimento do comércio de produtos em 2018 e 2019

    GENEBRA (Reuters) - O crescimento do comércio mundial de produtos deve ser mais lento do que o previsto anteriormente em 2018 e 2019, embora os efeitos econômicos diretos da guerra comercial tenham sido modestos até agora, afirmou nesta quinta-feira a Organização Mundial do Comércio (OMC).

    A OMC projeta que o comércio mundial de produtos crescerá 3,9 por cento este ano, contra 4,4 por cento estimados em abril. Em 2019 o crescimento do comércio foi estimado em 3,7 por cento, contra estimativa anterior da OMC de 4,0 por cento.

    A OMC afirmou em um comunicado que alguns dos riscos negativos já alertados ??em abril haviam se materializado. Na época, o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, advertiu que a recuperação robusta do comércio global, depois de uma década no marasmo, poderia ser prejudicada por uma disputa de restrições comerciais.

    'Os efeitos econômicos diretos dessas medidas foram modestos até o momento, mas a incerteza que eles geram já pode estar tendo impacto através da redução dos gastos com investimentos', disse o comunicado da OMC.

    'Embora o crescimento do comércio continue forte, esse rebaixamento reflete as tensões aumentadas que estamos vendo entre os principais parceiros comerciais', disse Azevêdo, segundo o comunicado.

    'Mais do que nunca, é fundamental que os governos trabalhem com suas diferenças e demonstrem contenção. A OMC continuará apoiando esses esforços e assegurando que o comércio continue a ser um motor de melhores padrões de vida, crescimento e criação de empregos em todo o mundo'.

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    Tensão comercial entre EUA e China pode escalar para outras áreas, diz diretor-geral da OMC

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, afirmou que está muito preocupado com o aumento da tensão comercial entre Estados Unidos e China após nova rodada de tarifas entre si nesta semana, dizendo temer que o conflito entre as duas maiores economias do mundo escale para outras áreas.

    'Não fiquei surpreso e sabia que...esse era o destino...estou muito preocupado', disse ele a jornalistas ao frisar que a relação entre China e EUA pode piorar ainda mais.

    'Sinceramente, não acho que acabou não. Tem muita munição e pode escalar para outras áreas que não a tarifária. Pode não ficar apenas na área comercial', acrescentou.

    A China e os Estados Unidos mergulharam mais fundo na guerra comercial nesta semana, depois que Pequim acrescentou 60 bilhões de dólares em produtos norte-americanos à sua lista de tarifas de importação em retaliação aos planos do presidente Donald Trump de impor tarifas sobre 200 bilhões de dólares em produtos chineses. [nL2N1W416C]

    Não há outro caminho para a solução do conflito que não seja o órgão multilateral, defendeu Azevêdo, lembrando que vem discutindo uma reforma para fortalecer a OMC e atender demandas dos países membros.

    'As partes (China e EUA) estão constantemente se falando sem haver progresso', disse ele a jornalistas em evento na Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

    'Essa conversa de fazer uma reforma é para tentar encontrar um campo de jogo que cubra as preocupações de todos os lados, em particular esse dois (China e EUA). O diálogo bilateral acontece, mas ele sozinho não vai resolver.'

    O diretor-geral da OMC admitiu a possibilidade de existir um órgão de solução de controvérsias sem a presença da maior economia mundial. O presidente dos EUA, Donald Trump, defende a retirada dos EUA do organismo.

    A OMC tem se dedicado a 'forçar' Estados Unidos e China a resolverem suas diferenças comerciais por meio do diálogo e explicou que o órgão já alertou sobre o efeito dominó que as dificuldades comerciais entre os dois países pode gerar.

    (Por Rodrigo Viga Gaier)

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