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    Câmara dos EUA aprova fundos para muro de Trump e aumenta ameaça de paralisação do governo

    Por Richard Cowan e Ginger Gibson

    WASHINGTON (Reuters) - Republicanos da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos acrescentaram na quinta-feira 5 bilhões de dólares ao projeto de lei de gastos governamentais para ajudar o presidente Donald Trump a cumprir a promessa de construir um muro na fronteira com o México, uma medida que tornou mais provável uma paralisação parcial do governo federal neste fim de semana.

    É altamente improvável que o Senado aprove a legislação que passou pela Câmara, que financia agências responsáveis por atividades federais de aplicação da lei, verificações de segurança em aeroportos, exploração espacial e programas agrícolas, até o prazo de meia-noite desta sexta-feira.

    Trump disse que não sancionará um projeto de lei separado aprovado pelo Senado para manter o governo funcionando até 8 de fevereiro porque o texto carece de fundos para o muro, uma de suas principais promessas de campanha em 2016, por isso os republicanos da Câmara se apressaram para acrescentar os recursos e acalmar o presidente.

    Trump exigiu 5 bilhões de dólares para um muro na fronteira com o México que argumenta ser necessário para conter imigrantes ilegais e drogas, uma primeira parcela de um projeto gigantesco que os democratas rejeitaram por considerar ineficaz e um desperdício.

    'O projeto de lei que está no plenário da Câmara todos sabem que não passará no Senado', disse o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, a repórteres antes da votação.

    Trump, que acusou democratas de politizarem o muro da fronteira, disse que o vê como um trunfo em sua campanha de reeleição de 2020. Na semana passada, em um encontro na Casa Branca com líderes democratas do Congresso, ele disse que teria 'orgulho de paralisar o governo pela segurança na fronteira'.

    'Deixei minha posição muito clara. Qualquer medida que financie o governo tem que incluir a segurança na fronteira', disse Trump no evento na Casa Branca.

    Na noite de quarta-feira o Senado aprovou um projeto de lei que amplia os fundos existentes para agências por sete semanas, empurrando a questão orçamentária para o próximo Congresso.

    Mas especialistas conservadores de direita e parlamentares exortaram Trump a insistir no custeio do muro agora porque será impossível obtê-lo depois que os democratas assumirem o controle da Câmara em 3 de janeiro.

    A incerteza sobre o financiamento abalou os mercados na quinta-feira, mas posteriormente foi ofuscada por outra bomba do governo Trump: a renúncia do secretário de Defesa, Jim Mattis.

    (Reportagem de Richard Cowan, Steve Holland e Ginger Gibson; Reportagem adicional de Lisa Lambert, Susan Heavey, Makini Brice, Mohammad Zargham e Chuck Mikolajczak)

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    Senado dos EUA aprova texto orçamentário sem financiamento para muro de fronteira

    Por Richard Cowan

    WASHINGTON (Reuters) - O Senado dos Estados Unidos aprovou na quarta-feira legislação para financiar diversas agências federais até 8 de fevereiro e evitar uma paralisação parcial do governo, mas não incluiu os 5 bilhões de dólares para um muro de fronteira entre o país e o México que o presidente norte-americano, Donald Trump, tem exigido.

    Por votação oral, o Senado aprovou a medida e a enviou à Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovada antes de meia-noite de sexta-feira, quando acaba o financiamento atual de diversas agências federais, incluindo do Departamento de Segurança Interna.

    De acordo com o projeto de lei, os gastos permanecerão no mesmo nível para cerca de 25 por cento dos programas geridos por Washington.

    Se aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado por Trump, o texto forçará os novos integrantes do Congresso a começarem 2019 enfrentando ainda outra disputa sobre orçamento e segurança de fronteira.

    Ao adiar decisões de longo prazo sobre gastos de agências que também incluem os Departamentos de Justiça, Comércio, Interior e Agricultura, democratas estarão, de certa forma, em uma posição mais forte para negociar no próximo ano quando assumirem a maioria da Câmara dos Deputados.

    Democratas e muitos republicanos têm questionado o sentido de dar a Trump 5 bilhões de dólares este ano para construir o muro --que custaria no total 24 bilhões de dólares-- que eles argumentam ser menos efetivo para proteger a fronteira do que o uso de uma série de ferramentas já disponíveis.

    Na terça-feira, a Casa Branca disse que buscará fundos governamentais apropriados para direcionar à construção do muro, já que o Congresso não estava cooperando com seu pedido pelos recursos.

    A afirmação reconheceu que o Congresso provavelmente não financiaria o muro e marcou uma mudança na retórica dura assumida por Trump na semana passada, quando o presidente afirmou que teria 'orgulho' em paralisar o governo devido ao financiamento do muro.

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    Congresso aprova Orçamento de 2019, texto vai à sanção presidencial

    BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019.

    O projeto, que traz um planejamento de como e onde deve ser gasto o dinheiro público federal, tem como base o total arrecadado por impostos. O texto segue à sanção presidencial.

    O texto recebeu um adendo do relator, senador Waldemir Moka (MDB-MS), com remanejamento de recursos. Um deles trata do remanejamento da ordem de 280 milhões de reais no programa Minha Casa Minha Vida.

    'Não há aumento ou cancelamento. Não altera do valor do orçamento e nem o valor', disse o relator à Reuters.

    Tanto Moka quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ressaltaram a abertura de espaço para que o próximo governo pudesse opinar sobre o orçamento de 2019.

    Segundo Moka, a equipe do novo governo e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, chegaram a se reunir com os relatores setoriais do orçamento. As alterações que pretendem promover mudanças na estrutura da máquina pública, no entanto, só poderão ser efetivadas a partir de 2019.

    'O Orçamento é feito com a estrutura que se tem', disse o relator. 'A LDO tem mecanismo que permite ao novo governo remanejar, flexibilizar esse orçamento', explicou Moka, lembrando que créditos adicionais terão de ser submetidos a votações no Congresso Nacional.

    Eunício, por sua vez, comemorou a aprovação do texto.

    'Estamos entregando ao próximo governo um orçamento com todas as rubricas e com a oportunidade que teve esse governo, para que o governo pudesse fazer as adaptações que entender necessárias para um novo momento que o Brasil vai viver', disse Eunício a jornalistas.

    Na última quinta-feira a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso havia aprovado a peça orçamentária, segundo a qual, o valor total de despesa é de 3,382 trilhões de reais -- 758,7 bilhões de reais relativos ao financiamento da dívida pública.

    O Orçamento prevê ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) do país pode crescer 2,5 por cento em 2019, com inflação pelo IPCA de 4,25 por cento. Para o fim de 2019, o relatório considera a taxa básica de juros em 8 por cento e o dólar a 3,66 reais.

    O texto traz meta de déficit primário de 139 bilhões de reais para o orçamento fiscal e da seguridade social, definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019.

    A peça orçamentária prevê ainda um aumento de 5,45 por cento para o salário mínimo, que passa a 1.006 reais. Também estima investimentos de 155,8 bilhões de reais, sendo que 119,6 bilhões de reais correspondem ao orçamento das estatais.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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    Comissão Mista aprova relatório do Orçamento de 2019 e texto vai a plenário do Congresso

    BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão Mista do Orçamento aprovou na noite de quinta-feira o relatório do Orçamento da União para o próximo ano, que agora poderá ser examinado pelo plenário do Congresso na próxima semana.

    O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), ainda vai marcar a data da votação, de acordo com a Agência Câmara.

    Pelo resumo do parecer aprovado, o valor total de despesa é de 3,382 trilhões de reais, sendo que 758,7 bilhões de reais são relativos ao financiamento da dívida pública.

    O Orçamento prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) do país pode crescer 2,5 por cento em 2019, com uma inflação medida pelo IPCA de 4,25 por cento. Para o fim do ano que vem, o relatório considera a taxa básica de juros Selic em 8 por cento e o dólar a 3,66 reais.

    O parecer observa a meta de déficit primário de 139 bilhões de reais para o orçamento fiscal e da seguridade social, definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019.

    O parecer aprovado amplia ainda em 600 milhões de reais os recursos para o custeio da saúde, que serão usados pelo Ministério da Saúde para bancar o reajuste dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

    O piso atual dos agentes é de 1.014,00 reais, segundo a Agência Câmara, e passará a ser de 1.250,00 reais a partir de janeiro, o que segundo o Ministério da Saúde irá gerar um impacto de 1 bilhão de reais.

    O relatório final ainda prevê a retirada de 9,3 bilhões de reais do programa Bolsa Família que estavam na proposta enviada pelo governo como despesa condicionada. Pela proposta orçamentária, dos 29,5 bilhões de reais reservados para o Bolsa Família, 49,9 por cento estavam em despesa condicionada.

    Com o relatório final, restaram como despesa condicionada apenas 6,5 bilhões de reais. O restante está garantido no orçamento e poderá ser executado de imediato. Caso queira reforçar o programa com esse valor, o presidente eleito Jair Bolsonaro terá que enviar o projeto de crédito.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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    Orçamento será votado assim que pauta do Congresso estiver livre

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quinta-feira que o Orçamento de 2019 será votado em sessão conjunta assim que a pauta do Congresso estiver vazia.

    Há uma sessão conjunta da Câmara e do Senado convocada para a próxima terça-feira, justamente para a limpeza da pauta. Segundo o presidente, a lei orçamentária poderá ser votada no mesmo dia, caso a pauta esteja limpa e se a proposta já tiver sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). A CMO tem reunião prevista para a noite desta quinta-feira para analisar a proposta orçamentária.

    “Assim que limparmos a pauta”, disse Eunício, questionado sobre previsão de votação do Orçamento. “Se fizermos um entendimento e limparmos a pauta na terça-feira, coloco na terça-feira.”

    O presidente afirmou que não pretende encerrar o ano deixando uma “pendência” para o próximo governo.

    A expectativa pode esbarrar, no entanto, num esperado esvaziamento do Congresso na próxima semana, por conta das diplomações nos Estados dos eleitos em outubro.

    Eunício garantiu que não haverá “recesso branco” para os parlamentares caso não aprovem a lei orçamentária e fez um apelo para que parlamentares compreendam a necessidade de votá-lo.

    “Se não conseguirmos na terça... eu vou convocar para quarta-feira. Se não for possível, vou convocar para quinta-feira de manhã. Se não for possível, vou continuar convocando o Congresso até que tenhamos quórum para que tenhamos deliberações”, disse o presidente.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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    Itália pode reduzir meta de déficit para aplacar parceiros da UE

    Por Giuseppe Fonte e Steve Scherer

    ROMA (Reuters) - A coalizão governista da Itália pode reduzir a meta de déficit do orçamento do próximo ano para 2 por cento do Produto Interno bruto para evitar um processo disciplinar da Comissão Europeia, disseram duas fontes do governo nesta segunda-feira.

    O movimento desencadeou uma recuperação nos mercados financeiros, mas não ficou claro se a revisão para baixo será suficiente para satisfazer a Comissão Europeia.

    A meta no esboço orçamentário é agora de 2,4 por cento do PIB, muito maior do que o objetivo de 0,8 por cento determinado pelo governo anterior, levando parceiros europeus a ameaçarem com uma repreensão formal e multas.

    Os líderes de ambos os partidos na coalizão do governo, formado pelo movimento anti-establishment 5-Estrelas e pela Liga, de direita, sinalizaram que estão abertos a reduzir a meta de déficit antes de uma reunião para discutir a medida marcada para esta segunda-feira.

    A reunião, que outra fonte do governo disse que irá ocorrer às 16h30 (horário de Brasília), pode levar ao fim do impasse com Bruxelas que afetou os mercados financeiros preocupados com a sustentabilidade da dívida da Itália e a uma prolongada disputa com seus parceiros da União Europeia.

    Desde a apresentação do projeto de orçamento há dois meses, os dois líderes dos partidos da coalizão se recusaram repetidamente a ceder seus planos de gastos.

    A Comissão Europeia tem pedido uma redução do déficit estrutural que se ajuste ao ciclo econômico e a medidas pontuais.

    Nesta segunda-feira, Matteo Salvini, líder da Liga, disse que Bruxelas ofereceu 'feedback positivo' sobre os planos de redução da meta.

    Nesta segunda-feira, o economista-chefe do Banco Central Europeu (BCE), Peter Praet, disse que o aumento dos custos de empréstimos ofuscará qualquer das possíveis vantagens econômicas do aumento dos gastos em violação das regras da UE no ano que vem.

    Salvini, que também é vice-premiê e ministro do Interior, disse no domingo que 'ninguém está amarrado' à meta de 2,4 por cento.

    Nesta segunda-feira, o vice-primeiro-ministro Luigi Di Maio, que lidera o 5-Estrelas, afirmou que desde que as medidas no orçamento fiquem inalteradas, a redução da meta de orçamento não é um problema.

    'O importante é que o orçamento contenha as metas que estabelecemos', disse Di Maio. 'Então se as negociações significarem que o déficit tem que ser reduzido um pouco, para nós não é importante.'

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    Itália pode reduzir meta de déficit para aplacar parceiros da UE

    Por Giuseppe Fonte e Steve Scherer

    ROMA (Reuters) - A coalizão governista da Itália pode reduzir a meta de déficit do orçamento do próximo ano para 2 por cento do Produto Interno bruto para evitar um processo disciplinar da Comissão Europeia, disseram duas fontes do governo nesta segunda-feira.

    O movimento desencadeou uma recuperação nos mercados financeiros, mas não ficou claro se a revisão para baixo será suficiente para satisfazer a Comissão Europeia.

    A meta no esboço orçamentário é agora de 2,4 por cento do PIB, muito maior do que o objetivo de 0,8 por cento determinado pelo governo anterior, levando parceiros europeus a ameaçarem com uma repreensão formal e multas.

    Os líderes de ambos os partidos na coalizão do governo, formado pelo movimento anti-establishment 5-Estrelas e pela Liga, de direita, sinalizaram que estão abertos a reduzir a meta de déficit antes de uma reunião para discutir a medida marcada para esta segunda-feira.

    A reunião, que outra fonte do governo disse que irá ocorrer às 16h30 (horário de Brasília), pode levar ao fim do impasse com Bruxelas que afetou os mercados financeiros preocupados com a sustentabilidade da dívida da Itália e a uma prolongada disputa com seus parceiros da União Europeia.

    Desde a apresentação do projeto de orçamento há dois meses, os dois líderes dos partidos da coalizão se recusaram repetidamente a ceder seus planos de gastos.

    A Comissão Europeia tem pedido uma redução do déficit estrutural que se ajuste ao ciclo econômico e a medidas pontuais.

    Nesta segunda-feira, Matteo Salvini, líder da Liga, disse que Bruxelas ofereceu 'feedback positivo' sobre os planos de redução da meta.

    Nesta segunda-feira, o economista-chefe do Banco Central Europeu (BCE), Peter Praet, disse que o aumento dos custos de empréstimos ofuscará qualquer das possíveis vantagens econômicas do aumento dos gastos em violação das regras da UE no ano que vem.

    Salvini, que também é vice-premiê e ministro do Interior, disse no domingo que 'ninguém está amarrado' à meta de 2,4 por cento.

    Nesta segunda-feira, o vice-primeiro-ministro Luigi Di Maio, que lidera o 5-Estrelas, afirmou que desde que as medidas no orçamento fiquem inalteradas, a redução da meta de orçamento não é um problema.

    'O importante é que o orçamento contenha as metas que estabelecemos', disse Di Maio. 'Então se as negociações significarem que o déficit tem que ser reduzido um pouco, para nós não é importante.'

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    Câmara dos Deputados da Argentina aprova orçamento de Macri e projeto segue para o Senado

    BUENOS AIRES (Reuters) - A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na manhã desta quinta-feira, o austero projeto orçamentário do presidente Mauricio Macri para 2019, em uma vitória política para o líder que tenta fazer acentuados cortes de gastos exigidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

    Agora, a proposta orçamentária vai para o Senado, onde deve ser votada no próximo mês. Visando a reeleição em 2019, Macri negociou um empréstimo de 57 bilhões de dólares com o FMI, se comprometendo a cortar seu déficit fiscal primário de uma previsão de 2,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018.

    A votação na Câmara dos Deputados foi de 138 votos a favor e 103 contra, com 8 abstenções, após um debate de 18 horas que começou ao meio-dia de quarta-feira e que foi marcado por violentos protestos do lado de fora do Congresso, onde a polícia de choque usou gás lacrimogêneo, canhões d'água e balas de borracha.

    Milhares de ativistas liderados por professores, organizações sociais e grupos de esquerda contrários às medidas de austeridade de Macri protestaram pacificamente em frente ao Congresso na quarta-feira, mas pequenos grupos de manifestantes jogaram pedras e entulhos durante as marchas. A Polícia Federal disse que 18 pessoas foram presas até a tarde de quarta-feira.

    Frustrados com a recessão exacerbada por cortes em subsídios de utilidade pública que elevaram contas de eletricidade e aquecimento, os argentinos estão pessimistas sobre a habilidade de Macri estabilizar a economia com suas políticas ortodoxas, indicou recente pesquisa de opinião.

    (Reportagem de Hugh Bronstein; Reportagem Adicional de Cassandra Garrison)

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    Comissão Europeia rejeita plano orçamentário da Itália para 2019

    ESTRASBURGO (Reuters) - A Comissão Europeia rejeitou nesta terça-feira a proposta orçamentária da Itália para 2019 porque o plano infringe as regras da União Europeia de forma 'nunca vista antes', e pediu que Roma envie uma nova proposta dentro de três semanas ou enfrente medida disciplinares.

    Os rendimentos dos títulos italianos saltaram depois que o braço executivo da União Europeia usou pela primeira vez o poder obtido durante a crise de dívida soberana em 2013, que permite a devolução de um plano orçamentário de um país da zona do euro que viole as regras.

    Depois de se recuperar recentemente de um colapso da dívida grega que quase destruiu a moeda única, a UE está preocupada com outra possível crise se a Itália, que está altamente endividada, perder a confiança do mercado.

    A Comissão já lidou com a França, Espanha, Portugal e governos italianos anteriores que quebraram as regras fiscais da UE, mas nenhuma dessas violações foi tão grande quanto o último plano de orçamento italiano, disse a Comissão.

    'Hoje, pela primeira vez, a Comissão foi obrigada a pedir para que um país da zona do euro revise seu plano orçamentário', disse o vice-presidente da Comissão para o Euro, Valdis Dombrovskis, em entrevista coletiva.

    'O governo italiano está aberto e intencionalmente indo contra os compromissos que assumiu', disse Dombrovskis.

    Os rendimentos dos títulos italianos de 10 anos de referência subiram com a notícia para 3,57 por cento no pregão da tarde, de 3,42 por cento atingidos na manhã desta terça-feira.

    Roma terá agora que enviar um novo plano de orçamento que reduza o déficit estrutural, que exclui as variações pontuais e os ciclos econômicos, em 0,6 por cento do PIB, em vez de aumentá-lo em 0,8 por cento, como previa o plano atual, disse a Comissão.

    ITÁLIA DESAFIADORA

    Em uma carta enviada à Comissão na segunda-feira, a Itália reconheceu que seu plano de orçamento viola as regras da UE, mas insistindo que ainda seguirá em frente com ele. O vice-primeiro-ministro Luigi Di Maio respondeu à rejeição da Comissão apelando por 'respeito' aos italianos.

    'Este é o primeiro orçamento italiano que a UE não aprova. Não estou surpreso. Este é o primeiro orçamento italiano que foi escrito em Roma e não em Bruxelas', disse Di Maio no Facebook.

    O vice-primeiro-ministro Matteo Salvini disse que o governo está convencido de que 'está certo'.

    Uma porta-voz do ministério da Economia em Roma defendeu o orçamento expansionista e disse que a Itália manteve sua posição de que a única maneira de reduzir a dívida pública seria estimulando o crescimento econômico.

    A Itália tem a segunda maior relação dívida/PIB na UE depois da Grécia, com 131,2 por cento em 2017, e os maiores custos de dívida na Europa. Mas acredita que gastos adicionais por meio de um déficit maior estimularia o crescimento, ajudando a reduzir a relação dívida/PIB.

    A Comissão acredita que as hipóteses de crescimento da Itália são excessivamente otimistas, tornando questionável o plano de redução da dívida.

    'A experiência tem mostrado repetidamente que déficits fiscais e dívidas maiores não trazem um crescimento duradouro. E o endividamento excessivo torna sua economia mais vulnerável à crises futuras', disse Dombrovskis.

    A menos que Roma mude as previsões de déficit, a Comissão disse que iniciará medidas disciplinares, chamadas de Procedimento por Déficits Excessivos.

    Sob as leis da UE, a Itália deve reduzir sua dívida pública a cada ano em 1/20 da diferença entre 60% do PIB e seu tamanho atual, contados em média em três anos.

    O procedimento de déficit excessivo pode levar a multas de até 0,2 por cento do PIB caso Roma ignore as recomendações para reduzir o déficit e a dívida.

    (Por Jan Strupczewski)

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