Por Maria Carolina Marcello e Anthony Boadle
BRASÍLIA (Reuters) - Uma vez vitorioso nas urnas, Jair Bolsonaro (PSL) implantará um governo “constitucional”, com equilíbrio fiscal e adotará o conceito do Orçamento base zero para 2020, afirmou nesta terça-feira o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil no eventual governo.
“Para o orçamento de 2020 nós vamos tentar construir com base no orçamento base zero”, disse o deputado à Reuters, explicando que atualmente o orçamento é constituído a partir de dados do ano anterior.
“Nós vamos trazer o objetivo de ter meta, de ter métricas para medir se o desempenho foi bem feito, e vamos revisar a forma de constituição do exercício do orçamento, diferente do que é hoje”, afirmou, sem dar detalhes de como isso será feito.
O conceito do orçamento zero determina que os gastos têm de ser justificados do zero a cada ano. Atualmente, o orçamento é programático com elementos incrementais. Isso significa que, na prática, são feitos cortes ou acréscimos em destinações já instituídas no passado, o que tende, na visão de críticos, a eternizar programas mesmo quando há uma mudança drástica de cenário econômico ou quando eles perdem a razão de ser.
O parlamentar, que participou das articulações e contagem de votos para o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), calcula que o governo de Bolsonaro poderá contar, já de início, com uma base entre 310 e 320 deputados.
Braço direito de Bolsonaro, Onyx explica que em julho seu candidato contava com o apoio de 110 deputados. Pouco dias depois, ainda antes do recesso parlamentar, a lista já havia crescido para 142. Depois, com a adesão da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA), trouxe ainda mais de 200 de seus integrantes, segundo ele.
Onyx admite que pode haver contagem “dobrada” de nomes que já apoiavam o candidato e integram a FPA. As frentes parlamentares são extintas ao fim de cada legislatura, mas podem ser recriadas na seguinte, com os novos integrantes do Congresso.
A estratégia, explica o deputado, será construir maiorias a partir de demandas de determinados grupos, como as bancadas do agronegócio, a religiosa e a ligada à segurança pública. Também utilizará projetos locais que rendam dividendos políticos aos apoiadores.
“Vamos construir uma maioria muito parecida com o que é feito na Alemanha, na Espanha e na Inglaterra. Claro, são países parlamentaristas, que tem partidos sólidos, é diferente. Mas normalmente a maioria, ela também se reforça em cima de projetos estruturantes estaduais ou demandas de grupos específicos, como por exemplo a agricultura, que quer o respeito ao direito de propriedade no Brasil”, afirmou.
“Então com base nesses projetos estruturantes para o Estado, como por exemplo uma grande rodovia, ou uma hidrelétrica, ou um porto, ou um aeroporto, os parlamentares aliados ao governo serão reconhecidamente como aqueles que são os padrinhos daquela obra.”
Uma das ideias a ser implementada deve agradar, justamente, a bancada do agronegócio e diz respeito à desburocratização. Segundo o parlamentar, será conferida fé pública ao cidadão brasileiro.
“O que o cidadão disser é verdadeiro. Nós vamos acabar com certidão, credencial, autorização. O cidadão passa a ter fé pública até que o Estado prove que ele está errado. A gente inverte uma prática mais do que secular na América Latina.”
IRRELEVANTE
Ao fazer uma leitura do tsunami de votos que Bolsonaro e seus apoiadores angariaram no primeiro turno das eleições, Onyx avaliou que as urnas mandaram um recado claro e levaram por água abaixo o “manual” eleitoral tradicional para se vencer uma eleição.
Segundo ele, Bolsonaro desconstruiu a lógica segundo a qual seria necessário ter muito dinheiro, coligações amplas e tempo de televisão para produzir uma candidatura vitoriosa, assim como negou a necessidade de um marqueteiro de renome ou de estruturas partidárias com boa capilaridade no país.
“No manual de como ganhar uma candidatura presidencial no Brasil, todos os alunos e professores de Ciência Política, de Marketing, de Publicidade e Propaganda e Jornalismo, vão ter que revisar os seus conceitos, porque ele derrubou todos eles”, sustentou.
Sobre a participação de Bolsonaro em viagens e debates nestes últimos dias de campanha, Onyx lembrou da condição de saúde do candidato, colostomizado após um ataque a faca no início de setembro em Juiz de Fora (MG). A segurança do presidenciável também preocupa sua equipe.
O deputado defendeu que os debates presidenciais não têm a influência que se imagina na definição da eleição e argumentou que Bolsonaro vem fazendo campanha há mais de três anos.
“Os debates perderam relevância. Debates no Brasil, o primeiro turno provou que eles não têm relevância na definição”, disse. “Eu já fui candidato majoritário. Ganhei os debates, mas perdi a eleição. Isso resolve o quê? Nada.”
“Ele gosta de debate, ele quer ir. Agora, nós temos que primeiro pensar na saúde dele. Como faz um homem que tem uma bolsa onde literalmente as fezes vão para a bolsa. E se ele está no meio do debate? Como faz? Como isso fica emocionalmente para quem está debatendo? Sai uma flatulência que é captada pelo microfone... como faz?”, argumentou.
