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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Governistas buscam reduzir atritos principalmente com a Câmara dos Deputados para tentar acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o corte de gastos, a principal medida de ajuste das contas do país que o Executivo quer aprovar ainda neste ano, disseram fontes a par das tratativas à Reuters nesta terça-feira.

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Com a presença de governadores da maioria dos Estados, o governo federal promoveu nesta quinta-feira uma reunião para apresentar a chamada PEC da Segurança Pública com o objetivo de aprimorar os instrumentos para o combate à criminalidade no país.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, em reunião com governadores e ministros, que a apresentação da PEC na área de segurança é apenas o começo de 'uma grande discussão' que seu governo pretende promover no país.

Em breve fala inicial, Lula lembrou que o crime organizado já está infiltrado em diversos setores da sociedade e disse ter preocupação que 'bandidos' façam concurso público, concorram a cargos eletivos e indiquem autoridades.

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo Lula articula uma proposta para impedir que militares da ativa concorram a cargos eletivos ou mesmo ocupem postos de ministro de Estado e, posteriormente, voltem para as Forças Armadas, disseram a Reuters duas fontes que acompanham a negociação sobre a proposta.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu o Congresso Nacional nesta quinta-feira por aprovar a chamada PEC da Transição, que ampliará o teto de gastos de 2023 em 145 bilhões de reais, dando ao futuro governo alguma margem fiscal para tocar programas, principalmente os sociais.

O Congresso concluiu na véspera a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e a promulgou em seguida. Lula fez questão de mencionar, em seu agradecimento, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) -O Congresso Nacional promulgou na noite de quarta-feira a PEC da Transição, garantindo uma vitória ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ao aumentar o teto de gastos no ano que vem em 145 bilhões de reais para o pagamento do Bolsa Família e garantir recursos para outros gastos.

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara concluiu na tarde desta quarta-feira a votação em primeiro turno da chamada PEC da Transição, que amplia o teto de gastos em 145 bilhões de reais em 2023 para o pagamento do Bolsa Família e que garante alguma margem de manobra orçamentária ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Considerada prioritária pelo próximo governo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve seu texto principal aprovado na véspera por 331 votos a 168, e nesta quarta os deputados encerraram a votação dos destaques. A PEC ainda precisa ser analisada em um segundo turno pelos deputados.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados retomará nesta quarta-feira a votação em primeiro turno da chamada PEC da Transição, que amplia o teto de gastos em 145 bilhões de reais para o pagamento do Bolsa Família no valor de 600 reais, após aprovar na noite de terça o texto principal da matéria e iniciar a análise de destaques que podem alterar o teor da proposta.

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira a discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que amplia o teto de gastos em 145 bilhões de reais para pagamento do Bolsa Família, após acordo fechado mais cedo para reduzir o prazo de vigência da medida.

Já aprovado pelo Senado, o texto da PEC chegou à Câmara prevendo que a ampliação do teto valeria por dois anos, mas o prazo foi reduzido a apenas um ano mediante acordo entre lideranças para viabilizar a aprovação.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê assistência financeira complementar da União para o pagamento do piso de enfermagem, e define como fonte de recursos o superávit financeiro de fundos públicos do Poder Executivo.

(Reuters) - Os líderes da Câmara dos Deputados fecharam acordo na manhã desta terça-feira para reduzir o tempo de vigência da PEC da Transição de dois para um ano, mantendo o valor de 145 bilhões de reais para o pagamento do Bolsa Família e o espaço fiscal em cima do excesso de arrecadação, anunciou o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) após encontro de parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com membros do governo eleito.

'Vai ter um destaque do Novo, mais basicamente vai ser por um ano, esse era o pensamento majoritário da Câmara. Vai se retirar do texto empréstimos internacionais e ficará para a PEC o valor de 145 bilhões, mais o espaço fiscal dos 6% em cima do excesso de arrecadação e os 23 e pouco (bilhões) em relação ao PIS/Pasep. Então basicamente ficou assim o texto, com 1 ano de validade', disse Cajado a jornalistas após o encontro.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira que o Senado cumpriu sua missão ao votar a PEC da Transição, acrescentando ter a expectativa de que a Câmara dos Deputados entenda a necessidade de aprovação da matéria.