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    Bolsonaro fará pente-fino nas últimas movimentações financeiras do governo Temer, diz Onyx

    Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara um pente-fino nas movimentações financeiras dos últimos 15 dias da gestão Michel Temer, especialmente na liberação de recursos por parte dos ministérios, e também nas nomeações e exonerações de pessoal no último mês, disse nesta quinta-feira o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, depois da primeira reunião ministerial do novo governo.

    'O alto volume causou estranheza e nós vamos acompanhar”, disse Onyx, ao destacar que Bolsonaro pediu a cada ministro um relatório para saber para onde foram destinados os recursos na reta final do governo Temer.

    Segundo Onyx, os ministros foram orientados, durante a reunião ministerial, a fazer uma revisão de todas as liberações financeiras, assim como das exonerações e nomeações.

    Na quarta-feira, Bolsonaro elogiou, em sua conta no Twitter, a decisão da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de suspender 40 milhões de reais em contratos sem licitação assinados no apagar das luzes do governo Temer.

    O ministro voltou à decisão do governo de exonerar todos os funcionários em cargos em comissão para verificar se existem ligações com os ex-governos petistas. A Casa Civil demitiu ontem 320 servidores e, durante a reunião, foi recomendado que os demais ministérios façam ações semelhantes.

    'Este conceito de que precisamos rever está perpassando todo o governo, até para desaparelhar e permitir que o governo Bolsonaro possa executar suas políticas', afirmou.

    Onyx negou que seja uma 'caça às bruxas', mas ressaltou que é preciso 'dar um basta' nas 'ideias socialistas e comunistas' que dominaram o governo federal nos últimos 30 anos.

    'Justamente para não ter caça às bruxas que exoneramos todos. O primeiro critério para ficar será competência. Depois será indicação, como chegou, quem indicou. Vai perpassar todos ministérios. Não há sentido ter pessoas que defendem outra ideologia e outro sistema político', defendeu.

    PREVIDÊNCIA

    Onyx informou ainda que o ministro da Economia, Paulo Guedes, fará uma apresentação sobre a proposta de reforma da Previdência ao presidente Jair Bolsonaro na próxima semana.

    Questionado sobre as dificuldades elencadas por Guedes em seu discurso de posse, Onyx afirmou que a única coisa a dizer nesse momento é que o governo fará a reforma.

    'Só uma palavra, vamos fazer a reforma da Previdência. Ponto', respondeu Onyx sobre o teor da reforma.

    Já a apresentação das 50 medidas iniciais que serão anunciadas pelo governo --duas por ministério, como foi encomendado aos ministros por Bolsonaro-- acabou adiada. Na próxima terça-feira haverá uma segunda reunião ministerial em que o governo deve revisá-las e preparar um cronograma de anúncio.

    Outra decisão tomada nesta reunião foi uma revisão dos programas de concessões e também dos imóveis pertencentes à União.

    O ministro afirmou já ter informações preliminares de que há 700 mil imóveis de propriedade da União no país e questionou os custos de manutenção deles e até mesmo o fato de algumas repartições públicas federais, ainda assim, alugarem espaços para se instalarem.

    Já sobre as concessões, Onyx afirmou que ministros envolvidos no programa de concessões avaliarão quais serão destinadas à iniciativa privada.

    Mais cedo, nas redes sociais, Bolsonaro disse que “rapidamente” será possível atrair investimentos iniciais em torno de 7 bilhões de reais, com concessões de ferrovia, 12 aeroportos e quatro terminais portuários.

    Ao ressalvar que não tinha visto a declaração de Bolsonaro nas redes sociais, Onyx disse que já existem algumas coisas que estão prontas para serem assinadas.

    “Tudo isso vai ser sistematizado e na próxima terça poderemos discutir sobre isso”, disse.

    CONGRESSO

    Apesar do anunciado apoio do PSL, partido do presidente, à reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Onyx disse que Bolsonaro reafirmou, na reunião, que o governo não vai interferir nas decisões sobre a sucessão às presidências da Câmara ou do Senado.

    “Todos os governos que tiveram grau alto de intervenção erraram”, disse ele, ao destacar que Bolsonaro vem “surpreendendo” pelo diálogo e conversa, ao contrário do que diziam os críticos.

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    Bolsonaro fará pente-fino em ações dos últimos 60 dias do governo Temer

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro vai passar um pente-fino nas decisões tomadas nos últimos 60 dias da gestão Michel Temer, podendo até revogar medidas, conforme o documento 'Agenda de Governo' distribuído pela equipe do futuro chefe do Executivo a ministros nesta quinta-feira e obtido pela Reuters.

    O documento, de 84 páginas, diz que cada ministério deverá elencar nos primeiros 10 dias do futuro governo as políticas prioritárias de cada uma de suas áreas e nisso inclui a 'revisão de atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 (sessenta) dias do mandato anterior, para avaliação de aderência aos compromissos da nova gestão'.

    Essas ações serão acompanhadas pela Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil (SAG).

    'Em 30 dias, os ministérios deverão elaborar os atos normativos necessários à concretização das propostas eleitas como prioritárias e, dentro de 60 dias, a proposta deverá ser submetida à Casa Civil –à SAG para avaliação quanto ao mérito, oportunidade, conveniência e compatibilização com as políticas e diretrizes do governo e à SAJ para avaliação da constitucionalidade e legalidade', completa o documento.

    Nos 10 primeiros dias, por exemplo, os principais desafios listados no documento -- uma espécie de manual -- referem-se a realizar a nomeação para cargos comissionados, identificar as competências e o plano estratégico da pasta e apresentar as linhas gerais da política governamental.

    Também é sugerido identificar a proposta prioritária do ministério que 'deverá ser objeto de esforços para implementação ou envio ao Congresso Nacional nos 100 dias iniciais de governo'.

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