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Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, encaminhou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para instauração de inquérito para apurar a suposta liberação de recursos do Ministério da Educação mediante a atuação de pessoas sem vínculo com a pasta.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao divulgar, em uma transmissão ao vivo pela internet, informações de processo sobre suposta invasão a sistemas e bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, envie informações sobre uma investigação que envolve o presidente Jair Bolsonaro, sob pena de o chefe da PGR responder por desobediência a ordem judicial e obstrução de Justiça.

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar apuração preliminar aberta em outubro para investigar offshores ligadas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, citadas em reportagens do caso Pandora Papers, afirmando que não identificou indício de irregularidade.

A PGR havia instaurado uma chamada Notícia de Fato, espécie de averiguação inicial do caso em que ainda não se aponta indício de cometimento de crime por parte de qualquer autoridade, depois que Guedes e Campos Neto foram citados pela investigação jornalística Pandora Papers entre autoridades de vários países que teriam envolvimento com empresas em paraísos fiscais.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a autuação do relatório final da CPI da Covid do Senado como uma notícia de fato, uma espécie de apuração preliminar e primeiro passo para que o órgão possa investigar a conduta do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades com foro especial que tiveram pedidos de indiciamento sugeridos pela comissão de inquérito.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) -A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira que vai abrir apurações preliminares para investigar offshores ligadas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, citadas em reportagens do caso Pandora Papers.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos efeitos da medida provisória que altera o Marco Civil da Internet até que a corte julgue em definitivo o caso.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira, com placar folgado, a recondução de Augusto Aras a um novo mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República, após sabatina na CCJ sem grandes sobressaltos para o indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, negou nesta terça-feira ter sido omisso em sua função no enfrentamento à pandemia de coronavírus no país e destacou ter cuidado em sua conduta para não criminalizar a política.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira que trabalhou nos últimos dois anos à frente do cargo para que nenhum cidadão sofresse acusação seletiva ou permeada de descaso que pudesse causar lesões seletivas a quem quer que seja.

BRASÍLIA (Reuters) - Subprocuradores-gerais da República divulgaram nesta sexta-feira um manifesto em que cobram o procurador-geral da República, Augusto Aras, a não assistir passivamente aos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

'Na defesa do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, de seus integrantes e de suas decisões deve agir enfaticamente o procurador-geral da República --que, como procurador-geral eleitoral, tem papel fundamental como autor de ações de proteção da democracia-- não lhe sendo dado assistir passivamente aos estarrecedores ataques àquelas cortes e a seus membros, por maioria de razão quando podem configurar crimes comuns e de responsabilidade e que são inequívoca agressão à própria democracia', afirmaram.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito criminal para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por suspeita levantada por um delegado da Polícia Federal de que ele tenha atuado para obstruir uma apuração que levou à apreensão recorde de madeira ilegal na região amazônica.