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BRASÍLIA (Reuters) - Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador-geral Augusto Aras defendeu nesta quarta-feira, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um MP moderno e desenvolvimentista, que deve atuar de forma multidisciplinar e se afastando de 'caprichos pessoais'.

Aras destacou ainda, sem citar nomes, que o mérito individual de procuradores deverá ser reconhecido, mas ressalvou que a confiança deve se voltar para as instituições por causa do princípio da impessoalidade.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve anunciar na tarde desta quinta-feira o nome do próximo procurador-geral da República e alertou que o indicado precisa ser alguém consciente da força do cargo e preocupado com o desenvolvimento do Brasil.

'Vou indicar uma pessoa que entendo que tem em uma das mãos a bandeira do Brasil e na outra a Constituição', disse Bolsonaro em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto, acrescentando que o próximo PGR 'não pode ser alguém xiita na questão ambiental'.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira que há uma 'suspeita de ação orquestrada' nas ações que levaram a queimadas na região amazônica e que isso justificou determinação dela para abrir inquérito a fim de identificar e punir os responsáveis pelos atos criminosos.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A eventual indicação pelo presidente Jair Bolsonaro do subprocurador-geral da República Antonio Carlos Simões Martins Soares --tido como desconhecido e sem respaldo de colegas-- para o cargo de procurador-geral da República pode motivar uma rebelião interna de procuradores, afirmaram à Reuters nesta segunda-feira dois experientes quadros do Ministério Público Federal (MPF).

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O novo procurador-geral da República a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias tem o aval para escolher relevantes cargos na estrutura do Ministério Público Federal (MPF), mas não total liberdade para mudar os rumos da atuação independente da carreira, o que na prática impede um alinhamento completo aos ditames do governo, afirmaram à Reuters fontes experientes da instituição.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, encaminhou nesta quinta-feira pedido à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para abrir uma investigação pelos crimes de calúnia, injúria e difamação que teriam sido cometidos pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, em entrevista que ele concedera no mês passado.

Moro diz que Santa Cruz cometeu crime de calúnia ao ter afirmado, em reportagem da Folha de S.Paulo, que o ministro 'banca o chefe de quadrilha' quando disse que soube das conversas de autoridades que foram alvo dos hackers, que foram presos em operação da Polícia Federal deflagrada no fim do mês passado.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Um dos apoiadores mais próximos de Jair Bolsonaro, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) indicou à Reuters nesta terça-feira que a lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral da República montada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) está 'descartada' para servir de baliza para a escolha do novo chefe do Ministério Público Federal.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A troca na chefia do Ministério Público Federal, que ocorrerá daqui a quatro meses com a indicação a ser feita pelo presidente Jair Bolsonaro, já antecipou uma disputa interna de procuradores pelo cargo que ganhou forte relevo nos últimos anos com o combate à corrupção.

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu enviar uma investigação criminal sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) por suspeita de aumento irregular de patrimônio para o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), informou nesta quinta-feira a assessoria de imprensa do órgão à Reuters.

Os detalhes dessa decisão de Dodge não estão disponíveis porque esse caso está sob sigilo, disse a PGR.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu nesta quarta-feira enviar o inquérito que investiga o senador recém-empossado Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) por suspeita de aumento irregular de patrimônio ao Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República recorreu nesta quarta-feira da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a prisão de condenados em segunda instância que tenham recursos a serem julgados em tribunais superiores.

(Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, analisa medidas judiciais cabíveis, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, que determinou a soltura de presos detidos em razão de condenações confirmadas em segunda instância.

'A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF', informou a PGR em comunicado.