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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A eventual indicação pelo presidente Jair Bolsonaro do subprocurador-geral da República Antonio Carlos Simões Martins Soares --tido como desconhecido e sem respaldo de colegas-- para o cargo de procurador-geral da República pode motivar uma rebelião interna de procuradores, afirmaram à Reuters nesta segunda-feira dois experientes quadros do Ministério Público Federal (MPF).

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O novo procurador-geral da República a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias tem o aval para escolher relevantes cargos na estrutura do Ministério Público Federal (MPF), mas não total liberdade para mudar os rumos da atuação independente da carreira, o que na prática impede um alinhamento completo aos ditames do governo, afirmaram à Reuters fontes experientes da instituição.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, encaminhou nesta quinta-feira pedido à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para abrir uma investigação pelos crimes de calúnia, injúria e difamação que teriam sido cometidos pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, em entrevista que ele concedera no mês passado.

Moro diz que Santa Cruz cometeu crime de calúnia ao ter afirmado, em reportagem da Folha de S.Paulo, que o ministro 'banca o chefe de quadrilha' quando disse que soube das conversas de autoridades que foram alvo dos hackers, que foram presos em operação da Polícia Federal deflagrada no fim do mês passado.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Um dos apoiadores mais próximos de Jair Bolsonaro, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) indicou à Reuters nesta terça-feira que a lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral da República montada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) está 'descartada' para servir de baliza para a escolha do novo chefe do Ministério Público Federal.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A troca na chefia do Ministério Público Federal, que ocorrerá daqui a quatro meses com a indicação a ser feita pelo presidente Jair Bolsonaro, já antecipou uma disputa interna de procuradores pelo cargo que ganhou forte relevo nos últimos anos com o combate à corrupção.

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu enviar uma investigação criminal sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) por suspeita de aumento irregular de patrimônio para o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), informou nesta quinta-feira a assessoria de imprensa do órgão à Reuters.

Os detalhes dessa decisão de Dodge não estão disponíveis porque esse caso está sob sigilo, disse a PGR.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu nesta quarta-feira enviar o inquérito que investiga o senador recém-empossado Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) por suspeita de aumento irregular de patrimônio ao Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República recorreu nesta quarta-feira da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a prisão de condenados em segunda instância que tenham recursos a serem julgados em tribunais superiores.

(Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, analisa medidas judiciais cabíveis, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, que determinou a soltura de presos detidos em razão de condenações confirmadas em segunda instância.

'A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF', informou a PGR em comunicado.

BRASÍLIA (Reuters) - O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira pela Polícia Federal, recebeu pagamentos em espécie que totalizam o equivalente a 39 milhões de reais em valores atualizados, quantia que foi alvo de sequestro determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR, que apresentou a petição ao STJ que resultou na prisão de Pezão em um desdobramento da operação Lava Jato, disse em nota que o governador integra núcleo político de uma organização criminosa que cometeu vários crimes contra a administração pública, com destaque para corrupção e lavagem de dinheiro.

SÃO PAULO (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira a suspensão de inquérito que investiga repasse de dinheiro ao presidente Michel Temer pela empreiteira Odebrecht sob alegação de que a Constituição proíbe que o presidente seja denunciado por atos anteriores ao mandato.

'O pedido consta em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e deve-se ao fato de o presidente ter imunidade temporária à persecução penal', informou a Procuradoria-Geral da República em nota.

BRASÍLIA (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se nesta terça-feira contra o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que um recurso que pode garantir a liberdade do petista seja julgado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), numa petição de 80 páginas recheada de comentários de 'reprovação' à conduta dele.

No fim de junho, Lula havia apresentado uma nova ação ao STF para tentar reverter a decisão do ministro Edson Fachin, relator do recurso, de remeter o pedido de liberdade do petista para julgamento no plenário, em vez da 2ª Turma da corte.