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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta segunda-feira de anular todas as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da operação Lava Jato, informou a assessoria do órgão à Reuters.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito por suposta omissão na conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na atuação da pasta em relação ao colapso da saúde pública em Manaus (AM).

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou nesta terça-feira que cumpre seus deveres constitucionais no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no país e que cabe ao Congresso Nacional analisar 'eventuais ilícitos' que importem em responsabilização de agentes públicos da cúpula dos Poderes da República.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que uma decisão sobre a possibilidade de reeleição para cargos de presidente e outros da Mesa Diretora da Câmara e do Senado cabe exclusivamente às respectivas Casas Legislativas, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira.

Por Ricardo Brito e Rodrigo Viga Gaier

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), a esposa dele, Helena Witzel, e outras dez pessoas por organização criminosa, informou a assessoria de imprensa do órgão em nota nesta segunda-feira.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu prorrogar até o dia 31 de janeiro do próximo ano a designação de todos os 14 procuradores que integram a força-tarefa da operação Lava Jato de Curitiba, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do órgão nesta quarta-feira.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Justiça decidiu repassar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República um relatório de inteligência elaborado pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), informou a pasta nesta segunda-feira, em mais um movimento para tentar aliviar a pressão sobre o ministro André Mendonça.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República enviou nesta segunda-feira para homologação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a delação de João Alves de Queiroz Filho e outros ex-três executivos da Hypera Pharma, informou à Reuters uma fonte com conhecimento direto do assunto.

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta sexta-feira com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro da corte Edson Fachin que barrou o compartilhamento de informações das três forças-tarefas da operação Lava Jato com a instituição de cúpula do Ministério Público Federal (MPF).

O recurso foi apresentado pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques, que tem atuado nessas questões por delegação do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Sem a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e autoridades do governo do presidente Jair Bolsonaro assinaram um acordo de cooperação técnica que muda as regras para que as empresas firmem acordos de leniência que, na prática, abre margem para que o Ministério Público Federal (MPF) não participe das negociações.

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para revogar decisão anterior do presidente da corte, Otávio Noronha, que concedeu prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia Aguiar.

Antes da decisão de Noronha, Queiroz, policial militar aposentado que atuou no gabinete do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, chegou a ficar preso numa penitenciária durante três semanas na investigação que apura um suposto esquema de rachadinha, desvio indevido de recursos do gabinete do então deputado estadual e Flávio Bolsonaro.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira decisão tomada pelo presidente da corte, Dias Toffoli, que havia determinado o compartilhamento de informações das três forças-tarefas da operação com a Procuradoria-Geral da República (PGR).