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    Câmara assumirá protagonismo na Previdência e apresentará substitutivo, diz Marcelo Ramos

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados irá assumir a dianteira das negociações sobre a reforma da Previdência e produzirá um novo texto a partir das emendas apresentadas e da proposta original, disse à Reuters o presidente da comissão especial em que o tema tramita, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

    Segundo ele, o novo texto trará as modificações necessárias para garantir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tenha os 308 votos necessários pra ser aprovada quando for a plenário.

    “O relator vai receber centenas de emendas e, a partir daí, ele vai construir um texto substitutivo”, disse o presidente da comissão à Reuters por telefone.

    “A Câmara vai assumir o protagonismo de fazer as negociações a partir das emendas e do projeto original de forma a amealhar os 308 votos”, explicou.

    Segundo ele, o novo texto, regimentalmente chamado de substitutivo, não irá comprometer nem o impacto fiscal pretendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de 1 trilhão de reais, e nem o cronograma de votações.

    Mas não manterá na proposta trechos que tratem do regime de capitalização e da chamada desconstitucionalização, que retiraria da Constituição parte dos temas previdenciários, facilitando assim eventuais mudanças futuras.

    “A capitalização e a desconstitucionalização não passam. Então o substitutivo vai diferir da proposta original”, explicou Ramos. “Só que não vai ser diferente na potência fiscal e nem no cronograma.”

    Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais fiadores da reforma, afirmou que ela será votada no plenário da Casa até o início de julho. Maia tem se posicionado como um dos principais articuladores da proposta de maneira alternativa à atuação do governo, que tem patinado para organizar uma base de apoio.

    O governo, por sua vez, entende que a melhor proposta para a reforma da Previdência é a que foi enviada ao Congresso e que os parlamentares farão seu 'melhor trabalho' para entregar uma solução para a questão previdenciária, segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.

    O porta-voz disse ainda que não está sendo discutida a mudança no líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e que o parlamentar tem a confiança do presidente. Vitor Hugo é apontado como um dos responsáveis pelo desgaste da relação entre o governo e o Congresso.

    Segundo uma liderança, Vítor Hugo, que já não conta com a simpatia de Maia, também encontra dificuldades de interlocução com líderes da Casa, principalmente do chamado centrão, grupo político que tem dado demonstrações de força ao governo.

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    Placeholder - loading - Imagem da notícia É importante que governo assuma protagonismo na articulação da reforma da Previdência, diz Maia

    É importante que governo assuma protagonismo na articulação da reforma da Previdência, diz Maia

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira que o governo do presidente Jair Bolsonaro assuma o protagonismo nas negociações sobre a reforma da Previdência.

    Para o presidente da Câmara, um dos principais articuladores da reforma, tanto o Bolsonaro, quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, devem comandar as articulações, para facilitar o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso.

    “É importante que o governo assuma esse protagonismo, esse protagonismo é do presidente Bolsonaro, é do ministro da Economia, que foram os dois que apresentaram a emenda constitucional”, disse Maia a jornalistas.

    “Então, se eles não lideram esse processo, dificulta muito a tramitação e a votação da matéria na Câmara dos Deputados”, argumentou.

    Questionado sobre a atuação do ministro da Economia, afirmou que ele está indo “muito bem” e é um dos que “mais tem contribuído para o diálogo com o Parlamento brasileiro”.

    Ainda que tente desviar, Maia tem sido apontado como um dos protagonistas na articulação da reforma. Questionado sobre a composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a primeira por onde a PEC da reforma passará, fez questão de deixar claro que é papel dos líderes indicar membros para o colegiado. Acrescentou, no entanto, que a comissão deve ter composição favorável à aprovação da proposta.

    “Eu acredito que sim, pelo que estou conversando com os líderes, acho que haverá uma composição favorável à admissibilidade da reforma da Previdência lá no final do mês de março.”

    O presidente da Câmara considerou ainda “inócua” a decisão dos líderes de só votar a proposta na CCJ após o envio do projeto que trata da nova aposentadoria para militares. Pelas contas do presidente, se os prazos começarem a correr a partir da quinta-feira, um dia após a instalação da comissão, só será possível votar a admissibilidade da PEC no fim do mês, entre os dias 27 e 28.

    A CCJ é responsável pela análise da admissibilidade da PEC, antes de encaminhá-la a uma comissão especial, que analisará o mérito da medida. Só então a proposta segue ao plenário, onde precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos de votação para ser aprovada e então encaminhada para análise do Senado, onde precisa obter 49 votos em dois turnos de votação para entrar em vigor.

    Maia avalia ainda que o governo precisa garantir uma folga de votos acima do quórum exigido para a aprovação.

    “Se tiver 320 votos, não passa. Tem que ter 350 votos para poder aprovar uma reforma da Previdência”, disse.

    (Edição de Eduardo Simões)

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